Sessão Plenária

94ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de dezembro de 2021 (quinta-feira), às 18h11

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: DUDA HIDALGO / PT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 269/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014.
2
Projeto de Lei Complementar nº 92/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO INCISO I, DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, Nº 3051, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 3063 DE 04 DE MAIO DE 2021 (CONSTRUÇÃO IRREGULAR/PUXADINHO).
3
Projeto de Lei Complementar nº 93/2021 - ALESSANDRO MARACA - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO PREVISTO NO §3º DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3096, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA RETOMA RIBEIRÃO - RP 2021, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 94/2021 - ALESSANDRO MARACA - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO PREVISTO NO § 3º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3097, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DAERP 2021 - JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP.
5
Veto nº 65/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 206/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVA E ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Substitutivo nº 1 ao PL 251/2021 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A GRUPOS OU INDIVÍDUOS RELACIONADOS AO PERÍODO ESCRAVOCRATA NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2198/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA AMADEU AMARAL ESQUINA COM RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO VILA SEIXAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 2199/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA AMADEU AMARAL ESQUINA COM RUA BERNARDINO DE CAMPOS, NO BAIRRO VILA SEIXAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 2200/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE AO NÚMERO 1771, NO BAIRRO VILA SEIXAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 2201/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DR. ROMEU PEREIRA ESQUINA COM RUA AYRTON ROXO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2202/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA CAMPOS SALES EM FRENTE AO 1510, NO BAIRRO VILA SEIXAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 2203/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA AMADEU AMARAL EM FRENTE AO NÚMERO 218, NO BAIRRO VILA SEIXAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 2204/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS EM FRENTE AO NÚMERO 1882, NO BAIRRO VILA SEIXAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2205/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO AVENIDA INDEPENDÊNCIA ESQUINA COM RUA JOÃO DE BORTOLI O BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2206/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA NELIO GUIMARÃES EM FRENTE AO NÚMERO 1008, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 2207/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA APÓS CONSERTO DO DAERP NA REDE DE ÁGUA NA RUA CANESIN EM FRENTE AO NÚMERO 37, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 2208/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA TAMANDARÉ ESQUINA COM RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2209/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEGETAÇÃO, NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES, NO BAIRRO MANOEL PENNA, PROTOCOLO ABERTO 2021 31604-4, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 2210/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE ENTULHO, NA RUA LUPÉRCIO BERTOCHI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, (PROTOCOLO ABERTO 2021 31765-2), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 2211/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 2212/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 2213/2021 - ANDRÉ RODINI - EMENTA: INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARA QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA REGULAMENTAR E CORRIGIR A DISTRIBUIÇÃO DE TODO O CABEAMENTO AÉREO (ENERGIA, TELEFONE, INTERNET, TV POR ASSINATURA) DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 2214/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA SAUDE PARA A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Aprovado
18
Requerimento nº 8852/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DO NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO N° 1787- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Requerimento nº 8853/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DO NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO N° 2547- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
20
Requerimento nº 8854/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BARÃO DO AMAZONAS (FRENTE) Nº 2312 - BAIRRO JARDIM SUMARÉ (PROT. 2021 31 591 9). Aprovado
21
Requerimento nº 8855/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. GUILHERME MACARROM (FRENTE) Nº 104 - BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO (PROT. 2021 31 594 3). Aprovado
22
Requerimento nº 8856/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ONZE DE AGOSTO (PRÓXIMO) Nº 2600 ESQUINA COM RUA ALIADOS - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 31 595 1). Aprovado
23
Requerimento nº 8857/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ANTONIO MILENA (PRÓXIMO RUA SILVEIRA MARTINS) Nº 670 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (Ra 1345634). Aprovado
24
Requerimento nº 8858/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AURORA (FRENTE) Nº 134 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2021 31 517 0). Aprovado
25
Requerimento nº 8859/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ADAIR FERNANDES DE MATOS (FRENTE BOCA DE LOBO AO LADO OPOSTO) Nº 65 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2021 31 529 3). Aprovado
26
Requerimento nº 8860/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO NOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA RODRIGUES ALVES (FRENTE) Nº 624 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2021 31 536 6) ENVIADO FOTO NO SAM. Aprovado
27
Requerimento nº 8861/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RIO BONITO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 468 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 31537 4). Aprovado
