Sessão Plenária

76ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de outubro de 2021 (quinta-feira), às 18h19

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021 - MARCOS PAPA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO AO SR. PAULO CÉSAR GARCIA LOPES.
2
Projeto de Lei nº 236/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA ATIVIDADE DA CAPOEIRA, EM ESPECIAL A REGIONAL E ANGOLA, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Resolução nº 36/2021 - MARCOS PAPA - INCLUI O § 4º E 5º AO ARTIGO 163 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA VOTAÇÃO EM DESTAQUE DE CONVOCAÇÕES E MOÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1840/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACO NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS. Aprovado
2
Indicação nº 1841/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACO NO BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
3
Indicação nº 1842/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACO NO BAIRRO QUINTINO 2. Aprovado
4
Indicação nº 1843/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACO NO BAIRRO ESPLANADA DA ESTAÇÃO. Aprovado
5
Indicação nº 1844/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPAR BURACOS NA RUA HEITOR CHIARELLO AO LADO DO NÚMERO 336, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1845/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA DA RUA SEVERIANO AMADO DOS SANTOS ESQUINA COM RUA BENJAMIN ANDERSON STAUFFER, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1846/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA MILTON JOSÉ ROBUSTI EM FRENTE AO NÚMERO 86 NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1847/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA FRANCA EM FRENTE AO NÚMERO 359, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1848/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA CARLOS CHAGAS ESQUINA COM RUA ITAPURA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1849/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA ORLANDIA ESQUINA COM A RUA CESÁRIO MOTA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 1850/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA EM FRENTE AO NÚMERO 975 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
12
Indicação nº 1851/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFALTICA E NA CALÇADA APÓS CONSERTO DO DAERP NA REDE DE ÁGUA NA RUA PIRACICABA EM FRENTE AO NÚMERO 708 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 1852/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOÃO MANOEL MARINHO ENTRE RUA FRANCA E RUA ORLANDIA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA-CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 1853/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA, POR MEIO DA TRANSERP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU LOMBADAS NA AV MAXIMILLIAM MAGGIONI, NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
15
Indicação nº 1854/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA ALETRADO O CRITÉRIO PARA O REPASSE DE SUBVENÇÃO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS Aprovado
16
Indicação nº 1855/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A VISTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS VERTICAIS (INCLUINDO PARA DEFICIENTES E IDOSOS), NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Indicação nº 1856/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DE VAN, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
18
Indicação nº 1857/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANACLETO BIANCHI, NO BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 1858/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO USO DO APLICATIVO "HORA MARCADA" PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1859/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Indicação nº 1860/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE APURE DENÚNCIAS Aprovado
22
Indicação nº 1861/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA ROMEU ENGRÁCIA DE FARIA, NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
23
Indicação nº 1862/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA PROF RENATO ALVES DE GODOY, NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, (PROTOCOLO 2021 27061-3), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
24
Indicação nº 1863/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA ODAIR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, (PROTOCOLO 2021 27059-1), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Requerimento nº 7588/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRÊMIO CONTABILISTA DO ANO, NO PRÓXIMO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 7589/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES BARRETOS NO BAIRRO JARDIM MARCHESI. Aprovado
27
Requerimento nº 7590/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AVENIDA RIO PARDO. Aprovado
28
Requerimento nº 7591/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N° 29/2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
29
Requerimento nº 7592/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO ENTORNO DA SEDE DA COOPERATIVA MÃOS DADAS DEVIDO A OCORRÊNCIA DE INVASÃO DESTA AREA. Aprovado
30
Requerimento nº 7593/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 7594/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL Aprovado
32
Requerimento nº 7595/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Requerimento nº 7596/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS "OUTDOORS" EM TERRENOS DA PREFEITURA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
34
Requerimento nº 7597/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO DOM MOACIR SILVA, AO PAPA FRANCISCO EA CNBB (CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL). Aprovado
35
Requerimento nº 7598/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE NA RUA DOUTOR DEMÉTRIO CHAGURI, CONFLUÊNCIA COM A RUA DOUTOR JARBAS MARTINS VIANA, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
36
Requerimento nº 7599/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER ACESSO ELETRÔNICO AO SISTEMA SAM -156 PARA OS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
37
Requerimento nº 7600/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA VITÓRIA NO TRECHO ENTRE A RUA ANA NERI ATÉ A TRAVESSA LAZARO GARDE NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA (11343) Aprovado
38
Requerimento nº 7601/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA MIGUEL COUTO NO TRECHO ENTRE AS AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO ATÉ A ÁLVARO DE LIMA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA (11344) Aprovado
39
Requerimento nº 7602/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA ÂNGELO MESTRINER NO TRECHO ENTRE A RUA MIGUEL COUTO ATÉ A TRAVESSA LAZARO GARDE NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA (11345) Aprovado
40
Requerimento nº 7603/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A TROCA DA GUIA DE SUSTENTAÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBOS LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA Nº 414 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA (11520) Aprovado
