Sessão Plenária

70ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de setembro de 2021 (terça-feira), às 18h21

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 217/2021 - ALESSANDRO MARACA, ANDRÉ RODINI, MARCOS PAPA, RENATO ZUCOLOTO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE RIBEIRÃO PRETO, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 218/2021 - MATHEUS MORENO - ESTABELECE LIMITES AO SERVIÇO TERCEIRIZADO DE ACESSO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 219/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E ALTERA A LEI Nº 14255/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 220/2021 - FRANCO FERRO - DISPÕE SOBRE CRITÉRIO DE DESEMPATE, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE OBRAS OU SERVIÇOS, A RESERVA NÃO OBRIGATÓRIA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
5
Projeto de Resolução nº 32/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES, GLÁUCIA BERENICE - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO.
6
Projeto de Resolução nº 33/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM COM BASE NO ART. 429 DA CLT (PROJETO APRENDIZ DE JUSTIÇA), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
Requerimento nº 7052/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES, GLÁUCIA BERENICE - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 026/2021, CONFORME ESPECIFICA
8
Veto nº 52/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO (DAERP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
- COMUNICA VIAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL AO EXTERIOR NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO DE 2021, PARA INTEGRAR A MISSÃO FNP (FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS), QUE PARTICIPARÁ DO SMART CITY LATAM CONGRESS 2021, NA CIDADE DE MÉRIDA, YUCATÁN, MÉXICO.
Item Identificação da Matéria Resultado
2
Indicação nº 1662/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA NOVE DE JULHO, CENTRO. Aprovado
3
Indicação nº 1663/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CORONEL LUIZ DA SIVA BATISTA PRÓXIMA AO NÚMERO 208, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1664/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA GUIDO BORSARO ENTRE RUAS FERNANDO FERRARI E JOÃO NUTTI, NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1665/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO EM FRENTE AO NÚMERO 930, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1666/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO ESQUINA COM AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1667/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA CÉLIA MATHEUS NAHAS PRÓXIMO AO 146 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1668/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA AVENIDA ANTÔNIO MACHADO SANT'ANNA COM A RUA PAULO MARCELO REIS AZEVEDO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1669/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA AVENIDA ANTÔNIO MACHADO DE SANT'ANNA EM FRENTE AO NÚMERO 409 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1670/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DIÓGENES DE ABREU COM A AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETO, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1671/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DIÓGENES DE ABREU COM A RUA MIGUEL TAMBURUS, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1672/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA GIUSEPPE CILENTO COM A RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1673/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA QUIRINO ROQUETTI PRÓXIMO AO NÚMERO 215 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 1674/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO Á SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA VEIGA MIRANDA NÚMERO 820- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 1675/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA O CHAMAMENTO DOS APROVADOS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO NO CONCURSO Nº 001/2016. Aprovado
16
Indicação nº 1676/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO (PROTOCOLO 2021 247298, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Indicação nº 1677/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA EDITH NOGUEIRA SANTIAGO, NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE (PROTOCOLO 2021 248316, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 1678/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA EUNICE RAMOS FALEIROS, NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSE MIELLE (PROTOCOLO 2021 248308), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
19
Indicação nº 1679/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA JOSE RUIZ, NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSE MIELLE (PROTOCOLO 2021 248278 E 2021 248286), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Indicação nº 1680/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A VISTORIA TÉCNICA PARA EXTRAÇÃO DA ÁRVORE, NA RUA JOSÉ JORGE DE FREITAS, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
21
Indicação nº 1681/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITA AO NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL A VOLTA DO ATENDIMENTO 24HORAS DA UBDS CENTRAL DR. JOÃO BAPTISTA QUARTIN. (12478) Aprovado
22
Indicação nº 1682/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL (IPTU) EXCEPCIONALMENTE NO EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
24
Requerimento nº 6997/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O REQUERIMENTO Nº 6076 DE 2021 SOBRE O PROCESSO DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORES EM CALÇADAS REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Aprovado
