Sessão Plenária

89ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de dezembro de 2021 (quinta-feira), às 18h15

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: PAULO MODAS / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2021 - JEAN CORAUCI, FRANÇA, LINCOLN FERNANDES - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 277 DE 06 DE DEZEMBRO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, TARIFA DO LIXO.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2021 - ALESSANDRO MARACA - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 277, DE 06/12/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 07/12/2021, QUE "INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2021 - ALESSANDRO MARACA - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 185, DE 09/08/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 12/08/2021, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 14579/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 91/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Substitutivo nº 1 ao PL 265/2021 - RAMON FAUSTINO - DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.
6
Ofício Público nº 7153/2021
- VEREADOR ZERBINATO - SUSPENDER A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES E SERVIÇOS DO SUS QUE ATUARAM NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - OFICIO Nº 55.2021
7
Ofício Público nº 7244/2021
- PREFEITURA MUNICIPAL RIBEIRÃO PRETO - SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES - PROJETO DE LEI - LOA 2022
8
Ofício Público nº 7245/2021
- PREFEITURA MUNICIPAL RIBEIRÃO PRETO - MUDANÇAS DECORRENTES DA INCLUSÃO DA SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROJETO DE LEI - LOA 2022
9
Ofício Público nº 7257/2021
- PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE RIBEIRÃO PRETO, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR O ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2148/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DR. URANDIR VIEIRA DE SOUZA LEITE ESQUINA COM AVENIDA MARCOS ANTONIO MACARIO DOS SANTOS, NO BAIRRO CONJ. HABITACIONAL JARDIM DAS PALMEIRAS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 2149/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE VELOCIDADES NA RUA DR. URANDIR VIEIRA DE SOUZA LEITE, NO BAIRRO CONJ. HABITACIONAL JARDIM DAS PALMEIRAS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 2150/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA AYRTON ROXO EM AO LADO DO NÚMERO 256, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 2151/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA AYRTON ROXO EM FRENTE AO NÚMERO 871, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2152/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DR. ROMEU PEREIRA ESQUINA COM RUA AYRTON ROXO, NO BAIRRO SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 2153/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MANOEL ACHE ESQUINA COM RUA DO PROFESSOR, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 2154/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY ENTRE AV. CASTELO BRANCO E PRAÇA SIR WINSTON CHURCHILL, NO BAIRRO LAGOINHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2155/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LAGOINHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2156/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, (PROTOCOLO 2021 31028-3), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 2157/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA JOÃO MOBIGLIA, NO BAIRRO MANOEL PENNA, (PROTOCOLO 2021 30911-0), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 2158/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DO DESCARTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS Aprovado
12
Requerimento nº 8701/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ROSÂNGELA FIDÉLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
13
Requerimento nº 8702/2021 - ZERBINATO - REQUER ALTAS DE REUNIÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS PROJETOS DA UPA RIBEIRÃO VERDE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Requerimento nº 8703/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE ROÇADA DE MATO EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR E CALIL JORGE NEME NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
15
Requerimento nº 8704/2021 - IGOR OLIVEIRA - REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (GRADE DE FERRO) NA RUA MARQUÊS DE POMBAL (FRENTE PRAÇA) N° 1249 (PROT.2021 30 975 7) FOI FURTADA NOVAMENTE Aprovado
16
Requerimento nº 8705/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM CRATERA NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO (PRÓXIMO) N° 606- BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2021 30 976 5) Aprovado
17
Requerimento nº 8706/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONVERSÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA MAESTRO IGNÁCIO STÁBILE- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (PROT.2021 30 974 7) PARA MELHORIA NO FLUXO DE VEÍCULOS Aprovado
18
Requerimento nº 8707/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES N° 37 ESQUINA COM AVENIDA DR FRANCISCO JUNQUEIRA NO CANTEIRO E NO MEMORIAL DAS PALMEIRAS- BAIRRO (PROT.2021 30 977 3) Aprovado
19
Requerimento nº 8708/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECOLOCAÇÃO DE GRADES DE FERRO (BOCA DE LOBO NO ASFALTO- LADO DO CORREGO)- BAIRRO CENTRO (PROT.2021 30 975 7) Aprovado
20
Requerimento nº 8709/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO PENTEADO (FRENTE) N° 315- BAIRRO BOULEVARD (PROT.2021 30945 5) RESQUICIOS DE REPARO NO ASFALTO (PARALELEPIPEDOS) Aprovado
21
Requerimento nº 8710/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES Á RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA DURANTE O DIA A ÁGUA ACABA ÁS 8H E RETORNA ÁS 22H- NA RUA LASAR SEGALL N° 633 E EM TODA VIZINHANÇA (RA 1339144) BAIRRO INDEPENDENCIA Aprovado
22
Requerimento nº 8711/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO DE PV AFUNDADO NA RUA PADRE DONIZETE (FRENTE) N° 172- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 31 000 3) Aprovado
23
Requerimento nº 8712/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PADRE DONIZETE (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 41- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 30 999 4) Aprovado
24
Requerimento nº 8713/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PADRE DONIZETE (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 30- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 30 996 0) Aprovado
25
Requerimento nº 8714/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CLARINDA BRASSOLOTTO EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 31 017 8) Aprovado
26
Requerimento nº 8715/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ GONZALES HIERRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 221- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 31 010 0) Aprovado
27
Requerimento nº 8716/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ GONZALES HIERRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 201- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 31 012 7) Aprovado
