Sessão Plenária

79ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de novembro de 2021 (quinta-feira), às 18h10

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 243/2021 - FRANÇA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RES - GATINHOS, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 244/2021 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E/OU PEÇAS PUBLICITÁRIAS ENCOMENDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E POR EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
3
Projeto de Lei nº 245/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 32.857.000,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Resolução nº 37/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Substitutivo nº 1 ao PL 236/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA ATIVIDADE DA CAPOEIRA, REGIONAL E ANGOLA, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI MESTRE BIMBA E MESTRE PASTINHA).
6
Substitutivo nº 1 ao PL 241/2021 - ANDRÉ RODINI - FICA A PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO A FAZER CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO, A EXIGÊNCIA DE RESERVA MÍNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES, COM NO MÍNIMO 01 (UMA) MULHER POR OBRA CONTRATADA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1914/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA AVENIDA VEREADOR MANIR CALIL EM FRENTE AO NÚMERO 239 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 1915/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AP SENHOR PREFEITO PARA MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA "ANACLETO BIANCHI" SITUADA ENTRE AS RUAS ALBINO CAMARGO NETO E A RUA LINDORO VICENTE SANTANA, NO BAIRRO SUMAREZINHO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 1916/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM RUA JOSÉ LEAL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 1917/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA HENRIQUE FRANCO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E PRAÇA DONA RAINHA LEONOR DE LENCASTRE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 1918/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA COM RUA CAMILO DE MATTOS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 1919/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOÃO PENTEADO EM FRENTE AO NÚMERO 1560 NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 1920/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CAMPOS SALES EM FRENTE AO NÚMERO 183 NO CENTRO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 1921/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA HENRIQUE FRANCO ENTRE RUA MARECHAL DEODORO E PRAÇA DONA RAINHA LEONOR DE LENCASTRE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 1922/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM RUA JOSÉ LEAL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 1923/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL APAGADA NA RUA OLAVO BILAC ESQUINA COM RUA CONDE AFONSO CELSO NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 1924/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RESERVA REAL Aprovado
12
Indicação nº 1925/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A INSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER Aprovado
13
Indicação nº 1926/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO A PREFEITURA PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO PARA MATERIAIS AINDA NÃO LANÇADOS DA CULTURA URBANA AUTORAL Aprovado
14
Indicação nº 1927/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE VAGA ESPECIAL PARA IDOSO E DEFICIENTE FÍSICO PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO HIDROMANIA, LOCALIZADO NA AV CLOVIS BEVILACQUA, 369 NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
15
Indicação nº 1928/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA, POR MEIO DA TRANSERP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU LOMBADAS NA AV CLOVIS BEVILACQUA, PRÓXIMO AO N° 369 Aprovado
16
Indicação nº 1929/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO Aprovado
17
Indicação nº 1930/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA REPAROS NO PISO E NA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DOS TRABALHADORES NO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
18
Indicação nº 1931/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DOS TRABALHADORES NO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
19
Indicação nº 1932/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAPITÃO MILEU TEÓFILO DE OLIVEIRA COM A HUGO BELONZI TORNATORE, NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
20
Indicação nº 1933/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA MAIS LINHAS E PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
21
Indicação nº 1934/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO AS MARGENS DAS RUAS BAHIA COM APENINOS, NO BAIRRO VILA ALBERTINA I Aprovado
22
Indicação nº 1935/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO Á TRANSERP E Á PREFEITURA MUNICIPAL A CONCESSÃO DE "PASSE LIVRE" PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
23
Indicação nº 1936/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA DR ATHANASE SARANTOPOULOS, NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO, PROTOCOLO 2021 27626-3, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
24
Indicação nº 1937/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA, NA RUA GERALDO RAMOS, NO BAIRRO BANCÁRIOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 1938/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA, NA RUA MIRYAN STRAMBI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, RA 1324450, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