28
Requerimento nº 8862/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA BALBINA DE SOUZA OLIVEIRA - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 31435 6). Aprovado
29
Requerimento nº 8863/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MADRE FRANCESINHA (FRENTE) Nº 164 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2021 31 598 6). Aprovado
30
Requerimento nº 8864/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCO DA ROCHA (FRENTE) Nº 805 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2021 31 601 0). Aprovado
31
Requerimento nº 8865/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCO DA ROCHA (FRENTE) Nº 708 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2021 31 603 6). Aprovado
32
Requerimento nº 8866/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCO DA ROCHA (FRENTE) Nº 9795 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2021 31 607 9). Aprovado
33
Requerimento nº 8867/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCO DA ROCHA (FRENTE) Nº 937 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2021 31 606 0). Aprovado
34
Requerimento nº 8868/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARAJÓ (FRENTE) Nº 460 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2021 31 608 7). Aprovado
35
Requerimento nº 8869/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ VENÂNCIO (FRENTE) Nº 1160 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2021 31 610 9). Aprovado
36
Requerimento nº 8870/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ VENÂNCIO (FRENTE) Nº 1067 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2021 31 609 5). Aprovado
37
Requerimento nº 8871/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA BARAÚNA (FRENTE) Nº 1043 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2021 31 610 9). Aprovado
38
Requerimento nº 8872/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARDEAL ARCOVERDE (PRÓXIMO) Nº 320 ESQUINA COM A CONDE DE IRAJÁ - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2021 31 617 6). Aprovado
39
Requerimento nº 8873/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARDEAL ARCOVERDE (PRÓXIMO) Nº 752 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2021 31 614 1). Aprovado
40
Requerimento nº 8874/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARDEAL ARCOVERDE (PRÓXIMO) Nº 795 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2021 31 615 0). Aprovado
41
Requerimento nº 8875/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARDEAL ARCOVERDE (PRÓXIMO) Nº 722 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2021 31 610 9). Aprovado
42
Requerimento nº 8876/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 288 ESQUINA COM A CONDE DE IRAJÁ - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2021 31 621 4). Aprovado
43
Requerimento nº 8877/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO RIBEIRO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 767 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 31545 5). Aprovado
44
Requerimento nº 8878/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER FISCALIZAÇÃO GERAL PROVIDENCIAS QUANTO A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA PARAÍBA COM A RUA JOÃO CLAPP. Aprovado
45
Requerimento nº 8879/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA - PRAÇA DR. MARIO SCHENBERG, NO BAIRRO JD. BOTÂNICO. Aprovado
46
Requerimento nº 8880/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RAPHAEL FRANCISCO LIPPI, BAIRRO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS. Aprovado
47
Requerimento nº 8881/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DINALVA APARECIDA FERRANTI LEGNARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 8882/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER LIBERAÇÃO TEMPORÁRIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BRASIL (PRAÇA ANTONIO LOPES BALAU), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
49
Requerimento nº 8883/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER LIBERAÇÃO TEMPORÁRIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BRASIL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
50
Requerimento nº 8884/2021 - FRANÇA - REQUER LIMPEZA DE ÁREA PUBLICA LOCALIZADA NA RUA ALCIDES ARAÚJO Aprovado
51
Requerimento nº 8885/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SÉTIMA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA NICOLAU GALLORO EM TODA A SUA EXTENSÃO (6712) Aprovado
52
Requerimento nº 8886/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ ACÁCIO SCANDAR EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM ZARA (7931) Aprovado
53
Requerimento nº 8887/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ÂNGELO VISTOLLI EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA (9186) Aprovado
54
Requerimento nº 8888/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA HISTORIADOR JOSÉ PEDRO MIRANDA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM DONA BRANCA SALLES (9814) Aprovado
55
Requerimento nº 8889/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO VILA ALBERTINA (10399) Aprovado
56
Requerimento nº 8890/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA GÁRCIA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO FLORESTAN FERNANDES (10459) Aprovado
57
Requerimento nº 8891/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA B-2 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (10728) Aprovado
58
Requerimento nº 8892/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA B-1 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (10729) Aprovado
59
Requerimento nº 8893/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-3 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (10730) Aprovado
60
Requerimento nº 8894/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-2 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (10732) Aprovado
61
Requerimento nº 8895/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-7 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (10734) Aprovado
62
Requerimento nº 8896/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-8 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (10735) Aprovado
63
Requerimento nº 8897/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA TUPINAMBA EM FRETE AO NÚMERO 644 (11645) Aprovado
64
Requerimento nº 8898/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ALBERTO SOATO Nº 28 NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI (13014) Aprovado