25
Requerimento nº 6998/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VISTORIA EM TERRENO NA RUA VIRGILIO DE CARVALHO NEVES NETO ENTRE N° 519 E N° 541- BAIRRO (PROT.2021 24 647 0) SEGUE FOTO PAG.2. (APARECENDO ESCORPIÕES NA VIZINHANÇA) Aprovado
26
Requerimento nº 6999/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ADELINO VALENTIM NO TRECHO DO N° 329 ATÉ N° 466 ESTA MUITO DANIFICADO- BAIRRO CONJ. HAB. JARDIM DAS PALMEIRAS (PROT.2021 24 632 1) Aprovado
27
Requerimento nº 7000/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ADELINO VALENTIM NO TRECHO DO N° 329 ATE 466 ESTA MUITO DANIFICADO- BAIRRO CONJ. HAB. JARDIM DAS PALMEIRAS (PROT.2021 24 631 3) Aprovado
28
Requerimento nº 7001/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS PRATICADOS PELA EMPRESA NOTA CONTROL, AO ARREPIO DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, CONVALIDADOS E COM CONIVÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Aprovado
29
Requerimento nº 7002/2021 - ALESSANDRO MARACA, ANDRÉ RODINI, BERTINHO SCANDIUZZI, BRANDO VEIGA, ELIZEU ROCHA, FRANCO FERRO, GLÁUCIA BERENICE, ISAAC ANTUNES, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO - REQUEREMOS CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDO DE NECESSIDADE DE EVENTUAL REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PRÓ-URBANO. Aprovado
30
Requerimento nº 7003/2021 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO SENHOR RUI BRUNINI JÚNIOR. Aprovado
31
Requerimento nº 7004/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Aprovado
32
Requerimento nº 7005/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAERP. Aprovado
33
Requerimento nº 7006/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES. Aprovado
34
Requerimento nº 7007/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DAS PODAS REALIZADAS EM RIBEIRÃO PERTO. Aprovado
35
Requerimento nº 7008/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE VISTORIA PARA A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA MARQUES DE POMBAL N° 828, CAMPOS ELISEOS Aprovado
36
Requerimento nº 7009/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA RUA JOÃO BATISTA BOLZONI, PRÓXIMO AO N 32, PLANALTO VERDE Aprovado
37
Requerimento nº 7010/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA RUA ACYR TAVARES BOECHAT PRÓXIMO AO N° 30, NO JD PAIVA Aprovado
38
Requerimento nº 7011/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SALVADOR DE FAZIO FILHO N° 924 Aprovado
39
Requerimento nº 7012/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SALVADOR DE FAZIO FILHO N° 924 Aprovado
40
Requerimento nº 7013/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELYSEU BALDINI, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A AVENIDA CEL FERNANDO FERREIRA LEITE E COM A AV CARAMURU, NO BAIRRO RESIDENCIAL FLÓRIDA Aprovado
41
Requerimento nº 7014/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE NA TRAVESSA PÉRICLES RAMOS, N° 140, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
42
Requerimento nº 7015/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA (CALÇADA DE CIMENTO) NA RUA VEREADOR GUILHERME GIRÓ (PRÓXIMO) Nº 355 ESQUINA COM A RUA GUMERATO - BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (RA 1306241). Aprovado
43
Requerimento nº 7016/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA DURANTE O DIA NA RUA BRENO VIEIRA DE SOUZA Nº 191 E NEM TODA VIZINHANÇA (RA 1296505) BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. Aprovado
44
Requerimento nº 7017/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA RUA ANGELO VICENTE BATISTON - BAIRRO - CONJ. HAB. JARDIM DAS PALMEIRAS (PROT. 2021 24 710 7). Aprovado
45
Requerimento nº 7018/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANGELO VICENTE BATISTON (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 168 - BAIRRO CONJ. HAB. JARDIM DAS PALMEIRAS (PROT. 2021 24 709 3). Aprovado
46
Requerimento nº 7019/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANGELO VICENTE BATISTON (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 146 - BAIRRO CONJ. HAB. JARDIM DAS PALMEIRAS (PROT. 2021 24 708 5). Aprovado
47
Requerimento nº 7020/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANGELO VICENTE BATISTON (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 94 - BAIRRO CONJ. HAB. JARDIM DAS PALMEIRAS (PROT. 2021 24 706 9). Aprovado
48
Requerimento nº 7021/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANGELO VICENTE BATISTON (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 76 - BAIRRO CONJ. HAB. JARDIM DAS PALMEIRAS (PROT. 2021 24 705 0). Aprovado
49
Requerimento nº 7022/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANGELO VICENTE BATISTON (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 31 - BAIRRO CONJ. HAB. JARDIM DAS PALMEIRAS (PROT. 2021 24 704 2). Aprovado
50
Requerimento nº 7023/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANGELO VICENTE BATISTON EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO CONJ. HAB. JARDIM DAS PALMEIRAS (PROT. 2021 24 703 4). Aprovado
51
Requerimento nº 7024/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA NICOLAU REINANTE COSENZA (FRENTE) Nº 102 - BAIRRO CONJ. HAB. JARDIM DAS PALMEIRAS (PROT. 2021 24 574 0). Aprovado
52
Requerimento nº 7025/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA IGNÁCIO SCANDAR (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 442 - BAIRRO CONJ. HAB. JARDIM DAS PALMEIRAS (PROT. 2021 24 917 7). Aprovado
53
Requerimento nº 7026/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA IGNÁCIO SCANDAR (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 415 - BAIRRO CONJ. HAB. JARDIM DAS PALMEIRAS (PROT. 2021 24 916 9). Aprovado
54