26
Indicação nº 1939/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA, NA VIA DR JEREMIAS DE PAULA MARTINS, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, RA 1324453, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
27
Indicação nº 1940/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DA TAMPA QUEBRADA DA BOCA DE LOBO, NA RUA BENEDITO TORTORO, NO BAIRRO ROBERTO BENEDETTI, (PROTOCOLO 2021 281020) CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 1941/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DA TAMPA QUEBRADA DA BOCA DE LOBO, NA RUA ORESTES MANZOLI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, (PROTOCOLO 2021 281038) CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 1942/2021 - ANDRÉ RODINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO NA REGULAMENTAÇÃO DA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS E GORDURAS RESIDUAIS UTILIZADOS EM RESIDÊNCIAS E SIMILARES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Indicação nº 1943/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NO BAIRRO CENTRO, (PROTOCOLO 2021 28172-0), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
31
Indicação nº 1944/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA GABRIEL CARRARO, NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
32
Indicação nº 1945/2021 - GLÁUCIA BERENICE - O RETORNO DOS HORÁRIOS PRÉ-PANDEMIA DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO Aprovado
33
Requerimento nº 7856/2021 - ZERBINATO, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, RAMON TODAS AS VOZES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE CONSERTO DOS TELHADOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EUGÊNIO MENDES LOPES E ESTAÇÃO DO ALTO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
34
Requerimento nº 7857/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UMA ÁREA VERDE NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
35
Requerimento nº 7858/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UMA ÁREA VERDE NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
36
Requerimento nº 7859/2021 - FRANÇA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JOSÉ ALEXANDRE", CONFORME ESPECIFICA Aprovado
37
Requerimento nº 7860/2021 - MARCOS PAPA, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
38
Requerimento nº 7861/2021 - MARCOS PAPA, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
39
Requerimento nº 7862/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS STANDS DE VENDA ITINERANTES DE EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
40
Requerimento nº 7863/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO TRANSERP, QUE A MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA JOÃO MIOTO, BAIRRO ALEXANDRE BALBO (PROTOCOLO 202127932-7) Aprovado
41
Requerimento nº 7864/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO POLICIAMENTO CONTINUO NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
42
Requerimento nº 7865/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER, Á PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO "BUEIRO, NA RUA ABILIO SAMPAIO EM FRENTE N° 420, NO BAIRRO VILA VIRGINIA (PROTOCOLO 2021279203) Aprovado
43
Requerimento nº 7866/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA EDUARDO SOARES DE AZEVEDO, POR TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA GUIOMAR (PROTOCOLO 2021279181) Aprovado
44
Requerimento nº 7867/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS, DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM FRENTE AO NUMERO 1560, BAIRRO IPIRANGA (PROTOCOLO 2021257030) Aprovado
45
Requerimento nº 7868/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ÔNIBUS, QUE ATENDA A RUA JOÃO EGUIOMAR SOEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 155, NO BAIRRO RESERVA REAL (PROTOCOLO 2021278517) Aprovado
46
Requerimento nº 7869/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR FURLAN DE LAZZARI DE SOUZA EM FRENTE AO NUMERO 435, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR (PROTOCOLO 2021261398) Aprovado
47
Requerimento nº 7870/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV JOSÉ ANTONIO FERRAREZI EM FRENTE AO NUMERO 111, BAIRRO JARDIM HELENA (PROTOCOLO 2021261177) Aprovado
48
Requerimento nº 7871/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR JOÃO GUIÃO EM FRENTE AO NUMERO 2100, BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI (PROTOCOLO 2021275704) Aprovado
49
Requerimento nº 7872/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO EM FRENTE AO NUMERO 339, BAIRRO CENTRO (PROTOCOLO 137347) Aprovado
50
Requerimento nº 7873/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MISSIONÁRIO R.R. SOARES PELOS 43 ANOS DE PREGAÇÃO EVANGÉLICA NA TELEVISÃO Aprovado
51
Requerimento nº 7874/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA RECONSTITUIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO PV BORBOREMA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
52
Requerimento nº 7875/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA RECONSTITUIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO PV NA RUA JUNDIAI EM FRENTE AO NÚMERO 530 NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
53
Requerimento nº 7876/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CRISTÓVÃO EM FRENTE AO NÚMERO 660 NO BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
54
Requerimento nº 7877/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR CRUZAMENTO COM A RUA EUCLIDES DE ARAÚJO NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
