Sessão Plenária

80ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de novembro de 2021 (terça-feira), às 18h10

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021 - GLÁUCIA BERENICE - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SENHOR DAVID ALVES DA FÉ, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 246/2021 - FRANÇA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EXCLUSIVAMENTE AOS MICROEMPREENDEDORES PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES DE COMÉRCIO EVENTUAL E TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Complementar nº 79/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO LOTEAMENTO RIBEIRÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Veto nº 57/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19 PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1946/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE 5 ÁRVORES NA RUA PLATINA, 350 NO BAIRRO SANTA CRUZ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 1947/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CONEGO FERNANDES PINHEIRO ESQUINA COM RUA JOÃO GUIÃO NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 1948/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA RONALD DE CARVALHO ESQUINA COM RUA ABILIO SAMPAIO NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 1949/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO EM ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOÃO GUIÃO, RUA RONALD CARVALHO, RUA PAULO DE FRONTIM E A RUA MARIO DE ANDRADE NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 1950/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA CONEGO FERNANDES PINHEIRO ENTRE RUAS JULIO DE MESQUITA E PAULO DE FRONTIN BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 1951/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CONEGO FERNANDES PINHEIRO ENTRE RUAS JULIO DE MESQUITA E PAULO DE FRONTIN BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 1952/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOÃO GUIÃO, 1506 E 1902 NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 1953/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA APÓS CONSERTO DO DAERP NA REDE DE ÁGUA NA RUA JOÃO GUIÃO EM FRENTE AO NÚMERO 1936, NO BAIRRO MARIA GORETTI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 1954/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA APÓS CONSERTO DO DAERP NA REDE DE ÁGUA NA RUA ABILIO SAMPAIO EM FRENTE AO NÚMERO 1621, NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 1955/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS E CONSEQUENTEMENTE IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA NA RUA ABILIO SAMPAIO ENTRE A RUA RONALD DE CARVALHO E A RUA CARDEAL LEME NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 1956/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFALTICA APÓS CONSERTO DO DAERP NA REDE DE ÁGUA NA RUA GALILEU GALILEI COM A RUA BENJAMIN STAUFFER, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
12
Indicação nº 1957/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETO PRÓXIMO AO NÚMERO 2630 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 1958/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA NEWTON STILAC LEAL COM A RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 1959/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFALTICA APÓS CONSERTO DO DAERP NA REDE DE ÁGUA NA RUA NATAÇ DE LAZZARI COM A AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETTO, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 1960/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA SALVADOR NEVES ESQUINA COM RUA ADALBERTO PAJUABA NO BAIRRO SUMAREZINHO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 1961/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA TIBIRIÇA ESQUINA COM RUA MARIANA JUNQUEIRA NO CENTRO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 1962/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFALTICA E NA CALÇADA APÓS CONSERTO DO DAERP NA REDE DE ÁGUA NA RUA OSÓRIO FERREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 134, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Indicação nº 1963/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS ACERCA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE E QUE SEJAM REALIZADAS MAIS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO Aprovado
19
Indicação nº 1964/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO Aprovado
20
Indicação nº 1965/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANAUS NA ALTURA DO N° 1178 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
21
Indicação nº 1966/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MAIS LUMINÁRIAS E REFLETORES LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RIBEIRÃO-PRETANA Aprovado
22
Indicação nº 1967/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO SENADO E CAMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE PESSOAS QUE SE RECUSARAM A TOMAR A VACINA CONTRA O VIRUS CAUSADOR DA COVID-19 NÃO POSSAM TOMAR POSSE DE SEUS CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS Aprovado
23
Indicação nº 1968/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTAR MEDIDAS DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA Aprovado
24
Indicação nº 1969/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA, NA RUA ALEXANDRE VILA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, RA 132729-8, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 1970/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA JOSÉ MATHEUS DOS REIS, NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES (PROTOCOLO 2021 28496-7), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
26
Indicação nº 1971/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA, NA RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, RA 132678-6, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