Requerimento nº 7027/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA OSWALDO COCCE (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 21 E 23 - BAIRRO JARDIM JULIANA (PROT. 2021 24 929 0 E PROT. 2021 24 932 0). Aprovado
55
Requerimento nº 7028/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA OSWALDO COCCE (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 225 - BAIRRO JARDIM JULIANA (PROT. 2021 24 930 4). Aprovado
56
Requerimento nº 7029/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA OSWALDO COCCE EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM JULIANA (PROT. 2021 24 931 2). Aprovado
57
Requerimento nº 7030/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA OSWALDO COCCE (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 28 - BAIRRO JARDIM JULIANA (PROT. 2021 24 928 2). Aprovado
58
Requerimento nº 7031/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA OSWALDO COCCE (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 35- BAIRRO JARDIM JULIANA (PROT.2021 24 927 4) Aprovado
59
Requerimento nº 7032/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA OSWALDO COCCE (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 73- BAIRRO JARDIM JULIANA (PROT.2021 24 926 6) Aprovado
60
Requerimento nº 7033/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA OSWALDO COCCE (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 48- BAIRRO JARDIM JULIANA (PROT.2021 24 924 0) Aprovado
61
Requerimento nº 7034/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PEDRO FORTUNATO BARBIERI N° 556 (FRENTE E PROXIMIDADES)- BAIRRO JARDIM HELENA (PROT.2021 24 944 4) Aprovado
62
Requerimento nº 7035/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PEDRO FORTUNATO BARBIERI N° 616 ESQUINA COM A RUA FRANCISCO NOBILE- BAIRRO JARDIM HELENA (PROT.2021 24 756 6) ESTA MUITO DANIFICADO Aprovado
63
Requerimento nº 7036/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FRANCISCO NOBILE (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 111- BAIRRO JARDIM HELENA (PROT.2021 24 937 1) Aprovado
64
Requerimento nº 7037/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FRANCISCO NOBILE (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 55- BAIRRO JARDIM HELENA (PROT.2021 24 935 5) Aprovado
65
Requerimento nº 7038/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA AVENIDA JOSÉ ANTONIO FERRAREZI EM TODA EXTENSÃO NO TRECHO N° 3064 ATÉ N° 3704-BAIRRO JARDIM HELENA (PROT.2021 24 577 5) Aprovado
66
Requerimento nº 7039/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA WILSON BERTANI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 185- BAIRRO JARDIM HELENA (PROT.2021 24 945 2) Aprovado
67
Requerimento nº 7040/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA WILSON BERTANI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 254- BAIRRO JARDIM HELENA (PROT.202124 946 0) Aprovado
68
Requerimento nº 7041/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA WILSON BERTANI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 314- BAIRRO JARDIM HELENA (PROT.2021 24 948 7) Aprovado
69
Requerimento nº 7042/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA WILSON BERTANI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 384- BAIRRO JARDIM HELENA (PROT.2021 24 949 5) Aprovado
70
Requerimento nº 7043/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA WILSON BERTANI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 395- BAIRRO JARDIM HELENA (PROT.2021 24 950 9) Aprovado
71
Requerimento nº 7044/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA WILSON BERTANI EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM HELENA (PROT.2021 24 947 9) Aprovado
72
Requerimento nº 7045/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RENATO RODRIGUES LEITE (FRENTE) N° 386- BAIRRO JARDIM HELENA (PROT.2021 24 961 4) Aprovado
73
Requerimento nº 7046/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES ACERCA DAS QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO. Aprovado
74
Requerimento nº 7047/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROMILDO BAZAN (O SABIDO), PELOS SEUS 60 ANOS DE CARREIRA COMO RADIALISTA Aprovado
75
Requerimento nº 7048/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA HELENA YURI NISHIARI PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DA UBS QUINTINO FACCI I "ZEFERINO VAZ"- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
76
Requerimento nº 7049/2021 - GLÁUCIA BERENICE - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL CONSERVADOR Aprovado
77
Requerimento nº 7050/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DE REGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
78
Requerimento nº 7051/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA RECONSTITUIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO PV NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO EM FRENTE AO NÚMERO 770 NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
79
Requerimento nº 7053/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER, REITERANDO, INFORMAÇÕES SOBRE CASTRA MÓVEL E PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
80
Requerimento nº 7054/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA DOUTOR HORÁCIO MONTENEGRO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA (9194) Aprovado
81
Requerimento nº 7055/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA HUMBERTO FELLONI EM TODA A SUA EXTRENSÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (9973) Aprovado
82
Requerimento nº 7056/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PARÁ NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RIO PARDO ATÉ A RUA AMÉRICO BATISTA NO BAIRRO IPIRANGA (11431) Aprovado
83
