Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de abril de 2022 (terça-feira), às 18h13

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 36/2022 - JEAN CORAUCI - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 37/2022 - MATHEUS MORENO - GARANTE DIREITO A CRIANÇAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 38/2022 - DUDA HIDALGO - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PROGRAMA RECOMEÇO, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA.
4
Projeto de Lei Complementar nº 23/2022 - MATHEUS MORENO - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2095, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006; ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 2503, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2967 DE 20 DE MAIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Resolução nº 12/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 15/2021, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 734/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SE ADOTE A NORMA QUE ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 735/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONTATO COM A SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE GRUPOS ACADÊMICOS DE ESTUDOS E PESQUISA DE TEMAS DE INTERESSE MUNICIPAL, A FIM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E O APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
3
Indicação nº 736/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE DISPONHAM SOBRE OS INSTITUTOS JURÍDICOS DO CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES E DO DIREITO DE LAJE NAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS CABÍVEIS Aprovado
4
Indicação nº 737/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA ZEQUINHA DE ABREU, NO BAIRRO JD. INTERLAGOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 738/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS, NA RUA DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO, NO BAIRRO JD. OURO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 739/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA REALIZAÇÃO DE OBRA NA RUA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 740/2022 - RAMON FAUSTINO - INDICA A LIMPEZA DA AREA DE LAZER, ROÇADA E ESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO Aprovado
8
Indicação nº 741/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA RUA PRAÇA ROTARY CLUB, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 742/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA THEREZA MOREIRA PASTORI, NO BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETTI CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 743/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA PARAÍSO COM A RUA AURORA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
11
Indicação nº 744/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA NATAL DE LAZZARI, 267 – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 745/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE SINALIZAÇÃO NA LINHA FÉRREA, ENTRE AS RUA DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO E JACOMO NATAL GRANZOTTO, NO BAIRRO JD. OURO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 746/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA RODRIGUES ALVES ENTRE A PRAÇA AMIN ANTÔNIO CALIL E A RUA JOAQUIM NABUCO, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
14
Indicação nº 747/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA FRANCISCO AUGUSTO CESAR ,329 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 748/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA LAMARTINE BARBOSA EM FRENTE AO NÚMERO 655,NO BAIRRO RIBEIRÂNIA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 749/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA EM FRENTE AO NÚMERO 1234 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
17
Indicação nº 750/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO RIBEIRÂNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 751/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA EM FRENTE AO NÚMERO 901 NO BAIRRO RIBERÂNIA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 752/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MAESTRO IGNÁCIO STÁBILE ESQUINA COM RUA NÉLIO GUIMARÃES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
20
Indicação nº 753/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA IGNÁCIO STÁBILE ESQUINA COM RUA PROFESSOR MAESTRO MÁRIO ROXO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Indicação nº 754/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CORACY DE TOLÊDO PIZA EM FRENTE AOS NUMERAIS 1194,1280 E 1298 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA , – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 755/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA JOÃO NANTES JUNIOR ESQUINA COM AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO RIBEIRANIA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 756/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA PROFESSOR MARIO ROXO ESQUINA COM MAESTRO INACIO STABILE ,NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 757/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL TAMBURUS, 630 – CITY RIBEIRÃO, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
25
Indicação nº 758/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA PRAÇA RITA SANTOS JUCATELLI, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO DE FRONTIM E GRAÇA ARANHA, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 759/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA HUMAITÁ COM A RUA GUARANI, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 760/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ADOTE MEDIDAS PARA MELHORIA ESTRUTURAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS UNIDADES DOS CAPS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 761/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA VEREADOR JUVENTINO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUATEMI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 762/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO RUA JOÃO NANTES JUNIOR - RIBEIRÂNIA. Aprovado
