Sessão Plenária

95ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de dezembro de 2021 (terça-feira), às 18h09

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2021 - ALESSANDRO MARACA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A CARLOS MUSSALAM, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 270/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.
3
Projeto de Lei Complementar nº 95/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 3096, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 E 3097 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Resolução nº 43/2021 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - INCLUI O INCISO X AO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Resolução nº 44/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Resolução nº 45/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A PROSSEGUIR COM OS TRABALHOS NO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Requerimento nº 8940/2021 - JEAN CORAUCI - REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 87/2021
8
Requerimento nº 9071/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2021 E SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
9
Requerimento nº 9072/2021 - JEAN CORAUCI - REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2021.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2215/2021 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO O PREFEITO DE RIBEIRÃO PRETO PARA QUE IMPLEMENTE PRAÇA PÚBLICA DOTADA DO PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA TODOS EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A R. PAULO HERNANDES GUTIERREZ E R. JOSÉ ISSA HALAK, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
2
Indicação nº 2216/2021 - FRANCO FERRO - INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM PARCERIA COM A TRANSERPE O CONSÓRCIO PRÓURBANO, NAQUILO QUE COMPETIR A ESTE, QUE ADOTE A TECNOLOGIA DE COMPRA E LEITURA DE PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO POR QR CODE DE FORMA SIMILAR AO QUE É FEITO EM CAMPINAS/SP. Aprovado
3
Indicação nº 2217/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA PROFESSOR TAKASHI ESQUIMÓ, EM FRENTE AO NÚMERO 805, NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON. (PROTOCOLO 2021312545). Aprovado
4
Indicação nº 2218/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS, DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR TAKASHI ESQUIMÓ, EM FRENTE AO NÚMERO 805, BAIRRO JARDIM HEITOR RICON. (PROTOCOLO 2021312537) Aprovado
5
Indicação nº 2219/2021 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE BOLSÃO PARA MOTOS, NA RUA SALDANHA MARINHO Nº 765, BAIRRO CENTRO. Aprovado
6
Indicação nº 2220/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ADOLFO MANTOVANI EM FRENTE AO NÚMERO 660, NO BAIRRO JARDIM CALIFORNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 2221/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ANDREOLLI EM FRENTE AO NÚMERO 117, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2222/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA RAUL PEIXOTO EM FRENTE AO NÚMERO 271, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2223/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA AVENIDA ITATIAIA EM FRENTE AO NÚMERO 735, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 2224/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PAR AO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ LEAL EM FRENTE AO NÚMERO 471, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 2225/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA NICANOR FERREIRA VIANA EM FRENTE AO NÚMERO 69, NO BAIRRO RESIDENCIAL FLÓRIDA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2226/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA COMANDANTE MARCONDES SALGADO ESQUINA COM RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 2227/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO ESTUDANTE, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 2228/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MAESTRO JOAQUIM TOME LEITE EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 2229/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA MAESTRO JOAQUIM TOME LEITE EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 2230/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA BARÃO DE MAUÁ COM A RUA IPANEMA, NO BAIRRO VILA VIRGINIA, (PROTOCOLO 2021 31954-0), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Indicação nº 2231/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA TAMPA DE BUEIRO DE CONCRETO, NA RUA PIERINO MALARDO COM A AV 1º DE MAIO, NO BAIRRO VILA VIRGINIA, PROTOCOLO EM ABERTO 2021 31955-8 CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 2232/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO NA TAMPA PV, NA RUA AMÁLIA FRANCO COM A AV 1º DE MAIO, BAIRRO VILA VIRGINIA, PROTOCOLO ABERTO 2021 31956-6, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 2233/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A VISTORIA TÉCNICA PARA PODA DA ÁRVORE, NA RUA PASCHOAL SANCHES CONESSA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, PROTOCOLO 202132029-7, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Indicação nº 2234/2021 - FRANÇA - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA SANITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
21
Indicação nº 2235/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA REPARO ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR ROMERO BARBOSA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 30 Aprovado
22
Indicação nº 2236/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA REPARO ASFÁLTICO NA RUA BERNARDO MONTEIRO Nº 40 Aprovado