55
Requerimento nº 7878/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPÁ BURACO NA RUA ALCIDES DE ARAÚJO EM FRENTE AO NÚMERO 410 NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
56
Requerimento nº 7879/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA RACHEL DE QUEIROZ EM FRENTE AO NÚMERO 145 NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
57
Requerimento nº 7880/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA DÉCIO GALO EM FRENTE AO NÚMERO 70 NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
58
Requerimento nº 7881/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA DÉCIO GALO CRUZAMENTO COM A RUA RACHEL DE QUEIROZ NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
59
Requerimento nº 7882/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR EM FRENTE AO NÚMERO 4066 NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
60
Requerimento nº 7883/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR CRUZAMENTO COM A RUA ALCIDES DE ARAÚJO NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
61
Requerimento nº 7884/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA DE TERRENO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA CALIL JORGE NEME CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSORA BRASILINA NUTI NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
62
Requerimento nº 7885/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO VITALINO EM FRENTE AO NÚMERO 2410 NO BAIRRO JARDIM VILICO CANTARELLI Aprovado
63
Requerimento nº 7886/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NO GRAMADO DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK CRUZAMENTO COM RUA FARAIT CAIXE Aprovado
64
Requerimento nº 7887/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA CALIL JORGE NEME EM FRENTE AO N° 955, NO BAIRRO JD ANTONIO PALOCCI Aprovado
65
Requerimento nº 7888/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA SABATINO DEL LAMA EM FRENTE AO N° 99, NO BAIRRO JD INDEPENDÊNCIA Aprovado
66
Requerimento nº 7889/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO TERRENO SITUADO ATRÁS DA E.E. PROF BENEDITO MACIEL ARANTES NA RUA DR PAULO VALENTIE DE OLIVEIRA, ALTURA DO N° 280 Aprovado
67
Requerimento nº 7890/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DA FAVELA DAS MANGUEIRAS Aprovado
68
Requerimento nº 7891/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE "LOMBADA" NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
69
Requerimento nº 7892/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE RAIO-X NO POSTO DE SAÚDE DE BONFIM PAULISTA Aprovado
70
Requerimento nº 7893/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GOIAS PRÓXIMO AO NÚMERO 883 Aprovado
71
Requerimento nº 7894/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA O 2° DISTRITO POLICIAL NO CAMPOS ELÍSEOS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO Aprovado
72
Requerimento nº 7895/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM ÁRVORES LOCALIZADA NO CALÇAMENTO DA RUA MANUEL DA CRUZ RAMALHEIRO, N° 61, NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE Aprovado
73
Requerimento nº 7896/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A FISCALIZAÇÃO GERAL VISTORIA E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO N° 448, NO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
74
Requerimento nº 7897/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER AO COMANDO DO CPI-3, POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO RESERVA DO BOSQUE, DEVIDO A OCORRÊNCIA CONSTANTE DE RACHA DE MOTO NO LOCAL Aprovado
75
Requerimento nº 7898/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA ALVARO DE LACERDA CHAVES CONFLUÊNCIA COM A TUPINAMBÁ NO BAIRRO IPIRANGA (8666) Aprovado
76
Requerimento nº 7899/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA SINIMBU Nº 85 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (12714) Aprovado
77
Requerimento nº 7900/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA AVENIDA GOVERNADOR MÁRIO COVAS NO SENTIDO B/C (12715) Aprovado
78
Requerimento nº 7901/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA AVENIDA GOVERNADOR MÁRIO COVAS NO SENTIDO B/C (12716) Aprovado
79
Requerimento nº 7902/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA EPITÁCIO PESSOA Nº 30 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (10492) Aprovado
80
Requerimento nº 7903/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA ALVARES DE AZEVEDO Nº 509 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (12567) Aprovado
81
Requerimento nº 7904/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI QUE DETERMINA A COBRANÇA DAS TAXAS DOS SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNÍCIPAIS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO (12591) Aprovado
82
Requerimento nº 7905/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DA FISCALIZAÇAO PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA EM UMA ÁREA PÚBLICA NA RUA EPITÁCIO PESSOA AO LADO DO Nº 30 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (12713) Aprovado
83
Requerimento nº 7906/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.606/2021 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓRIO MUNICIPAL DE HILDA PASQUALI GÁRCIA (11837) Aprovado
84
Requerimento nº 7907/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA ÁREA INVADIDA RUA PAULO ROBERTO KAMAR CONFLUÊNCIA COM A ANTÔNIO ZÂMPOLO NO BAIRRO JARDIM DONA BRANCA SALLES (12724) Aprovado
85
Requerimento nº 7908/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADOS NA PRAÇA FOTÓGRAFO JOÃO ROSSETTO NO BAIRRO JARDIM PAULO GOMES ROMEO (12727) Aprovado
