Sessão Plenária

78ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de outubro de 2021 (quinta-feira), às 18h15

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: LINCOLN FERNANDES / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 238/2021 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 239/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE REPASSES DE EMENDAS PARLAMENTARES, DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 240/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
4
Projeto de Lei nº 241/2021 - ANDRÉ RODINI - FICA A PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO OBRIGADA A FAZER CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO, A EXIGÊNCIA DE RESERVA MÍNIMA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES.
5
Projeto de Lei nº 242/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014.
6
Projeto de Lei Complementar nº 73/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA RETOMA RIBEIRÃO - RP2021, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Complementar nº 74/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DAERP 2021, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP.
8
Projeto de Lei Complementar nº 75/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Complementar nº 76/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS (FESH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Complementar nº 77/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANA - IPTU, CONFORME ESPECIFICA.
11
Projeto de Lei Complementar nº 78/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA PARA "SUPERIOR COMPLETO" A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO MÍNIMA AO CARGO DE "CHEFE DE GABINETE" E EXTINGUE 25 (VINTE E CINCO) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, TODOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2801, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1881/2021 - FRANCO FERRO - INDICO AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO QUE PROVIDENCIE A EDIÇÃO DE NORMA QUE PERMITA AOS ATUAIS SERVIDORES EM CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO DAERP, QUE NÃO POSSUAM ENSINO SUPERIOR, A MANUTENÇÃO DE SEUS CARGOS, MEDIANTE A ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO DE CONCLUIR O ENSINO SUPERIOR EM TEMPO HÁBIL. Aprovado
2
Indicação nº 1882/2021 - FRANCO FERRO - INDICO AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO PROVIDENCIE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO RIBEIRÃO PRETO AMPARA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM SEU RESPONSÁVEL LEGAL EM RAZÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
3
Indicação nº 1883/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE DA PRAÇA PÚBLICA SANTA LUZIA NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 1884/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACO NA AV LUIZ GALVÃO CÉSAR CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 1885/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA PÚBLICA MIGUEL DARAHEN LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS DOUTOR JOÃO GOMES DA ROCHA, RUA DOUTOR PAULO BARRA , RUA DOUTOR ISAAC TEODORO DE LIMA E RUA PASCHOAL BARDARO NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1886/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA ORLÂNDIA ENTRE A RUA ITARARÉ E A RUA ALBUQUERQUE LINS NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1887/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA CAPITÃO SALOMÃO PRÓXIMO AO NÚMERO 2230 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1888/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA CONDE AFONSO CELSO PRÓXIMO AO NÚMERO 1313 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 1889/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA CONDE AFONSO CELSO PRÓXIMO AO 1114 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 1890/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DE POÇO DE VISITA NA RUA CONDE AFONSO CELSO COM A RUA VISCONDE DE INHAÚMA NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 1891/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA CONDE AFONSO CELSO COM A AVENIDA SANTA LUZIA NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
12
Indicação nº 1892/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO PARA MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA SANTA LUZIA NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA - CONFORME ESPEFÍCIA. Aprovado
13
Indicação nº 1893/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACO NO BAIRRO VILA CARVALHO. Aprovado
14
Indicação nº 1894/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACO NO BAIRRO JARDIM JANDAIA. Aprovado
15
Indicação nº 1895/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA VERIFICAÇÃO/PROVIDENCIA QUANTO AOS PERNILONGOS AEDES AEGYPTI - DENGUE NO BAIRRO JARDIM JOQUEI CLUBE. Aprovado
16
Indicação nº 1896/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO NA VILA MARIA LUIZA. Aprovado
17
Indicação nº 1897/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE REPARO NO ASFALTO NA RUA JOÃO RIBEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 415, JD. JANDAIA. Aprovado
18
Indicação nº 1898/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICA A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS EM UBS POR OUTROS MEIOS DE AGENDAMENTO NA UBS NELSON BARRIONOVO COMO O APLICATIVO HORA MARCADA. Aprovado
19
Indicação nº 1899/2021 - FRANCO FERRO - INDICO Á SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DA PRAÇA CENTENÁRIO, SITUADA NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, N° 1765, BAIRRO VILA VIRGINIA, CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO-SP Aprovado