23
Indicação nº 2237/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA REPARO ASFÁLTICO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ BENEDITO DA SILVA COM A RUA ARTUR DE CAMPOS Aprovado
24
Indicação nº 2238/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA REPARO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA CLARA, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
25
Indicação nº 2239/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA REPARO ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA RUA VIRGÍLIO ANTÔNIO SIMIONATO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
26
Indicação nº 2240/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA REPARO ASFÁLTICO NA RUA RAFAEL DE LUCCA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 360 AO 379 Aprovado
27
Indicação nº 2241/2021 - RAMON FAUSTINO - INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL. Aprovado
28
Indicação nº 2242/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA GENERAL EUCLÍDES DE FIGUEIREDO, ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO QUINTINO FACCI II Aprovado
29
Indicação nº 2243/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
30
Indicação nº 2244/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA SERVIÇO DE TAPA BURACO URGENTE NA AVENIDA JOSÉ BENELI COM A RUA NACIME ELIAS BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
31
Requerimento nº 8941/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR ANA AUGUSTA RODRIGUES FRANÇA, EM FRENTE AO NUMERO 136, NO BAIRRO BONFIM PAULISTA (PROTOCOLO 2021316958) Aprovado
32
Requerimento nº 8942/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE "BOCA DE LOBO" NA RUA JOSÉ CARLOS PATI, EM FRENTE AO NUMERO 92, NO BAIRRO BONFIM PAULISTA (PROTOCOLO 2021316974) Aprovado
33
Requerimento nº 8943/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ BARRETO, EM FRENTE AO NUMERO 398, NO BAIRRO CAMPOS ELISIOS (PROTOCOLO 2021316982) Aprovado
34
Requerimento nº 8944/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU SINALIZAÇÃO NA AV BRASIL CRUZAMENTO COM A RUA AMERICANA (PROTOCOLO 2021312260) Aprovado
35
Requerimento nº 8945/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO EM RUA JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO PRÓXIMO AO N° 290, BAIRRO: QUINTINO FACCI II (PROTOCOLO 2021312151) Aprovado
36
Requerimento nº 8946/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE BOLSÃO PARA MOTOS, NA RUA SALDANHA MARINHO N° 765, BAIRRO CENTRO Aprovado
37
Requerimento nº 8947/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ CARLOS PATI, EM FRENTE AO NUMERO 92, NO BAIRRO BONFIM PAULISTA (PROTOCOLO 2021316931) Aprovado
38
Requerimento nº 8948/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA JORGE MAURO DE ABREU IZIQUE, EM FRENTE AO NUMERO 843, NO BAIRRO BONFIM PAULISTA (PROTOCOLO 2021316966) Aprovado
39
Requerimento nº 8949/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA SEBASTIÃO LEITE, EM FRENTE AO NUMERO 220, NO BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROTOCOLO 2021307253) Aprovado
40
Requerimento nº 8950/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE "TAPA BURACO" ASFÁLTICO EM RUA ADELMO SILVA, NUMERO 496, BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROTOCOLO 202131579-0) Aprovado
41
Requerimento nº 8951/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RESTAURAÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA DOM PEDRO I DEFRONTE AO N° 1231(PROTOCOLO 2021317288) Aprovado
42
Requerimento nº 8952/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RESTAURAÇÃO OU REPARO DA CALÇADA EM TORNO DA UBDS E UPA OESTE (PROTOCOLO 202131793-8 Aprovado
43
Requerimento nº 8953/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO NA RUA PROFESSOR WALDEMAR SAFFIOTI (PRÓXIMO) Nº 651 - BAIRRO BONFIM PAULISTA (PROT. 2021 31 822 5) SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
44
Requerimento nº 8954/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TROCAR TAMPA DE BOCA DE LOBO (CIMENTO) NA RUA PROFESSOR WALDEMAR SAFFIOTI (PRÓXIMO) Nº 651 - BAIRRO BONFIM PAULISTA (PROT. 2021 31 819 5) SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
45
Requerimento nº 8955/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO DE 2 TAMPAS DE PVS NA RUA PROFESSOR WALDEMAR SAFFIOTTI Nº 591 E A OUTRA PRÓXIMA - BAIRRO BONFIM PAULISTA (PROT. 2021 31 818 7) SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
46
Requerimento nº 8956/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR WALDEMAR SAFFIOTI Nº 641 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO BONFIM PAULISTA (PROT. 2021 32 087 4). Aprovado
47
Requerimento nº 8957/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ CARLOS PATI Nº 113 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO BONFIM PAULISTA (PROT. 2021 31 817 9). Aprovado
48
Requerimento nº 8958/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NO EM TODA EXTENSÃO EM ÁREA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR WALDEMAR SAFFIOTTI (PRÓXIMO) Nº 23 - BAIRRO BONFIM PAULISTA (PROT. 2021 31 816 0). Aprovado
49
Requerimento nº 8959/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA WALDEMAR SAFIOTI Nº 551 ESQUINA - BAIRRO BONFIM PAULISTA (PROT. 2021 32 077 7) SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
50
Requerimento nº 8960/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPÃO BONITO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM AEROPORTO (PROT. 2021 32 074 2). Aprovado
51
Requerimento nº 8961/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA WALDEMAR VIEIRA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 32 073 4). Aprovado
52