28
Requerimento nº 8717/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ GONZALES HIERRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 191- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 310 14 3) Aprovado
29
Requerimento nº 8718/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ GONZALES HIERRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 161- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 31 015 1) Aprovado
30
Requerimento nº 8719/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ONZE DE AGOSTO (FRENTE) N° 100- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT.2021 31 026 7) FRENTE COMÉRCIO Aprovado
31
Requerimento nº 8720/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROMEU NACARATO EM TODA EXTENSÃO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2021 31 025 9) Aprovado
32
Requerimento nº 8721/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PADRE DONIZETE (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 51- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 30 000 3) Aprovado
33
Requerimento nº 8722/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE ANTONIO JOSÉ DA CRUZ SANTOS (DR. NILTÃO). Aprovado
34
Requerimento nº 8723/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 40º ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO CÔNEGO JOSÉ CARLOS ROSSINI. Aprovado
35
Requerimento nº 8724/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 115º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CLUBE SOCIEDADE RECREATIVA E DE ESPORTES DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
36
Requerimento nº 8725/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM TODA ENTENSÃO DA RUA GAETANO BACCEGA, BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
37
Requerimento nº 8726/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA NAPOLEÃO PEREIRA LINS, PRÓXIMO AO Nº 210, BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS. Aprovado
38
Requerimento nº 8727/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS. Aprovado
39
Requerimento nº 8728/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RETIRADA DE TOCO DE ÁRVORE LOCALIZADO NO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR JOSÉ COELHO GOMES RIBEIRO, ESQUINA COM A RUA DOMINGOS PADOVAN, N° 1235, NO BAIRRO JD ANHANGUERA Aprovado
40
Requerimento nº 8729/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA MARQUES DA CRUZ ENTRE A AVENIDA DO CAFÉ E RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
41
Requerimento nº 8730/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP MODIFICAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA COSTA E SILVA EM FRENTE AO N° 1745, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA Aprovado
42
Requerimento nº 8731/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER SERVIÇOS PÚBLICOS DE ZELADORIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES QUE ESPECIFICA NO BAIRRO C. H. QUINTINO FACCI II Aprovado
43
Requerimento nº 8732/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO E USO DOS CAMPOS DISTRITAIS MUNICIPAIS DE FUTEBOL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
44
Requerimento nº 8733/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA EDMUNDO NOVAS NO BAIRRO MONTE ALEGRE (11862) Aprovado
45
Requerimento nº 8734/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA VIA FRANCISCO MAGGIONI Nº 82 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (12988) Aprovado
46
Requerimento nº 8735/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE REPARO NA CALÇADA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO Nº 290 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II (12987) Aprovado
47
Requerimento nº 8736/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A MANUTENÇÃO OU DEMOLIÇÃO DO VESTIÁRIO INSTALADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ZARA (12726) Aprovado
48
Requerimento nº 8737/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ ABREU (12991) Aprovado
49
Requerimento nº 8738/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ SANTOS MAIS CONHECIDO COMO DOUTOR NILTÃO (12993) Aprovado
50
Requerimento nº 8739/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PELA SEGUNDA VEZ, INFORMAÇÕES REFERENTES AO COMUR - CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO Aprovado
51
Requerimento nº 8740/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SALVADOR LOVETRO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 8741/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO, RECOLHA DE LIXO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LOCALIZADA AOS FUNDOS DA RUA MARTINS PENA, ALTURA DO NÚMERO 145, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 8742/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLAVO GOUVÊA LUDOVICE, ALTURA DO NÚMERO 290, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 8743/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA AVENIDA OCTÁVIO GOLFETO CONFLUÊNCIA COM A PROFESSOR DANTE ROLANDO GUAZELI NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO (12997) Aprovado
55
Requerimento nº 8744/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NOS DOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 8745/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O CONSERTO DO SUPORTE DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CARLOS CHAGAS COM A LAGUNA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (9329) Aprovado
57
Requerimento nº 8746/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE IMÓVEL PARA USO PELA FUNDAÇÃO CASA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 8747/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E RECOLHA DE LIXO EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATHILDE CAROLINA DE SOUZA, AO LADO DO NÚMERO 265, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
59
Requerimento nº 8748/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE NA RUA LUIZ GRANATTO, NA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 8749/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELLA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOUTOR GALDÓS ÂNGULO E AVENIDA RENE OLIVA STRANG, BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 8750/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE GRADE DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA LUIZ BARRETO, ALTURA DO NÚMERO 931, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 8751/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 73 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS COMEMORADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO Aprovado
63
Requerimento nº 8752/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB) Aprovado
64
Requerimento nº 8753/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB) Aprovado
65
Requerimento nº 8754/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE TRANSPORTE URBANO EUGÊNIO LOPES DE CAMARGO AOS DOMINGOS Aprovado
66
Requerimento nº 8755/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO JOGAR LIXO EM TERRENO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