20
Indicação nº 1900/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
21
Indicação nº 1901/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE AFUNDAMENTO DE ASFALTO, NA RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, (RA ABERTO 132.169-3), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
22
Indicação nº 1902/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA, NA RUA AV COSTA E SILVA, NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CONFORME INFORME ABAIXO (PROTOCOLO ABERTO 2021 272626-3). Aprovado
23
Indicação nº 1903/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA DR ATHANASE SARANTOPOULOS, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, PROTOCOLO 2021 27626-3, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
24
Indicação nº 1904/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA EURÍPEDES CARLOS, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO (PROTOCOLO 2021 27627-1), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 1905/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORE, NA RUA DR GEORGIDES GONÇALVES, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, (PROTOCOLO 2021 27769-3), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
26
Indicação nº 1906/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA MANOEL DUARTE ORTIGOSO, NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (PROTOCOLO 2021 27770-7), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
27
Indicação nº 1907/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SEMÁFORO, NAS RUAS ALAMEDA FRANCISCO CRISTOFANI E AV. HENRY NESTLÉ, NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
28
Indicação nº 1908/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE SOFÁ, NA RUA MADRE MARIA TEODORO VOIRON, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, (PROTOCOLO 2021 27822-3), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
29
Indicação nº 1909/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS W 37 PAU D´ALHO Aprovado
30
Indicação nº 1910/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA À COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA (CLU) LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA VICENTE GOLFETO Nº 433 BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
31
Indicação nº 1911/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRESCIMENTO VERDE Aprovado
32
Indicação nº 1912/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CRIE CARGOS, ABRA CONCURSO E FAÇA O CHAMAMENTO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
33
Indicação nº 1913/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATE E FAÇA O CHAMAMENTO DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DO DIREITO SUBJETIVO DAS CRIANÇAS A EFETIVAÇÃO DE MATRICULAS ÀS ESCOLAS Aprovado
34
Requerimento nº 7786/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP EXPLICAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 14.571/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGIME EMERGENCIAL DE SUBSÍDIO FINANCEIRO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, PARA OS ATOS, PROCEDIMENTOS E MANUTENÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO. Aprovado
35
Requerimento nº 7787/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO JOSÉ SAMPAIO Aprovado
36
Requerimento nº 7788/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA ACESSO A UPA NORTE Aprovado
37
Requerimento nº 7789/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ESCOLAS QUE OFERECEM ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
38
Requerimento nº 7790/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA BOLÍVIA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 683 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2021 27 750 2). Aprovado
39
Requerimento nº 7791/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA BOLIVIA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 673 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2021 27 749 9). Aprovado
40
Requerimento nº 7792/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DEMÉTRIO CHAGURI (FRENTE) Nº 491 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 27 824 0). Aprovado
41
Requerimento nº 7793/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. DEMÉTRIO CHAGURI (FRENTE) Nº 807 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 27 823 1). Aprovado
42
Requerimento nº 7794/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. DEMÉTRIO CHAGURI (FRENTE) Nº 909 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 27 827 4). Aprovado
43
Requerimento nº 7795/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. DEMÉTRIO CHAGURI (FRENTE) Nº 1080 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 27 828 2). Aprovado
44
Requerimento nº 7796/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EMERGENCIAL NA RUA PARÁ EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO NA ALTURA DO Nº 1413 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 27 814 2) - SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
45
Requerimento nº 7797/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO DE PV ESTA AFUNDADO NA RUA RENATO ROSSI (FRENTE PONTO DE ÔNIBUS) N° 75- BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT.2021 27 762 6) Aprovado
46
Requerimento nº 7798/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RENATO ROSSI (PRÓXIMO ESQUINA) N° 55- BAIRRO ANTONIO MARINCEK (PROT.2021 27 759 6) Aprovado
47
Requerimento nº 7799/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RENATO ROSSI (PRÓXIMO ESQUINA) N° 136- BAIRRO ANTONIO MARINCEK (PROT.2021 27 757 0) Aprovado
48
