Sessão Plenária

54ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de agosto de 2021 (quinta-feira), às 18h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 187/2021 - PAULO MODAS, ELIZEU ROCHA, MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Resolução nº 27/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 153, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Substitutivo nº 1 ao PR 25/2021 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - ALTERA O INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 41 E O CAPUT DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015 E ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 25 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1319/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO TOTAL DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA VITÓRIO SENOS DEFRONTE AO 276 BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 1320/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA TAPAR BURACOS NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA. Aprovado
3
Indicação nº 1321/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NO BAIRRO NÚCLEO VIDA NOVA. Aprovado
4
Indicação nº 1322/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A REPOSIÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA MARIANA JUNQUEIRA COM A RUA VISCONDE DE INHAÚMA NO CENTRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1323/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR JOSÉ BOMPANI A AVENIDA LUÍS GALVÃO CÉSAR E A RUA CORONEL AMÉRICO BATISTA NO IPIRANGA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1324/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA PRÓXIMO AO 340 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1325/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CARAMURU NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1326/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA NIVELAMENTO DO ASFALTO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS PORTUGAL E CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1327/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ACRESCENTE INFORMAÇÕES SOBRE VACINAÇÃO NO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA COVID19 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1328/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA TRAVESSA NADIR LARA MANSINI COM A AVENIDA PORTUGAL NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1329/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUI BARBOSA EM FRENTE AO NÚMERO 1661 NO BAIRRO VILA SEIXAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1330/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA RUI BARBOSA COM A RUA GUIMARÃES PASSOS, NO BAIRRO VILA SEIXAS- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 1331/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MURCHED CURY COM AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 1332/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA TAMOIOS COM AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 1333/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA COM A RUA JORGE DE LIMA NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 1334/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA DO CAMPUS DA USP RIBEIRÃO PRETO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O TRAJETO DO ÔNIBUS CIRCULAR DA USP ATÉ O SUPERA PARQUE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Aprovado
17
Indicação nº 1335/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DO DAERP PARA QUE SEJA RECOLOCADA A TAMPA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM FRENTE AO ENDEREÇO AVENIDA BRASIL NÚMERO 2000. Aprovado
18
Indicação nº 1336/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL VISTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (DEVAGAR), NA EUCLIDES VITORINO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ. Aprovado
19
Indicação nº 1337/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE BURACO, NA RUA ANTÔNIO FREGONESE, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Indicação nº 1338/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1339/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE BURACO, NA RUA CAMPOS SALLES, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
22
Requerimento nº 5324/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS ANOS DE EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 4.393 DE 2021 Aprovado
23
Requerimento nº 5325/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER MELHORIAS NO TRÂNSITO , PINTURA DE SOLO, LOMBADA OU SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
24
Requerimento nº 5326/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO NO BAIRRO NÚCLEO VIDA NOVA Aprovado
25
Requerimento nº 5327/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D'ÁGUA NO JARDIM MARCHESI Aprovado
26
Requerimento nº 5328/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
27
Requerimento nº 5329/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA Aprovado
28
Requerimento nº 5330/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER MELHORIAS NO TRÂNSITO, PINTURA DE SOLO, LOMBADA OU SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
29
Requerimento nº 5331/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA RONALD DE CARVALHO PRÓXIMO AO N° 200, BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
30
Requerimento nº 5332/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE, NA AV. CÁSPER LÍBERO, ALTURA DO Nº 712, BAIRRO: PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
