Sessão Plenária

88ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de dezembro de 2021 (terça-feira), às 18h11

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO CORONEL ANTÔNIO CARLOS MUNIZ, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXPRESSÃO 1698/2004, DO §1º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2882, DE 14 DE JUNHO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADI Nº 2141079-69.2019.8.26.000 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE CARGOS, CARREIRAS, NÍVEIS E VENCIMENTOS, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2515/2012. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL).
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14323, DE 24 DE ABRIL DE 2019, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL NOS TERMOS DA ADIN Nº 2144100-53.2019.8.26.0000 (OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO - AUTOR: VER. ALESSANDRO MARACA).
4
Projeto de Lei nº 265/2021 - RAMON FAUSTINO - DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.
5
Projeto de Lei nº 266/2021 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DENOMINADA FEIRA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei nº 267/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 14155 DE 27 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 268/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS, MODALIDADE ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Complementar nº 88/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA A, DO INCISO II, DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3096, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA RETOMA RIBEIRÃO - RP 2021, CONFORME ESPECIFICA.
9
Projeto de Lei Complementar nº 89/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À CASA DE APOIO AMIGOS SOLIDÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Complementar nº 90/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - FICA DISCIPLINADA A TAXA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Veto nº 64/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 217/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALESSANDRO MARACA, MARCOS PAPA, RENATO ZUCOLOTO E ANDRÉ RODINI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE RIBEIRÃO PRETO, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Ofício Recebido (Proposições) nº 7022/2021
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 233, QUE INSTITUI NORMAS A SEREM APLICADAS A TRAILERS, FOOD TRUCKS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2123/2021 - LINCOLN FERNANDES - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRASERP, REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DO BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PEDRO BARBIERI PRÓXIMO AO Nº 1425, BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
2
Indicação nº 2124/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CARAMURU EM TODA SUA EXTENSÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 2125/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR CESAR VERGUEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 2126/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MANOEL ACHE AO LADO DO NÚMERO 319, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2127/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA ESQUINA COM RUA PASCHOAL BARDARO, NO BAIRRO JARDIM BOTANICO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 2128/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO CESAR EM FRENTE AOS NUMERAIS 392, 422, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 2129/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS ESQUINA COM RUA CONDE AFONSO CELSO, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2130/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS ESQUINA COM RUA NEWTON STILAC LEAL NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2131/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA TRIUNFO ESQUINA COM AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 2132/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACO NA RUA JOÃO PERONE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 2133/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA HUMAITÁ ESQUINA COM RUA CANESIN, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2134/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA TRIUNFO ESQUINA COM RUA TAMOIOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 2135/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA VACINAÇÃO DA 3ª DOSE CONTRA COVID19 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 2136/2021 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS JOSÉ ADRIANO MIRANDA JÚNIOR E CALIL JORGE NEME NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
15
Indicação nº 2137/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELLI, NO BAIRRO QUINTINO FACCI I, (PROTOCOLO 2021 30611-1), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
Indicação nº 2138/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA PARA ESTUDOS E ANÁLISE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A UNIFICAÇÃO DE CARGOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 2139/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE TAPA BURACO, ENTRE A AVENIDA JOSÉ BENELLI E A RUA NACIME ELIAS, NO BAIRRO AVELINO PALMA Aprovado
18
Indicação nº 2140/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA TAMPA, NA RUA JARBAS MARTINS EM FRENTE AO COLÉGIO MOURA LACERDA, BAIRRO QUINTINO FACCI 2 Aprovado
19
Indicação nº 2141/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO QUE SEJA REALIZADO REPARO ASFÁLTICO NA RUA LUCIANO TASSO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 531 BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
20
Indicação nº 2142/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO REPARO ASFÁLTICO DA RUA SINDICALISTA JOSÉ SAMPAIO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 111, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
21
Indicação nº 2143/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAÇÃO CONSERTO ASFÁLTICO NA RUA SINDICALISTA JOSÉ SAMPAIO, Nº 65 BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
22
Indicação nº 2144/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL À ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DO ASFALTO NA RUA CARLOS TRINDADE PICADO, Nº 75, NO BAIRRO AVELINO PALMA Aprovado
23
Indicação nº 2145/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA CONSERTO DE ESGOTO NA RUA B10 COM A RUA A3, BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
24
Indicação nº 2146/2021 - RAMON FAUSTINO - INDICA QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL PELA NÃO REALIZAÇÃO DE TODOS OS EVENTOS VOLTADOS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ANO DE 2022, PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO MEDIDA JUSTA E IMPARCIAL DE SEGURANÇA SANITÁRIA EM VIRTUDE DA COVID-19 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 2147/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA (FUNCIONAMENTO DO MUSEU MUNICIPAL DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL “EXPEDICIONÁRIO JOSÉ VIVANCO SOLANO” Aprovado
26
Requerimento nº 8608/2021 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR LUIS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO Aprovado