30
Indicação nº 763/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAÇÃO AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI COM A RUA NELSOM DE BORTOLI - BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO. Aprovado
31
Indicação nº 764/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO DE RIBEIRÃO PRETO A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DOS ÔNIBUS E DAS VANS TRANSPORTADORAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE MODO A TAMBÉM ATENDER A DEMANDA POR TRANSPORTE PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS Aprovado
32
Indicação nº 765/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES PARA A EMEI CARMEM RAMOS Aprovado
33
Indicação nº 766/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL O CORTE E A ROÇADA DE MATO GERAL NO BAIRRO RESERVA MACAÚBA Aprovado
34
Requerimento nº 2970/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO VICCO Nº 192 NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL (14295) Aprovado
35
Requerimento nº 2971/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA LUIZ BARRETO Nº 772 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (14297) Aprovado
36
Requerimento nº 2972/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOÃO NUTTI Nº 1693 NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES (14300) Aprovado
37
Requerimento nº 2973/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA JOÃO NUTTI Nº 1693 NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES (14301) Aprovado
38
Requerimento nº 2974/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DE VALETA NA RUA CORONEL MIGUEL BRISOLA DE OLIVEIRA Nº 515 NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA (14278) Aprovado
39
Requerimento nº 2975/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN Nº 645 NO BAIRRO PRESIDENTE MEDICI (14314) Aprovado
40
Requerimento nº 2976/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A ELABORAÇÃO DE UM PROLETO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA FOTÓGRAFO JOÃO ROSSATO NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO (12431) Aprovado
41
Requerimento nº 2977/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES PARA LEVANTAMENTO DE COPA NA RUA GIUSEPE AGOSTINHO PAVANELLI NO BAIRRO QUINTINO FACCI I (14308) Aprovado
42
Requerimento nº 2978/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DA AVENIDA EDUCANDÁRIO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA (14313) Aprovado
43
Requerimento nº 2979/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA ITAPURA, CONFLUÊNCIA COM A RUA HENRIQUE DUMONT, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 2980/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NOS DOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 2981/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA GUANABARA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 2982/2022 - ANDRÉ RODINI - ANUNCIA O CANCELAMENTO DA RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2022 QUE INSTITUI O TERCEIRO LOTE DE ÁRVORES IMUNES AO CORTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
47
Requerimento nº 2983/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2022 QUE INSTITUI O TERCEIRO LOTE DE ÁRVORES IMUNES AO CORTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
48
Requerimento nº 2984/2022 - ANDRÉ RODINI - ANUNCIA O CANCELAMENTO DA RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 4/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
49
Requerimento nº 2985/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 4/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
50
Requerimento nº 2986/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA CORONEL LUIZ DA CUNHA CONFLUÊNCIA COM A CASTRO ALVES NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (13047) Aprovado
51
Requerimento nº 2987/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DO PASSEIO NA RUA ALEXANDRE GOMES DE ABREU Nº 296 NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS (14323) Aprovado
52
Requerimento nº 2988/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA DOUTOR JORGE LOBATO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (14335) Aprovado
53
Requerimento nº 2989/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA RICARDO COSSALTER CONFLUÊNCIA COM A PAULO PADOVAN NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (14336) Aprovado
54
Requerimento nº 2990/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS ÔNIBUS PARA A LINHA 680 - ORESTES LOPES DE CAMARGO E 608 -JARDIM AMÁLIA (14339) Aprovado
55
Requerimento nº 2991/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JAVARI CONFLUÊNCIA COM A ALVARO DE LACERDA CHAVES NO BAIRRO IPIRANGA (14341) Aprovado
56
Requerimento nº 2992/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA BENTO BENEDINI PROXIMO AO Nº 183 NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI (14358) Aprovado
57
Requerimento nº 2993/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO SYLVIO SPEZZUTO Nº 1690 NO BAIRRO JARDIM JAVARI (13564) Aprovado
58
Requerimento nº 2994/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA AGENOR E INÊS TOMAZELLI SALVADOR Nº 1535 LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO ALTO (13790) Aprovado
59
Requerimento nº 2995/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA TEREZINA Nº 690 NO BAIRRO MONTE ALEGRE (14275) Aprovado
60
Requerimento nº 2996/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA ALEXANDRE GOMES DE ABREU Nº 296 NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS (14322) Aprovado
61
Requerimento nº 2997/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE Nº 1737 NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (14328) Aprovado
62
Requerimento nº 2998/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADOS NA PRAÇA FOTÓGRAFO JOÃO ROSSATO NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO (13683) Aprovado
63
Requerimento nº 2999/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (14359) Aprovado
64