31
Requerimento nº 5333/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA AUGUSTO APARECIDO MAZZA, QUE ESTÃO QUEIMADAS, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
32
Requerimento nº 5334/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO AO PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA DA SAUDADE, 1775 DENTRO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
33
Requerimento nº 5335/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MÉDICE. Aprovado
34
Requerimento nº 5336/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
35
Requerimento nº 5337/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA FRANCISCO SCHMIDT, QUE ESTÃO QUEIMADAS, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
36
Requerimento nº 5338/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI Nº 2461 NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
37
Requerimento nº 5339/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOUTOR EUGÊNIO MARZOLA Nº 505 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
38
Requerimento nº 5340/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA. Aprovado
39
Requerimento nº 5341/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE REPÚDIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, PELO FECHAMENTO DA UBDS CENTRAL - DR. JOÃO BAPTISTA QUARTIN. Aprovado
40
Requerimento nº 5342/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AS RACHADURAS OCASIONADAS NAS RESIDÊNCIAS ADJACENTES A AVENIDA CORONEL PASCHOAL INNECHI EM VIRTUDE DAS OBRAS DA PREFEITURA NESTA AVENIDA Aprovado
41
Requerimento nº 5343/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO EM TERRENO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
42
Requerimento nº 5344/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A SUSPEITA DE ABANDONO DE CACHORROS EM IMOVEL RESIDENCIAL Aprovado
43
Requerimento nº 5345/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR JOGAR LIXO EM TERRENO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
44
Requerimento nº 5346/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO QUANTO ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIA PÚBLICA Aprovado
45
Requerimento nº 5347/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE ALUGUÉIS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA 2950 Aprovado
46
Requerimento nº 5348/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DO TOTEM "EU AMO RIBEIRÃO" NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO Aprovado
47
Requerimento nº 5349/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA FAEPA PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA A VOLTA ÁS AULAS NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
48
Requerimento nº 5350/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EMERGENCIAL NA RUA PORTO SEGURO (FRENTE) N° 456- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 19 510 7)ACONTECEU ACIDENTE GRAVE NO LOCAL COM MOTO Aprovado
49
Requerimento nº 5351/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TERESA CARMUSCIANO PAULINI EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2021 5.320 5 E NOVO PROT.2021 20 345 2) ESTA TODA DANIFICADA EM BURACOS FRENTE N° 79, N° 95, N° 103, N° 247, N° 263, N° 296 Aprovado
50
Requerimento nº 5352/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA ROTATÓRIA DA AVENIDA ESTHEVÃO NOMELINI (PRÓXIMO N° 630)- BAIRRO PARQUE DOS PINUS (RA 1279932) Aprovado
51
Requerimento nº 5353/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EMERGENCIAL NA RUA TERESA CARMUSCIANO PAULINI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 296- BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DECAMARGO (PROT.2021 5 105 9) DESDE FEVEREIRO DE 2021 Aprovado
52
Requerimento nº 5354/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA TERCEIRA VEZ PARA RECAPEAMENTO NA RUA DERCY CRUZ GALLACHO- BAIRRO JARDIM JANDAIA- SEGUE (PROT.2020 15 632 4 E PROT.2020 28 111 0 E NOVO PROT.2021 20 350 9) MORADORES SOFREM TODOS OS DIAS PARA ENFRENTAR OS OBSTÁCULOS DA RUA TODA DANIFICADA Aprovado
53
Requerimento nº 5355/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO PELA QUARTA VEZ REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VITOR LOPES VELUDO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 60 - BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 24 366 9 PROT. 2021 5 901 7 E PROT. 2021 14 967 2 E NOVO PROT. 2021 20 354 1). Aprovado
54
Requerimento nº 5356/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EMERGENCIAL NA RUA OSMAR VECCHI (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 228 PELA TERCEIRA VEZ, ONDE PASSA VIATURAS TODA HORA ABRIU OUTRO BURACO NA ESQUINA Nº 248 (PROT. 2019 36.181 1, PROT. 2020 15 603 0 E NOVO PROT. 2021 20 361 4). Aprovado
55
Requerimento nº 5357/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO URGENTE (AEREA E DE SOLO) NA RUA OSÓRIO FERREIRA ESQUINA COM A RUA JOSÉ AISSUM - BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO (PROT. 2021 20 372 0). Aprovado
56
Requerimento nº 5358/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA QUARTA VEZ PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO REDIGOLO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2020 15 604 9, PROT. 2021 5 311 6, PROT. 2021 11 165 5 E NOVO PROT. 2021 20.375 4). Aprovado
57
Requerimento nº 5359/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA ABERTURA DO ESGOTO QUE ESTA ABERTA NA AVENIDA DR. LUIS AUGUSTO GOMES DE MATOS (FRENTE) Nº 258 - BAIRRO JARDIM JOQUEI CLUBE (RA. 1263696). Aprovado
58
