Sessão Plenária

55ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de agosto de 2021 (terça-feira), às 18h16

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14451, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADI Nº 2157148-45.2020.8.26.0000.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14452, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADI Nº 2160464-66.2020.8.26.0000
3
Projeto de Lei Complementar nº 60/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1035, DE 13 DE JUNHO DE 2000, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL AO "FAC" - FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO.
4
Projeto de Lei Complementar nº 61/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2189, DE 16 DE MAIO DE 2007, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2796, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À FAZENDA FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE PÓLO ADMINISTRATIVO REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO.
5
Projeto de Lei Complementar nº 62/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO.
6
Veto nº 45/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 176/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GLÁUCIA BERENICE, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Veto nº 46/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZERBINATO, QUE ESTABELECE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME SEMANALMENTE SOBRE AS DOSES APLICADAS DE VACINAS CONTRA COVID-19 POR MEIO DE RELATÓRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Veto nº 47/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 170/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA A COVID-19 ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
9
Veto nº 48/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 183/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAMON TODAS AS VOZES, FRANÇA, BRANDO VEIGA E GLÁUCIA BERENICE, QUE ESTABELECEM DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1340/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, DE DÉBITOS COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO FORMA DE OFERECER AOS CONTRIBUINTES A OPORTUNIDADE DE QUITAR SEUS DÉBITOS JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. Aprovado
2
Indicação nº 1341/2021 - LINCOLN FERNANDES - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, E SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA AV. SANTA LUZIA Nº 633, BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
3
Indicação nº 1342/2021 - LINCOLN FERNANDES - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VISCONDE DE ABAETÉ CRUZAMENTO COM A RUA AV. SANTA LUZIA, BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
4
Indicação nº 1343/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA RELEVANTES FUNÇÕES QUE DESEMPENHAM, BEM COMO POR FATORES DE JUSTIÇA, ESTUDOS PARA A READEQUAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO TRANSPORTE PAGOS AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Indicação nº 1344/2021 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MONSEF COM A JÚLIO FERRANTE NO BAIRRO JD. DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
6
Indicação nº 1345/2021 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO AO LADO DA PISTA DA AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INNHECHI QUE LIGA O BAIRRO CENTRO. Aprovado
7
Indicação nº 1346/2021 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOME DE RUA NA VIA PAVIMENTADA AO LADO DO CANTEIRO DA PISTA DA AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INNECHI QUE LIGA O BAIRRO CENTRO. Aprovado
8
Indicação nº 1347/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA MANUTENÇÃO E REPARO DOS BANCOS DA PRAÇA MIGUEL DARAHEN - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1348/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR JOSÉ MOURA GONÇALVES EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1349/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA SERGIO BALDUÍNO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PLANALTO VERDE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1350/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA SERGIO BALDUÍNO EM FRENTE AOS NÚMEROS 130, 135, 140 E 145 NO BAIRRO PLANALTO VERDE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1351/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR JOSÉ MOURA GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 200 NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1352/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 110 NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1353/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA MESSIAS GOMES DA SILVA EM FRENTE AOS NÚMEROS 1965, 1985, 2025 E 2055 NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1354/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA MANOEL GAMA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1355/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO COM A AVENIDA ANGELO GENNARO GALLO, NO BAIRRO VILA DO GOLFE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1356/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO QUE ESTA APAGADA NA RUA MANTIQUEIRA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Indicação nº 1357/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADERIR AO PROGRAMA EDUCAÇÃO E FAMÍLIA. Aprovado
19
Indicação nº 1358/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO MONTAR UM COMITÊ DE ESTUDO E PREVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Aprovado
20
Indicação nº 1359/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA AV INDEPENDÊNCIA COM A RUA BENEDITA VIEIRA EUGENIA, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
21