Requerimento nº 8962/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1225 - BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT. 2021 32 044 0). Aprovado
53
Requerimento nº 8963/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1271 - BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT. 2021 32 040 8). Aprovado
54
Requerimento nº 8964/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1281 - BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT. 2021 32 043 2). Aprovado
55
Requerimento nº 8965/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. LUCIANO TASSO (FRENTE) Nº 131 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 32 035 1) SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
56
Requerimento nº 8966/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VERIFICAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SILVIO PASSALACQUA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS GILBERTO DOM DE SOUZA, RIO PARAGUAÇU, LUÍZ CROPANESE SPADARO JUNIOR E ANTONIO CORRAL MILENA- BAIRRO: JARDIM SILVIO PASSALACQUA (PROT. 2021 30 028 9) ENCONTRA-SE ESCURA NOVAMENTE. Aprovado
57
Requerimento nº 8967/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1507- BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT. 2021 32 018 1) Aprovado
58
Requerimento nº 8968/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1521- BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT.2021 32 020 3) Aprovado
59
Requerimento nº 8969/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1549- BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT.2021 32 021 1) Aprovado
60
Requerimento nº 8970/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1559- BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT.2021 32 022 0) Aprovado
61
Requerimento nº 8971/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1830- BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT.2021 32 023 8) Aprovado
62
Requerimento nº 8972/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO RIBEIRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1859- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2021 32 015 7) Aprovado
63
Requerimento nº 8973/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO RIBEIRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1770- BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT.2021 32 012 2) Aprovado
64
Requerimento nº 8974/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO RIBEIRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1577- BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT.2021 32 011 4) Aprovado
65
Requerimento nº 8975/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO RIBEIRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1135- BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT.2021 32 004 1) Aprovado
66
Requerimento nº 8976/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO RIBEIRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1205- BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT.2021 32 006 8) Aprovado
67
Requerimento nº 8977/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO RIBEIRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1267- BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT.2021 32 001 7) Aprovado
68
Requerimento nº 8978/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO RIBEIRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1290- BAIRRO JARDIM BELA VISTA (PROT.2021 32 008 4) Aprovado
69
Requerimento nº 8979/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ÂNGELO EGÍDIO PEDRESCHI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1221- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO (PROT.2021 31914 0) Aprovado
70
Requerimento nº 8980/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA QUEBRADA DA BOCA DE LOBO QUEBRADA (CIMENTO) NA RUA DR JOÃO GOMES DA ROCHA (FRENTE) N° 676- BAIRRO JARDIM IRAJÁ (PROT.2021 31 901 9) Aprovado
71
Requerimento nº 8981/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFALTICA EM BURACO ABERTO PELO DAERP NA RUA GEDEON ALVES FEITOSA (FRENTE) N° 24- BAIRRO INDEPENDÊNCIA (RA 1346887) Aprovado
72
Requerimento nº 8982/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM NABUCO (FRENTE) N° 726- BAIRRO VILA TIBÉRIO (RA 1331049) Aprovado
73
Requerimento nº 8983/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITÁLIA N° 590 EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO: VILA ELISA (PROT.2021 31797 0) Aprovado
74
Requerimento nº 8984/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA BERNARDO GUIMARÃES (FRENTE) N° 1290- BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2021 31798 9) Aprovado
75
Requerimento nº 8985/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA BERNARDO GUIMARÃES Nº 1290 (FRENTE/PROXIMIDADES) - BAIRRO JD. PIRATININGA (PROT. 2021 31 799 7). Aprovado
76
Requerimento nº 8986/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA OCTAVIO GOLFETO PRÓXIMO Nº 1106 - BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT. 2021 31 802 0) SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
77
Requerimento nº 8987/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA TUPINAMBÁ (FRENTE) Nº 479 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 317903). Aprovado
78
Requerimento nº 8988/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA TUPUNAMBÁ (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1045 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 31864 0). Aprovado
79
Requerimento nº 8989/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR SENHORA TELMA GOMES NOVATO SANT'ANNA. Aprovado
80
Requerimento nº 8990/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE WILSON EMILIO DA COSTA Aprovado
81