27
Indicação nº 1972/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA EDGAR PATRICK, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, (PROTOCOLO 2021 28454-1), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
28
Indicação nº 1973/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A ABERTURA DE BOCA DE LOBO, NA RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, PROTOCOLO ABERTO 2021 28349-9, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 1974/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NA AVENIDA VEREADOR MANIR CALIL, ALTURA DO NÚMERO 322, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 7957/2021 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE APPARECIDA MARCILIO FESTUCCI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
31
Requerimento nº 7958/2021 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE 9 BOMBEIROS CIVIS Aprovado
32
Requerimento nº 7959/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO RUBEM CIONE NO BAIRRO WILSON TONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
33
Requerimento nº 7960/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES SOBRE A PISTA DE SKATE DENTRO DO PARQUE MAURILIO BIAGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
34
Requerimento nº 7961/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO PV NA RUA ÁLVARO DE LACERDA CHAVES (FRENTE) N° 486- BAIRRO IPIRANGA (PROT.1317981) Aprovado
35
Requerimento nº 7962/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER COLOCAR PLACA PROIBIDO JOGAR LIXOS E ENTULHOS NA RUA LUIZ ALFREDO BENZONI (FRENTE/PROXIMIDADES) N° 18 AO 70- BAIRRO JARDIM INTERLAGO (PROT.2021 28416 9) Aprovado
36
Requerimento nº 7963/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER COLOCAR PLACA PROIBIDO JOGAR LIXOS E ENTULHOS NA RUA ROBERTO MORELLI (FRENTE/PROXIMIDADES) N° 25 AO 79- BAIRRO JARDIM INTERLAGOS (PROT.2021 28415 0) Aprovado
37
Requerimento nº 7964/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSORA LEILA NAJAR (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 295- BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT. 2021 28492 4) Aprovado
38
Requerimento nº 7965/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NICOLAU ACHÊ (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 257- BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2021 28423 1) Aprovado
39
Requerimento nº 7966/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NICOLAU ACHÊ (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 311- BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2021 28425 8) Aprovado
40
Requerimento nº 7967/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR ANTÔNIO TINOCO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 691- BAIRRO JARDIM ANHANGUERA (PROT.2021 28218 2) EM TODO QUARTEIRÃO Aprovado
41
Requerimento nº 7968/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DANIEL TORRIERI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 396- BAIRRO PARQUE DOS PINUS (PROT.2021 28 217 4) EM TODOA QUARTEIRÃO Aprovado
42
Requerimento nº 7969/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV DOS ANDRADAS (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1800- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO (PROT.2021 28219 0) EM TODO QUARTEIRÃO Aprovado
43
Requerimento nº 7970/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TAPAJÓS (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 2179- BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT.2021 28220 4) EM TODO QUARTEIRÃO Aprovado
44
Requerimento nº 7971/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RODRIGUES ALVES (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 157- BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2021 28223 9) Aprovado
45
Requerimento nº 7972/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ BARRETO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 772- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 28233 6) Aprovado
46
Requerimento nº 7973/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA LUIZ ALFREDO BENZONI, N° 70 (FRENTE E PROXIMIDADES) BAIRRO JARDIM INTERLAGOS (PROT.2021 25 558 4) Aprovado
47
Requerimento nº 7974/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA ROBERTO MORELLI,N° 25 (FRENTE E PROXIMIDADES) BAIRRO JARDIM INTERLAGOS (PROT.2021 28412 6) Aprovado
48
Requerimento nº 7975/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS (CALÇADA) NA RUA MÉXICO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1426- BAIRROS CAMPOS ELISEOS (2021 28238 7) Aprovado
49
Requerimento nº 7976/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS (CALÇADA) NA RUA MÉXICO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1416- BAIRROS CAMPOS ELISEOS (2021 28237 9) Aprovado
50
Requerimento nº 7977/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA PRAÇA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO RUAS LUIZ BARRETO, JOSÉ DE ALENCAR, MARQUÊS DE POMBAL, CONDE FRANCISCO MATARAZZO- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 28236 0) Aprovado
51
Requerimento nº 7978/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA PRAÇA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO RUAS LUIZ BARRETO, JOSÉ DE ALENCAR, MARQUÊS DE POMBAL, CONDE FRANCISCO MATARAZZO- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT.2021 28 236 0) Aprovado
52
Requerimento nº 7979/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AV COSTA E SILVA N° 1475/2145 (FRENTE E PROXIMIDADES)- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT.2021 28235 2), CANTEIRO CENTRAL Aprovado
53
Requerimento nº 7980/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ÂNGELO ROMANO N° 295 (FRENTE E PROXIMIDADES)- BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA (PROT.2021 28510 6) Aprovado
