Sessão Plenária

61ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de agosto de 2021 (quinta-feira), às 18h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021 - DUDA HIDALGO - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 193, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021.
2
Projeto de Lei nº 200/2021 - DUDA HIDALGO - ALTERA A LEI Nº 11238, DE 30 DE MAIO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 201/2021 - MARCOS PAPA - INSTITUI NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO.
4
Projeto de Lei nº 202/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 203/2021 - ELIZEU ROCHA - AUTORIZA CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), CONFORME ESPECIFICA.
6
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2021 - MARCOS PAPA - INCLUI O PARÁGRAFO 12 AO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (DECRETOS DO PODER EXECUTIVO DETERMINANDO O NÃO CUMPRIMENTO DE LEI).
7
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA MEDIANTE EMENDA ADITIVA, DISPOSITIVO RELATIVO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEGISLAR DE FORMA CONCORRENTE COM O PODER EXECUTIVO).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1484/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE ANÁLISE E ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE FUTVOLEI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 1485/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA ENTRE A AVENIDA PORTUGAL E RUA CASEMIRO DE ABREU BAIRRO VILA SEIXAS- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 1486/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA QUIRINO ROQUETTI PRÓXIMO AO 77 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 1487/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA REGINA COM A RUA VITOR REBOUÇAS NO BAIRRO JARDIM MACEDO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 1488/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ALEXANDRE GOMES DE ABREU E AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA, BEM COMO NO RETORNO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 1489/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO GIROTO ENTRE A RUA LÊDA VASSIMON E A AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA NO BAIRRO NOVA ALIANÇA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 1490/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA ESQUINA COM RUA MANOEL ACHE- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 1491/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA LEDA VASSIMON COM A RUA PROFESSOR DOUTOR FRANCISCO ORLADO AFONSO NO BAIRRO NOVA ALIANÇA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 1492/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Aprovado
10
Indicação nº 1493/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
11
Indicação nº 1494/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
12
Indicação nº 1495/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE TROCA DE TAMPA PV, NA RUA GERALDO GERALDI, NO BAIRRO JARDIM RECREIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1496/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA TROCA DE TAMPA DE CONCRETO (BOCA DE LOBO), NA RUA JOÃO NUTTI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1497/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA PERU, NO BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Indicação nº 1498/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A ABERTURA DE BOCA DE LOBO DE CONCRETO, NA RUA LUPÉRCIO BERTOCHI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1499/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE MEIO FIO, NA RUA THEREZA MOREIRA PASTORI, NO BAIRRO ROBERTO BENEDETTI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1500/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 1501/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE CAVALETE DA BOCA DE LOBO, NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 1502/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O SERVIÇO DE REPARO DE CAVALETE DA BOCA DE LOBO, NA RUA BENJAMIN CIONE, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1503/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O SERVIÇO DE TROCA DE TAMPA DE CIMENTO DA BOCA DE LOBO, NA RUA BENJAMIN CIONE, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1504/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O SERVIÇO DE LIMPEZA EM TORNO DA BOCA DE LOBO, NA RUA BENJAMIN CIONE, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 1505/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O SERVIÇO DE LIMPEZA DE MEIO FIO, NA RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Requerimento nº 6086/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE O COMDEPIR. Aprovado
24
Requerimento nº 6087/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS E INICIATIVAS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
25
Requerimento nº 6088/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
26
Requerimento nº 6089/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA NA RUA PADRE FEIJÓ ESQUINA COM A RUA DR. LOYOLA, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
27
Requerimento nº 6090/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP REFAZER SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA IDOSO NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE Nº 807, CENTRO. Aprovado
28
Requerimento nº 6091/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O LAR SANTANA. Aprovado
29
Requerimento nº 6092/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 1441 - BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI (RA 1289686). Aprovado
30
Requerimento nº 6093/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA (ENTRE GUIA E ASFALTO) NA RUA BENEDITO TÓRTORO (FRENTE) Nº 105 - BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI (RA 1287695) MUITA ÁGUA VAZANDO. Aprovado
31
Requerimento nº 6094/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA FARAIT CAIXE Nº 442 - BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI (RA 1253924) FOTO PAG. 2 - CONTINUA O VAZAMENTO. Aprovado