Indicação nº 1360/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 1361/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL VISTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
23
Indicação nº 1362/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORE, NA RUA EDGARD PATRICK, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
24
Indicação nº 1363/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORE, NA RUA DR GEORGIDES GONÇALVES, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 1364/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA JOSE BARENSE, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
26
Indicação nº 1365/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DA ANTIGA FÁBRICA DAS INDÚSTRIAS REUNIDAS MATARAZZO - “CIANÊ” PARA INSTALAÇÃO DA “PRAÇA DA CIDADANIA” PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 1366/2021 - ANDRÉ RODINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARA QUE PROCEDA A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 173/2021. Aprovado
28
Requerimento nº 5397/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER URGENTE FINALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DA PRAÇA DA BANDEIRA PRA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA AS BARRACAS DA FEIRA DE ARTESANATO E BANHEIRO PÚBLICO DO LOCAL. Aprovado
29
Requerimento nº 5398/2021 - DUDA HIDALGO - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O FIM DO ATENDIMENTO DE PRONTO SOCORRO NA UBDS CENTRAL E O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL NA UNIDADE. Aprovado
30
Requerimento nº 5399/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA ESCALA MÉDICA, ADEQUAÇÕES ERGONÔMICAS E DE MATERIAIS DE TRABALHO NA UBS VILA MARIANA. Aprovado
31
Requerimento nº 5400/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTIO DE MUDAS EM ÁREA PÚBLICA. Aprovado
32
Requerimento nº 5401/2021 - ZERBINATO - REQUER TROCA DE TAMPA DE LOBO NA RUA JOÃO CAMPI, 129, NO BAIRRO DE JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
33
Requerimento nº 5402/2021 - ZERBINATO - REQUER A ATUALIZAÇÃO DAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL (COMBEA) E OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
34
Requerimento nº 5403/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE VISITA DE GALERIA PLUVIAL, NA AV. VER. MANIR CANIL PRÓXIMO AO Nº 322, BAIRRO JARDIM SUMARÉ. (PROTOCOLO 202120559-5). Aprovado
35
Requerimento nº 5404/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA GRADE METÁLICA DO BUEIRO NA RUA CRAVINHOS CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO BIM (PROTOCOLO 202120560-9) Aprovado
36
Requerimento nº 5405/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA GUARÁ CRUZAMENTO COM AV. BRASIL (PROTOCOLO 202120562-5). Aprovado
37
Requerimento nº 5406/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VISCONDE DE ABAETÉ CRUZAMENTO COM A RUA AV. SANTA LUZIA, BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
38
Requerimento nº 5407/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, E SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA AV. SANTA LUZIA Nº 633, BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
39
Requerimento nº 5408/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA DAHER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
40
Requerimento nº 5409/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM FERNANDES PARREIRA NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
41
Requerimento nº 5410/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM FERNANDES PARREIRA NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
42
Requerimento nº 5411/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ NEUMAIER CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO NO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
43
Requerimento nº 5412/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RECAPEAMENTO NA RUA VIRGÍLIO BUENO NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
44
Requerimento nº 5413/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA VIRGILIO BUENO NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
45
Requerimento nº 5414/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA DOUTOR JOSÉ OTAVIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI. Aprovado
46
Requerimento nº 5415/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA VITÓRIO REDÍGOLO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO NO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
47
Requerimento nº 5416/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA VITÓRIO REDÍGOLO NO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
48
Requerimento nº 5417/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO DA RUA MILTON RESTINI CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO NO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
49
Requerimento nº 5418/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA MIGUEL ORTIZ DIAS FILHO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
50
Requerimento nº 5419/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA FERNANDO ORLANDINI NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
51
Requerimento nº 5420/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA CLAUDEMIR CRUZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO PEDRA BRANCA Aprovado
52
Requerimento nº 5421/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RETIRADA DE ENTULHO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA LUCIANA CAROLINA ROBERTA NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
53
Requerimento nº 5422/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RETIRADA DE ENTULHO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA MIGUEL ORTIZ DIAS FILHO NO BAIRRO PEDRA BRANCA Aprovado
54
Requerimento nº 5423/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RETIRADA DE ENTULHO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