65
Requerimento nº 8899/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CONSTITUIÇÃO AO LADO DO Nº 601 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (11456) Aprovado
66
Requerimento nº 8900/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE DESTOCAMENTO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BASÍLIO DA GAMA Nº 842 NO BAIRRO IPIRANGA (11839) Aprovado
67
Requerimento nº 8901/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORES MORTAS NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (11860) Aprovado
68
Requerimento nº 8902/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA DINA RIZZI Nº 2556 NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI (12785) Aprovado
69
Requerimento nº 8903/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE ÁRVORE EXTRAIDA NA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO CONFLUÊNCIA COM A ARNALDO VICTALIANO NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI (12788) Aprovado
70
Requerimento nº 8904/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO CORRETA EM TODA A RUA JULIETA MACEDO PEREIRA NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (13016) Aprovado
71
Requerimento nº 8905/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (E.S.F.) DOUTOR LUIS CARLOS RAYA PELOS 10 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO ASSENTAMENTO MÁRIO LAGO (13020) Aprovado
72
Requerimento nº 8906/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO SIMÕES (13038) Aprovado
73
Requerimento nº 8907/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.633/2021 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓRIO MUNICIPAL DE JOÃO SHIGUEO TANAKA (12819) Aprovado
74
Requerimento nº 8908/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.633/2021 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓRIO MUNICIPAL DE ARLETE GOBULIN GOMES (12820) Aprovado
75
Requerimento nº 8909/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA OITAVA VEZ A ABERTURA NA RUA MONTE ALEGRE NO TRECHO ENTRE AS RUAS ARMANDO MARABESI ATÉ A CARLOS DE CAMPOS NO BAIRRO MONTE ALEGRE (5283) Aprovado
76
Requerimento nº 8910/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA ÁREA INVADIDA RUA RIO MARONI CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA LAFAIETE COSTA COUTO NO BAIRRO IPIRANGA (13025) Aprovado
77
Requerimento nº 8911/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA TAMANDARÉ CONFLUÊNCIA COM A AMAZONAS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (13036) Aprovado
78
Requerimento nº 8912/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS Nº 716 NO BAIRRO CENTRO (13037) Aprovado
79
Requerimento nº 8913/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A RESTAURAÇÃO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS IDEALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DE RIBEIRÃO PRETO NO C.E.J.A. PROFESSOR EDUARDO ROMUALDO DE SOUZA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA (13022) Aprovado
80
Requerimento nº 8914/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA UM COMÉRCIO DE RECICLÁVEL NA RUA BERNARDO GUIMARÃES Nº 1095 NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA (12754) Aprovado
81
Requerimento nº 8915/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE UM POSTE DE ENÉRGIA INSTALADO EM FRENTE A SUA GARAGEM NA RUA ONZE DE AGOSTO Nº 1496 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (13039) Aprovado
82
Requerimento nº 8916/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA DE ACESSO À UBDS ÍTALO BARUFFI, BAIRRO CASTELO BRANCO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
83
Requerimento nº 8917/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE PV (POÇO DE VISITA) LOCALIZADAS NA AVENIDA MAURÍLIO BIAGI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA OVÍDIO JOSÉ FARIA E AVENIDA LEÃO XIII, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 8918/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDREGULHO, BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 8919/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR LUCIANO TASSO, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 8920/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR EMÍLIO PRINCIVALLI, ENTRE AS RUAS LUCIANO TASSO, E DOUTOR JARBAS MARTINS VIANA, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 8921/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO EM VIA NÃO PAVIMENTADA, ESTRADA QUATRO, BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CÔRREA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 8922/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ENZO MORANDI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E MATO GROSSO, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 8923/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE NA RUA GOIÁS, ALTURA DO NUMERO 544, CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 8924/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5544/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CAÇA ESPORTIVA DE ANIMAIS NO TERRITÓRIO NACIONAL" QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL Aprovado
91
Requerimento nº 8925/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA NÃO INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO CASA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
92
Requerimento nº 8926/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NIVELAMENTO DE ASFALTO NA RUA ARNALDO VICTALIANO EM FRENTE AO NÚMERO 549 (JARDIM PALMA TRAVASSOS). Aprovado
93
Requerimento nº 8927/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA CALÇADA DA RUA RIO BENI, 215 - VILA ALBERTINA Aprovado
94
Requerimento nº 8928/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR FALTA DE ÁGUA NA RUA LAFAIETE (CENTRO), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
95
Requerimento nº 8929/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL NA CONFLUÊNCIA DA RUA TRIUNFO COM A AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI (JARDIM BOTÂNICO). Aprovado
96
Requerimento nº 8930/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDOS PARA IMPLANTAR MÃO ÚNICA NA RUA MANTIQUEIRA (ENTRE A RUA JOSÉ LEAL E A AVENIDA SUMARÉ) NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
97
Requerimento nº 8931/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONGRATULAÇÕES A ESF LUIS CARLOS RAYA POR COMPLETAR 10 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovado
98
Requerimento nº 8932/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSVALDO ALVES PEREIRA Aprovado