86
Requerimento nº 7909/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO GERAL PARA AS BARRACAS DA FEIRA LIVRE QUE ACONTECE NA RUA FRANCA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (12723) Aprovado
87
Requerimento nº 7910/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MANUTENÇÃO OU DEMOLIÇÃO DO VESTIÁRIO INSTALADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ZARA (12726) Aprovado
88
Requerimento nº 7911/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA TUPINAMBÁ CONFLUÊNCIA COM A SÃO FRANCISCO NO BAIRRO IPIRANGA (6689) Aprovado
89
Requerimento nº 7912/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA TREZE DE MAIO CONFLUÊNCIA COM A ROTATÓRIA PRAÇA ÁRISTÓFANES PRUDENTE CORREA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (11680) Aprovado
90
Requerimento nº 7913/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART CONFLUÊNCIA COM A RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (12072) Aprovado
91
Requerimento nº 7914/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GALERIA DE QUADROS HISTÓRICOS QUE ESPECIFICA Aprovado
92
Requerimento nº 7915/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES DO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
93
Requerimento nº 7916/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA (RUA SALTO GRANDE) Aprovado
94
Requerimento nº 7917/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA (RUA NIOAC) Aprovado
95
Requerimento nº 7918/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA QUANTO À NECESSIDADE DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE EM CALÇADA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR CÂNDIDO GUIDON, NÚMERO 128, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, PROTOCOLO 2021/111062, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 7919/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA AUGUSTO PESSOTI Nº 74 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (12745) Aprovado
97
Requerimento nº 7920/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA FARMÁCIA DA U.B.S. SÉRGIO AROUCA NO BAIRRO QUINTINO FACCI II (12730) Aprovado
98
Requerimento nº 7921/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DONA SINHÁ JUNQUEIRA PELOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA (12728) Aprovado
99
Requerimento nº 7922/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE CAIXA DE INSPEÇÃO NA CALÇADA DA RUA IVO SIMÕES GOMES, ALTURA DO NÚMERO 665, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LAGOINHA, PROTOCOLO NÚMERO 1299775, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 7923/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ORLÂNDIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALBUQUERQUE LINS E JOSÉ DA SILVA, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 7924/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO E SOCIAL PROF. DR. RUBEM CIONE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
102
Requerimento nº 7925/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA VIA JOSÉ FERREIRA MARTINS JÚNIOR, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 7926/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VISCONDE DE INHOMIRIM, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
104
Requerimento nº 7927/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE NA RUA LUÍZ ANTÔNIO MUSA JULIÃO, ALTURA DO NÚMERO 50, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
105
Requerimento nº 7928/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR JOAQUIM ESTANISLAU DE GUSMÃO, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 7929/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA PIO XII, CONFLUÊNCIA COM A RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, BAIRRO JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
107
Requerimento nº 7930/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER SERVIÇOS PÚBLICOS DE ZELADORIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DO MONTE ALEGRE Aprovado
108
Requerimento nº 7931/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE AUXILIO AO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
109
Requerimento nº 7932/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE CONTRADIÇÕES NOS PROGRAMAS PREVISTOS NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS PPA 2022-2025 E LOA 2022 Aprovado
110
Requerimento nº 7933/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A PARCERIA COM A CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS Aprovado
111
Requerimento nº 7934/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À RESPEITO DE MATERIAL PEDAGÓGICO Aprovado
112
Requerimento nº 7935/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À RESPEITO DOS CONSELHOS DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
113
Requerimento nº 7936/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À RESPEITO EVASÃO E BUSCA ATIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
114
Requerimento nº 7937/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À RESPEITO DE BRINQUEDOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
115
Requerimento nº 7938/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À RESPEITO DE PROGRAMAS DE APOIO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
116
Requerimento nº 7939/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
117