55
Requerimento nº 5424/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA DE TERRENO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
56
Requerimento nº 5425/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RETIRADA DE ENTULHO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
57
Requerimento nº 5426/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
58
Requerimento nº 5427/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
59
Requerimento nº 5428/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE TERRENO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA JORGE ALEIXO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
60
Requerimento nº 5429/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RETIRADA DE ENTULHO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA VILICO CANTARELLI NO BAIRRO JARDIM VILICO CANTARELLI Aprovado
61
Requerimento nº 5430/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORES EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA ERWIN SEIGNEMARTIN NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
62
Requerimento nº 5431/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RETIRADA DE ENTULHO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA GARCIA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
63
Requerimento nº 5432/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORES EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA AVENIDA EMIGDIO ROSSETO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
64
Requerimento nº 5433/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORES EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA GARCIA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
65
Requerimento nº 5434/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA MANOEL JOSÉ DOS REIS NO BAIRRO DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
66
Requerimento nº 5435/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE PODA DE ÁRVORE NA ROTATÓRIA DA AVENIDA JOÃO TONIOLLI COM A RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
67
Requerimento nº 5436/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE TERRENO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA HAROLDO BATÁGLIA NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
68
Requerimento nº 5437/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA OSWALDO GABALDO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
69
Requerimento nº 5438/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA FRANCISCA ISIDÓRO DA SILVA NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
70
Requerimento nº 5439/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE PODA DE ÁRVORES EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
71
Requerimento nº 5440/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE TERRENO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA NO BAIRRO JD DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
72
Requerimento nº 5441/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE LIMPEZA DE TERRENO E RETIRADA DE ENTULHO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA JOSÉ MONSEFF COM A RUA PROFESSOR MAURO VENDRUSCULO NO BAIRRO JD DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
73
Requerimento nº 5442/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA JOSÉ MONSEFF NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
74
Requerimento nº 5443/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE DE ENTULHO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA NAIR ESTRADA TRUJILO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
75
Requerimento nº 5444/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORES EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA JULIO FERRANTI NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
76
Requerimento nº 5445/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR FERNANDO MENDES GARCIA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
77
Requerimento nº 5446/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE LIMPEZA DE TERRENO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOTA ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIA MUGNATTO MARINCEK NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
78
Requerimento nº 5447/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOTA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
79
Requerimento nº 5448/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE TAPA BURACO NA RUA AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI Aprovado
80
Requerimento nº 5449/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO DA RUA RUBENS CATURELLI NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
81
Requerimento nº 5450/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO DA RUA JOÃO ALBERTO COSTA CURTA CRUZAMENTO COM A RUAS JÁCOMO NATAL GRANZOTTO NO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
82
Requerimento nº 5451/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM FERNANDES PARREIRA NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
83
Requerimento nº 5452/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ NEUMAIER NO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
84
Requerimento nº 5453/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA MILTON RESTINI NO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
85
Requerimento nº 5454/2021 - ZERBINATO - REQUER A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, DR. SANDRO SCARPELINI, E DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. NILTON GILMAR NESSI, PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA UBDS CENTRAL E APRESENTAR O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL NESTE LOCAL. Retirado pelo autor
86
