Sessão Plenária

81ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de novembro de 2021 (quinta-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. SANDRO SCARPELINI, CONFORME ESPECIFICA.
2
 Projeto de Lei nº 247/2021 - MARCOS PAPA, RAMON FAUSTINO - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PROJETOS DE AÇÃO CULTURAL - FOPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 248/2021 - RAMON FAUSTINO - VEDA CONDUTA COERCITIVA DE PROFISSIONAIS DE EMPRESAS PRIVADAS DE SEGURANÇA, FUNDADA EM PRECONCEITO DE QUALQUER NATUREZA, NOTADAMENTE DE RAÇA, ORIGEM ÉTNICA, GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, XENOFOBIA, CAPACITISMO OU CULTO.
4
 Projeto de Lei nº 249/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 14.370, DE 26 DE JULHO DE 2019.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 80/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III (PEB III), NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Resolução nº 38/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SENHOR ANDRÉ ALMEIDA MORAIS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES REPASSADOS EM 2021 AO CONSÓRCIO PRÓURBANO, A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO E DA NOTA ENVIADA PELO CONSÓRCIO À IMPRENSA, INFORMANDO QUE O SISTEMA ESTÁ À BEIRA DO COLAPSO E OUTROS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.
7
 Projeto de Resolução nº 39/2021 - ZERBINATO - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021, EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ATUARAM NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.
8
 Projeto de Resolução nº 40/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, PARA EXIBIÇÃO DE BOLETINS INFORMATIVOS, SÉRIES, DOCUMENTÁRIOS E PROGRAMAS DA CULTURA LOCAL E DA REGIÃO METROPOLITANA, CONFORME ESPECIFICA.
9
 Veto nº 58/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 220/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCO FERRO, QUE DISPÕE COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATIVIDADES DE OBRAS OU SERVIÇOS, A RESERVA NÃO OBRIGATÓRIA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
10
 Veto nº 59/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 132/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE O REÚSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Veto nº 60/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA RETOMA RIBEIRÃO - RP2021, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFIS).
12
 Veto nº 61/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, CONFORME ESPECIFICA.
13
 - COMUNICA QUE O SENHOR PREFEITO ESTARÁ AUSENTE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) A 18 (DEZOITO) DESTE MÊS DE NOVEMBRO, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DA FNP (FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS), NA SMART CITY EXPO WORLD CONGRESS - SCEWC, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE BARCELONA/ESPANHA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1975/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACO NA TRAVESSA FERNANDO COSTA Aprovado
2
 Indicação nº 1976/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
3
 Indicação nº 1977/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA, NA RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, RA 1327949, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
 Indicação nº 1978/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA, NA RUA LUIZ PEREIRA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, RA 132797-4, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
 Indicação nº 1979/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ROÇADA DE MATO ALTO, NA RUA LUIZ PEREIRA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, (PROTOCOLO 202128802-4) CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
 Indicação nº 1980/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
 Requerimento nº 8068/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE TRÁFEGO EM TRAVESSA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
8
 Requerimento nº 8069/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO ONDE ESTA LOCALIZADO UM ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO Aprovado
9
 Requerimento nº 8070/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PRESIDENTE DUTRA 2 Aprovado
10
 Requerimento nº 8071/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO ONDE ESTA LOCALIZADA A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
11
 Requerimento nº 8072/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR HIROKO KOBAYASHI DE MORAES, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS- BONFIM PAULISTA Aprovado
12
 Requerimento nº 8073/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR LEONARDO MUNARI DE LIMA, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS-2° SUBDISTRITO DE RIBEIRÃO PRETO/SP Aprovado
13
 Requerimento nº 8074/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR ANTONIO ERNESTO RODINI LUIZ, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS-3° SUBDISTRITO DE RIBEIRÃO PRETO/SP Aprovado
14
 Requerimento nº 8075/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR OSCAR PAES DE ALMEIDA FILHO, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS-1° SUBDISTRITO DE RIBEIRÃO PRETO/SP Aprovado
15
 Requerimento nº 8076/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA MARI LÚCIA CARRARO, OFICIAL DO 2° CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP Aprovado
16
 Requerimento nº 8077/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR FREDERICO JORGE VAZ DE FIGUEIREDO ASSAD, OFICIAL DO 1° CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP Aprovado
17
 Requerimento nº 8078/2021 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CONSELHEIROS EMPOSSADOS DO CME Negado
18
 Requerimento nº 8079/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
 Requerimento nº 8080/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE REPOSIÇÃO ASFÁLTICA AO DAERP NO BAIRRO JD. DIVA TARLÁ DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
 Requerimento nº 8081/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEGUNDINO GOMES, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
 Requerimento nº 8082/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA COUTINHO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
 Requerimento nº 8083/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER SERVIÇOS PÚBLICOS DE ZELADORIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES QUE ESPECIFICA NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
23
 Requerimento nº 8084/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA WALTER TARDELLI Nº 100 NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (12781) Aprovado
24
 Requerimento nº 8085/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR OU DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA PRAÇA FRANCISCO SCHIMIDT NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (12782) Aprovado
25
 Requerimento nº 8086/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER SERVIÇOS PÚBLICOS DE ZELADORIA EM ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA NO JARDIM MANOEL PENNA Aprovado
26
 Requerimento nº 8087/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14402/2019 PELA SEGUNDA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓRIO MUNICIPAL DE ALAIR DE SOUSA COELHO (6375) Aprovado
27
 Requerimento nº 8088/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA (FÁBRICA DE CULTURA) Aprovado