99
Requerimento nº 8933/2021 - ALESSANDRO MARACA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2021, QUE PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO PREVISTO NO § 3º, DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3096, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA RETOMA RIBEIRÃO - RP 2021, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
100
Requerimento nº 8934/2021 - ALESSANDRO MARACA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2021, QUE PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO PREVISTO NO § 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3097, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DAERP 2021 - JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP. Aprovado
Votação englobada
101
Requerimento nº 8935/2021 - ELIZEU ROCHA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2021, QUE PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO INCISO I, DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, Nº 3051, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 3063 DE 04 DE MAIO DE 2021 (CONSTRUÇÃO IRREGULAR/PUXADINHO). Aprovado
Votação englobada
102
Requerimento nº 8936/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER NA FORMA REGIMENTAL TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 019/2021. Aprovado
Votação englobada
103
Requerimento nº 8937/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER NA FORMA REGIMENTAL TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 013/2021. Aprovado
Votação englobada
104
Requerimento nº 8938/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 81/2021, "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES E PESSOAS JURÍDICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado
Votação englobada
105
Requerimento nº 8939/2021 - JEAN CORAUCI - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 87/2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: DUDA HIDALGO / PT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 51/2021 - ANDRÉ RODINI - REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA (LEI NºS 6325/92, 6320/92, 6278/98, 6176/92, 6692/93, 6721/94, 6760/94, 6789/94, 6821/94 E 6836/94) Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CCJR nº 304/2021 ao PL 51/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 275/2021 ao PL 51/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ANDRÉ RODINI - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2021, QUE REVOGA LEGISLAÇÃO E ESPECIFICA. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - DUDA HIDALGO - EXCLUI ALÍNEA "E" DO ARTIGO 1º, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Prejudicado
PREJUDICADA COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 204/2021 - ANDRÉ RODINI - REVOGA LEGISLAÇÃO E ESPECIFICA. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 21/2024 ao PL 204/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 23/2024 ao PL 204/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 19/2024 ao PL 204/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 1/2024 ao PL 204/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ANDRÉ RODINI - REVOGA LEGISLAÇÃO E ESPECIFICA. Matéria não votada
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 85/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCEDER O SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CICLOFAIXA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 303/2021 ao PLC 85/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 274/2021 ao PLC 85/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 81/2021 ao PLC 85/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2021 - ALESSANDRO MARACA - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 185, DE 09/08/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 12/08/2021, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 14579/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 302/2021 ao PDL 39/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 273/2021 ao PDL 39/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 251/2021 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A GRUPOS OU INDIVÍDUOS RELACIONADOS AO PERÍODO ESCRAVOCRATA NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CCJR nº 301/2021 ao PL 251/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 272/2021 ao PL 251/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHIRDEF nº 13/2021 ao PL 251/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A GRUPOS OU INDIVÍDUOS RELACIONADOS AO PERÍODO ESCRAVOCRATA NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 264/2021 - MARCOS PAPA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL MAORI. Aprovado
Parecer CCJR nº 300/2021 ao PL 264/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 271/2021 ao PL 264/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 267/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 14155 DE 27 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 299/2021 ao PL 267/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 270/2021 ao PL 267/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
8
Discussão Única do Projeto de Lei nº 268/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS, MODALIDADE ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 298/2021 ao PL 268/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 269/2021 ao PL 268/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 80/2021 ao PL 268/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 72/2021 - ANDRÉ RODINI, FRANCO FERRO, GLÁUCIA BERENICE, LINCOLN FERNANDES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 279/2021 ao PLC 72/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 308/2021 ao PLC 72/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 79/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO LOTEAMENTO RIBEIRÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 278/2021 ao PLC 79/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 307/2021 ao PLC 79/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 83/2021 ao PLC 79/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 87/2021 - JEAN CORAUCI - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO INCISO I, DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, Nº 3051, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 3063, DE 04 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO IRREGULAR - PUXADINHO) Sem Parecer das Comissoes
Encerramento: às 19:54 hs