Requerimento nº 5455/2021 - ZERBINATO - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO OU POR MEIO VIRTUAL PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FECHAMENTO DA UBDS CENTRAL E A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL NESTE LOCAL. Aprovado
87
Requerimento nº 5456/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA CALÇADA DA RUA MARIO LAGO PRÓXIMO AO NÚMERO 441 ESQUINA COM A RUA CALIL JORGE NEME NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
88
Requerimento nº 5457/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 1245 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
89
Requerimento nº 5458/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTOS DAS RUA CALIL JORGE NEME E JOSÉ CALDANHA. Aprovado
90
Requerimento nº 5459/2021 - ZERBINATO - REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO SOBRE O USO DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO JD. INDEPENDÊNCIA. Aprovado
91
Requerimento nº 5460/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE QUE ESTA ATINGINDO A FIAÇÃO NA VIA PAVIMENTADA AO LADO DO CANTEIRO DA PISTA DA AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INNECCHI QUE LIGA O BAIRRO CENTRO. Aprovado
92
Requerimento nº 5461/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
93
Requerimento nº 5462/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA VIRGILIO ANTONIO SIMIONATO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 350 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2021 20 596 0). Aprovado
94
Requerimento nº 5463/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA VIRGILIO ANTONIO SIMIONATO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 389 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2021 20 597 8). Aprovado
95
Requerimento nº 5464/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA VIRGILIO ANTONIO SIMIONATO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 409 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2021 20 598 6). Aprovado
96
Requerimento nº 5465/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA VIRGILIO ANTONIO SIMIONATO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 559 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2021 20 599 4). Aprovado
97
Requerimento nº 5466/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RAPHAEL DE LUCCA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 349 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2021 20 600 1). Aprovado
98
Requerimento nº 5467/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RAPHAEL DE LUCCA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 379 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2021 20 601 0). Aprovado
99
Requerimento nº 5468/2021 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RAPHAEL DE LUCCA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 423 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2021 20 602 8). Aprovado
100
Requerimento nº 5469/2021 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RAPHAEL DE LUCCA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 509 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2021 20 603 6). Aprovado
101
Requerimento nº 5470/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA VEREADOR ROMERO BARBOSA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 30 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2021 20 604 4). Aprovado
102
Requerimento nº 5471/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA VEREADOR ROMERO BARBOSA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 180 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2021 20 605 2). Aprovado
103
Requerimento nº 5472/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOMINGOS SCHIAVONI (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 351 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 20 621 4). Aprovado
104
Requerimento nº 5473/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOMINGOS SCHIAVONI (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 500 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 20 623 0). Aprovado
105
Requerimento nº 5474/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOMINGOS SCHIAVONI (NO RETORNO DA RUA SEM SAÍDA) Nº 511 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 20 624 9). Aprovado
106
Requerimento nº 5475/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO GAGLIARDI (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 311 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 20 607 9). Aprovado
107
Requerimento nº 5476/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO GAGLIARDI (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 290 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 20 606 0). Aprovado
108
Requerimento nº 5477/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO GAGLIARDI (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 320 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 20 608 7) Aprovado
109
Requerimento nº 5478/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOSCOM RECORTE NA RUA JOÃO GAGLIARDI (FRENTE E PROXIMIDADADES) Nº 355 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 20 609 5). Aprovado
110
Requerimento nº 5479/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO GAGLIARDI (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 440 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 20 610 9). Aprovado
111
Requerimento nº 5480/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO GAGLIARDI (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 491 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 20 611 7). Aprovado
112
Requerimento nº 5481/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO GAGLIARDI (NO RETORNO DA RUA SEM SAÍDA) Nº 511 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 20 612 5). Aprovado
113
