Sessão Plenária

63ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de setembro de 2021 (quinta-feira), às 18h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: ISAAC ANTUNES / PL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 207/2021 - ANDRÉ RODINI, FRANCO FERRO, GLÁUCIA BERENICE, LINCOLN FERNANDES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
2
Indicação nº 1529/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO VILA SEIXAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 1530/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ ARIGO PRÓXIMO AO NÚMERO 1940 BAIRRO JARDIM PALMARES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1531/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CAETANO SPADORO CROPONISE ESQUINA COM RUA CLARICE SANTO NÍCOLA NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1532/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA MARIO IGNÁCIO ENTRE AS RUAS HELENA GARCIA LEAL E ARMANDO SICCI NO BAIRRO JARDIM PALMARES CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1533/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS ENTULHOS RUA SALVADOR DI FAZIO FILHO AO LADO DO NÚMERO 654, NO BAIRRO JARDIM PALMARES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1534/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA PORTUGAL ESQUINA COM A RUA CANESIN NO BAIRRO SANTA CRUZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1535/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA TEREZA NOMURA YAMADA ESQUINA COM A RUA FLÁVIO CANESIN NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1536/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ARLINDO RIVOIRO ESQUINA COM RUA FLÁVIO CANESIN NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1537/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CAETANO SPADORO CROPONISE ESQUINA COM RUA FLAVIO CANESIN NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1538/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CLARICE SANTO NÍCOLA COM RUA UBIRAJARA LOPES NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1539/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE ASFALTAMENTO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (QUINTINO FACCI II). Aprovado
13
Indicação nº 1540/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ADERIR AO PROJETO MORADIA PRIMEIRO DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Aprovado
14
Indicação nº 1541/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA QUALIDADE DO AR E AO PROGRAMA AR PURO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Aprovado
15
Indicação nº 1542/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CORTADA E RETIRADA A ÁRVORE AO LADO DO MURO RACHADO E QUE SEJA REFORMADO, SE NÃO, REFEITO O MURO EXISTENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF EPONINA DE BRITTO ROSSETTO. Aprovado
16
Indicação nº 1543/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CORTADA E RETIRADA A ÁRVORE MORTA QUE SE ENCONTRA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF EPONINA DE BRITTO ROSSETTO NO BAIRRO RECREIO INTERNACIONAL. Aprovado
17
Indicação nº 1544/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS O REPARO E A ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEI PROF. PAULO HENRIQUE DE SOUZA. Aprovado
18
Indicação nº 1545/2021 - ANDRÉ RODINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARA QUE PROCEDA A COMPRA DE IMEDIATO DE DECIBELÍMETRO E CAPACITAÇÃO DOS FISCAIS DO DEPARTAMENTO DA FISCALIZAÇÃO GERAL Aprovado
19
Requerimento nº 6349/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 14.205, DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE INCENTIVO À HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
20
Requerimento nº 6350/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA BASE DE APOIO COMUNITÁRIO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL, Nº 600, NO BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
21
Requerimento nº 6351/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
22
Requerimento nº 6352/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO QUARESMA DA SILVEIRA E JOSÉ DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
23
Requerimento nº 6353/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA LEAIS PAULISTA (FRENTE) Nº 460 - BAIRRO JARDIM IRAJÁ (RA 127 5789). Aprovado
24
Requerimento nº 6354/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA BRAGANÇA PAULISTA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 685 - BAIRRO: JARDIM SALGADO FILHO (PROT. 2021 22 775 2). Aprovado
25
Requerimento nº 6355/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA AVENIDA PORTO VELHO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 714 - BAIRRO: JARDIM SALGADO FILHO (PROT. 2021 22 776 9). Aprovado
26
Requerimento nº 6356/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MILTON GONÇALVES (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 90 - BAIRRO: ADELINO SIMIONI (PROT. 2021 22 777 7). Aprovado
27
Requerimento nº 6357/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TUPINAMBÁ A PARTIR DO Nº 1793 EM TODO QUARTEIRÃO - BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA (PROT. 2021 22 867 6). Aprovado
28
Requerimento nº 6358/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO (POSTES) NA RUA TUPINAMBÁ NO QUARTEIRÃO DO Nº 1793 (ONDE FORAM CONSTRUÍDAS NOVAS MORADIAS) - BAIRRO PRESIDENTE DUTRA (PROT. 2021 22 866 8). Aprovado