32
Requerimento nº 6095/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO (CAIXA DE INSPEÇÃO) NA RUA ALIADOS (FRENTE) Nº 1195 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS - (RA 1291280) E REFORÇANDO (RA 1241556) DO POÇO DE VISITA. Aprovado
33
Requerimento nº 6096/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA SEMÁFORO DE PEDESTRES NAS ESQUINAS DA ESCOLA ESTADUAL MIGUEL JORGE - JARDIM ANHANGUERA (PROT. 2021 22 300 3). Aprovado
34
Requerimento nº 6097/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E PARE) NA RUA ISAÍAS JOSÉ FERREIRA ESQUINA COM A RUA DOMINGOS PADOVAM - BAIRRO JARDIM ANHANGUERA (PROT. 2021 22 290 2). Aprovado
35
Requerimento nº 6098/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E PARE) NA RUA JOSÉ ARIGÓ ESQUINA COM A RUA DOMINGOS PADOVAM - BAIRRO JARDIM ANHANGUERA (PROT. 2021 22 288 0). Aprovado
36
Requerimento nº 6099/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E PARE) NA RUA FARID SALIM ESQUINA COM A RUA JOSÉ ARIGÓ - BAIRRO JARDIM ANHANGUERA (PROT. 2021 22 292 9). Aprovado
37
Requerimento nº 6100/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E PARE) NA RUA ISAÍAS JOSÉ FERREIRA ESQUINA COM A RUA FARID SALIM - BAIRRO JARDIM ANHANGUERA (PROT. 2021 22 291 0). Aprovado
38
Requerimento nº 6101/2021 - IGOR OLIVEIRA - REPOSIÇÃO DE 2 TAMPAS DE BOCA DE LOBO (GRADE DE FERRO) NA RUA JOAQUIM NABUCO PRÓXIMO ESQUINA COM A RUA CASTRO ALVES (PROT. 2021 22 293 7) ESTA MUITO PERIGOSO. Aprovado
39
Requerimento nº 6102/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA DOUTOR LUCIANO TASSO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 22302 0). Aprovado
40
Requerimento nº 6103/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR LUCIANO TASSO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 430 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 22 301 1). Aprovado
41
Requerimento nº 6104/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO (CAIXA DE INSPEÇÃO) NA RUA MONTE SANTO (EM FRENTE) Nº 544 - BAIRRO SUMAREZINHO - (RA 1291515). Aprovado
42
Requerimento nº 6105/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOUTOR SILVIO AYOAMA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO EXPLANADA DA ESTAÇÃO (PROT. 2020 14 915 8) DESDE MAIO DE 2020, ESTA TODA DANIFICADA (NOVO PROT. 2021 22 397 6). Aprovado
43
Requerimento nº 6106/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS-DE-LOBO NA RUA LUIS FONZAR ESQUINA COM A VIA LUIS GALVÃO CESAR (MURO BEGE) - BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS (PROT. 2021 22 399 2). Aprovado
44
Requerimento nº 6107/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO DESOBSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA ADALBERTO PAJUABA (FRENTE) Nº 670 - BAIRRO SUMAREZINHO (PROT. 2021 22 399 2 E NOVO PROT. 2021 22 398 4). Aprovado
45
Requerimento nº 6108/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONHECIDO COMO CATA TRECOS. Aprovado
46
Requerimento nº 6109/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇO DE COLETA DE RESIDUOS VERDES NA AVENIDA MAESTRO HERVE CÓRDOVA, NO BAIRRO MARINCEK Aprovado
47
Requerimento nº 6110/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇO DE PODA DE GALHADAS AO LONGO DA AVENIDA MAESTRO HERVE CÓRDOVA, NO BAIRRO MARINCEK Aprovado
48
Requerimento nº 6111/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DA APAE DE RIBEIRÃO PRETO EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
49
Requerimento nº 6112/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ANÁLISE TÉCNICA PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA TRIUNFO COM A AV CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
50
Requerimento nº 6113/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA GRADE METALICA DO BUEIRO, NA RUA SILVEIRA MARTINS EM FRENTE AO NÚMERO 900, BAIRRO: CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
51
Requerimento nº 6114/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA GRADE METALICA DO BUEIRO NA RUA SILVEIRA MARTINS EM FRENTE AO NÚMERO 1184, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
52
Requerimento nº 6115/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA GRADE METALICA DO BUEIRO NA RUA SILVEIRA MARTINS EM FRENTE AO NUMERAL 1561, BAIRRO: CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
53
Requerimento nº 6116/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA GRADE METALICA DO BUEIRO, NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 1823, BAIRRO: CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
54
Requerimento nº 6117/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE, A REPOSIÇÃO DA GRADE METALICA DO BUEIRO NA RUA PERNAMBUCO EM FRENTE AO NÚMERO 271, BAIRRO: CAMPOS ELÍSIOS. Aprovado
55
Requerimento nº 6118/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA GRADE METALICA DO BUEIRO NA RUA GRAÇA ARANHA EM FRENTE AO NÚMERO 859, BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROTOCOLO 2021222198) Aprovado
56
Requerimento nº 6119/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS, NA RUA SILVEIRA MARTINS EM FRENTE AO NÚMERO 194, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. (PROTOCOLO 2021222180) Aprovado
57
Requerimento nº 6120/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA UREBANA, A ROÇADA DE MATO, NA RUA JOSEPHINA BRUSSOLO GIROTTO EM FRENTE AO Nº 155, BAIRRO PARQUE DOS LAGOS (PROTOCOLO 2021222821) Aprovado
58
Requerimento nº 6121/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA VICENTE GOLFETO EM FRENTE AO Nº 456, NO BAIRRO: CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
59
Requerimento nº 6122/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO RIBEIRO EM FRENTE Nº 485, NO BAIRRO: CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
60
Requerimento nº 6123/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA SILVEIRA MARTINS EM FRENTE AO Nº M1199, NO BAIRRO: CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
61
Requerimento nº 6124/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA AMETISTA EM FRENTE AO NÚMERO 906, NO BAIRRO: CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