Requerimento nº 3000/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA CALÇADA DA U.B.S. DOUTOR LUIZ PHELIPE TINOCO CABRAL NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL (14333) Aprovado
65
Requerimento nº 3001/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DA BOCA DE LOBO INSTALADA NA CONFLUÊNCIA DA TRAVESSA MIRUNA COM A RUA PIAUÍ NO BAIRRO IPIRANGA (14340) Aprovado
66
Requerimento nº 3002/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA DE JESUS COSTA (14345) Aprovado
67
Requerimento nº 3003/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA AVÓ DA ANDREIA ROSA ALVES SOEIRA (14350) Aprovado
68
Requerimento nº 3004/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO IRMÃO DA RAIMUNDA ILÁRIA SIQUEIRA (14352) Aprovado
69
Requerimento nº 3005/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS HERMÍNIO MORANDINI COM A JOÃO BIM NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ (14337) Aprovado
70
Requerimento nº 3006/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À CERVEJARIA ALQUIMIA PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO CRAFT BEER RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
71
Requerimento nº 3007/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À CERVEJARIA BR BREW PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO CRAFT BEER RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
72
Requerimento nº 3008/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JAYME DE FREITAS NETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 3009/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ELEUZA DANIELLE DO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 3010/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO CONDOMÍNIO JARDIM ELDORADO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
75
Requerimento nº 3011/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 3012/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO CATIVEIRO DE CAPOEIRA PELOS SEUS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATUAÇÃO NO SETOR CULTURAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
77
Requerimento nº 3013/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 3014/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À CERVEJARIA EXPERIÊNCIA PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO CRAFT BEER RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
79
Requerimento nº 3015/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À CERVEJARIA INVICTA PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO CRAFT BEER RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
80
Requerimento nº 3016/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À CERVEJARIA LUND PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO CRAFT BEER RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
81
Requerimento nº 3017/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À CERVEJARIA MALTESA PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO CRAFT BEER RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
82
Requerimento nº 3018/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À CERVEJARIA MARTINICA PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO CRAFT BEER RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
83
Requerimento nº 3019/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À CERVEJARIA SP 330 PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO CRAFT BEER RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
84
Requerimento nº 3020/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À CERVEJARIA WALFANGER PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO CRAFT BEER RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
85
Requerimento nº 3021/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À CERVEJARIA WEIRD BARREL PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO CRAFT BEER RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
86
Requerimento nº 3022/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA NELSON DE BORTOLI EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2022 11 295 1). Aprovado
87
Requerimento nº 3023/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À CERVEJARIA WOLFES BIER PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO CRAFT BEER RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
88
Requerimento nº 3024/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV (REDONDA DE FERRO) NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO (ROTATÓRIA) N° 268 (MAIS PRÓXIMO) (PROT.2022 11 339 7). Aprovado
89
Requerimento nº 3025/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GUAPORÉ (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1170 - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 11.345 1). Aprovado
90
Requerimento nº 3026/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GUAPORÉ (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1266 - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 11.348 6). Aprovado
91
Requerimento nº 3027/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO POLO CERVEJEIRO PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO CRAFT BEER RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
92
Requerimento nº 3028/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA DURANTE O DIA NA RUA PORTO SEGURO, N°403 E EM TODO ENTORNO (RA 1403616) BAIRRO IPIRANGA Aprovado
93
Requerimento nº 3029/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA (FRENTE) N°1240 – BAIRRO JARDIM DIVÁ TARLÁ DE CARVALHO (RA 1402611). Aprovado
94
Requerimento nº 3030/2022 - FRANÇA - REQUER CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM PONTO DE ÔNIBUS URBANO, NA AVENIDA DOM PEDRO, n° 1491. Aprovado
95
Requerimento nº 3031/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO E/ OU IMPLANTAÇÃO DE OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA CSU VILA VIRGINIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 3032/2022 - FRANÇA - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON - JARDIM ITAÚ. Aprovado
97
Requerimento nº 3033/2022 - FRANÇA - REQUER CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM PONTO DE ÔNIBUS URBANO, NA RUA: SENY RIBEIRO DOS SANTOS MOTTA - JARDIM PORTO SEGURO. Aprovado
