Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de fevereiro de 2022 (quinta-feira), às 18h17

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, MARCOS PAPA / PODE, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Faltas [1]: DUDA HIDALGO / PT

Ausências Justificadas [1]: FRANÇA / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 - MARCOS PAPA - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 026, DE 01/02/2022, QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
- PREFEITO MUNICIPAL INDICA COMO LÍDER DE GOVERNO O VEREADOR ISAAC ANTUNES E O VICE-LÍDER DE GOVERNO O VEREADOR ELIZEU ROCHA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 76/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AÇÕES QUANTO A IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS NO MUNICÍPIO, EM FACE DO RISCO QUE TRAZEM A POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 77/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA JOSÉ DA SILVA MELLO, NO BAIRRO JD SÃO JOSÉ, (PROTOCOLO 2022 3305-9) CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 78/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA EDGARD PATRICK, NO BAIRRO JD SÃO JOSÉ, (PROTOCOLO 2022 3306-7) CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 79/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA ANTONIO FERNANDES FIGUEROA, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, PROTOCOLO ABERTO (2022 3181-1), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 80/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA PROFESSOR GARIBALDI BIASOLI, NO BAIRRO JD SÃO JOSÉ, PROTOCOLO ABERTO (2022 3001-7), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 81/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS 264, PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
7
Indicação nº 82/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA SALVADOR COSSO EM FRENTE AO NUMERO 263, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 83/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA AÇÃO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
9
Indicação nº 84/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA VICTOR ANTONIO CHIARELLO EM FRENTE AO NÚMERO 145 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
10
Indicação nº 85/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MANUEL ACHE ESQUINA DR. PAULO BARRA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 86/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA APÓS CONSERTO DO DAERP NA RUA PLATINA EM FRENTE AO NÚMERO 134 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 87/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA GALILEU GALILEI ESQUINA COM RUA DR. PAULO BARRA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 88/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA AVENIDA PORTUGAL EM FRENTE AO NÚMERO 2580 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
14
Indicação nº 89/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA DR. PAULO BARRA ENTRE RUA CHILE E RUA GALILEU GALILEI ,NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 90/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA HUMAITÁ COM A RUA CANESIN NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
16
Indicação nº 91/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA MIGUEL TAMBURUS COM A RUA VICTOR ANTONIO CHIARELLO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
17
Indicação nº 92/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACOS NA AV. LUIZ GALVÃO CESAR NO BAIRRO PLANALTO VERDE – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
18
Indicação nº 93/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA SERGIO MICHELI, NO CANTEIRO LATERAL DA AV.DR. CELSO CHARURI, BAIRRO JD SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. PROTOCOLO EM ABERTO (2022 3021 – 1) Aprovado
19
Requerimento nº 364/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO NA RUA BENEDITA MELO DA SILVA PRÓXIMO N°240 ESQUINA COM A RUA HERMELINDO FARIA- BAIRRO JARDIM SANTA CECILIA - BONFIM PAULISTA (PROT. 2022 2 448 3). Aprovado
20
Requerimento nº 365/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PEDRO GIACHETO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT. 2022 3.115 3). Aprovado
21
Requerimento nº 366/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUCIANO TASSO FRENTE N°13A - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2022 3 119 6). Aprovado
22
Requerimento nº 367/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TERRENO FRENTE N°165 NA RUA ADAIR FERNANDES DE MATOS NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2022 3.121 8). Aprovado
23
Requerimento nº 368/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA JOÃO COZAC 3215 - VILA MARIANA. Aprovado
24
Requerimento nº 369/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VISTORIA PARA RECAPEAMENTO EM ASFALTO NA RUA CLEMENTINO DIAS DA SILVA EM TODA EXTENSÃO (PROT. 2022 3 128 5). Aprovado
25
Requerimento nº 370/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA ARTUR DE JESUS CAMPOS - BAIRRO AVELINO PALMA. Aprovado
26
Requerimento nº 371/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SAMPAIO SINDICALISTA. Aprovado
27