Requerimento nº 7800/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA AVENIDA RIO PARDO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 110- BAIRRO ANTONIO MARINCEK (PROT.2021 27 754 5) Aprovado
49
Requerimento nº 7801/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO VERIFICAÇÃO SE É DAERP EM ASFALTO AFUNDADO NA RUA GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA ARMANDO COUTO (PRÓXIMO CONDOMINIO VILA DAS ROSAS E POÇO ARTESIANO DAERP)- BAIRRO SANTA MARTHA- BONFIM PAULISTA (RA 1322783) SEGUE FOTO Aprovado
50
Requerimento nº 7802/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV (REDONDA DE FERRO) NA RUA GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA ARAMANDO COUTO (PRÓXIMO CONDOMINIO VILA DAS ROSAS E POÇO ARTESIANO DAERP)- BAIRRO SANTA MARTHA- BONFIM PAULISTA (RA 1322784) SEGUE FOTO Aprovado
51
Requerimento nº 7803/2021 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS APOIADORES DO PROJETO SERERP Aprovado
52
Requerimento nº 7804/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JANAÍNA VALENTIM JOSÉ EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS (11727) Aprovado
53
Requerimento nº 7805/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA EM TODA A SUA EXTENSÃO (12684) Aprovado
54
Requerimento nº 7806/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA SÃO PAULO CONFLUÊNCIA COM A HUMBERTO DE CAMPOS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (12697) Aprovado
55
Requerimento nº 7807/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ÂNGELO BRUSSOLO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA (10722) Aprovado
56
Requerimento nº 7808/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA TRAVESSA RIZZIERI FABRIZ Nº 63 NO BAIRRO IPIRANGA (12687) Aprovado
57
Requerimento nº 7809/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O CONSERTO DO MURO NO BOSQUE ZOO FÁBIO BARRETO NO TRECHO DA RUA CAPITÃO SALOMÃO Nº 1836 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (8539) Aprovado
58
Requerimento nº 7810/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA A CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MAXIMILIAM MAGIONE COM A RUA HERMELINDO FERIA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR (11704) Aprovado
59
Requerimento nº 7811/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO, DA ASSINTÊNCIA SOCIAL, PARA AS PESSOAS QUE FICAM NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (12694) Aprovado
60
Requerimento nº 7812/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA Nº 1140 NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO (12689) Aprovado
61
Requerimento nº 7813/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO; FAIXA DE PEDESTRE E ÁREA DE RECUO, NA RUA CAMPOS SALLES CONFLUÊNCIA COM A RUA ÁLVARES CABRAL, NO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 7814/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ANTÔNIO GOUVEIA, ALTURA DO NÚMERO 801, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 7815/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS NA RUA MARIA FARIA, ALTURA DO NÚMERO 1440, BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO, PROTOCOLO NÚMERO 2021 233297, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 7816/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA REPÚBLICA DO LÍBANO, LOCALIZADA NA RUA MODESTO JUNQUEIRA, CONFLUÊNCIA COM A RUA OSÓRIO JUNQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 7817/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA OITAVA VEZ A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA PATROCÍNIO Nº 2968 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO (3554) Aprovado
66
Requerimento nº 7818/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA MARANHÃO Nº 739 NO BAIRRO IPIRANGA (10582) Aprovado
67
Requerimento nº 7819/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA OMAR ANSELMO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (12706) Aprovado
68
Requerimento nº 7820/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA AFONSO MARTINES NEGRÃO Nº 138 NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA (12312) Aprovado
69
Requerimento nº 7821/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA A RETIRADA DE UMA RAMPA DE ACESSO EM UM ESTABELECIMENTO NA RUA CORONEL LUIS DA CUNHA Nº 720 CONFLUÊNCIA COM A BARÃO DE COTEGIPE NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (12710) Aprovado
70
Requerimento nº 7822/2021 - JEAN CORAUCI - REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 247/2018, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TARIFA DAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (12712) Aprovado
71
Requerimento nº 7823/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA TRAVESSA ACÁCIO SILVEIRA, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 7824/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO EM CALÇADA LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO AMAZONAS, ALTURA DO NÚMERO 2312, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 7825/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA URGENTE DE GALHOS EM ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOUTOR EMÍLIO PRINCIVALLI, NÚMERO 25, BAIRRO QUINTINO FACCI II, PROTOCOLO NÚMERO 202124720 4 CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 7826/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA IVO SIMÕES GOMES, ALTURA DO NÚMERO 665, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LAGOINHA, PROTOCOLO NÚMERO 1299775, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
75