41
Requerimento nº 7604/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CONSERTO DE UM BURACO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA Nº 209 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA (11705) Aprovado
42
Requerimento nº 7605/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO, RECOLHA DE LIXO EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO JORGE ROSA, ALTURA DO NÚMERO 1089, BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
43
Requerimento nº 7606/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ANTÔNIO BUZATTO, NÚMERO 90, BAIRRO ENGENHEIRO CARLOS DE LACERDA CHAVES, PROTOCOLO NÚMERO 130319, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 7607/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A ÁREA DE LAZER PEDRO VALERI NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO (12650) Aprovado
45
Requerimento nº 7608/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PISTA DE SKATE INSTALADA NA ÁREA DE LAZER PEDRO VALERI NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO (12654) Aprovado
46
Requerimento nº 7609/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REINSTALAÇÃO DA PLACA DE NOMENCLATURA DO MONUMENTO " COLHEDORES DE CAFÉ" QUE ESTÁ INSTALADA NA AVENIDA DO CAFÉ NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (12634) Aprovado
47
Requerimento nº 7610/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSAÕ DO DOCUMENTO DE HABITE-SE DO CONDOMÍNIO VITTA PARQUE DOS PINUS (12637) Aprovado
48
Requerimento nº 7611/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MUDANÇAS DA REGRA DA FAIXA ETÁRIA DOS ALUNOS QUE SÃO ATENDIDOS NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES NOS BAIRROS ITAÚ, ITAÚ MIRIM E JARDIM RECREIO (12638) Aprovado
49
Requerimento nº 7612/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A COMPRA DE APARELHOS DE MEDIÇÃO DE NÍVEL SONORO (12645) Aprovado
50
Requerimento nº 7613/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER PEDRO VALERI NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO (12647) Aprovado
51
Requerimento nº 7614/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA DE LAZER PEDRO VALERI NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO (12648) Aprovado
52
Requerimento nº 7615/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA A QUADRA DE BOCHA/MALHA INSTALASA NA ÁREA DE LAZER PEDRO VALERI NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO (12657) Aprovado
53
Requerimento nº 7616/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO PARA A ÁREA DE LAZER PEDRO VALERI NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO (12659) Aprovado
54
Requerimento nº 7617/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORMA E DEMAIS MANUTENÇÕES DA PRAÇA ANACLETO BIANCHI, LOCALIZADA NO BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 7618/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLAUDINEI BUZZONI, BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 7619/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A UNIDADE DE ZOONOSES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO A DEDETIZAÇÃO CONTRA BICHOS PEÇONHENTOS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 7620/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GOLF CLASS, PELOS 23 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
58
Requerimento nº 7621/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 7622/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 7623/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. Aprovado
61
Requerimento nº 7624/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO GOUVEIA NO TRECHO ENTRE A RUA DOS ALIADOS AO NÚMERO 811, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 7625/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO DE ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAMPOS SALLES E RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
63
Requerimento nº 7626/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - SOLICITA A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PL 118/2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO Aprovado
64
Requerimento nº 7627/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - SOLICITA A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA SOBRE O “DIREITO À CULTURA” NO MUNICÍPIO Aprovado
65
Requerimento nº 7628/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DEPENDÊNCIAS NO ENTORNO DO MIS - MUSEU DA IMAGEM E DO SOM Aprovado
66
Requerimento nº 7629/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER REITERANDO SOLICITAÇÃO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA DO JARDIM MANOEL PENNA (RUA VICENTE URBANO), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
67
Requerimento nº 7630/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIDADE EM CONSTRUÇÃO QUE ESPECIFICA Aprovado
68
Requerimento nº 7631/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FONTES E ESPELHOS D´ÁGUA PÚBLICOS CONFORME ESPECIFICA Aprovado
69
Requerimento nº 7632/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES FINANCEIROS APORTADOS AO CONSÓRCIO PROURBANO EM DECORRÊNCIA DO ALEGADO DESEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO POR CONTA DAS RESTRIÇÕES NA PANDEMIA, APROVADO PELA CMRP NO VALOR DE R$ 17.000.000,00, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 7633/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DAS MULTAS APLICADAS AO CONSÓRCIO PROURBANO, QUE OPERA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SEJA PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SEJA PELA AUTORIDADE FISCALIZADORA TRANSERP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 7634/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL TIPO PREGÃO Nº 010/2021 DA TRANSERP Aprovado
72
Requerimento nº 7635/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO À POSSÍVEL ACUMULAÇÃO E CASO DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO BAIRRO JARDIM MACEDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 7636/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2021, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB
Não disponível
2 MARCOS PAPA / CID
Não disponível
3 ZERBINATO / PSB
Não disponível
4 MAURÍCIO GASPARINI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

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1
Discussão Única - Projeto de Lei nº 227/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.633.277,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE REPASSES DE EMENDAS PARLAMENTARES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Redação Final - Projeto de Lei nº 211/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, VIA TELEFONE, PARA PACIENTES IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º (INCLUI COMUNICADORES DIGITAIS E APLICATIVOS). Aprovado
3
Discussão Única - Projeto de Lei nº 25/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.397, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Discussão Única - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021 - ELIZEU ROCHA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A VILSON CARLINHO BASSO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Encerramento: às 19:22 hs