Requerimento nº 5360/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MONTE CARMELO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 300- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2020 30 457 E NOVO PROT.2021 20 458 0) SEGUE FOTO PAG.2 Aprovado
59
Requerimento nº 5361/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRIMO MÁRIO DA COSTA EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2021 19 493 3) SEGUE FOTO NA PAG.2. Aprovado
60
Requerimento nº 5362/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO AS EXPLOSÕES OCORRIDAS, E SENTIDAS COM MAIS INTENSIDADE NOS BAIRROS DA ZONA NORTE DE RIBEIRÃO PRETO, NESTA DATA POR VOLTA DAS 10:30 Aprovado
61
Requerimento nº 5363/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO O ANÚNCIO FEITO PELA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO QUE A UBS (UNIDADE BÁSICA DISTRITAL DE SAÚDE) CENTRAL DEIXARÁ DE SER UM PRONTO-SOCORRO Aprovado
62
Requerimento nº 5364/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “DIRCEU ORANGES”, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 5365/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM CALÇADA E MEIO FIO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS OLÁVO GOUVÊIA LUDOVICE E ALEXANDRE PERASSOLO, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 5366/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AÇÕES DE DESOCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO-SP Aprovado
65
Requerimento nº 5367/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO-DAERP, SOBRE FURTOS E ROUBOS EM POÇOS E ESTAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 5368/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIGAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA JURUPIRA NOBRE NAZÁRIO, AVENIDA SEBASTIÃO VENTURIE A PRAÇA VALTER STRAMBI, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 5369/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM CALÇADA E MEIO FIO LOCALIZADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA IOLANDA PEREIRA ACRA, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 5370/2021 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À DEMANDA DE MORADORES DO PLANALTO VERDE, RELATIVO À INSTALAÇÃO DE UM PARQUE LINEARÀS MARGENS DO CÓRREGO DOS CAMPOS, EM CONFOMIDADE COM O QUANTO REQUERIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2021.104382, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 5371/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUEIMADA URBANA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GENERAL CÂMARA AO LADO DO NÚMERO 52, BAIRRO ALTO DO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 5372/2021 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA IMPEDIR O FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE COMPRA E VENDA DE SUCATA NO ENTORNO DO BAIRRO PLANALTO VERDE, EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA POPULAR CADASTRADA NA PREFEITURA SOB O N. 2021.102367, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 5373/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.444/2020 - "GARANTE A PRESENÇA DE DOULAS NOS PARTOS EM RIBEIRÃO PRETO". Aprovado
72
Requerimento nº 5374/2021 - MARCOS PAPA - REQUER O ENVIO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DO RESIDENCIAL FLÓRIDA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 5375/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER À MESA DIRETORA RESERVA DA PLENÁRIA, NOS DIAS 20, 22 E 24 DE SETEMBRO PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO, AMPARADA NA RESOLUÇÃO Nº 9/2021 DESTA CASA DE LEIS Aprovado
74
Requerimento nº 5376/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLACAS TOPONÍMICAS INSTALADAS NO BAIRRO IGUATEMI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 5377/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA 21 DE ABRIL, ALTURA DO NÚMERO 77, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 5378/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOSÉ BENELLI E RUAS ADAIR FERNANDES DE MATOS E RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 5379/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSO À GESTÃO DO SR. JOSÉ ROBERTO MALFARÁ DE SOUZA, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
78
Requerimento nº 5380/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DO SR. GUIDO GHIROTTI YANG, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - ENTRE RIOS (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
79
Requerimento nº 5381/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DA SRA ROSEMEIRE APARECIDA DE MELLO, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - IRAJÁ (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
80
Requerimento nº 5382/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DO SR. MATHEUS ROCHA FALEIROS, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - BOULEVARD (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
81
Requerimento nº 5383/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DA SRA. JOSIANE LAGE, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - LESTE (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
82
Requerimento nº 5384/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DA SRA. LUANA DE PAULA MELO, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - ALTA MOGIANA (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
83
Requerimento nº 5385/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DO SR. LUIZ GUILHERME HERNADEZ FERNANDES, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - JARDIM PAULISTA (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