Requerimento nº 7827/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA DERCY CRUZ GALLACHO, ALTURA DO NÚMERO 692, BAIRRO JARDIM JANDAIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 7828/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA NA MARGINAL DA AVENIDA CASTELO BRANCO, AO LADO DO NÚMERO 425, BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
77
Requerimento nº 7829/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DE ACESSIBILIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
78
Requerimento nº 7830/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA MARIA IGNEZ LOPES ROSSI, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 7831/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR APARECIDO ARAÚJO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 7832/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE INQUÉRITO CIVIL N. 43.156/2021 ABERTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUAL FOI EXPEDIDO OFÍCIO PARA A FISCALIZAÇÃO GERAL RETIRAR, ATRAVÉS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A OCUPAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 7833/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO ASFÁLTICO DE BURACOS NA RUA PAULO ROBERTO KAMAR Aprovado
82
Requerimento nº 7834/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS DO CONSÓRCIO PROURBANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 7835/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WILLIAN CARLOS PUGA, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 7836/2021 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO PASQUALIN, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
85
Requerimento nº 7837/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - CASA ABRIGO Aprovado
86
Requerimento nº 7838/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REMOÇÃO DE ARVORE CAIDA, CONFORME SEGUE E ESPECIFICA Aprovado
87
Requerimento nº 7839/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO ASFÁLTICO DE BURACOS NA RUA TEREZA CRISTINA Aprovado
88
Requerimento nº 7840/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA THOMAZ CORRÊA DE MOURA, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 7841/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER AVALIAÇÃO DE ARVORE SOB RISCO DE QUEDA EM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL Aprovado
90
Requerimento nº 7842/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA (GCM) DE RIBEIRÃO PRETO PELO SALVAMENTO DE IDOSO REALIZADO DURANTE OCORRÊNCIA. Aprovado
91
Requerimento nº 7843/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA JANE APARECIDA CRISTINA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS E MERECIDA APOSENTADORIA. Aprovado
92
Requerimento nº 7844/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 7845/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 7846/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
95
Requerimento nº 7847/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 7848/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 7849/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA ALAMEDA EDUARDO CAMPOS (BONFIM PAULISTA). Aprovado
98
Requerimento nº 7850/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA (BONFIM PAULISTA). Aprovado
99
Requerimento nº 7851/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “EDUARDO MASSAKI OKABE RODRIGUES”, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 7852/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2021, CONFORME DISPÕE. Aprovado
101
Requerimento nº 7853/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2021, CONFORME DISPÕE. Aprovado
102
Requerimento nº 7854/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2021, CONFORME DISPÕE. Aprovado
103
Requerimento nº 7855/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2021, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: LINCOLN FERNANDES / PDT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única - Projeto de Lei nº 59/2021 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA "ABSORVENDO O TABU" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
1.1
Substitutivo nº 1 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA ABSORVENDO O TABU DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
Discussão Única - Projeto de Lei nº 234/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 48.732.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 3/2021 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.828/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.732, DE 02/10/2015 E 2.772, DE 23/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Prejudicado
3.1
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2828/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2732 DE 02/10/2015 E 2772, DE 23/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO Aprovado
3
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 3/2021 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.828/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.732, DE 02/10/2015 E 2.772, DE 23/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3.1
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2828/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2732 DE 02/10/2015 E 2772, DE 23/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO Aprovado
4
Discussão Única - Projeto de Lei nº 229/2021 - MARCOS PAPA - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL E NEONATAL (LEI XV DE OUTUBRO). Aprovado
5
Discussão Única - Projeto de Lei nº 237/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E ALTERA A LEI Nº 14255/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5.1
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E ALTERA A LEI Nº 14.255/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 20:13 hs