Requerimento nº 7940/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RESPOSTA DA TRANSERP QUANTO AO ESTUDO FEITO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA BENEDITO FERNANDES PEREIRA, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, REQUERIMENTO 3672/2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 7941/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTÔNIO FERRARESI, BAIRRO RESERVA REAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 7942/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A ESTRUTURA DE BANHEIROS DA UPA SUMAREZINHO Aprovado
120
Requerimento nº 7943/2021 - GLÁUCIA BERENICE - MOÇÃO DE REPUDIO A CASA NOTURNA PORÃO DO ALEMÃO DE MANAUS POR DIVULGAR IMAGEM EM APOLOGIA AO CRIME E AO FEMINICÍDIO Aprovado
121
Requerimento nº 7944/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ANÁLISE TÉCNICA DA TRANSERP QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA COSTA E SILVA PRÓXIMO A UNIDADE ESCOLAR Aprovado
122
Requerimento nº 7945/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ACÚMULO DE ANIMAIS EM RESIDÊNCIA NO JARDIM PAULISTA Aprovado
123
Requerimento nº 7946/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFÁLTICO DE BURACO NA RUA LUIZ BARRETO Aprovado
124
Requerimento nº 7947/2021 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO REPÚDIO CONTRA DISPOSITIVOS DA PORTARIA 620/2021 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA QUE PROÍBEM AS EMPRESAS DE DEMITIR POR JUSTA CAUSA EMPREGADOS QUE NÃO APRESENTAREM CERTIFICADO DE VACINAÇÃO, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
125
Requerimento nº 7948/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA OLHOS DE ÁGUIA E AO GUARDIÕES DA CIDADE, SISTEMA INTEGRADO AO DETECTA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
126
Requerimento nº 7949/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
127
Requerimento nº 7950/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ARL – ACADEMIA RIBEIRÃOPRETANA DE LETRAS PELOS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
128
Requerimento nº 7951/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
129
Requerimento nº 7952/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
130
Requerimento nº 7953/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
131
Requerimento nº 7954/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
132
Requerimento nº 7955/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
133
Requerimento nº 7956/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RENATO ZUCOLOTO / PP
Não disponível
2 ZERBINATO / PSB
Não disponível
3 BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

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1
Discussão Única - Veto nº 52/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO (DAERP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 73/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA RETOMA RIBEIRÃO - RP2021, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - ALESSANDRO MARACA - INSERE ALÍNEAS "E" E "F" AO INCISO I DO ARTIGO I DO ARTIGO 3º. Aprovado
2
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 73/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA RETOMA RIBEIRÃO - RP2021, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - ALESSANDRO MARACA - INSERE ALÍNEAS "E" E "F" AO INCISO I DO ARTIGO I DO ARTIGO 3º. Aprovado
3
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 74/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DAERP 2021, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP. Aprovado
3
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 74/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DAERP 2021, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP. Aprovado
4
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 75/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - DUDA HIDALGO - ADICIONA ARTIGO 5º E RENUMERA OS SUBSEQUENTES. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
4.2
Emenda nº 2 (Aditiva) - DUDA HIDALGO - ADICIONA ARTIGO 6º E RENUMERA OS SUBSEQUENTES. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
4.3
Emenda nº 3 (Aditiva) - DUDA HIDALGO - ADICIONA ARTIGO 4º E RENUMERA OS SUBSEQUENTES Parecer Contrário / Comissão de Justiça
4.4
Emenda nº 4 (Aditiva) - DUDA HIDALGO - ADICIONA ARTIGO 7º E RENUMERA OS SUBSEQUENTES. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
4.5
Emenda nº 5 (Aditiva) - DUDA HIDALGO - ADICIONA ARTIGO 8º E RENUMERA OS SUBSEQUENTES. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
4
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 75/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - DUDA HIDALGO - ADICIONA ARTIGO 5º E RENUMERA OS SUBSEQUENTES. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
4.2
Emenda nº 2 (Aditiva) - DUDA HIDALGO - ADICIONA ARTIGO 6º E RENUMERA OS SUBSEQUENTES. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
4.3
Emenda nº 3 (Aditiva) - DUDA HIDALGO - ADICIONA ARTIGO 4º E RENUMERA OS SUBSEQUENTES Parecer Contrário / Comissão de Justiça
4.4
Emenda nº 4 (Aditiva) - DUDA HIDALGO - ADICIONA ARTIGO 7º E RENUMERA OS SUBSEQUENTES. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
4.5
Emenda nº 5 (Aditiva) - DUDA HIDALGO - ADICIONA ARTIGO 8º E RENUMERA OS SUBSEQUENTES. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
5
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 77/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANA - IPTU, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - ALESSANDRO MARACA - ADICIONA ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO. Aprovado
5
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 77/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANA - IPTU, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - ALESSANDRO MARACA - ADICIONA ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO. Aprovado
Encerramento: às 19:41 hs