98
Requerimento nº 3034/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA: ENG. AGRONOMO ASSAD HABIB NADAR - BAIRRO: PQ. RES. CANDIDO PORTINARI. Aprovado
99
Requerimento nº 3035/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES CONSOLIDADOS DE ARRECADAÇÃO COM ÁREA AZUL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 3036/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REPOSIÇÃO DE VIDROS QUEBRADOS E/OU FALTANTES NAS PORTAS DA UPA NORTE - NELSON MANDELA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 3037/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE RIBEIRÃO PRETO (AMA-RP), PELO 34º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. Aprovado
102
Requerimento nº 3038/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO OU “TAPA BURRACOS NA RUA JAYME BRANDÃO PRÓXIMO AO N° 155, BAIRRO JARDIM ZARA. (PROTOCOLO 2022113850) Aprovado
103
Requerimento nº 3039/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DAERP, REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO NA TRAVESSA SABARÁ Nº57, BAIRRO IPIRANGA.(PROTOCOLO 1395661) Aprovado
104
Requerimento nº 3040/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA: ROQUE PÍCOLO - BAIRRO: PQ. RES. CANDIDO PORTINARI. Aprovado
105
Requerimento nº 3041/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE RUSSI, BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 3042/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA: YOLANDA ZUMELLI FERREIRA - BAIRRO: PQ. RES. CANDIDO PORTINARI. Aprovado
107
Requerimento nº 3043/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A LIMPEZA DE CAMPO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
108
Requerimento nº 3044/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA APIAÍ NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
109
Requerimento nº 3045/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
110
Requerimento nº 3046/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE MORADIAS IRREGULARES EM TERRENO AO LADO DO CONDOMÍNIO REGENCY TOWERS Aprovado
111
Requerimento nº 3047/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA Aprovado
112
Requerimento nº 3048/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TERRENO PÚBLICO Aprovado
113
Requerimento nº 3049/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO ASFÁLTICO DE BURACO NA RUA LUIZ BARRETO Aprovado
114
Requerimento nº 3050/2022 - GLÁUCIA BERENICE - CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AZUL PELO RECONHECIMENTO NO TRABALHO NA AREA DE SAÚDE MENTAL Aprovado
115
Requerimento nº 3051/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO ASFÁLTICO DE UM BURACO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA Aprovado
116
Requerimento nº 3052/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER PROVIDENCIA DA SAERP QUANTO A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO OESTE Aprovado
117
Requerimento nº 3053/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS REFUGIADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 3054/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES Aprovado
119
Requerimento nº 3055/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
120
Requerimento nº 3056/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A REDE SEWAL DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS PELOS 31 ANOS DE FUNDAÇÃO Aprovado
121
Requerimento nº 3057/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA AUGUSTO SEVERO, ALTURA DO NÚMERO 702, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
122
Requerimento nº 3058/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RIBERBALL PELO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
123
Requerimento nº 3059/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA AMILCAR JOSÉ PAPA – PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
124
Requerimento nº 3060/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DO LINHO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
125
Requerimento nº 3061/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NADIR FREITAS MONTEIRO DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DUDA HIDALGO / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO COMERCIAL FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Aprovado
Parecer CCJR nº 74/2022 ao PLC 22/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 69/2022 ao PLC 22/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 21/2022 ao PLC 22/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 31/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.890.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE SUBFUNÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 73/2022 ao PL 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 68/2022 ao PL 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 8/2022 ao PL 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 11/2022 - GLÁUCIA BERENICE - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 72/2022 ao PR 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 67/2022 ao PR 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 1/2022 ao PR 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2021 - ALESSANDRO MARACA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A CARLOS MUSSALAM, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 66/2022 ao PDL 41/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 7/2022 ao PDL 41/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 328/2021 ao PDL 41/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 - ELIZEU ROCHA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A EDMILSON ROQUE GUEDES NUNES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 71/2022 ao PDL 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 65/2022 ao PDL 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 6/2022 ao PDL 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Veto nº 11/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 199/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO. Acolhido
Parecer CCJR nº 70/2022 ao VET 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:04 hs