Requerimento nº 8991/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ATAS, MEMÓRIAS E CONSULTAS REMETIDAS AOS COMITÊS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO E AO GRUPO DE TRANSIÇÃO, RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
82
Requerimento nº 8992/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VERBAS ADVINDAS DA LC 173/2020 (INCISO II, ART. 5°) E SOBRE AS METAS NÃO CUMPRIDAS DO PPA 2018-2021 CONFORME ESPECIFICA Aprovado
83
Requerimento nº 8993/2021 - ZERBINATO - REQUER AS MEMÓRIAS DAS REUNIÕES DO COMITÊ INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO EM JULHO/2020, PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE SOBRE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
84
Requerimento nº 8994/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME DELIBERADO EM 28/10/2021, REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS PARA A REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
85
Requerimento nº 8995/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES Á SEMAS CONFORME DELIBERADO EM 28/10/2021, REFERENTE A APRESENTAÇÃO FEITA PARA A CEE DA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
86
Requerimento nº 8996/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA ROÇADA DE MATO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA COM A RUA CALIL JORGE NEME NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
87
Requerimento nº 8997/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA ROÇADA DE MATO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GILBERTO CÂNDIDO COM A RUA CALIL JORGE NEME NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
88
Requerimento nº 8998/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA ROÇADA DE MATO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RACHEL DE QUEIROZ COM A RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
89
Requerimento nº 8999/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA TAUBATÉ EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA ELISA (13034) Aprovado
90
Requerimento nº 9000/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA TAUBATÉ Nº 2485 NO BAIRRO VILA ELISA (13035) Aprovado
91
Requerimento nº 9001/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA CASTRO ALVES Nº 372 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (13046) Aprovado
92
Requerimento nº 9002/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA CORONEL LUIZ DA CUNHA CONFLUÊNCIA COM A CASTRO ALVES NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (13047) Aprovado
93
Requerimento nº 9003/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITÁLIA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA ATÉ A RUA RAFAEL DEFINA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (13051) Aprovado
94
Requerimento nº 9004/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA SINDICALISTA LUÍS ANTÔNIO CORRÉA Nº 40 NO BAIRRO HEITOR RIGON (13043) Aprovado
95
Requerimento nº 9005/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA CLARINDA BRASSOLOTTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PADRE DONIZETTI E OSCAR ZOEGA, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 9006/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER VISTORIA URGENTE EM ÁRVORES DE GRANDE PORTE LOCALIZADAS NA RUA FERNANDO DE LAZZARI, BAIRRO QUINTINO FACCI I, PROTOCOLO 2021 29 462 8. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 9007/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA, ALTURA DOS NÚMEROS 375 E 697, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
98
Requerimento nº 9008/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA, CONFLUÊNCIA COM A RUA MAJOR AVELINO VIEIRA DE ANDRADE PALMA, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 9009/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO QUE SE ENCONTRA INEXISTENTE NA AV. PRESIDENTE VARGAS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. PROF. JOÃO FIÚSA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 9010/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO QUE SE ENCONTRA INEXISTENTE NA RUA SILVEIRA MARTINS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 9011/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REPARO E CUIDADOS COM A PRAÇA TERESINHA DE SOUZA MORESCA, LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
102
Requerimento nº 9012/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CARLOS CÉSAR TONELO, ALTURA DO NÚMERO 364, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 9013/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
104
Requerimento nº 9014/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA HUMBERTO FELLONI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VEREADOR APARECIDO ARAÚJO E JOSÉ JOAQUIM, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
105
Requerimento nº 9015/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E RECOLHA DE LIXO EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RAPHAEL FRANCISCO LIPPI, ALTURA DO NÚMERO 470, RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 9016/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MAESTRO REGINALDO HENRIQUE NASCIMENTO PELA POSSE NA ACADEMIA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (13042) Aprovado
107
Requerimento nº 9017/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NICOLLAS DE OLIVEIRA PELA MEDALHA DE PRATA DO FILME " O VICE DE OURO" (13061) Aprovado
108
Requerimento nº 9018/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MARIDO DE MARIA DAS DORES GUARIENTO (13064) Aprovado
109
Requerimento nº 9019/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA OITAVA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ RIOS RODRIGUES EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM JOVINO CAMPOS (6038) Aprovado