27
Requerimento nº 8609/2021 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO A DRA TAISA CINTRA DOSSO Aprovado
28
Requerimento nº 8610/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA DR. LUCIANO TASSO PRÓXIMO AO Nº 341. (PROTOCOLO 1333863) Aprovado
29
Requerimento nº 8611/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO CANTEIRO, NA RUA ÍRIS RICCIONI EM FRENTE AO Nº 190, BAIRRO QUINTINO FACCI II. (PROTOCOLO 2021305573) Aprovado
30
Requerimento nº 8612/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, LOCALIZADO NA RUA BENEDITA MELO DA SILVA Nº 26 BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS. (PROTOCOLO 202130133-0). Aprovado
31
Requerimento nº 8613/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRSVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SÃO LUÍS, POR TODA SUA EXTENSÃO. NO BAIRRO IPIRANGA; (PROTOCOLO2021307673). Aprovado
32
Requerimento nº 8614/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DE MEIO-FIO NA RUA WALDOMIRO FRANCO GOLMIA PRÓXIMO AO Nº 185, BAIRRO RES. PARQUE DOS SERVIDORES. (PROTOCOLO 2021305654). Aprovado
33
Requerimento nº 8615/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO, PARA RUA JOSÉ STUPELLO, EM TODA EXTENSÃO, NO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
34
Requerimento nº 8616/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO, RUA JOSÉ NEUMAIER- PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
35
Requerimento nº 8617/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TÊNIS- REDE DE TÊNIS ESPORTES E LAZER PELO 17° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO Aprovado
36
Requerimento nº 8618/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TÊNIS CLUBE- REDE DE TÊNIS ESPORTES E LAZER PELO 17° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO Aprovado
37
Requerimento nº 8619/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DO INTERIOR- SVOI Aprovado
38
Requerimento nº 8620/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOFAIXA E EM TODA EXTENSÃO DA AV. ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK NO BAIRRO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
39
Requerimento nº 8621/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NA ROTATÓRIA DA AV. JULIETA ENGRÁCIA GARCIA COM AV. DOUTOR FERNANDO MENDES GARCIA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
40
Requerimento nº 8622/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE ROÇADA DE MATO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DAS RUAS RACHEL DE QUEIROZ COM A RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JÚNIOR NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
41
Requerimento nº 8623/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES TÉCNICAS, ORÇAMENTÁRIAS E JURÍDICAS SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 E O PLANO PLURIANUAL 2022-2025. Aprovado
42
Requerimento nº 8624/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GOIÁS (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 544- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT.2021 30 903 0) Aprovado
43
Requerimento nº 8625/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AURORA CORREIA PALMA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 80- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 30 664 2) Aprovado
44
Requerimento nº 8626/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AURORA CORREIA PALMA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 70- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 30 663 4) Aprovado
45
Requerimento nº 8627/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AURORA CORREIA PALMA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 90- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 30 665 0) Aprovado
46
Requerimento nº 8628/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AURORA CORREIA PALMA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 100- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 30 666 9) Aprovado
47
Requerimento nº 8629/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM CRATERA NA RUA OSCAR ZOEGA (PRÓXIMO) N° 20- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 30 667 7) Aprovado
48
Requerimento nº 8630/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AURORA CORREIA PALMA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 81- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 30 668 5) Aprovado
49
Requerimento nº 8631/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AURORA CORREIA PALMA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 91- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 30 669 3) Aprovado
50
Requerimento nº 8632/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS NO ANO DE 2021 PELO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DO CONPACC/RP - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 8633/2021 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLICIAL WALKER ISAAC DE SOUSA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. Aprovado
52
Requerimento nº 8634/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERVÁSIO DA SILVA LESSA, BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 8635/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SUMAREZINHO (12964) Aprovado
54
Requerimento nº 8636/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JÚLIO PRESTES Nº 32 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ (12954) Aprovado
55
Requerimento nº 8637/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA UM TERRENO PARTICULAR ABANDONADO LOCALIZADO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA Nº 360 NO BAIRRO SUMAREZINHO (12958) Aprovado
56
Requerimento nº 8638/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA NOSSA SENHOR DA PENHA Nº 106 HC 27 NO BAIRRO SUMAREZINHO (12959) Aprovado
57
Requerimento nº 8639/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS INCURSÕES DA POLICIA MILITAR E DA GUARDA CIVÍL METROPOLITANA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA NO BAIRRO SUMAREZINHO (12962) Aprovado
58
Requerimento nº 8640/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JORGE DE LIMA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI (7208) Aprovado
59
Requerimento nº 8641/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA WALT DISNEY EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO LAGOINHA (8085) Aprovado
60
Requerimento nº 8642/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CORACY DE TOLEDO PIZA NO TRECHO ENTRE A RUA OLÍMPIA MEIRELES PALMA ATÉ A AVENIDA LEÃO XIII (8944) Aprovado
61
Requerimento nº 8643/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO DE MOURA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA SEIXAS (9136) Aprovado
62
Requerimento nº 8644/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MONTE CARMELO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA (9371) Aprovado
63
Requerimento nº 8645/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ENTRE AS RUAS EMÍLIO MOCO ATÉ A JOAQUIM PINTO FERRAZ NO BAIRRO CASTELO BRANCO VELHO (9625) Aprovado
64
Requerimento nº 8646/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA GUERINO GIROTO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA ALBERTINA (9661) Aprovado