Requerimento nº 7057/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA FOTÓGRAFO JOÃO ROSSETO NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO (12433) Aprovado
84
Requerimento nº 7058/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA PLÍNIO DE CASTRO PRADO Nº 661 NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS (12439) Aprovado
85
Requerimento nº 7059/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROLETO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA FOTÓGRAFO JOÃO ROSSATO NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO (12431) Aprovado
86
Requerimento nº 7060/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROLETO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA A PRAÇA FOTÓGRAFO JOÃO ROSSATO NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO (12432) Aprovado
87
Requerimento nº 7061/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE DUAS ÁRVORES NA RUA CAPIVARI Nº 175 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (12434) Aprovado
88
Requerimento nº 7062/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO E RONDAS PREVENTIVAS NA PRAÇA FOTÓGRAFO JOÃO ROSETTO NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO (12436) Aprovado
89
Requerimento nº 7063/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA Nº 3000 NO BAIRRO JARDIM CANADÁ (11446) Aprovado
90
Requerimento nº 7064/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA TAMANDARÉ Nº 464 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (11780) Aprovado
91
Requerimento nº 7065/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GASPARIN (12424) Aprovado
92
Requerimento nº 7066/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITIO O CUMPRIMENTO DA LEI QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓRIO MUNICIPAL DE JOÃO BAPTISTA BARONI (12393) Aprovado
93
Requerimento nº 7067/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO SOARES AZEVEDO, BAIRRO VILA GUIOMAR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 7068/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA SOLDADO ADAILSON RAIMUNDO DA SILVA Nº 279 NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (12446) Aprovado
95
Requerimento nº 7069/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO DE ESTUDOS URGENTE PARA IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DOMINGOS RUSSO, BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 7070/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA PERU ALTURA DOS NÚMEROS 470 E 615, BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 7071/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA SILVIO ALVES DE AGUIAR - ATRÁS DA UPA NORTE, NO BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
98
Requerimento nº 7072/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA SILVIO ALVES DE AGUIAR - ATRÁS DA UPA NORTE, NO BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 7073/2021 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO NACIONAL DA PESSOA IDOSA PELA REALIZAÇÃO DA 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUAL NOSSA REGIÃO FOI REPRESENTADA PELO DELEGADO ESTADUAL, SENHOR NELSON MOREIRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 7074/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JOSÉ AISSUM NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES (12356) Aprovado
101
Requerimento nº 7075/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA ITARARÉ EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (12455) Aprovado
102
Requerimento nº 7076/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA IGUAPE EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (12456) Aprovado
103
Requerimento nº 7077/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA ITAPURA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (12457) Aprovado
104
Requerimento nº 7078/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA GUARUJÁ EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (12458) Aprovado
105
Requerimento nº 7079/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA CRAVINHOS EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (12459) Aprovado
106
Requerimento nº 7080/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MELHORIAS NA PRAÇA RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (12468) Aprovado
107
Requerimento nº 7081/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM ZARA (12094) Aprovado
108
Requerimento nº 7082/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO COM A IMAGEM DO SANTO SÃO MATEUS NA PRAÇA SÃO MATEUS NO BAIRRO QUINTINO FACCI I (12461) Aprovado
109
Requerimento nº 7083/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS RONDA E POLICIAMENTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA PARA A PRAÇA SÍLVIO PASSALACQUA NO BAIRRO JARDIM SÍLVIO PASSALACQUA (12463) Aprovado
110
Requerimento nº 7084/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS RONDA E POLICIAMENTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA PARA A PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (12467) Aprovado
111
Requerimento nº 7085/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO (12449) Aprovado
112
Requerimento nº 7086/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CAMILO SALVADOR GÁRCIA (12460) Aprovado
113
Requerimento nº 7087/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÃE DA VANDA REGINA DA SILVA RIBEIRO (12462) Aprovado
114
Requerimento nº 7088/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SILVANO COMMISSO (12466) Aprovado
115
Requerimento nº 7089/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MÁRIO SOUSA (12472) Aprovado
116
Requerimento nº 7090/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS SERVIÇO DE VISTORIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM UMA ÁRVORE NA PRAÇA NILTON ELIAS DE BARROS Aprovado