28
 Requerimento nº 8089/2021 - RAMON FAUSTINO - SOLICITA A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA SOBRE O “HISTÓRIA, MEMÓRIA E CONSCIÊNCIA NEGRA” NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
29
 Requerimento nº 8090/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA ANA AMADO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA BARÃO DO BANANAL NO BAIRRO JARDIM ZARA (12497) Aprovado
30
 Requerimento nº 8091/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A SINALIZAÇÃO ÁREA NA RUA CONSELHEIRO CARRÃO Nº 111 NO BAIRRO JARDIM ZARA (12499) Aprovado
31
 Requerimento nº 8092/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA DINA RIZZI Nº 2556 NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI (12785) Aprovado
32
 Requerimento nº 8093/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (12793) Aprovado
33
 Requerimento nº 8094/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BASÍLIO ORIENTE CONFLUÊNCIA COM A TERESA CARMUCIANO PAULINE NO BAIRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (12739) Aprovado
34
 Requerimento nº 8095/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE ÁRVORE EXTRAIDA NA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO CONFLUÊNCIA COM A ARNALDO VICTALIANO NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI (12788) Aprovado
35
 Requerimento nº 8096/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SOGRO DA EVANILDA FRANCISCA DE ARAÚJO (12787) Aprovado
36
 Requerimento nº 8097/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA (RUA DOUTOR CÉLIO NEY DE LIMA) Aprovado
37
 Requerimento nº 8098/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES REFERENTES AO COMUR - CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO Aprovado
38
 Requerimento nº 8099/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 9430/2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
39
 Requerimento nº 8100/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 14579, DE 16/07/2021 – DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA OBRAS PARALISADAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
 Requerimento nº 8101/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE QUANTO AO REMANEJAMENTO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DA UBDS “DR. SÉRGIO AROUCA”, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
 Requerimento nº 8102/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
42
 Requerimento nº 8103/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER COM URGÊNCIA À SECRETARIA DA SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO CASO DE PACIENTE COM ALTO GRAU DE DEBILIDADES Aprovado
43
 Requerimento nº 8104/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
44
 Requerimento nº 8105/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
45
 Requerimento nº 8106/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
46
 Requerimento nº 8107/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
47
 Requerimento nº 8108/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
48
 Requerimento nº 8109/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
49
 Requerimento nº 8110/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA VIA LUIZ GALVÃO CEZAR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
 Requerimento nº 8111/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM RAMOS PICÃO, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
 Requerimento nº 8112/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA VEIGA MIRANDA, CONFLUÊNCIA COM A RUA FLÁVIO UCHÔA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
 Requerimento nº 8113/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO MULHERES DO BRASIL POR VIABILIZAR EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA , UNIVERSIDADES E PREFEITURA MUNICIPAL UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES DO SUS PÓS COVID-19 Aprovado
53
 Requerimento nº 8114/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONGRATULAÇÕES AO DR. BENEDITO ANTÔNIO LOPES DA FONSECA POR IDEALIZAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES PÓS COVID Aprovado
54
 Requerimento nº 8115/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ASSEGURAR O ERÁRIO MUNICIPAL, MORMENTE EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
 Requerimento nº 8116/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO MEDICAMENTO OMEOPRAZOL NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPAIS Aprovado
56
 Requerimento nº 8117/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A CAPINA DE MEIO FIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
57
 Requerimento nº 8118/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL (SAICA) À SEMAS Aprovado
58
 Requerimento nº 8119/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS AUTORES DO PL No 668/2021 Negado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
2 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

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1
 2ª Discussão/Nova Redação do Projeto de Lei Complementar nº 78/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA PARA "SUPERIOR COMPLETO" A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO MÍNIMA AO CARGO DE "CHEFE DE GABINETE" E EXTINGUE 25 (VINTE E CINCO) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, TODOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2801, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 257/2021 ao PLC 78/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 229/2021 ao PLC 78/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MATHEUS MORENO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E ACRESCENTA ARTIGO 5º. Aprovado
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 38/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DO 165º ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO, O LANÇAMENTO DO FILME 1538°C - THE IRON HUMAN. Aprovado
Parecer CCJR nº 256/2021 ao PL 38/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 228/2021 ao PL 38/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 228/2021 - ZERBINATO, ISAAC ANTUNES - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 14045, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO PARA A TOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, COMO FORMA DE REDUZIR ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 255/2021 ao PL 228/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 227/2021 ao PL 228/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021 - MARCOS PAPA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO AO SR. PAULO CÉSAR GARCIA LOPES. Aprovado
Parecer CCJR nº 254/2021 ao PDL 25/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 226/2021 ao PDL 25/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 8/2021 ao PDL 25/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021 - GLÁUCIA BERENICE - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SENHOR DAVID ALVES DA FÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 253/2021 ao PDL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 225/2021 ao PDL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 7/2021 ao PDL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 37/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CCJR nº 252/2021 ao PR 37/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 224/2021 ao PR 37/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 20:02 hs