65
Requerimento nº 8647/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA RAIMUNDO CORRÊA EM TODA ASUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA (10044) Aprovado
66
Requerimento nº 8648/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO CLAPP NO TRECHO ENTRE AS RUA JOÃO BIM ATÉ A LAGUNA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO (10150) Aprovado
67
Requerimento nº 8649/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR DOMINGOS ANGERAMI EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI (10837) Aprovado
68
Requerimento nº 8650/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA EUGÊNIO ZIMMERMANN EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO (11111) Aprovado
69
Requerimento nº 8651/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SENADOR MILTON CAMPOS NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO (11369) Aprovado
70
Requerimento nº 8652/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO PEGORARO CONFLUÊNCIA COM A JOÃO ARCADEPANI FILHO, TERRENO NO BAIRRO RIBEIRÂNIA (12970) Aprovado
71
Requerimento nº 8653/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO II (12981) Aprovado
72
Requerimento nº 8654/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ GUCCI Nº 299 NO BAIRRO PLANALTO VERDE (12952) Aprovado
73
Requerimento nº 8655/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE FRUTIFERA NA RUA PERNAMBUCO Nº 2315 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ (12278) Aprovado
74
Requerimento nº 8656/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES " POIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL" NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PORTAL DO ALTO (12960) Aprovado
75
Requerimento nº 8657/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO GERAL PARA UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO PEGORARO, MARINHO BRUNO REGINI, ELÍAS FARÁH BADRA E JOÃO ARCADEPANE FILHO NO BAIRRO RIBEIRÂNIA (12968) Aprovado
76
Requerimento nº 8658/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RESPOSTA DA TRANSERP QUANTO AO ESTUDO FEITO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA RONDÔNIA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ADALBERTO PAJUABA, BAIRRO SUMAREZINHO, REQUERIMENTO NÚMERO 1525/2020, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 8659/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA RUA PROFESSOR ANDRÉ RICCIARD) Aprovado
78
Requerimento nº 8660/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA RUA OSVALDO ALVES PEREIRA) Aprovado
79
Requerimento nº 8661/2021 - ALESSANDRO MARACA - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO RECOLHIDO DIGITALMENTE PEDINDO PROVIDÊNCIAS DIVERSAS DA PREFEITURA EM RELAÇÃO À RUA EDUARDO SOARES DE AZEVEDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 8662/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE NA RUA JAVARI, ALTURA DO NÚMERO 4163, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 8663/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELLI, BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 8664/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOUTOR DEMÉTRIO CHAGURI, CONCHETA D´ANDRÉA GUAL E ARTHUR DE JESUS CAMPOS, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 8665/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOUTOR DEMÉTRIO CHAGURI E A RUA CONCHETA D´ANDRÉA GUAL, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 8666/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO QUE LIGUEM A AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK À RODOVIA ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 8667/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O CONSERTO DE VALETA NA RUA ITARARÉ CONFLUÊNCIA COM A PIRACICABA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (12206) Aprovado
86
Requerimento nº 8668/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO PARQUE TOM JOBIM E IMEDIAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 8669/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SARJETÃO NA RUA ROMEU ENGRÁCIA DE FARIA Nº 370 NO BAIRRO NOVA ALIANÇA (11534) Aprovado
88
Requerimento nº 8670/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE RUA PARA A ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO HORTO FLORESTAL (11754) Aprovado
89
Requerimento nº 8671/2021 - JEAN CORAUCI - INDICIO À MESA DIRETORA O NOME DE ADÉLIO BATISTA COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL. (12951) Aprovado
90
Requerimento nº 8672/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDISSIMO DOM MOACIR SILVA PELOS 35 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL (12984) Aprovado
91
Requerimento nº 8673/2021 - ANDRÉ RODINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARA QUE PROCEDA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA ESCOLHA DE MONUMENTO PARA INSTALAÇÃO NA PARQUE DR. FERNANDO DE FREITAS MONTEIRO DA SILVA – "PARQUE DAS ARTES". Aprovado
92
Requerimento nº 8674/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS 26 ANOS DE EXISTÊNCIA DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - IRAJÁ . Aprovado
93
Requerimento nº 8675/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “ANTONIO JOSE CRUZ DOS SANTOS”, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 8676/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM A RUA BARÃO O AMAZONAS - CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
95
Requerimento nº 8677/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM A RUA CERQUEIRA CÉSAR - CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 8678/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTO DE ONIBUS, LOCALIZADO NA RUA TIBIRIÇA DE FRONTE AO NR. 234 (CENTRO). Aprovado
97
Requerimento nº 8679/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE MAPEAMENTO DA EVASÃO ESCOLAR APÓS RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E SOBRE AS ESTRATÉGIAS PARA A BUSCA ATIVA DOS ALUNOS EVADIDOS Aprovado
98
Requerimento nº 8680/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO ASFÁLTICO DE BURACO NA RUA RODRIGUES ALVES Aprovado
99
Requerimento nº 8681/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ROÇADA DO MATO EM FRENTE A UBS VILA MARIANA Aprovado
100
Requerimento nº 8682/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY Aprovado
101
Requerimento nº 8683/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COLETA DA PODA DE GALHOS DE ARVORES CONFORME ESPECIFICA Aprovado
102
Requerimento nº 8684/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS E DEMAIS SUJEIRAS NO PARQUE TOM JOBIM, LOCALIZADO NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 8685/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO DE VAZAMENTO DE ESGOTO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
104
Requerimento nº 8686/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER DA PREFEITURA POR MEIO DA TRANSERP UM ESTUDO PARA POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, LOMBADA OU SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS IMEDIAÇÕES DE UMA ESCOLA NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
105