110
Requerimento nº 9020/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PARÁ EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA (8029) Aprovado
111
Requerimento nº 9021/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JÚLIO DE MESQUITA FILHO NO TRECHO ENTRE AS RUAS EMÍLIO MOCO ATÉ A JOAQUIM PINTO FERRAZ (9626) Aprovado
112
Requerimento nº 9022/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSORA MARIA IGNÊZ LOPES ROSSI EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (9700) Aprovado
113
Requerimento nº 9023/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA EULÓGIO ARTAL EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (9701) Aprovado
114
Requerimento nº 9024/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA CÁCERES EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA (10598) Aprovado
115
Requerimento nº 9025/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA HUMBERTO FELONI EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (10716) Aprovado
116
Requerimento nº 9026/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA TUPINAMBÁ EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA (10099) Aprovado
117
Requerimento nº 9027/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NIVELAMENTO DE LEITO CARROÇAVEL NA AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO, CONFLUÊNCIA COM A RUA EGYDIO PETEAN, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 9028/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GENOVEVA ONOFRE BARBAN, ALTURA DO NÚMERO 495, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 9029/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO PÚBLICO EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO, ALTURA DO NÚMERO 777 E A RUA VIRGÍLIO SILVÉRIO, BAIRRO VILA DO GOLF, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
120
Requerimento nº 9030/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-15 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (7813) Aprovado
121
Requerimento nº 9031/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-13 EM TODA A SUA ESTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (7827) Aprovado
122
Requerimento nº 9032/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-14 EM TODA A SUA ESTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (7828) Aprovado
123
Requerimento nº 9033/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA ANDRÉ REBOUÇAS Nº 1218 NO BAIRRO IPIRANGA (13068) Aprovado
124
Requerimento nº 9034/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PALMYRA CARBONERO RODRIGUES EM TODA A SUA EXTENSÃO (10296) Aprovado
125
Requerimento nº 9035/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JÚLIO DE MESQUITA NO TRECHO ENTRE AS RUAS RANGEL PESTANA ATÉ A RUA ANÁLIA FRANCO NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA (10454) Aprovado
126
Requerimento nº 9036/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA BENEDITO GALLÁCIO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL (10865) Aprovado
127
Requerimento nº 9037/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA AVENIDA ALTO DA BOA VISTA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (11179) Aprovado
128
Requerimento nº 9038/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA RANGEL PESTANA EM TODA A SUA EXTENÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA (10248) Aprovado
129
Requerimento nº 9039/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA RAIMUNDO CORRÊA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO NO BAIRRO IPIRANGA (10046) Aprovado
130
Requerimento nº 9040/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ENTRE AS RUAS EMÍLIO MOCO ATÉ A JOAQUIM PINTO FERRAZ NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO (9627) Aprovado
131
Requerimento nº 9041/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA EGYDIO PEDRESCHI EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE INSDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (9455) Aprovado
132
Requerimento nº 9042/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA GAETANI BACEGA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI (9361) Aprovado
133
Requerimento nº 9043/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR HOENNE EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SUMAREZINHO (8765) Aprovado
134
Requerimento nº 9044/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO PASTORI EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES (7849) Aprovado
135
Requerimento nº 9045/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-12 EM TODA A SUA ESTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (7830) Aprovado
136
Requerimento nº 9046/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-11 EM TODA A SUA ESTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (7829) Aprovado
137
Requerimento nº 9047/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO GERAL PARA A EMPRESA SANTA JÚLIA TORTAS GOUMERT LOCALIZADA NA RUA LUIZ BARRETO Nº 311 E 317 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (12767) Aprovado
138
Requerimento nº 9048/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VOLTA DOS HORÁRIOS QUEBRADOS DAS VANS QUE ATENDEM NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA (12992) Aprovado
139
Requerimento nº 9049/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO UMA AJUDA PARA REALIZAR O CONSERTO DO TELHADO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DA TRINDADE Nº 60 NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (13066) Aprovado
140