29
Requerimento nº 6359/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA BRAGANÇA PAULISTA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 669 - BAIRRO: JARDIM SALGADO FILHO (PROT. 2021 22 892 7). Aprovado
30
Requerimento nº 6360/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO DE 11 DE JULHO DE 2019 (PROT. 2019 38 706 3) A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO TROMBETAS NO QUARTEIRÃO DO Nº 1042 DO TRECHO LUÍS CARLOS AFETO ATÉ A RUA GENERAL CÂMARA - BAIRRO VILA ALBERTINA (2021 22 863 3). Aprovado
31
Requerimento nº 6361/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA BRAGANÇA PAULISTA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 689- BAIRRO: JARDIM SALGADO FILHO (PROT.2021 22 895 1) Aprovado
32
Requerimento nº 6362/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA EQUADOR (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 411- BAIRRO: VILA MARIANA (PROT.2021 22 796 3) Aprovado
33
Requerimento nº 6363/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOSÉ MONTEIRO N° 229 (FRENTE E PROXIMIDADES)- BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
34
Requerimento nº 6364/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ADAMANTINA N° 484 (FRENTE E PROXIMIDADES)- BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROT.2021 22 792 0) Aprovado
35
Requerimento nº 6365/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA AGUAÍ N° 335 (FRENTE E PROXIMIDADES)- BAIRRO: JARDIM SALGADO FILHO (PROT.2021 22 791 2) Aprovado
36
Requerimento nº 6366/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA AMPARO N° 320 ESQUINA COM A RUA BOLIVIA- BAIRRO: VILA MARIANA (PROT.2021 22 794 7) Aprovado
37
Requerimento nº 6367/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FELICIO (FRENTE E PROXIMIDADES)N° 700- BAIRRO PLANALTO VERDE (PROT.2020 20 27 7 E NOVO PROT..2021 22 862 5) FRENTE ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO ANTONIO CALIXTO- CRIANÇA SOFREU ACIDENTE SEGUE FOTO PAG.2 Aprovado
38
Requerimento nº 6368/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA EQUADOR (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 653- BAIRRO: VILA MARIANA (PROT.2021 22 945 1) Aprovado
39
Requerimento nº 6369/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITANHAEM (FRENTE) N° 321- BAIRRO VILA CARVALHO (RA 1278823) Aprovado
40
Requerimento nº 6370/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VISTORIA DE ÁRVORE NA RUA BRUNO PELICANI ESQUINA COM A AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD (ESQUINA) N° 15- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 23 113 8) SEGUE FOTO NA PAG.2. Aprovado
41
Requerimento nº 6371/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONTROLE DE FORMIGUEIROS EM TERRENO PÚBLICO NA RUA BRUNO PELICANI (PRÓXIMO) N° 99 AO LADO POSTO DE SAÚDE- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 23 125 1) SEGUE FOTOS NAS PRÓXIMAS PAGS Aprovado
42
Requerimento nº 6372/2021 - IGOR OLIVEIRA - REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (GRADE DE FERRO) NA RUA LUIZ GAMA (FRENTE) N° 199- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT.2021 23 067 0) ESTA MUITO PERIGOSO E ATRAPALHANDO PORTÃO DE GARAGEM SEGUE FOTO PAG.2. Aprovado
43
Requerimento nº 6373/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ADOLFO LEANDRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 370- BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO (PROT.2020 245963 E NOVO PROT.2021 22 989 3) Aprovado
44
Requerimento nº 6374/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA SEXTA VEZ PODA DE ÁRVORE (SETE COPAS) NA RUA ADOLFO LEANDRO (FRENTE) N° 230- BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2020 22 672 1) CORRENDO RISCO DE QUEDA DE GALHADAS (2021 22 983 4) Aprovado
45
Requerimento nº 6375/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE GALHADA PENDURADA AINDA NA ÁRVORE QUE FICA NA RUA BRUNO PELICANI (PRÓXIMO) N° 15 ESQUINA COM AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 23 121 9) AREA PÚBLICA SEGUE FOTO PAG.2. Aprovado
46
Requerimento nº 6376/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A TRANSERP ANÁLISE TÉCNICA PARA INSERIR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL NA AVENIDA GUILHERMINA CUNHA COELHO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA DEI FIORI NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO . Aprovado
47
Requerimento nº 6377/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS NO ASFALTO (TAPA BURACO) NA AV. EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO (VIA NORTE) COM AV. GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO. Aprovado
48
Requerimento nº 6378/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS DE REPAROS NAS CABEÇAS DE PONTE DAS ALÇAS DE ACESSO AO JARDIM ADELINO SIMIONI, NA AV. EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO (VIA NORTE), DOS DOIS LADOS EM AMBAS AS PONTES. Aprovado
49
Requerimento nº 6379/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO EM FRENTE AO PORTÃO NA USINA DE RECICLAGEM NA AV GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO, 278 Aprovado
50
Requerimento nº 6380/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS DE REPAROS NO ASFALTO NA ROTATÓRIA DE ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM ADELINO SIMIONI, QUINTINO FACCI II E AVELINO PALMA Aprovado
51