Requerimento nº 8687/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE NA RUA TIBIRIÇÁ, ALTURA DO NUMERO 269, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 8688/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, ATRAVÉS DA COHAB E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE VENDA DE CADASTROS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Aprovado
107
Requerimento nº 8689/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
108
Requerimento nº 8690/2021 - DUDA HIDALGO - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO PARQUE MUNICIPAL ROBERTO GENARO (LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS SANTA LUZIA E CARAMURU). Aprovado
109
Requerimento nº 8691/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO HISTÓRICO DE ENCHENTES EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
110
Requerimento nº 8692/2021 - DUDA HIDALGO - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE DADOS SOBRE A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA AVENIDA GUIDO GOLFETO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
111
Requerimento nº 8693/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
112
Requerimento nº 8694/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO REAL DE USO ONEROSA A PARTICULARES, MEDIANTE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI N. 2.866/2018, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
113
Requerimento nº 8695/2021 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
114
Requerimento nº 8696/2021 - MARCOS PAPA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL POSIÇÃO SOBRE PROBLEMAS OCORRIDOS NA VACINAÇÃO PARA TERCEIRA DOSE DE COVID19. Aprovado
115
Requerimento nº 8698/2021 - ANDRÉ RODINI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
116
Requerimento nº 8699/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À CASA DE APOIO AMIGOS SOLIDÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
117
Requerimento nº 8700/2021 - ISAAC ANTUNES - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 222/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível
2 JEAN CORAUCI / PSD
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

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1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 222/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Adiado
REQUERIDO ADIAMENTO POR 01 (UMA) SESSÃO PELO VER. ISAAC ANTUNES
Parecer CFOFCT nº 245/2021 ao PL 222/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 245/2021 ao PL 222/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALESSANDRO MARACA - SERVIÇO DE SUPORTE - MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE RIBEIRÃO PRETO - R$ 368.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - ALESSANDRO MARACA - PROGRAMA RIBEIRÃO + CULTURA E TURISMO - VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA 24ª EDIÇÃO DA FEIRA DE TURISMO AVIRRP 2022, ORGANIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO - R$ 100.000,00 Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - MATHEUS MORENO - EMENDA MODIFICATIVA AO DOCUMENTO Nº 20. Aprovado
Emenda Aditiva nº 4 - BRANDO VEIGA - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS, NO JARDIM PARAÍSO = R$ 3.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 5 - PAULO MODAS - CENTRO DE REFERÊNCIA E CONVIVÊNCIA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS A PARTIR DOS 15 ANOS, POR DISTRITO, VALOR ESTIMADO ANUAL = R$ 100.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 6 - PAULO MODAS - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE = R$ 250.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 7 - PAULO MODAS - CENSO. MAPEAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - R$ 30.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 8 - PAULO MODAS - IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA = R$ 625.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 9 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - ANO DE 2022: ACRÉSCIMO DE R$ 15.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 10 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO DE 2022: ACRÉSCIMO DE R$ 5.805.200,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 11 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - CONSELHO TUTELAR - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - ANO DE 2022: ACRÉSCIMO DE R$ 51.600,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 12 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - EDUCAÇÃO. CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA - ANO DE 2022: ACRÉSCIMO DE R$ 100.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 13 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - HABITAÇÃO URBANA. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ANO DE 2022: ACRÉSCIMO DE R$ 2.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 14 - MATHEUS MORENO - INCLUA-SE NA ONDE COUBER NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - R$50.0000,00) E INCLUA-SE NO QUADRO 12 (SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL RPR-363 / ESTRADA DO PIRIPAU - R$ 500.000,00). Aprovado
Emenda Aditiva nº 15 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM CÂNCER - ABRAPEC - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 16 - MAURÍCIO GASPARINI - CRIAÇÃO DO FUMSEG - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 17 - MAURÍCIO GASPARINI - DESCONTO DO IPTU PARA QUEM ADERIR AO PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA - R$ 1.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 18 - MAURÍCIO GASPARINI - REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM CASTELO BRANCO - R$ 300.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 19 - MAURÍCIO GASPARINI - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA RURAL - R$ 100.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 20 - MAURÍCIO GASPARINI - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO RURAL - R$ 400.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 21 - MAURÍCIO GASPARINI - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, PROJETO CÂMERA CIDADÃ - R$ 400.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 22 - MAURÍCIO GASPARINI - IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NO JARDIM LÉO GOMES DE MORAES - R$ 2.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 23 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTALAÇÃO DA BASE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO PARQUE DO MORRO DO SÃO BENTO - R$ 100.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 24 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS OU SUBESTAÇÕES DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Emenda Aditiva nº 25 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE CONVENÇÕES EM RIBEIRÃO PRETO - R$ 8.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 26 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO OLÍMPICO EM RIBEIRÃO PRETO - R$ 15.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 27 - MAURÍCIO GASPARINI - OBRA VIÁRIA, ABRINDO A AVENIDA DINA RIZZI EM SEU FINAL, INTERLIGANDO O RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI AO PARQUE DOS FLAMBOYANS - R$ 350.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 28 - MAURÍCIO GASPARINI - INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA NORTE (AVENIDA TANQUINHO) - R$ 25.