Sessão Plenária

83ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de novembro de 2021 (quinta-feira), às 18h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 252/2021 - JEAN CORAUCI - DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
2
Projeto de Lei nº 253/2021 - JEAN CORAUCI - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), PROGRAMA FILA ZERO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
3
Projeto de Lei Complementar nº 81/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES E PESSOAS JURÍDICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1999/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DE POÇO DE VISITA NA RUA NEWTON STILAC LEAL COM A RUA ABRAÃO CAIXE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 2000/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA JOÃO GOMES DA ROCHA EM FRENTE AO NÚMERO 509, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 2001/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PÁRA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA PRÓXIMO AO 135 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 2002/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO NA RUA JOSÉ GUIMARÃES ESQUINA COM AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2003/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO NA RUA ANTONIO ACHE ESQUINA COM RUA DO PROFESSOR NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 2004/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ESQUINA COM MANOEL ACHE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 2005/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. PAULO BARRA ESQUINA COM RUA SALVADOR COSSO, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2006/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. PAULO BARRA ESQUINA COM RUA CHILE, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2007/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI EM FRENTE AO NÚMERO 1570, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 2008/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PASCHOAL BARDARO ESQUINA COM RUA EUGENIO ROCHA FILHO, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 2009/2021 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRA ASFÁLTICA NA RUA VILLICO CANTARELLI NO BAIRRO VILLICO CANTARELLI COM RECANTO DAS PALMEIRAS NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
12
Indicação nº 2010/2021 - FRANCO FERRO - INDICO AO SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO QUE PROVIDENCIE A IMEDIATA VINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ESTADUAL CONECTA SP. Aprovado
13
Indicação nº 2011/2021 - FRANCO FERRO - INDICO QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO DE RIBEIRÃO PRETO PARA QUE INSTALE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, CONFORME O QUE FOI INFORMADO NA INDICAÇÃO Nº 1.081/2021, DA QUAL NÃO SE OBTEVE RESPOSTA. Aprovado
14
Indicação nº 2012/2021 - FRANCO FERRO - INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTUDO DAS CARTILHAS CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS E LEI MARIA DA PENHA EM MIÚDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO, AMBAS DISPONIBILIZADAS NA BIBLIOTECA DIGITAL DO SENADO FEDERAL. Aprovado
15
Indicação nº 2013/2021 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO QUE PROVIDENCIE A EXPANSÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
16
Indicação nº 2014/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACO NO BAIRRO VILA GUIOMAR. Aprovado
17
Indicação nº 2015/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA REPARO DE LOMBADA NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
18
Indicação nº 2016/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA RITA SANTOS JUCATELLI, NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
19
Indicação nº 2017/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA REPAROS NO PISO DA PRAÇA RITA SANTOS JUCATELLI, NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
20
Indicação nº 2018/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MARIA GORETE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
21
Indicação nº 2019/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PIO XII. Aprovado
22
Indicação nº 2020/2021 - FRANÇA - INDICA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DE CALÇADA NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
23
Indicação nº 2021/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A VISTORIA TÉCNICA PARA PODA DA ÁRVORE, NA RUA JOSÉ MATHEUS DOS REIS, NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, PROTOCOLO 2021 292960, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
24
Indicação nº 2022/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA, NA RUA BENJAMIN CIONE, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, RA 133191-0, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 2023/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A LIGAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA PEDRO BARBIERI, CONFLUÊNCIA A RUA JOÃO RAMOS E SILVA, BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 8193/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ELAINE MARA KAMADA MOREIRA PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA 1 DO COMPLEXO REGULADOR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Requerimento nº 8194/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ANGELA ROSA SPONCHIADO PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUPERVISORA II DA UBS VILA ABRANCHES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Requerimento nº 8195/2021 - ZERBINATO - REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS ESCLARECIMENTO SOBRE A NÃO PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILLICO CANTARELLI NO BAIRRO VILLICO CANTARELLI COM RECANTO DAS PALMEIRAS NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
29
Requerimento nº 8196/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE EM ÁREA VERDE PÚBLICA EM FRENTE AO NÚMERO 486 NA RUA HAROLDO BATÁGLIA NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
30
Requerimento nº 8197/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA RECONSTITUIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DO PV NA AV ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK PRÓXIMO AO NÚMERO 1250 NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
31
Requerimento nº 8198/2021 - IGOR OLIVEIRA - REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (CONCRETO) NA RUA AFONSO GUIMARÃES (FRENTE/PROXIMIDADES) Nº 1629, ESQUINA COM RUA ALOISIO DE AZEVEDO - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT. 2021 29378 8) ESTÁ MUITO PERIGOSO, RISCO IMINENTE DE ACIDENTE. Aprovado
32