117
Requerimento nº 7091/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER CONSERTO DE PASSEIO NA PRAÇA NILTON ELIAS DE BARROS BAIRRO AVELINO PALMA Aprovado
118
Requerimento nº 7092/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PASQUALIM, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, PROTOCOLO NÚMERO 1248090, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 7093/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NEBULIZAÇÃO VEICULAR (FUMACÊ) CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
120
Requerimento nº 7094/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA RANIERI ROSSI, ALTURA DO NÚMERO 95, BAIRRO JAMIL SEME CURY, PROTOCOLOS NÚMEROS 1302711 E 1305437, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
121
Requerimento nº 7095/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CLAPP, ALTURA DO NÚMERO 350, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, PROTOCOLO NÚMERO 1304247, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
122
Requerimento nº 7096/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA, PELO MUNICÍPIO, TANTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PERMANÊNCIA EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANTO DE ALUGUEL PELOS TERRENOS PÚBLICOS, TODOS EM RELAÇÃO AOS POSTES DA CPFL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
123
Requerimento nº 7097/2021 - FRANÇA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA AMÉLIA CALIL BRAGHETTO, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITÁRIA, CONFORME DISPÕE. Aprovado
124
Requerimento nº 7098/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UM PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
125
Requerimento nº 7099/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AOS PEDIDOS PROTOCOLADOS PERANTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA RESOLVER PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOGRADOUROS DOS CONDOMÍNIOS UIRAPURU E PARQUE DOS CEDROS, CONDORME ESPECIFICA Aprovado
126
Requerimento nº 7100/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO NO ANO DE 2021 Aprovado
127
Requerimento nº 7101/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ANTÔNIO BUZATTO, ALTURA DO NÚMERO 90, BAIRRO ENGENHEIRO CARLOS DE LACERDA CHAVES, PROTOCOLO NÚMERO 1303197, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
128
Requerimento nº 7102/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO BRANCO - BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
129
Requerimento nº 7103/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MÁRIO SOUSA. Aprovado
130
Requerimento nº 7104/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE CONFORME ESPECIFICA (JARDIM IRAJÁ) Aprovado
131
Requerimento nº 7105/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CENTRO) Aprovado
132
Requerimento nº 7106/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS. Aprovado
133
Requerimento nº 7107/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE ÁREA VERDE CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
134
Requerimento nº 7108/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE ÁREA VERDE CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
135
Requerimento nº 7109/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE ROÇADA, LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUO VERDES CONFORME ESPECIFICA (QUINTINO FACCI I). Aprovado
136
Requerimento nº 7110/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE ROÇADA, LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUO VERDES CONFORME ESPECIFICA (QUINTINO FACCI I). Aprovado
137
Requerimento nº 7111/2021 - ZERBINATO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2021, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 60/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1035, DE 13 DE JUNHO DE 2000, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL AO "FAC" - FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CCJR nº 217/2021 ao PLC 60/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 60/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1035, DE 13 DE JUNHO DE 2000, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL AO "FAC" - FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CCJR nº 217/2021 ao PLC 60/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 64/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 429, DE 07 DE MARÇO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES E OFICIAIS DA RESERVA DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO - AMOR). Aprovado
Parecer CCJR nº 216/2021 ao PLC 64/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 66/2021 ao PLC 64/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 195/2021 ao PLC 64/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 65/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2944, DE 21 DE MARÇO DE 2019, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO ANTECIPADA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 215/2021 ao PLC 65/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 65/2021 ao PLC 65/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 194/2021 ao PLC 65/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 208/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 27.887.416,00 (VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 214/2021 ao PL 208/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 193/2021 ao PL 208/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 214/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - FUNDET, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 213/2021 ao PL 214/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 192/2021 ao PL 214/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:51 hs