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 29 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO DE UM BERÇÁRIO MUNICIPAL - R$ 2.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 30 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO DE UM PRÓPRIO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO - R$ 1.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 31 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA E/OU CENTRO DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - R$ 1.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 32 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE VAI DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS X NOVE DE JULHO, CHEGANDO À AVENIDA JOSÉ ADOLFO BIANCO MOLINA - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 33 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE VAI DA AVENIDA DOM PEDRO I ATÉ A ROTATÓRIA AMIN CALIL - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 34 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE VAI DA ROTATÓRIA AMIN CALIL, PASSANDO POR TODA EXTENSÃO DA AV. DR. FRANCISCO JUNQUEIRA E MAURÍLIO BIAGI ATÉ O CRUZAMENTO DA AV. LEÃO XIII - R$ 700,000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 35 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE VAI DA PRAÇA ELÓI CHAVES, PASSANDO POR TODA EXTENSÃO DA AV. TREZE DE MAIO, ATÉ OS CAMPOS ELÍSEOS - R$ 700.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 36 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE VAI DO INÍCIO DA VIA NORTE ATÉ A ROTATÓRIA AMIN CALIL - R$ 700.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 37 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE VAI DA AV. PRESIDENTE KENNEDY X COSTÁBILE ROMANO, PASSANDO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 9 DE JULHO - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 38 - MAURÍCIO GASPARINI - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES DUPLOS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO JARDIM DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE - R$ 300.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 39 - MAURÍCIO GASPARINI - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES DUPLOS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO RESIDENCIAL FLÓRIDA - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 40 - MAURÍCIO GASPARINI - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES DUPLOS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JOVINO CAMPOS - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 41 - MAURÍCIO GASPARINI - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES DUPLOS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO PARQUE RESIDENCIAL DA LAGOINHA - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 42 - MAURÍCIO GASPARINI - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES DUPLOS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO JARDIM HEITOR RIGON - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 43 - MAURÍCIO GASPARINI - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES DUPLOS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO PARQUE RESIDENCIAL DA LAGOINHA - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 44 - MAURÍCIO GASPARINI - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES DUPLOS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA VILA TIBÉRIO - R$ 400.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 45 - MAURÍCIO GASPARINI - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES DUPLOS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ADELINO SIMIONI - R$ 200.00,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 46 - MAURÍCIO GASPARINI - SUPLEMENTAR AS VERBAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS EM ESTADO MAIS CRÍTICO - R$ 8.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 47 - MAURÍCIO GASPARINI - INCREMENTO, MELHORIA, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA - R$ 800.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 48 - MAURÍCIO GASPARINI - SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS PARA CUSTEIO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE ANGELO RINALDI (HORTO MUNICIPAL) - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 49 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTALAÇÃO DE BASE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO BAIRRO VIDA NOVA RIBEIRÃO - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 50 - MAURÍCIO GASPARINI - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BASES FIXAS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - R$ 800.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 51 - MAURÍCIO GASPARINI - COMPRA/AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS COMO VIATURAS E/OU BASES DA GCM - R$ 600.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 52 - MAURÍCIO GASPARINI - AMPLIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA - R$ 100.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 53 - MAURÍCIO GASPARINI - MELHORIAS NAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - R$ 300.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 54 - MAURÍCIO GASPARINI - SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO 9º GB - R$ 400.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 55 - MAURÍCIO GASPARINI - SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DO 9º GB PM-SP - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 56 - MAURÍCIO GASPARINI - IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS OLHOS DE ÁGUIA NAS ROTATÓRIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - R$ 300.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 57 - MAURÍCIO GASPARINI - IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS (OLHOS DE ÁGUIA), NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES - R$ 100.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 58 - MAURÍCIO GASPARINI - IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PILOTO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 59 - MAURÍCIO GASPARINI - IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS (OLHOS DE ÁGUIA) NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 60 - MAURÍCIO GASPARINI - IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS (OLHOS DE ÁGUIA) NAS ROTATÓRIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DOS CAMPOS ELÍSEOS - R$ 400.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 61 - MAURÍCIO GASPARINI - SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS PARA REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO 9º GB DA PM-SP Aprovado
Emenda Aditiva nº 62 - MAURÍCIO GASPARINI - IMPLANTAÇÃO DE UM AMPLO PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INTERNET GRATUITA NA CIDADE - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 63 - MAURÍCIO GASPARINI - IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS (OLHOS DE ÁGUIA) NO BOSQUE E ZOO MUNICIPAL FÁBIO BARRETO - R$ 100.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 64 - MAURÍCIO GASPARINI - IMPRESSÃO DOS CARNÊS DE IPTU E OUTROS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM BRAILLE - R$18.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 65 - MAURÍCIO GASPARINI - CRIAÇÃO, DENTRO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DA PATRULHA DO SILÊNCIO. Aprovado