Requerimento nº 8199/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VISTORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ARMANDO LAGAMBA SITUADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS CONCHETA D'ANDREA GUAL, DR. DEMETRIO CHAGURI, ROBERTO BENEDETTI E ARTUR DE JESUS CAMPOS - BAIRRO QUINTINO FACCI II - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2021 29 379 6). Aprovado
33
Requerimento nº 8200/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (PRÓXIMO) Nº 2459 - BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS (PROT. 2021 29 376 1). Aprovado
34
Requerimento nº 8201/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA Nº 2011 EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL - BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS (PROT. 2021 29 375 3). Aprovado
35
Requerimento nº 8202/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA Nº 3471 EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL - BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS (PROT. 2021 29 373 7). Aprovado
36
Requerimento nº 8203/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO GRADE DE FERRO (TAMPA BOCA DE LOBO) NA RUA MARQUÊS DE POMBAL (FRENTE) Nº 1311 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 29 372 9). Aprovado
37
Requerimento nº 8204/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM PARTE NÃO PAVIMENTADA NA RUA THOMÁZ CORRÊA DE MOURA ONDE LIGA OS BAIRROS PARQUE DOS SÁBIAS, QUINTINO FACCI II E CONDOMÍNIO BOSQUE DO CERRADO (PROT. 2021 29 408 3). Aprovado
38
Requerimento nº 8205/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM PARTE NÃO PAVIMENTADA NA ESTRADA VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA ONDE LIGA OS BAIRROS CHACARAS CORREIA PEDRO DE CARVALHO, ADELINO SIMIONI E OUTROS (PROT. 2021 29 409 1). Aprovado
39
Requerimento nº 8206/2021 - IGOR OLIVEIRA - REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (CONCRETO) NA RUA SÃO PAULO (FRENTE) Nº 1275 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 29228 5) ESTÁ MUITO PERIGOSO, RISCO IMINENTE DE ACIDENTE. Aprovado
40
Requerimento nº 8207/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PRAÇA XV DE NOVEMBRO. Aprovado
41
Requerimento nº 8208/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER PROVIDÊNCIAS NA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA BRASIL. Aprovado
42
Requerimento nº 8209/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. Aprovado
43
Requerimento nº 8210/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA ARTUR DE JESUS CAMPOS, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
44
Requerimento nº 8211/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA DIRCE DE ALMEIDA FANTINI, NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
45
Requerimento nº 8212/2021 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA RIBEIRÃO-PRETANO LUIS RAFAEL BAPTISTA LOPES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO MUNDIAL DE JIU-JITSU, DISPUTADO EM ABU DHABI, NOS EMIRADOS ÁRABES. Aprovado
46
Requerimento nº 8213/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA BALBINA DE SOUZA OLIVEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA (7459) Aprovado
47
Requerimento nº 8214/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A TROCA DE LÂMPADA NA PASSARELA ENTRE AS RUAS JOSÉ URBANO ATÉ A MARIA ADELAÍDE MIRANDA PAIXÃO NO BAIRRO JARDIM MACEDO (12541) Aprovado
48
Requerimento nº 8215/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO VELONI Nº 264 NO BAIRRO PLANALTO VERDE (12815) Aprovado
49
Requerimento nº 8216/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O FECHAMENTO DA PASSAGEM DA RUA JOSÉ BORGES DA COSTA NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (12805) Aprovado
50
Requerimento nº 8217/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DA SILVA (12808) Aprovado
51
Requerimento nº 8218/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA TIBIRIÇÁ CONFLUÊNCIA COM A MARIANA JUNQUEIRA NO BAIRRO CENTRO (11333) Aprovado
52
Requerimento nº 8219/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA VIA MARGINAL RIBEIRÃO/BONFIM DA RODOVIA JOSÉ FREGONEZI EM TODA A SUA EXTENSÃO (12797) Aprovado
53
Requerimento nº 8220/2021 - JEAN CORAUCI - INDICIO À MESA DIRETORA O NOME DE JOÃO SHIGUEO TANAKA COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL. (12819) Aprovado
54
Requerimento nº 8221/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA (MARGINAL URBANA DAS RODOVIAS ANHANGUERA E ANTONIO MACHADO SANT´ANNA) Aprovado
55
Requerimento nº 8222/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER SERVIÇOS PÚBLICOS DE ZELADORIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES QUE ESPECIFICA NOS BAIRROS VILA CARVALHO E VILA MARIANA Aprovado
56
Requerimento nº 8223/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA URGENTE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA GUIDO GOLFETO, ENTRE AS RUAS RUBEN BERTA E CONSTANTINO SPIROPULOS, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 8224/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “EDUARDO JORGE ESTEVÃO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 8225/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO OFERECIMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
59
Requerimento nº 8226/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CODERP A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INTERNET GRATUITA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
60
Requerimento nº 8227/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NA AVENIDA DOUTOR ÂNGELO GENNARO GALLO, CONFLUÊNCIA COM A RUA THEREZINHA THEODORO FERREIRA VIANNA, BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA SUL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 8228/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ROQUE NACARATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUIA LOPES E MARQUES DA CRUZ, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 8229/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA (DOMINGOS CHICARELI NETO) Aprovado
63
Requerimento nº 8230/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
64
Requerimento nº 8231/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
65
Requerimento nº 8232/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA ORESTES LOPES DE CAMARGO Nº 482 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO (12827) Aprovado
66
Requerimento nº 8233/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CÓRREGO ANTÁRTICA NA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER, EM TODA A SUA EXTENSÃO PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS MONTE ALEGRE ATÉ A ANTÔNIO SOARES CASTILHO NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (12826) Aprovado
67
Requerimento nº 8234/2021 - JEAN CORAUCI - INDICIO À MESA DIRETORA O NOME DE ARLETE GOBULIN GOMES COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL. (12820) Aprovado
68
Requerimento nº 8235/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CARAMURU Nº 732 NO BAIRRO REPÚBLICA (12818) Aprovado