84
Requerimento nº 5386/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DO SR. PEDRO CODOGNOTTO JÚNIOR, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - NORTE (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
85
Requerimento nº 5387/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DO SR. JOSÉ AILTON GOMES, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - OESTE (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
86
Requerimento nº 5388/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DA SRA. PATRICIA BALDINI DE PAULA, PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - ENTRE RIOS (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
87
Requerimento nº 5389/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DA SRA. JOANA D’ARC TAVARES SANTO NICOLA, PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - IRAJÁ (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
88
Requerimento nº 5390/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DA SRA. ELIANE APARECIDA VIANA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - ALTA MOGIANA (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
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Requerimento nº 5391/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DA SRA. ROSELY CONCEIÇÃO ZEINER DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - LESTE (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
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Requerimento nº 5392/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DA SRA. MARISA ANTONIETA GOBBI CODOGNOTTO, PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - NORTE (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
91
Requerimento nº 5393/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DA SRA. WANDA MARIA LARA GOMES, PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - OESTE (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
92
Requerimento nº 5394/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À GESTÃO DA SRA. CLÉLIA MARIA VELHO VELONI, PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO (ANO ROTÁRIO 2020-2021). Aprovado
93
Requerimento nº 5395/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE CARLOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA PELOS 12 ANOS DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL COMEMORADO EM 2021. Aprovado
94
Requerimento nº 5396/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ZERBINATO / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 26/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/202, DE AUTORIA DO VEREADOR BRANDO VEIGA, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS, DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS, A COREOGRAFIAS QUE ALUDAM E/OU INCITAM À SEXUALIZAÇÃO/SENSUALIZAÇÃO PRECOCE NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 59/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, DENOMINADO DE REFIS MUNICIPAL 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 59/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, DENOMINADO DE REFIS MUNICIPAL 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 185/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 14559, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU O ACOLHE RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 170/2021 ao PL 185/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 153/2021 ao PL 185/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 16/2021 ao PL 185/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 186/2021 - BRANDO VEIGA - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 13403, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 146/2021 ao PL 186/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 163/2021 ao PL 186/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDA nº 4/2021 ao PL 186/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Veto nº 37/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, COM ESPECIFICAÇÕES PFF2 OU N95, QUE FILTREM PELO MENOS 95% DE PARTÍCULAS VEICULADAS PELO AR, CONFORME ESPECIFICA. Acolhido
Parecer CCJR nº 173/2021 ao VET 37/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 48/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA "B" DO ARTIGO 10, INCLUI ARTIGO 11A E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/95, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2971/2019. Aprovado
Parecer CCJR nº 169/2021 ao PLC 48/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 152/2021 ao PLC 48/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 55/2021 ao PLC 48/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 15/2021 ao PLC 48/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 56/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE TRECHO VIÁRIO COM DUAS PISTAS COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DEPUTADO SÉRGIO CARDOSO DE ALMEIDA ATÉ A RODOVIA JOSÉ FREGONESI (SP 328) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 168/2021 ao PLC 56/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 151/2021 ao PLC 56/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 54/2021 ao PLC 56/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 58/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À AAARP-ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 167/2021 ao PLC 58/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 150/2021 ao PLC 58/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 53/2021 ao PLC 58/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:51 hs