54
Requerimento nº 7981/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE (FRENTE ) N° 296- BAIRRO CENTRO (RA 1326763) Aprovado
55
Requerimento nº 7982/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA ABÍLIO SAMPAIO CRUZAMENTO COM A RUA GILBERTO FREIRE, BAIRRO VILA VIRGINIA (PROTOCOLO 2021285262). Aprovado
56
Requerimento nº 7983/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA DR. JOÃO GUIÃO PRÓXIMO AO Nº 1946, BAIRRO VILA VIRGINIA (PROTOCOLO 2021285246). Aprovado
57
Requerimento nº 7984/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO Nº 450 E Nº 646, BAIRRO VILA VIRGINIA (PROTOCOLO 2021285238). Aprovado
58
Requerimento nº 7985/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PADRE MANOEL BERNARDES E RUA JÚLIO DE MESQUITA, BAIRRO VILA VIRGINIA (PROTOCOLO 2021285220). Aprovado
59
Requerimento nº 7986/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA JORGE DE LIMA PRÓXIMO AO Nº 1195, BAIRRO VILA VIRGINIA (PROTOCOLO 2021285270). Aprovado
60
Requerimento nº 7987/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. SILVIA MARIA COLAVITE PAPASSIDERO, TABELIÃ RESPONSÁVEL PELO 1º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
61
Requerimento nº 7988/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DANIEL PAES DE ALMEIDA, TABELIÃO RESPONSÁVEL PELO 2º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
62
Requerimento nº 7989/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA REATO DA SILVA, TABELIÃ RESPONSÁVEL PELO 3º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
63
Requerimento nº 7990/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES, TABELIÃO RESPONSÁVEL PELO 4º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
64
Requerimento nº 7991/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. INEZ FALEIROS MACEDO, TABELIÃ RESPONSÁVEL PELO 5º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
65
Requerimento nº 7992/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS NOVOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS ATUALMENTE PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 7993/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO APRIMORAMENTO DA CEI ANA MARIA CHÚFALO. Aprovado
67
Requerimento nº 7994/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS TUTELARES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
68
Requerimento nº 7995/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER SERVIÇOS PÚBLICOS DE ZELADORIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
69
Requerimento nº 7996/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO FERRAREZI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 7997/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA NADIM HANNA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO VERDE (11706) Aprovado
71
Requerimento nº 7998/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA ELPÍDIO GOMES Nº 324 NO BAIRRO VILA AMÉLIA (12732) Aprovado
72
Requerimento nº 7999/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MELHORIAS NA PRAÇA FOTÓGRAFO JOÃO ROSSATO NO BAIRRO JARDIM PAULO GOMES ROMEO (12743) Aprovado
73
Requerimento nº 8000/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA AVENIDA THOMAS ALBERTO WHATELY CONFLUÊNCIA COM A RUA VALENTIN JOÃO MORETTI NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (12749) Aprovado
74
Requerimento nº 8001/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA JOÃO CLAPP Nº 901 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (12750) Aprovado
75
Requerimento nº 8002/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CAMPOS SALES CONFLUÊNCIA COM A HERMES FONTES E DOUTOR ARI MARIANO DA SILVA NO BAIRRO VILA SEIXAS (12753) Aprovado
76
Requerimento nº 8003/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO PROJETO PA 2020 030442-5 CADASTRO DA ÁREA 501229, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM MARCHESI (10279) Aprovado
77
Requerimento nº 8004/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CAIRU Nº 170 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ (11366) Aprovado
78
Requerimento nº 8005/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO (11819) Aprovado
79
Requerimento nº 8006/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA UM COMÉRCIO DE RECICLÁVEL NA RUA BERNARDO GUIMARÃES Nº 1095 NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA (12754) Aprovado
80
Requerimento nº 8007/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA BRAS OLAIA ACOSTA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS CESÁR TUPINAMBÁ ROSELINO E ANTÔNIO CARLUCI NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA (3887) Aprovado
81
Requerimento nº 8008/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO TRÂNSITO NA RUA RIO CLARO, CONFLUÊNCIA COM A RUA PETRÓPOLIS, NO BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 8009/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
83
Requerimento nº 8010/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GONZALES HIERRO, CONFLUÊNCIA COM A RUA CLARINDA BRASSOLOTTO, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 8011/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CONSERTO DO PASSEIO NA PRAÇA SAN LEANDRO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (11739) Aprovado
85
Requerimento nº 8012/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA CORONEL ARNOUD ANTUNES MACIEL NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA JARDIM AMÉRICA (12769) Aprovado
86
Requerimento nº 8013/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA CORONEL ARNOUD ANTUNES MACIEL NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA DO JARDIM AMÉRICA (12771) Aprovado
87
Requerimento nº 8014/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADOS NA PRAÇA FOTÓGRAFO JOÃO ROSSETO NO BAIRRO JARDIM PAULO GOMES ROMEO (12095) Aprovado