Requerimento nº 9050/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FRALDAS GERIATRÍCAS NO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA Nº 4770 NO BAIRRO JOÃO ROSSI (13071) Aprovado
141
Requerimento nº 9051/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLO NÚMERO 2021 310801, REFERENTE A PEDIDO DE ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO DE RAIZ DE ÁRVORE NA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA, NÚMERO 1919, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
142
Requerimento nº 9052/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REFAZER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E PARE) NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA ESQUINA COM A AVENIDA SAUDADE - BAIRRO CENTRO. Aprovado
143
Requerimento nº 9053/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO RURAL DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, PELA DOAÇÃO DE 42.000 LITROS DE LEITE LONGA VIDA. Aprovado
144
Requerimento nº 9054/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA HERCULANO DE FREITAS, 283 (JARDIM INDEPENDÊNCIA). Aprovado
145
Requerimento nº 9055/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO MIGUEL CAMPANINI. Aprovado
146
Requerimento nº 9056/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, 1409 - BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
147
Requerimento nº 9057/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DOS ESCOTEIROS AIMORÉS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, PELA CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA A FOME. Aprovado
148
Requerimento nº 9058/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO DA VIA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
149
Requerimento nº 9059/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA RECANTO DAS PALMEIRAS, BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
150
Requerimento nº 9060/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE, CONFLUÊNCIA COM A RUA AMADEU AMARAL, BAIRRO VILA SEIXAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
151
Requerimento nº 9061/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
152
Requerimento nº 9062/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CMDCA INFORMAÇÕES CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
153
Requerimento nº 9063/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO POR MEIO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB) Aprovado
154
Requerimento nº 9064/2021 - MARCOS PAPA - EMENTA: REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO PASQUALIN, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
155
Requerimento nº 9065/2021 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANDARAHY CONFORME ESPECIFICADO Aprovado
156
Requerimento nº 9066/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO ESCLARECIMENTOS REFERENTE A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE APP DO CÓRREGO DOS CATETOS, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
157
Requerimento nº 9067/2021 - MARCOS PAPA - REQUER À PREFEITURA ESTUDOS TÉCNICOS E MEDIDAS EFETIVAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA (ESGOTO) DA RUA PRIMO TRONCO / AV. ÁLVARO DE LIMA, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
158
Requerimento nº 9068/2021 - MARCOS PAPA - REQUER À PREFEITURA ESCLARECIMENTOS E MEDIDAS EFETIVAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS SÓCIO AMBIENTAIS DA REGIÃO DA AV ÁLVARO DE LIMA , CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
159
Requerimento nº 9069/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 2139 DE 2021, QUE INDICA CONSERTO DE BURACO PROFUNDO NA AVENIDA JOSÉ BENELI COM A RUA NACIME ELIAS BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
160
Requerimento nº 9070/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) POR GRANDES EMPRESSAS EM OUTRAS CIDADES, AINDA QUE PRESTEM SERVIÇOS DIRETOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
161
Requerimento nº 9075/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 3096, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 E 3097 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Votação englobada
162
Requerimento nº 9076/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2021, QUE AUTORIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A PROSSEGUIR COM OS TRABALHOS NO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
163
Requerimento nº 9077/2021 - ISAAC ANTUNES - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2021. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

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Discussão Única do Projeto de Lei nº 13/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA LEI Nº 6626, DE 26 DE MAIO DE 1993, REVOGA A LEI Nº 7073, DE 12 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL ANA MARIA CHÚFALO PARA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 282/2021 ao PL 13/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 311/2021 ao PL 13/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6626, DE 26 DE MAIO DE 1993, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7073, DE 12 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 19/2021 - MATHEUS MORENO - PROPÕE IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA DIGITAL E ATIVIDADE "IDEAIS LEGISLATIVAS" NO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO QUE ESPECIFICA. Retirado pelo autor