Emenda Aditiva nº 66 - MAURÍCIO GASPARINI - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DOM MIELLE - R$ 300.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 67 - MAURÍCIO GASPARINI - AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATLETAS - R$ 35.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 68 - MAURÍCIO GASPARINI - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA DESLOCAMENTO E TRANSPORTE DE ATLETAS, TREINADORES E DEMAIS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM GERAL - R$ 300.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 69 - MAURÍCIO GASPARINI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JOVINO CAMPOS - R$ 20.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 70 - MAURÍCIO GASPARINI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE DOS FLAMBOYANTS - R$ 20.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 71 - MAURÍCIO GASPARINI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES - R$ 20.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 72 - MAURÍCIO GASPARINI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CITY RIBEIRÃO - R$ 20.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 73 - MAURÍCIO GASPARINI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM SÃO JOSÉ - R$ 20.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 74 - MAURÍCIO GASPARINI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM JAMIL SENE CURY - R$ 20.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 75 - MAURÍCIO GASPARINI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE - R$ 20.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 76 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) NO PARQUE ANHANGUERA - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 77 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) NO JARDIM JOÃO ROSSI - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 78 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) NO JARDIM IARA - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 79 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) NO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 80 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ESCOLA INFANTIL (EMEI) NO JARDIM PIRATININGA - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 81 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) NO PARQUE DOS FLAMBOYANTS - R$ 500.00,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 82 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTALAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS - R$ 350.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 83 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTALAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO JARDIM PIRATININGA - R$ 350.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 84 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTALAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO JARDIM CENTENÁRIO - R$ 350.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 85 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTALAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO JOVINO CAMPOS - R$ 350.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 86 - DUDA HIDALGO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ESCOLA DE ARTE CANDIDO PORTINARI - VALOR ESTIMADO: R$ 25.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 87 - DUDA HIDALGO - MELHORIA NA CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA DE ARTE CANDIDO PORTINARI. VALOR ESTIMADO: R$ 25.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 88 - DUDA HIDALGO - AMPLIAR A QUANTIDADE DE PROFESSORES E CURSOS DE ENSINO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA DA ESCOLA DE ARTE CANDIDO PORTINARI, VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 89 - DUDA HIDALGO - PROMOVER UMA MELHORA NA GESTÃO AMBIENTAL NO QUE SE REFERE AO CONTROLE DE INCÊNDIOS CRIMINOSOS E ACIDENTAIS QUE VEM AUMENTANDO NA CIDADE. VALOR ESTIMADO: R$ 800.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 90 - DUDA HIDALGO - AUMENTAR O NÚMERO DE CONSELHEIROS TUTELARES, MELHORAR O ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 91 - DUDA HIDALGO - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO - R$ 6.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 92 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTALAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI - R$ 350.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 93 - MAURÍCIO GASPARINI - IMPLANTAÇÃO DE UM AMPLO PROJETO DE EXPANSÃO E INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS NOS BAIRROS - R$ 2.500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 94 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE/DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA O CINECLUBE CAUIM - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 95 - MAURÍCIO GASPARINI - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - R$ 300.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 96 - MAURÍCIO GASPARINI - CRIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NAS COMUNIDADES - R$ 5.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 97 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE/DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA O FESTIVAL DE FOLIA DE REIS - R$ 50.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 98 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE/DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA O FEST ITÁLIA - R$ 50.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 99 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE/DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA O FESTIVAL TANABATA - R$ 50.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 100 - MAURÍCIO GASPARINI - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 101 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE/DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A ORQUESTRA SINFÔNICA DE RIBEIRÃO PRETO - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 102 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE/DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL DE RIBEIRÃO PRETO - R$ 400.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 103 - MAURÍCIO GASPARINI - AMPLIAR O SISTEMA DE COLETA SELETIVA - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 104 - MAURÍCIO GASPARINI - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE E/OU INFECTANTES - R$ 1.500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 105 - MAURÍCIO GASPARINI - CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, PARA ACOLHIMENTO DE CURTA DURAÇÃO - R$ 400.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 106 - MAURÍCIO GASPARINI - CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - R$ 1.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 107 - MAURÍCIO GASPARINI - CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - R$ 400.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 108 - MAURÍCIO GASPARINI - SUPLEMENTAR AS VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - R$ 120.