Requerimento nº 6381/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO (TRANSERP), ANÁLISE TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL Aprovado
52
Requerimento nº 6382/2021 - GLÁUCIA BERENICE - DENOMINA LOGRADOURO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "RUA PASTORA NALDETE BARBOSA LINS" Aprovado
53
Requerimento nº 6383/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ROÇADA DE MATO SOB A CALÇADA DE TERRENO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
54
Requerimento nº 6384/2021 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE REPUDIO AS DECLARAÇÕES E AÇÕES DO PREFEITO CLÉSIO SALVARO DE CRICIÚMA (SC) Aprovado
55
Requerimento nº 6385/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUAS JOÃO BIM, ATIBAIA E CLÓVIS BEVILAQUA, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 6386/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE NA RUA MINISTRO MÁRIO ANDREAZZA, CONFLUÊNCIA COM A RUA MÁRIO TITOTO, BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 6387/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARANAPANEMA, CONFLUÊNCIA COM A RUA CORONEL CAMISÃO, BAIRRO SUMAREZINHO. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 6388/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA NAIR DE ALMEIDA LIMA, ALTURA DO NÚMERO 139, BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
59
Requerimento nº 6389/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLO NÚMERO 2021/120344, REFERENTE A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA RADIALISTA WASHINGTON LUIZ PERIN, BAIRRO JARDIM JOÃO ROSSI – PROTOCOLO NÚMERO 2021186914, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 6390/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLO NÚMERO 2021 111999, REFERENTE A PEDIDO DE ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA RIO BONITO, NÚMERO 1035, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 6391/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, ENTRE A ALAMEDA 1 E A RUA VIRGÍLIO SILVÉRIO, BAIRRO VILA DO GOLF, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 6392/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 6393/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, REPARO DE CAVALETES, TROCA DE TAMPAS DE CONCRETO E ABERTURA DAS BOCAS DE LOBOS EM VIAS DO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, NO COMPLEXO URBANO SUDESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 6394/2021 - MARCOS PAPA - REQUER A PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA COM A RUA MAESTRO CARLOS NARDELI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 6395/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO E EVENTUAIS ADITIVOS ASSINADOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 6396/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FIOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 6397/2021 - FRANÇA - REQUER AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO (DAERP) ESCLARECIMENTOS SOBRE A ESCASSEZ DE ÁGUA NO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
68
Requerimento nº 6398/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO BRANCO – ALTO DO IPIRANGA Aprovado
69
Requerimento nº 6399/2021 - FRANÇA - REQUER DA TRANSERP A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: ISAAC ANTUNES / PL

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 38/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
Discussão Única do Veto nº 39/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LINCOLN FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, PARA OS 22 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Acolhido
3
Discussão Única do Veto nº 42/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2476, DE 21 DE JULHO DE 1971, Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 1995, Nº 2971 DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
4
Discussão Única do Veto nº 43/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 154/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAMON TODAS AS VOZES, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI E FRANÇA, QUE INCLUI OS TRABALHADORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A IMUNIZAÇÃO NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. Acolhido
5
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021 - ZERBINATO - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 191, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3080, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (INCLUI O INCISO IV E RENUMERA OS DEMAIS DO § 7º DO ARTIGO 5º, QUE ALTERA O ARTIGO 248 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019). Sem Parecer das Comissoes
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 188/2020 - MARCOS PAPA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DE RECONHECIMENTO DOS OUVIDORES DE VOZES Aprovado
Parecer CFOFCT nº 177/2021 ao PL 188/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 198/2021 ao PL 188/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 191/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.627.322,44 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 18/2021 ao PL 191/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 61/2021 ao PL 191/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 176/2021 ao PL 191/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 199/2021 ao PL 191/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:10 hs