62
Requerimento nº 6125/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA AMETISTA EM FRENTE AO NÚMERO 1044, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
63
Requerimento nº 6126/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA AMETISTA CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE GOLFETO, NO BAIRRO: CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
64
Requerimento nº 6127/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA RUA ROMEO CEOLOTO EM FRENTE N° 503, NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
65
Requerimento nº 6128/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA RUA ROMEO CEOLOTO EM FRENTE N° 583, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
66
Requerimento nº 6129/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE N° 2334, NO BAIRRO: CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
67
Requerimento nº 6130/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA "TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA SILVEIRA MARTINS EM FRENTE AO NUMERO 2220, NO BAIRRO: CAMPOS ELISEOS Aprovado
68
Requerimento nº 6131/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA RUA SILVEIRA MARTINS EM FRENTE AO NÚMERO 2227, NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
69
Requerimento nº 6132/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA RUA SILVEIRA MARTINS EM FRENTE AO NÚMERO 2279, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
70
Requerimento nº 6133/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA RUA SILVEIRA MARTINS EM FRENTE AO NÚMERO 229, NO BAIRRO: CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
71
Requerimento nº 6134/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA AVENIDA COSTA E SILVA EM FRENTE AO N° 703, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
72
Requerimento nº 6135/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA DOM PEDRO II CRUZAMENTO COM RUA BUARQUE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
73
Requerimento nº 6136/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTA DE ROTINA NA UBS CAMPOS ELÍSEOS NELSON/BARRIONOVO Aprovado
74
Requerimento nº 6137/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA RUA LUIZ BARRETO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
75
Requerimento nº 6138/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA PERNAMBUCO Nº 2315 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
76
Requerimento nº 6139/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA HENRI NESTLÉ CONFLUÊNCIA COM A RUA DOUTOR URANDIR VIEIRA DE SOUZA LEITE NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. Aprovado
77
Requerimento nº 6140/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA LEONOR DOMICILIANO GUIMARÃES CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA VICENTE LEANDRO NO BAIRRO GERALDO CORRÊA DE CARVALHO. Aprovado
78
Requerimento nº 6141/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SINALIZAÇÃO AÉREA NA RUA HONÓRIO IGNÁCIO COSTA CONFLUÊNCIA COM A ARISTIDES BERNARDES BARRETO NO BAIRRO JARDIM MARCHESI. Aprovado
79
Requerimento nº 6142/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA CARLOS TRINDADE PICADO Nº 55 NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
80
Requerimento nº 6143/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA ÁREA INVADIDA NA ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARÃO DE MAUÁ COM A MEDEIROS DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA. Aprovado
81
Requerimento nº 6144/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA VIA JOSÉ LUIZ GALVÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO RESERVA MACAÚBA. Aprovado
82
Requerimento nº 6145/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO CLAPP NO TRECHO ENTRE AS RUAS HERMÍNIO MORANDINI ATÉ A VEIGA MIRANDA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ. Aprovado
83
Requerimento nº 6146/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PATROCÍNIO NO TRECHO ENTRE AS RUAS FREI SANTO ATÉ A VEIGA MIRANDA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ. Aprovado
84
Requerimento nº 6147/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA DO LINHO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
85
Requerimento nº 6148/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA AVENIDA PLÍNIO DE CASTRO PRADO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS. Aprovado
86
Requerimento nº 6149/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A LIGAÇÃO DAS RUAS OLIVÉRIO CABRAL COM A JOSÉ JERÔNIMO MELO NO BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
87
Requerimento nº 6150/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ JORGE DE FREITAS Nº 381 NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA. Aprovado
88
Requerimento nº 6151/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÃO SE O TERRENO E PARTICULAR OU PÚBLICO, AO LADO DA BOMBA DO DAERP NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA GIUSEPPE CILENO COM A RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO BAIRRO JARDIM CANADÁ. Aprovado
89
Requerimento nº 6152/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
90
Requerimento nº 6153/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A REDE ÓTICAS DINIZ PELO DÉCIMO TERCEIRO ANO DE EXISTÊNCIA Aprovado
91
Requerimento nº 6154/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA OTCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. PELO SÉTIMO ANO DE EXISTÊNCIA Aprovado
92
Requerimento nº 6155/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS POR EXERCER SEU TRABALHO, DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM COMPAIXÃO E HUMANIDADE Aprovado
93
Requerimento nº 6156/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA APARECIDA RIBEIRO PAGLIOTTO Aprovado
94
Requerimento nº 6157/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO HOSPITAL ELETRO BONINI PELO RECONHECIMENTO COMO HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA Aprovado
95
Requerimento nº 6158/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE APOIO A GUARDA CIVIL METROPOLITANA PELA AÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Aprovado