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 109 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OU ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JOVINO CAMPOS - R$ 250.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 110 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OU ÁREA DE LAZER NO JARDIM PEDRA BRANCA - R$ 250.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 111 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OU ÁREA DE LAZER NA VILA VIRGÍNIA - R$ 100.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 112 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OU ÁREA DE LAZER NO JARDIM PAIVA - R$ 250.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 113 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OU ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE - R$ 250.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 114 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OU ÁREA DE LAZER NO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO - R$ 250.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 115 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OU ÁREA DE LAZER NO JARDIM JOÃO ROSSI - R$ 250.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 116 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OU ÁREA DE LAZER NO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JR. - R$ 250.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 117 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA A ABRACCIA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL E ADULTO - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 118 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA O FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO DE RIBEIRÃO PRETO - FAC - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 119 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA O LAR DA CRIANÇA E CRECHE VINDE MENINOS - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 120 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA O CENTRO DO VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 121 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA O PROJETO GABI - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 122 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE E EVANGÉLICA DE RIBEIRÃO PRETO - SOBERP - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 123 - MAURÍCIO GASPARINI - CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AFINS - R$ 120.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 124 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO PARA ANIMAIS - R$ 700.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 125 - MAURÍCIO GASPARINI - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OU ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO - R$ 250.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 126 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA AMA/RP ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE RIBEIRÃO PRETO - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 127 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA E.E.I MARIA DE NAZARÉ - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 128 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PSICÓTICO - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 129 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 130 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO PRETO - APAE - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 131 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DE RIBEIRÃO PRETO - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 132 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA O CARIB-CENTRO DE ACOLHIMENTO DE RIBEIRÃO PRETO - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 133 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA O G.A.A.C GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 134 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO - ADEVIRP - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 135 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA A CAEERP/CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS DE RIBEIRÃO PRETO - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 136 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA O LAR ESPÍRITA CASA DE CARIDADE PADRE CÍCERO - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 137 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA O CANTINHO DO CÉU, HOSPITAL DE RETAGUARDA - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 138 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA O CRECEI/CENTRO RENOVADO CRISTÃO DE ENSINO INTEGRAL - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 139 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA O CENTRO ANN SULLIVAN BRASIL RIBEIRÃO PRETO - CASB/RP - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 140 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO - R$ 50.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 141 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA O CORASSOL/CENTRO DE ORIENTAÇÃO, REINTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 142 - MAURÍCIO GASPARINI - REPASSE PARA O LAR PADRE EUCLIDES - R$ 40.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 143 - IGOR OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA INTERLIGANDO A RODOVIÁRIA AO MERCADO MUNICIPAL - R$ 600.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 144 - IGOR OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL MESTRE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 145 - IGOR OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO DA BARRA - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 146 - IGOR OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA,BAIRRO TANQUINHO - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 147 - IGOR OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO PARQUE DOS FLAMBOYANTS - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 148 - IGOR OLIVEIRA - AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 149 - IGOR OLIVEIRA - PROGRAMA BOLSA ATLETA - R$ 450.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 150 - IGOR OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM JOÃO ROSSI - R$ 400.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 151 - IGOR OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO ASSENTAMENTO DA BARRA - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 152 - IGOR OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 153 - IGOR OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE RIBEIRÃO - R$ 700.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 154 - IGOR OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA ALBERTINA - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 155 - IGOR OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO IPIRANGA - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 156 - IGOR OLIVEIRA - CONSTRUIR UNIDADE DE SAÚDE NO SUBSETOR CENTRAL - R$ 1.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 157 - IGOR OLIVEIRA - MELHORIAS NO PARQUE RUBEM CIONE - R$ 150.