67
Requerimento nº 8756/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A INSTALAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E O ASFALTAMENTO DA RUA ARMINO BARBOSA Aprovado
68
Requerimento nº 8757/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A REMOÇÃO DE ENTULHOS CONFORME ESPECIFICA Aprovado
69
Requerimento nº 8758/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO ASFÁLTICO DE BURACO NA RUA CASTRO ALVES Aprovado
70
Requerimento nº 8759/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE EXTRAÇÕES DE ÁRVORES NO ANO DE 2021 DIRIGIDAS À PREFEITURA, ENCAMINHANDO A CÓPIA DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES E LAUDOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 8760/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARCEBISPO DOM MOACIR SILVA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 35 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL. Aprovado
72
Requerimento nº 8761/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA AMIR CALIL DIB, PELO DIA DO COLUNISTA SOCIAL COMEMORADO EM 08 DE DEZEMBRO. Aprovado
73
Requerimento nº 8762/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCOS BOTELHO, NOMEADO NOVO SUPERINTENDENTE DO RIBEIRÃOSHOPPING. Aprovado
74
Requerimento nº 8763/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SRA. MAIRA LISA FERRARI, NOMEADA NOVA GERENTE DE MARKETING DO RIBEIRÃOSHOPPING. Aprovado
75
Requerimento nº 8764/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA CAMPOS SALES, 102 - CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 8765/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ITAPETININGA, DE FRONTE AO NR. 80 - BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 8766/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA FRANCISCO JUNQUEIRA, ESQUINA COM A RUA TIBIRIÇA - BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 8767/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO NÚMERO 8579/2021 Aprovado
79
Requerimento nº 8768/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Aprovado
80
Requerimento nº 8769/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2021, QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 277 DE 06 DE DEZEMBRO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - TARIFA DO LIXO. Aprovado
Votação englobada
81
Requerimento nº 8770/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INVERSÃO PREFERENCIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2021, QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 277, DE 06/12/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07/12/2021, QUE INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
82
Requerimento nº 8771/2021 - MARCOS PAPA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 84/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, UMA ÁREA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL QUINTINO FACCI II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: PAULO MODAS / PSD

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 230/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 288/2021 ao PL 230/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 262/2021 ao PL 230/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 71/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE RIBEIRÃO PRETO, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR O ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Retirado pelo autor
Parecer CCJR nº 281/2021 ao PLC 71/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 255/2021 ao PLC 71/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 71/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE RIBEIRÃO PRETO, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR O ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Retirado pelo autor
Parecer CCJR nº 281/2021 ao PLC 71/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 255/2021 ao PLC 71/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 235/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 282/2021 ao PL 235/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 256/2021 ao PL 235/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 72/2021 - ANDRÉ RODINI, FRANCO FERRO, GLÁUCIA BERENICE, LINCOLN FERNANDES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 279/2021 ao PLC 72/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 308/2021 ao PLC 72/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 72/2021 - ANDRÉ RODINI, FRANCO FERRO, GLÁUCIA BERENICE, LINCOLN FERNANDES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 279/2021 ao PLC 72/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 308/2021 ao PLC 72/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 89/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À CASA DE APOIO AMIGOS SOLIDÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 77/2021 ao PLC 89/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 283/2021 ao PLC 89/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 257/2021 ao PLC 89/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 89/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À CASA DE APOIO AMIGOS SOLIDÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 77/2021 ao PLC 89/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 283/2021 ao PLC 89/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 257/2021 ao PLC 89/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 35/2021 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (PARTICIPAÇÃO REMOTA EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS) Aprovado
Parecer CCJR nº 286/2021 ao PR 35/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 260/2021 ao PR 35/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 209/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CCJR nº 287/2021 ao PL 209/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 261/2021 ao PL 209/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
8
Discussão Única do Projeto de Lei nº 265/2021 - RAMON FAUSTINO - DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA. Matéria não votada
Parecer CCJR nº 284/2021 ao PL 265/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 258/2021 ao PL 265/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - RAMON FAUSTINO - DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA. Aprovado
9
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 - JEAN CORAUCI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PE. CARLOS EDUARDO TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 15/2021 ao PDL 32/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 285/2021 ao PDL 32/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 259/2021 ao PDL 32/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 80/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III (PEB III), NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROFESSOR DE INGLÊS). Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 78/2021 ao PLC 80/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 291/2021 ao PLC 80/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 265/2021 ao PLC 80/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:55 hs