88
Requerimento nº 8015/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA UM TERRENO PARTICULAR LOXCALIZADO NA RUA SÃO PAULO AO LADO DO Nº 2268 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (12762) Aprovado
89
Requerimento nº 8016/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO GERAL PARA A EMPRESA SANTA JÚLIA TORTAS GOUMERT LOCALIZADA NA RUA LUIZ BARRETO Nº 311 E 317 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (12767) Aprovado
90
Requerimento nº 8017/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO DA CARTEIRINHA ESPECIAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM NOME DE LÚCIA HELENA BARBOSA (12772) Aprovado
91
Requerimento nº 8018/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO AO SR. IVO GERALDO TEDESCHI (12773) Aprovado
92
Requerimento nº 8019/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA HENRI NESTLÉ CONFLUÊNCIA COM A RUA DOUTOR URANDIR VIEIRA DE SOUZA LEITE NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS (12172) Aprovado
93
Requerimento nº 8020/2021 - MARCOS PAPA - CONVOCA O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, ANDRE ALMEIDA MORAIS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES REPASSADOS EM 2021 AO CONSÓRCIO PROURBANO À TÍTULO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO, E DA NOTA ENVIADA PELO CONSÓRCIO À IMPRENSA INFORMANDO QUE O SISTEMA ESTÁ À BEIRA DO COLAPSO, E OUTROS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. Aprovado
94
Requerimento nº 8021/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER O LANÇAMENTO E A COBRANÇA, PELO MUNICÍPIO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO AEROPORTO ESTADUAL DE RIBEIRÃO PRETO – DR. LEITE LOPES – CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
95
Requerimento nº 8022/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA, COMPOSITORA E DIVULGADORA DO FEMINEJO, MARÍLIA MENDONÇA E DOS OUTROS QUATRO OCUPANTES DA AERONAVE Aprovado
96
Requerimento nº 8023/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELLI, BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 8024/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JAIRO P. SALLES COM A SEBASTIÃO A. RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA GENEBRA DO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
98
Requerimento nº 8025/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DOS TRABALHADORES NO BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
99
Requerimento nº 8026/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOUTOR LUÍZ GONZAGA OLIVÉRIO, DO BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
100
Requerimento nº 8027/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE INSPEÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TOPÁZIO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 8028/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA, BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
102
Requerimento nº 8029/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER SERVIÇOS PÚBLICOS DE ZELADORIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES QUE ESPECIFICA NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
103
Requerimento nº 8030/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER SERVIÇOS PÚBLICOS DE ZELADORIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES QUE ESPECIFICA NOS BAIRROS JARDIM ANTARCTICA E VILA LOBATO Aprovado
104
Requerimento nº 8031/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO (11818) Aprovado
105
Requerimento nº 8032/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ARNALDO VICTALIANO Nº 846 NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS (12484) Aprovado
106
Requerimento nº 8033/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14402/2019 PELA SEGUNDA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓRIO MUNICIPAL DE ALAIR DE SOUSA COELHO (6375) Aprovado
107
Requerimento nº 8034/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA AFONSO GUIMARÃES NO TRECHO ENTRE AS RUAS GRAÇA ARANHA ATÉ A RANGEL PESTANA NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA (10873) Aprovado
108
Requerimento nº 8035/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA ROMANO CORÔ CONFLUÊNCIA COM A AUGUSTO VOLTA NO BAIRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (12777) Aprovado
109
Requerimento nº 8036/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDUARDO SOARES DE AZEVEDO NO SEU FINAL NO BAIRRO VILA GUIOMAR (12778) Aprovado
110
Requerimento nº 8037/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA ÁREA INVADIDA NA RUA EDUARDO SOARES DE AZEVEDO Nº 290 NO BAIRRO VILA GUIOMAR (12779) Aprovado
111
Requerimento nº 8038/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ZAMBIANCHI, ALTURA DO NÚMERO 60, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
112
Requerimento nº 8039/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ALTERAÇÃO NO TRAJETO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO - LINHA 106 (D’ELBOUX), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
113
Requerimento nº 8040/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CLÓVIS BEVILACQUA E RUA JOÃO BIM, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
114
Requerimento nº 8041/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PURA PANTOZI EM TODA A SUA EXTENSÃO (11703) Aprovado
115
Requerimento nº 8042/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO PÚBLICO DE ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA CLÓVIS BEVILACQUA, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ AISSUM, BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 8043/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
117