Requerimento nº 372/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2022 3.133 1). Aprovado
28
Requerimento nº 373/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO QUE ACIONE A TRANSERP PARA QUE SEJA FEITO REPARO NA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO REGULATÓRIAS NO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REPARO NA MALHA ASFÁLTICA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 374/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CINECLUBE CAUIM PELOS SEUS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATUAÇÃO NO SETOR CULTURAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
30
Requerimento nº 375/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORES EM TERRENO PÚBLICO DEFRONTE N°265 NA RUA THEODORA FERNANDES GRIFFO - BAIRRO ALEXANDRE BALBO (PROT. 2022 3 193 5). Aprovado
31
Requerimento nº 376/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMEÇANDO NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO ATÉ A RUA MANUEL BANDEIRA (PROT. 2022 3 013 0). Aprovado
32
Requerimento nº 377/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RELAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS E DE MITIGAÇÃO DE IMPACTOS QUE TENHAM SIDO EXIGIDOS DA CONSTRUTORA MRV PELA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Requerimento nº 378/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2020. Aprovado
34
Requerimento nº 379/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À MARYSIA MARA RODRIGUES DO PRADO DE CARLO – INSTITUTO LÓTUS DE CUIDADOS PALIATIVOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 380/2022 - ALESSANDRO MARACA - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E À USP PELA CONTRATAÇÃO/REMANEJAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 381/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 382/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EMERGENCIAL NA RUA ONZE DE AGOSTO FRENTE N°91 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT. 2022 3.236 2). Aprovado
38
Requerimento nº 383/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA CAPITÃO OSÓRIO - BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Aprovado
39
Requerimento nº 384/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RUBÉNS BERTA (FRENTE) N°21 - BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Aprovado
40
Requerimento nº 385/2022 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARARAQUARA (FRENTE) N°240 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2022.3.247 8). Aprovado
41
Requerimento nº 386/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARARAQUARA (FRENTE) N°374 - BAIRRO VILA MARIANA . Aprovado
42
Requerimento nº 387/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARARAQUARA (FRENTE) N°350 - BAIRRO VILA MARIANA . Aprovado
43
Requerimento nº 389/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA (FRENTE) N° 1361 - BAIRRO INDEPENDÊNCIA (PROT. 2022 3.266 4). Aprovado
44
Requerimento nº 390/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA (FRENTE) N° 1287 - BAIRRO INDEPENDÊNCIA (PROT. 2022 3 265 6). Aprovado
45
Requerimento nº 391/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA (FRENTE) N°1228 - BAIRRO INDEPENDÊNCIA (PROT.2022 3 263 0). Aprovado
46
Requerimento nº 392/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA (FRENTE) N°1205- BAIRRO INDEPENDÊNCIA (PROT.2022 3.261 3). Aprovado
47
Requerimento nº 393/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA URGENTE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA GUIDO GOLFETO, ENTRE A AVENIDA PARIS E A RUA HERCULANO DE FREITAS, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 394/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ITU (FRENTE) N°341 - VILA CARVALHO. Aprovado
49
Requerimento nº 395/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA CELSO DANIEL, ALTURA Nº 1188, NO DISTRITO INDUSTRIAL, PROTOCOLO 1365410, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 396/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM VALETA ABERTA PELO SAERP NA RUA EDUARDO FRANCO DE LIMA, ALTURA Nº 257, NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO – PROTOCOLO 1370307, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 397/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO SAERP NA AVENIDA CELSO DANIEL, FRENTE Nº 1188, NO DISTRITO INDUSTRIAL – PROTOCOLO 1289051, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 398/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA E EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORES – PROCESSO DIGITAL Nº PMRP 2022/014488, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 399/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA URGENTE EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA WALTER UNGARETTI, ENTRE OS NÚMEROS 81 E 161, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 400/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS NA LINHA “S 408” QUE ATENDE O BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 401/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CORONEL CAMISÃO, ALTURA DO NÚMERO 732, BAIRRO MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 402/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÕES NO PARQUE TOM