Requerimento nº 5482/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA TERCEIRA VEZ DESDE 2017 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ATILIO PEDRO CHERUBIM EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE (PROT. 2021 9405 0 - PROT. 2020 17 451 9 E PROT. 2020 28 129 3). Aprovado
114
Requerimento nº 5483/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MANOEL CASSIANO MACHADO (NO RETORNO DA RUA SEM SAÍDA) N° 511-BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 20 633 8) Aprovado
115
Requerimento nº 5484/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MANOEL CASSIANO MACHADO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 506- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 20 632 1) Aprovado
116
Requerimento nº 5485/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MANOEL CASSIANO MACHADO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 487- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 20 631 1) Aprovado
117
Requerimento nº 5486/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MANOEL CASSIANO MACHADO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 427- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 20 629 0) Aprovado
118
Requerimento nº 5487/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MANOEL CASSIANO MACHADO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 387- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 20 637 0) SOLTANDO PEDRAS Aprovado
119
Requerimento nº 5488/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MANOEL CASSIANO MACHADO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 327- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 20 635 4) SOLTANDO PEDRAS Aprovado
120
Requerimento nº 5489/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOMINGOS SCHIAVONI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 291- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 20 618 4) Aprovado
121
Requerimento nº 5490/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOMINGOS SCHIAVONI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 311- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 20 619 2) Aprovado
122
Requerimento nº 5491/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOMINGOS SCHIAVONI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 321- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 20 620 6) Aprovado
123
Requerimento nº 5492/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA SEGUNDA VEZ SEGUNDA VEZ PARA RECAPEAMENTO ASFÁLICO NA TRAVESSA MANUCCI EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 4 872 4 E NOVO PROT.2021 20 581 1) MUITOS IDOSOS PERIGOSO QUEDA EM ASFALTO SOLTANDO PEDRAS Aprovado
124
Requerimento nº 5493/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VARRIÇÃO NA RUA CONSELHEIRO SARAIVA EM TODA SUA EXTENSÃO ATÉ A RUA CEL. LUIZ DA CUNHA EM VOLTA DO COLÉGIO SINHÁ JUNQUEIRA- BAIRRO (PROT.2020 20 573 0) Aprovado
125
Requerimento nº 5494/2021 - IGOR OLIVEIRA - REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (GRADE DE FERRO) NA RUA PERNAMBUCO FRENTE A SANTA CASA (PRÓXIMO) N° 268- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 20 576 5) ESTA MUITO PERIGOSO Aprovado
126
Requerimento nº 5495/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VARRIÇÃO NA RUA DR JOAQUIM ESTANISLAU DE GUSMÃO EM TODA SUA EXTENSÃO DA PRAÇA- BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT.2021 20 567 6) MUITAS FOLHAS NA SARJETA E CALÇADA Aprovado
127
Requerimento nº 5496/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO NA RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN NA ESQUINA COM A RUA TERESA TOSSANI LIVRINI N° 431 (LADOS OPOSTOS)- BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT.2021 20 570 6) Aprovado
128
Requerimento nº 5497/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MANUTENÇÃO DE VEGETAÇÃO DA PRAÇA (PODA DE ÁRVORES) NA RUA DR JOAQUIM ETANISLAU DE GUSMÃO EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA- BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT.2021 20 568 4) MUITAS FOLHAS NA SARJETA E CALÇADA E ATRAPALHANDO POSTES DE ILUMINAÇÃO Aprovado
129
Requerimento nº 5498/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO DE PROVIDÊNCIAS NA FALTA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JULIA ROSA PAPA JAMAL NA RUA DR JOAQUIM ETANISLAU DE GUSMÃO- BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT.2020 13 643 9 E NOVO PROT.2021 20 566 8) Aprovado
130
Requerimento nº 5499/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ANDRÉ MASCHIETO EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 19 497 6) Aprovado
131
Requerimento nº 5500/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV (REDONDA DE FERRO) NA RUA GENERAL CAMARA (ESQUINA) COM A RUA RIO MARONI- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 20 575 7) Aprovado
132
Requerimento nº 5501/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CORTAR PICAR E RECOLHER TRONCO DE ÁRVORE CAÍDA NA RUA DOMINGOS SCHIAVONI (FRENTE) N° 391- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 20 577 3) Aprovado
133
Requerimento nº 5502/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA GABRIEL CARRARO N° 1030- BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL DOS SERVIDORES (RA1280850) Aprovado
134
Requerimento nº 5503/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EMERGENCIAL NA RUA CALIL JORGE NEME (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1042 QUASE ESQUINA COM A RUA MÁRIO LAGO- BAIRRO JARDIM PROF ANTONIO PALOCCI (PROT.2021 20 588 9) Aprovado
135
Requerimento nº 5504/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO Nº 1050 NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
136
Requerimento nº 5505/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O TAPA BURACO NA RUA JÚLIO PRESTE Nº 32 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