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 158 - IGOR OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RUA ABRAÃO DE ATALIBA INTERLIGANDO O BAIRRO JARDIM EMÍLIA AO BAIRRO JARDIM ZANETTI NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 159 - IGOR OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO DE PONTE INTERLIGANDO OS BAIRROS IPIRANGA E ALEXANDRE BALBO, ATRAVÉS DA RUA ÁLVARO DE LACERDA CHAVES - R$ 700.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 160 - IGOR OLIVEIRA - REFORMA DO MUSEU DO CAFÉ FRANCISCO SCHMIDT - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 161 - IGOR OLIVEIRA - REFORMA DO TEATRO DE ARENA - R$ 150.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 162 - IGOR OLIVEIRA - AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DOS CAMPOS ELÍSEOS - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 163 - RAMON FAUSTINO - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SUPERAÇÃO DO RACISMO - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 164 - RAMON FAUSTINO - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 165 - RAMON FAUSTINO - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOCENTE - R$ 100.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 166 - RAMON FAUSTINO - CARNAVAL DE RUA - R$ 750.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 167 - RAMON FAUSTINO - FOMENTO DE AÇÕES SÓCIO-CULTURAIS - R$ 300.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 168 - RAMON FAUSTINO - PONTOS DE CULTURA - R$ 600.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 169 - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES USUÁRIAS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 170 - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CRAS - R$ 800.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 171 - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE CAPS III - CENTRO SUL - R$ 700.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 172 - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - R$ 600.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 173 - GLÁUCIA BERENICE - MELHORIAS NOS CRAS E CREAS EXISTENTES - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 174 - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE CREAS POP - R$ 800.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 175 - GLÁUCIA BERENICE - INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS CONSELHOS TUTELARES - R$ 750.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 176 - ZERBINATO - VIABILIDADE DE ESTUDO DE OUTRA SAÍDA VIÁRIA PARA OS BAIRROS DO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE - R$ 2.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 177 - ZERBINATO - VIABILIDADE DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE - R$ 1.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 178 - ZERBINATO - VIABILIDADE DE ESTUDO PARA TORNAR A MATA SINHÁ JUNQUEIRA EM PARQUE ECOLÓGICO NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE - R$ 1.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 179 - ZERBINATO - IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS MUNICIPAIS - BAIRRO ANTONIO PALOCCI - R$ 400.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 180 - ZERBINATO - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO ANTONIO PALOCCI - R$ 300.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 181 - ZERBINATO - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS - BAIRRO ANTONIO PALOCCI NAS ÁREAS VERDES - R$ 5.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 182 - ZERBINATO - AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE - BAIRRO JARDIM ANTONIO PALOCCI - R$ 100.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 183 - ZERBINATO - AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE - BAIRRO ADÃO DO CARMO - R$ 100.000,00 Aprovado
Emenda Modificativa nº 184 - ALESSANDRO MARACA - AUMENTO DA VERBA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE R$ 17.302.041,20 (QUASE IDÊNTICA À DE 2020) PARA R$ 30.000.000,00 Aprovado
Emenda Modificativa nº 185 - ALESSANDRO MARACA - MAJORA DE R$ 20.000.000,00 PARA R$ 50.000.000,00 A QUANTIA ORÇAMENTÁRIA PARA CUSTEIO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS, EM RAZÃO DE DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 186 - ALESSANDRO MARACA - INCLUI NO ORÇAMENTO PREVISÃO DE PAGAMENTO DE R$ 12.000.000,00 EM RAZÃO DO SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 187 - ALESSANDRO MARACA - INCLUI PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO PERÍODO DE 2018 A 2021 - R$ 10.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 188 - ALESSANDRO MARACA - R$2.500.000,00 ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CHAMAMENTO PÚBLICO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA À QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSs). Retirado pelo autor
VIDE EMENDA Nº 203
Emenda Modificativa nº 189 - ALESSANDRO MARACA - AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO TOTAL DESTINADO AO 9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE RIBEIRÃO PRETO, PASSANDO DE R$ 2.249.000,00 PARA R$ 4.498.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 190 - ALESSANDRO MARACA - APLICAÇÃO DO PCCS-PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS - R$ 10.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 191 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ADICIONA ARTIGO 9º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 192 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - MODIFICA O ARTIGO 3º. Prejudicado
PREJUDICADA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 201
Emenda Aditiva nº 193 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF DR. JÚLIO CÉSAR VOLTARELLI. VALOR ESTIMADO: R$ 2.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 194 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE (CEI) CECÍLIO FRÁGUAS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 195 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE E FUNCIONAMENTO DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI, NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 196 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE E FUNCIONAMENTO DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL- CEI, NO BAIRRO JARDIM HELENA. VALOR ESTIMADO: R$ 2.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 197 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE QUALIFICAÇÃO, SITUADO NA RUA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 198 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 199 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CARLOS CHAGAS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 200 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS RUBENS ISSA HALAK, NO BAIRRO JARDIM JULIANA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.500.000,00 Aprovado
Emenda Substitutiva nº 201 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - SUBSTITUI COM NOVA REDAÇÃO, A EMENDA MODIFICATIVA Nº 192. Aprovado
Emenda Aditiva nº 202 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - INCLUI PARÁGRAFOS NO ARTIGO 2º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 203 - ALESSANDRO MARACA - INCLUI NATUREZA DE DESPESA NA LOA (2022), À GESTÃO DOS PARQUES DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 5.000.000,00 Aprovado
Encerramento: às 19:10 hs