JOBIM, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PROCÓPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 403/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE TOM JOBIM, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PROCÓPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 404/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER VIGILÂNCIA NA UBS "DR. RÔMULO RIBEIRO DA COSTA" CSE BARÃO DE MAUÁ, NO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 405/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA RAINHA DONA LEONOR DE LENCASTRE, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 406/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM CALÇADA LOCALIZADA NA RUA LUIZ IUCIF, AO LADO DO Nº 385, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 407/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E ROÇADA DO MEIO FIO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AVELINO PALMA E LUIZ IUCIF, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 408/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA LUIZ IUCIF, ENTRE OS NÚMEROS 221 E 405, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 409/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NIVELAMENTO DA TAMPA DE PV (POÇO DE VISITA) LOCALIZADA NA AVENIDA COSTA E SILVA COM A TRAVESSA DOUTOR CARLOS RAO, NOS CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 410/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PMRP 2021/125020, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 411/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO IPIRANGA. (SOL 13343) Aprovado
66
Requerimento nº 412/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PALESTRINI NO BAIRRO IPIRANGA. (SOL 13342) Aprovado
67
Requerimento nº 413/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA-DE-LOBO NO CRUZAMENTO DA RUA PARAÍBA COM A RUA AMAZONAS NO BAIRRO IPIRANGA. (SOL 13341) Aprovado
68
Requerimento nº 414/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE “CATA TRECOS” NO CRUZAMENTO DA RUA PARAÍBA COM A RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO IPIRANGA. (SOL 13340) Aprovado
69
Requerimento nº 415/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA VIA LUÍS GALVÃO CÉSAR NO BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS. (SOL 13339). Aprovado
70
Requerimento nº 416/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA IVO PARESCHI. (SOL 13338). Aprovado
71
Requerimento nº 417/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO RUA ALBERTINA ALVES PONTES DA SILVA - BAIRRO ALEXANDRE BALBO, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 13337) Aprovado
72
Requerimento nº 418/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE PODA DE PINHEIROS NA RUA JOÃO BIM CONFORME ESPECIFICA . (SOL.13336) Aprovado
73
Requerimento nº 419/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A UNIDADE DE ZOONOSES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO A DEDETIZAÇÃO CONTRA BICHOS PEÇONHENTOS CONFORME ESPECIFICA. ( SOL 13335) Aprovado
74
Requerimento nº 420/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA NO ENTORNO DO NÚCLEO ADOLESCENTE DA VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 13334) Aprovado
75
Requerimento nº 421/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A BARTENDERS RP PELO ANIVERSÁRIO DE 14 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
76
Requerimento nº 422/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A FISCALIZAÇÃO GERAL PROVIDENCIAS QUANTO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ABANDONADO NA RUA RIO DE JANEIRO N.º448, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
77
Requerimento nº 423/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CYRILO LAGUNA COM A AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA, BAIRRO JD. PALMA TRAVASSOS Aprovado
78
Requerimento nº 424/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARAÍSO COM A RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
79
Requerimento nº 425/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SAERP PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA PRÓXIMO A PONTE DA RUA JOSÉ MANCUSO, NO BAIRRO JD. PAULISTANO Aprovado
80
Requerimento nº 426/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A FISCALIZAÇÃO GERAL PROVIDENCIAS QUANTO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS PADOVAN AO LADO DO N.º1476, NO BAIRRO JD. ZARA Aprovado
81
Requerimento nº 427/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PINHEIRO MACHADO COM A RUA MARQUES DE POMBAL, NO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
82
Requerimento nº 428/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA NA RUA GUIA LOPES PRÓXIMO AO N.º627, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
83
Requerimento nº 429/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA NA RUA IRINEU COLUÇO, NO JD. HELENA Aprovado
84
Requerimento nº 430/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA LUZIA COM A RUA VISCONDE DE ABAETÉ Aprovado
85
Requerimento nº 431/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE APARELHOS DE MEDIÇÃO SONORA E DE RUÍDOS CONFORME ESPECIFICA Aprovado
86