69
Requerimento nº 8236/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ADELMO PERDIZZA, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
70
Requerimento nº 8237/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, RUA ADOLFO SERRA E RUA INÁCIO LUIZ PINTO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 8238/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MONTEIRO, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 8239/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MANOEL MOQUENCO PARDAL, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 8240/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RICCIONI, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 8241/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DO DAERP ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADOS PELA AUTARQUIA EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
75
Requerimento nº 8242/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
76
Requerimento nº 8243/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
77
Requerimento nº 8244/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
78
Requerimento nº 8245/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
79
Requerimento nº 8246/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
80
Requerimento nº 8247/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR, ALTURA DO NÚMERO 800, BAIRRO JARDIM PAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 8248/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
82
Requerimento nº 8249/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
83
Requerimento nº 8250/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ADEQUAÇÃO DE LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SIMIONI Aprovado
84
Requerimento nº 8251/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS JARDIM ANHANGUERA E PALMARES Aprovado
85
Requerimento nº 8252/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER AUMENTO DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PNEUMOLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE Aprovado
86
Requerimento nº 8253/2021 - FRANÇA - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM ÁREA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 8254/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO ASFÁTICO DE BURACO NA RUA ROQUE MASSARO Aprovado
88
Requerimento nº 8255/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DAS ANÁLISES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA SOBRE OS LIVROS CONTÁBEIS DO CONSÓRCIO PROURBANO, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 8256/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO FLORESTAN FERNANDES Aprovado
90
Requerimento nº 8257/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM PRAÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 8258/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA INSTALAÇÃO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Aprovado
92
Requerimento nº 8259/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA COMANDANTE MARCONDES SALGADO, 871 NO BAIRRO CENTRO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 8260/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA PRUDENTE DE MORAES, CONFLUÊNCIA COM A RUA COMANDANTE MARCONDES SALGADO, NO BAIRRO CENTRO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 8261/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO FLORESTAN FERNANDES Aprovado
95
Requerimento nº 8262/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA GUATAPARA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA CARAMURU, NO BAIRRO VILA VIRGINIA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 8263/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA MARIA ADELAÍDE MIRANDA PAIXÃO, PR[OXIMO AO NR. 505, NO BAIRRO JARDIM MACEDO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 8264/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO FLORESTAN FERNANDES Aprovado
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Requerimento nº 8265/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO FLORESTAN FERNANDES Aprovado
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Requerimento nº 8266/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER NA FORMA REGIMENTAL, TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 151/2021. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
2 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Veto nº 55/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 184/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS VIVAS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Rejeitado
2
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 39/2021 - ZERBINATO - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021, EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ATUARAM NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 237/2021 ao PR 39/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 266/2021 ao PR 39/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 40/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, PARA EXIBIÇÃO DE BOLETINS INFORMATIVOS, SÉRIES, DOCUMENTÁRIOS E PROGRAMAS DA CULTURA LOCAL E DA REGIÃO METROPOLITANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 236/2021 ao PR 40/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 265/2021 ao PR 40/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021 - RENATO ZUCOLOTO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSOSTOMO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 235/2021 ao PDL 28/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 264/2021 ao PDL 28/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 10/2021 ao PDL 28/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021 - RENATO ZUCOLOTO - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A DANIEL CARNIO COSTA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 234/2021 ao PDL 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 263/2021 ao PDL 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 9/2021 ao PDL 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 239/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE REPASSES DE EMENDAS PARLAMENTARES, DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 233/2021 ao PL 239/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 262/2021 ao PL 239/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 23/2021 ao PL 239/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 245/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 32.857.000,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 232/2021 ao PL 245/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 261/2021 ao PL 245/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 22/2021 ao PL 245/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:10 hs