96
Requerimento nº 6159/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A ROÇADA NA PRAÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
97
Requerimento nº 6160/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA VEREADOR ARTHUR FRANKLIN DE ALMEIDA Aprovado
98
Requerimento nº 6161/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
99
Requerimento nº 6162/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA PRAÇA PÚBLICA VEREADOR ARTHUR FRANKLIN DE ALMEIDA Aprovado
100
Requerimento nº 6163/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO NA PRAÇA SANTO ANTONIO Aprovado
101
Requerimento nº 6164/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGRUPAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO Aprovado
102
Requerimento nº 6165/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A COLETA DE GALHOS E PODA DE ÁRVORE Aprovado
103
Requerimento nº 6166/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES APAE-RP PELOS SEUS 56 ANOS Aprovado
104
Requerimento nº 6167/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER MELHORIAS NO TRÂNSITO, PINTURA DE SOLO, LOMBADA OU SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
105
Requerimento nº 6168/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER MELHORIAS NO TRÂNSITO, PINTURA DE SOLO, LOMBADA OU SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
106
Requerimento nº 6169/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
107
Requerimento nº 6170/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES NO CENTRO DA CIDADE, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
108
Requerimento nº 6171/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO A PLANEJAMENTO (PLANOS E PROJETOS) SOBRE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES QUE ESPECIFICA Aprovado
109
Requerimento nº 6172/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICANDO FAIXA EXCLUSIVA PARA CONVERSÃO À ESQUERDA, NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
110
Requerimento nº 6173/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GONZALES HIERRO, ALTURA DO NÚMERO 181, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
111
Requerimento nº 6174/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE REGATAS DE RIBEIRÃO PRETO PELOS 88 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
112
Requerimento nº 6175/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA ONDE ESTÁ IMPLANTADA A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA AVENIDA GUIDO GOLFETO, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
113
Requerimento nº 6176/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA TERCEIRA VEZ PEDIDO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SÃO MATEUS, LOCALIZADA NA RUA CESÁR MONTAGNANA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ANTÔNIO CABRAL, BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
114
Requerimento nº 6177/2021 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO, DR. MURILO ALMEIDA GIMENES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
115
Requerimento nº 6178/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ESTUDO DE READEQUAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS EM EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 6179/2021 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS PARA A TRANSERP EM VIRTUDE DA QUEDA DE RECEITAS NO ANO DE 2020 E 2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
117
Requerimento nº 6180/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA CORONEL FERNANDO FERREIRA LEITE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 6181/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO ECOPONTO 5 DA REGIÃO OESTE DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
119
Requerimento nº 6182/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RETIRADA DA AREIA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO MATEUS, BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
120
Requerimento nº 6183/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE DONIZETTI, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
121
Requerimento nº 6185/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER URGÊNCIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 DE 2021 QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 193 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021. Negado
122
Requerimento nº 6186/2021 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 151/2021, REGULAMENTA O USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MAURÍCIO GASPARINI / PSDB
Não disponível
2 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 52/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO LOCALIZADA NO JARDIM SAN LEANDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Discussão Única - Projeto de Lei nº 116/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO QUESITO RAÇA/COR, NOS FORMULÁRIOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Discussão Única - Projeto de Lei nº 188/2021 - DUDA HIDALGO - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
3.1
Substitutivo nº 1 - DUDA HIDALGO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 188/2021, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 54/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE E CIDADE INDUSTRIAL LAGOINHA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 61/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2189, DE 16 DE MAIO DE 2007, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2796, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À FAZENDA FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE PÓLO ADMINISTRATIVO REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. Aprovado
6
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 62/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
7
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 63/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO - COMTURP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 20:29 hs