Requerimento nº 432/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO E OS PROCEDIMENTOS DE RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CUIDADOS COM ÁREAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 433/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ACORDOS E PACTUAÇÕES QUE ESPECIFICA Aprovado
88
Requerimento nº 434/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO A QUALIDADE DO ESPAÇO, DA GESTÃO, DA ORGANIZAÇÃO DA ROTINA E DO COTIDIANO E DO ACOLHIMENTO DE UNIDADES NA ÁREA DA SAÚDE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
89
Requerimento nº 435/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPARO E RELIGAÇÃO URGENTE DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA COSTA E SILVA, JUNTO AO CEMEI DR. JOÃO GILBERTO SAMPAIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 436/2022 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE REPÚDIO AO BRUTAL E COVARDE ASSASSINATO DE MOÏSE MUGENYI KABAGAMBE Aprovado
91
Requerimento nº 437/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR À ESCOLA ESTADUAL DR. FÁBIO BARRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
92
Requerimento nº 438/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOBRE REFORMAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA PROCÓPIO JUNQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
93
Requerimento nº 439/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DESENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
94
Requerimento nº 440/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM FRENTE DE UNIDADE ESCOLAR Aprovado
95
Requerimento nº 441/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A CAPINA DE GUIAS DE SARJETAS CONFORME ESPECIFICA Aprovado
96
Requerimento nº 442/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA REALIZAÇÃO DE ROÇADA DE MATO ALTO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
97
Requerimento nº 443/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A ANÁLISE TÉCNICA PARA A PODA OU EXTRAÇÃO DE ÁRVORES NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA VILA DIGNIDADE Aprovado
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Requerimento nº 444/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUANTO A EXTRAÇÃO DE FIGUEIRAS CONFORME ESPECIFICA Aprovado
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Requerimento nº 445/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O RETORNO DA COLETA SELETIVA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
100
Requerimento nº 446/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO ASFALTICO DE BURACO NA CONFLUÊNCIA ENTRE A TRAVESSA ESMERALDA E A RUA DOM ALBERTO GONÇALVES Aprovado
101
Requerimento nº 447/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO ASFÁLTICO DE GRANDES BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ARISTIDES DE OLIVEIRA E CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA Aprovado
102
Requerimento nº 448/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO CONSERTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA XV Aprovado
103
Requerimento nº 449/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE A DISPENSA DE EXIGENCIA DE LAUDO DE REAVALIAÇÃO MEDICA PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA PERMANENTE POR OCASIÃO OBTENÇÃO DO BENEFICIO ESPECIAL PARA USO DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 3042/2020 - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
104
Requerimento nº 450/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.006879-9 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES RUY ESCOREL FERREIRA DOS SANTOS) Retirado pelo autor
105
Requerimento nº 451/2022 - MARCOS PAPA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01 DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, MARCOS PAPA / PODE, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Faltas [1]: DUDA HIDALGO / PT

Ausências Justificadas [1]: FRANÇA / PSD

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 81/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A CAMPANHA "ABRIL LILÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 320/2021 ao PL 81/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 3/2022 ao PL 81/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 84/2021 ao PL 81/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 1/2022 - BRANDO VEIGA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFOFCT nº 2/2022 ao PL 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 3/2022 ao PL 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 5/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 1/2022 ao PL 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 1/2022 ao PL 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 2/2022 ao PL 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Veto nº 1/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 265/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON TODAS AS VOZES, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA. Acolhido
Parecer CCJR nº 1/2022 ao VET 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A BOLSA AUXÍLIO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 7/2022 ao PLC 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 5/2022 ao PLC 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:17 hs