Substitutivo nº 1 - MATHEUS MORENO - PROPÕE IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA DIGITAL E ATIVIDADE DENOMINADA IDÉIAS LEGISLATIVAS NO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 81/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES E PESSOAS JURÍDICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 280/2021 ao PLC 81/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 309/2021 ao PLC 81/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 81/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES E PESSOAS JURÍDICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 280/2021 ao PLC 81/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 309/2021 ao PLC 81/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 92/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO INCISO I, DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, Nº 3051, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 3063 DE 04 DE MAIO DE 2021 (CONSTRUÇÃO IRREGULAR/PUXADINHO). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 276/2021 ao PLC 92/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 305/2021 ao PLC 92/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 82/2021 ao PLC 92/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JEAN CORAUCI - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 2 - JEAN CORAUCI - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 92/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO INCISO I, DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, Nº 3051, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 3063 DE 04 DE MAIO DE 2021 (CONSTRUÇÃO IRREGULAR/PUXADINHO). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 276/2021 ao PLC 92/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 305/2021 ao PLC 92/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 82/2021 ao PLC 92/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JEAN CORAUCI - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 2 - JEAN CORAUCI - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 93/2021 - ALESSANDRO MARACA - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO PREVISTO NO §3º DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3096, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA RETOMA RIBEIRÃO - RP 2021, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 93/2021 - ALESSANDRO MARACA - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO PREVISTO NO §3º DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3096, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA RETOMA RIBEIRÃO - RP 2021, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 94/2021 - ALESSANDRO MARACA - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO PREVISTO NO § 3º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3097, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DAERP 2021 - JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP. Retirado pelo autor
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 94/2021 - ALESSANDRO MARACA - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO PREVISTO NO § 3º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3097, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DAERP 2021 - JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP. Retirado pelo autor
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2ª Discussão/Nova Redação do Projeto de Lei Complementar nº 72/2021 - ANDRÉ RODINI, FRANCO FERRO, GLÁUCIA BERENICE, LINCOLN FERNANDES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 279/2021 ao PLC 72/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 308/2021 ao PLC 72/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 79/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO LOTEAMENTO RIBEIRÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 278/2021 ao PLC 79/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 307/2021 ao PLC 79/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 83/2021 ao PLC 79/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 231/2021 - ZERBINATO, MARCOS PAPA, PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO, DE USO HUMANO, INDUSTRIALIZADOS OU MANIPULADOS E DE SUAS EMBALAGENS APÓS O DESCARTE PELOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 277/2021 ao PL 231/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 306/2021 ao PL 231/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 3/2021 ao PL 231/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 27/2021 ao PL 231/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021 - JEAN CORAUCI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO PE. MARCELO CAMPIONI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 281/2021 ao PDL 33/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 310/2021 ao PDL 33/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 16/2021 ao PDL 33/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 83/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO , À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 317/2021 ao PLC 83/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 86/2021 ao PLC 83/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RAMON FAUSTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 288/2021 ao PLC 83/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 90/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - FICA DISCIPLINADA A TAXA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
REQUERIDO ADIAMENTO POR 01 (UMA) SESSÃO, PELO VER. ISAAC ANTUNES
Parecer CCJR nº 324/2021 ao PLC 90/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 291/2021 ao PLC 90/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 88/2021 ao PLC 90/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 91/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 316/2021 ao PLC 91/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 85/2021 ao PLC 91/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 287/2021 ao PLC 91/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:33 hs