Requerimento nº 8044/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA CLÓVIS BEVILACQUA, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ AISSUM, BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 8045/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DE RIBEIRÃO PRETO, INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NOS BAIRROS JARDIM PAIVA E PAULO GOMES ROMEO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
119
Requerimento nº 8046/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AS QUESTÕES SOCIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA EM COMUNIDADE NA LATERAL DA AVENIDA CARAMURU Aprovado
120
Requerimento nº 8047/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER FISCALIZAÇÃO DA TRANSERP QUANTO A PRÁTICA DE RACHAS E EMPINAMENTO DE MOTOS CONFORME ESPECIFICA Aprovado
121
Requerimento nº 8048/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A REMOÇÃO DE TRONCO DE ÁRVORE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
122
Requerimento nº 8049/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE AÇÕES URGENTES PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NA AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, NO JARDIM GUAPORÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
123
Requerimento nº 8050/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE NA RUA BARÃO DO AMAZONAS, ALTURA DO NÚMERO 2312, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
124
Requerimento nº 8051/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ALTERAÇÃO NO TRAJETO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO - LINHA P 107 JD. EUGÊNIO LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
125
Requerimento nº 8052/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA GERVÁSIO APARECIDO BARALDI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AURORA MARIA CARAVELLO LOPES E AVENIDA RIO PARDO, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
126
Requerimento nº 8053/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO MULHERES PELA PAZ PELA PESQUISA SOBRE A PERCEPÇÃO DE PRECONCEITOS NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO Aprovado
127
Requerimento nº 8054/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER QUE SEJA APURADO A EXISTÊNCIA DE DESCARTE ILEGAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PATRIARCA COM A AVENIDA PEDREIRO DE FREITAS NO BAIRRO JARDIM BRANCA SALLES Aprovado
128
Requerimento nº 8055/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À RESPEITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS Aprovado
129
Requerimento nº 8056/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONFORME NR. DE PROTOCOLO 2021 268660. Aprovado
130
Requerimento nº 8057/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DA PRAÇA PÚBLICA JOÃO FERNANDES VEIGA - JARDIM CENTENÁRIO. Aprovado
131
Requerimento nº 8058/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
132
Requerimento nº 8059/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “OFÉLIA THEODORO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
133
Requerimento nº 8060/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
134
Requerimento nº 8061/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
135
Requerimento nº 8062/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DESTINADOS À ARBORIZAÇÃO CONTIDOS E ESPECIFICADOS NA LOA 2022 E PPA, BEM COMO DETALHAMENTO DOS PROJETOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
136
Requerimento nº 8063/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “AMAURI CARDOSO MENDES”, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
137
Requerimento nº 8064/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O TOTAL DOS VALORES NÃO UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, DESDE A VIGÊNCIA DA CONCESSÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
138
Requerimento nº 8065/2021 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO REPÚDIO CONTRA A PORTARIA EDITADA E PUBLICADA PELO SECRETARIO ESPECIAL DA CULTURA, QUE VISA PROIBIR O PASSAPORTE SANITÁRIO NOS PROJETOS DA LEI ROUANET, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
139
Requerimento nº 8066/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES CONFORME ESPECIFICA (IPIRANGA). Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ZERBINATO / PSB
Não disponível
2 ALESSANDRO MARACA / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única - Veto nº 53/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 201/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO. Autoria: MARCOS PAPA Acolhido
2
Discussão Única - Projeto de Lei nº 217/2021 - ALESSANDRO MARACA, ANDRÉ RODINI, MARCOS PAPA, RENATO ZUCOLOTO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE RIBEIRÃO PRETO, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Discussão Única - Projeto de Lei nº 236/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA ATIVIDADE DA CAPOEIRA, EM ESPECIAL A REGIONAL E ANGOLA, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3.1
Substitutivo nº 1 - RAMON TODAS AS VOZES - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA ATIVIDADE DA CAPOEIRA, REGIONAL E ANGOLA, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI MESTRE BIMBA E MESTRE PASTINHA). Aprovado
3.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - MATHEUS MORENO - MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º. Retirado pelo autor
4
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 78/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA PARA "SUPERIOR COMPLETO" A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO MÍNIMA AO CARGO DE "CHEFE DE GABINETE" E EXTINGUE 25 (VINTE E CINCO) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, TODOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2801, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - MATHEUS MORENO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E ACRESCENTA ARTIGO 5º. Aprovado
Encerramento: às 20:13 hs