137
Requerimento nº 5506/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ ACÁCIO SCANDAR EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM ZARA. Aprovado
138
Requerimento nº 5507/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SÉTIMA VEZ A ABERTURA NA RUA MONTE ALEGRE NO TRECHO ENTRE AS RUAS ARMANDO MARABESI ATÉ A CARLOS DE CAMPOS NO BAIRRO MONTE ALEGRE. Aprovado
139
Requerimento nº 5508/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVA O ESCRITÓRIO DO HORTO FLORESTAL LOCALIZADOS NA RUA MUNICIPAL Nº 51 NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. Aprovado
140
Requerimento nº 5509/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR ALTAS VELOCIDADES NA AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA Nº 1095 NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEU. Aprovado
141
Requerimento nº 5510/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO QUE SEJA INSTALADA PEDRAS DE BRITA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JÚNIOR. Aprovado
142
Requerimento nº 5511/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CAIRU N° 170 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ Aprovado
143
Requerimento nº 5512/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A FISCALIZAÇÃO PARA ÁREA INVADIDA NA RUA RIO MARONI CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA LAFAIETE COSTA COUTO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
144
Requerimento nº 5513/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO PÚBLICO E ANTIGO EQUIPAMENTO DA SAÚDE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
145
Requerimento nº 5514/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ABERTURA DO PORTÃO PRINCIPAL E DO PORTÃO DE ESTACIONAMENTO DO PARQUE PREFEITO LUIZ ROBERTO JABALI- CURUPIRA Aprovado
146
Requerimento nº 5515/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA FISCALIZAÇÃO GERAL QUANTO A QUEBRA DE DIREITO AO SOSSEGO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
147
Requerimento nº 5516/2021 - ANDRÉ RODINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ANA PAULA CAPELUPO NEGRÃO, PELO INCENTIVO E CONTRIBUIÇÃO COMO TÉCNICA DO SKATISTA KELVIN HOEFLER NA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE STREET NOS JOGOS OLIMPICOS DE TÓQUIO. Aprovado
148
Requerimento nº 5517/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER VISTORIA REPARO EM TAMPA DE PV (POÇO DE VISITAS) DO DAERP QUE ESTÁ AFUNDANDO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA JOÃO GUIÃO, ALTURA DO Nª 937, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, PROTOCOLO 1281268, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
149
Requerimento nº 5518/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA 6ª (SEXTA) VEZ PEDIDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA. Aprovado
150
Requerimento nº 5519/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - SOLICITA A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Aprovado
151
Requerimento nº 5520/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “LUZIA MARIA DE FREITAS SIMÕES”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
152
Requerimento nº 5521/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE ÁRVORES E LEVANTAMENTO DAS COPAS URGENTE NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUZITANA, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
153
Requerimento nº 5522/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ADOLFO SERRA, ALTURA DO NÚMERO 1640, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
154
Requerimento nº 5523/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL GAMES, Nº 970 - JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
155
Requerimento nº 5524/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA MUNICIPALIDADE ACERCA DE EXTRAÇÕES E PODAS DRÁSTICAS NA PRAÇA SIR WINSTON CHURCHIL, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
156
Requerimento nº 5525/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. AGNALDO CARDOSO DOS SANTOS, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE BARRINHA. Aprovado
157
Requerimento nº 5526/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GILTON NOGUEIRA DE ALMEIDA, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE PONTAL. Aprovado
158
Requerimento nº 5527/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WANDERLEI RAMOS, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE PRADÓPOLIS. Aprovado
159
Requerimento nº 5528/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANDRÉ LUIZ PORTO, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE GUARIBA. Aprovado
160
Requerimento nº 5529/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO CARLOS MAZZA, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE JABOTICABAL. Aprovado
161
Requerimento nº 5530/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. THIAGO OLIVA VALENTE SILVA, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE MONTE ALTO. Aprovado
162
Requerimento nº 5531/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANDRÉ EDUARDO ACHITTI, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE BRODOWSKI. Aprovado
163
Requerimento nº 5532/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ BENEDITO BARBOSA, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE CRAVINHOS. Aprovado
164
Requerimento nº 5533/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ EDUARDO GOMES JÚNIOR, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE JARDINÓPOLIS. Aprovado
165
Requerimento nº 5534/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ELIVALDO RUVIER DENZIN, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE SANTA RITA DO PASSA DO QUATRO. Aprovado
166
Requerimento nº 5535/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ADENILSON RANGEL DE PAULA, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE TAMBAÚ. Aprovado
167
Requerimento nº 5536/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO VITOR DE OLIVEIRA, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE ALTINÓPOLIS. Aprovado
168
Requerimento nº 5537/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DIRCEU ROCHA, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE CAJURU. Aprovado
169
Requerimento nº 5538/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARLI APARECIDA DE TOLEDO, NOVA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE CÁSSIA DOS COQUEIROS. Aprovado
170
Requerimento nº 5539/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ALZIRA RODRIGUES ALECRIM MANÇO, NOVA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - CIDADE FOLCLORE. Aprovado
171
Requerimento nº 5540/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. PRISCILLA LEANDRO DA SILVA, NOVA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE BATATAIS. Aprovado
172
Requerimento nº 5541/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FLÁVIO APARECIDO DE CASTRO, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE BATATAIS - CANA VERDE. Aprovado
173
Requerimento nº 5542/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EDSON ZULIANI CARVALHO, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE TAQUARITINGA. Aprovado
174
Requerimento nº 5543/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JONNY MENDES CHAGAS, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE SERTÃOZINHO. Aprovado
175
Requerimento nº 5544/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. AYRTON DARDIS FILHO, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE SERTÃOZINHO - APARECIDA. Aprovado
176
Requerimento nº 5545/2021 - FRANÇA - REQUER A COORDENARIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA DO TERRENO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL DO ALTO Aprovado
177
Requerimento nº 5546/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
178
Requerimento nº 5547/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE RIBEIRÃO PRETO (COMUR) Aprovado
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Requerimento nº 5548/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE REPÚDIO À TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO CONTRA À DEMOCRACIA BRASILEIRA, À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E À DIVISÃO DOS PODERES FEITA PELO EXÉRCITO, MARINHA E AERONÁUTICA E O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE DESFILE MILITAR NO DIA DA VOTAÇÃO DA PEC DO VOTO IMPRESSO NO CONGRESSO NACIONAL Aprovado
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Requerimento nº 5549/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO ESCLARECIMENTOS, PROVIDÊNCIAS E INVESTIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DO PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
181
Requerimento nº 5550/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA ESTRUTURAL NAS DEPENDÊNCIAS DA DIVISÃO DE BEM ESTAR ANIMAL - DBEA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
182
Requerimento nº 5551/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA DE MATO ALTO E COLETA DE RESÍDUO VERDES CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
183
Requerimento nº 5552/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE PODA COM A TÉCNICA “ LEVANTAMENTO DE COPAS” DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ. Aprovado
184
Requerimento nº 5553/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TROCA DE BANCOS NA PRAÇA SANTA TEREZINHA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ. Aprovado
185
Requerimento nº 5554/2021 - ELIZEU ROCHA - SOLICITA ADIAMENTO DE DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 137/2021 (ELIZEU ROCHA). Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB
Não disponível
2 DUDA HIDALGO / PT
Não disponível
3 MAURÍCIO GASPARINI / PSDB
Não disponível
4 GLÁUCIA BERENICE / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
1
Redação Final - Projeto de Lei nº 185/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 14559, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU O ACOLHE RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 48/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA "B" DO ARTIGO 10, INCLUI ARTIGO 11A E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/95, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2971/2019. Aprovado
3
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 56/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE TRECHO VIÁRIO COM DUAS PISTAS COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DEPUTADO SÉRGIO CARDOSO DE ALMEIDA ATÉ A RODOVIA JOSÉ FREGONESI (SP 328) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 58/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À AAARP-ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Discussão Única - Projeto de Lei nº 137/2021 - ELIZEU ROCHA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS", CONFORME ESPECIFICA. Adiado
6
Discussão Única - Projeto de Resolução nº 13/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SENHOR ANTÔNIO DAAS ABBOUD, PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE ESTÁ RESPONDENDO JUNTO A 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTO Nº 2685/2021 - JEAN CORAUCI). Aprovado
7
Discussão Única - Projeto de Resolução nº 27/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 153, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TÍTULOS HONORÍFICOS, COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E TRIBUNA LIVRE). Aprovado
8
Discussão Única - Veto nº 34/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/20121, DE AUTORIA DO VEREADOR ZERBINATO, QUE INCLUI O INCISO IV E RENUMERA OS DEMAIS DO § 7º, DO ARTIGO 5º QUE ALTERA O ARTIGO 248 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Rejeitado
Encerramento: às 20:06 hs