Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de abril de 2022 (terça-feira), às 18h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSD, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [2]: LINCOLN FERNANDES / PL, MARCOS PAPA / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 39/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.125,50 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 40/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.
3
Projeto de Lei nº 41/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
4
Projeto de Lei nº 42/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, DUDA HIDALGO - INSTITUI O PROGRAMA TRANSCIDADANIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Lei nº 43/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DA LEI Nº 14187, DE 19 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
6
Projeto de Lei nº 44/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Resolução nº 13/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 175/2015, QUE INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL, CONFORME ESPECIFICA.
8
Requerimento nº 3062/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS - CEE COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS MUDANÇAS NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS - SASSOM.
9
Veto nº 17/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 79/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO, PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SÓCIOECONÒMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
10
Substitutivo nº 1 ao PL 34/2022 - ANDRÉ RODINI - REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA. LEIS Nºs: 7858/1997; 7952/1997 e 7927/1997.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 767/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA ANÁLISE DE DESNÍVEL EM OBRA Aprovado
2
Indicação nº 768/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RETIRADA DE SINALIZAÇÃO Aprovado
3
Indicação nº 769/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. Aprovado
4
Indicação nº 770/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES PARA O CEI QUINTINO VIEIRA Aprovado
5
Indicação nº 771/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E FUNCIONÁRIOS PARA A EMEI HENILA GODOY Aprovado
6
Indicação nº 772/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO COM AFUNDAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DOUTORA TERESINHA GARCIA JOSÉ GRADIM, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 773/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO COM AFUNDAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA EURÍPEDES CARLOS, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 774/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 775/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA EURÍPEDES CARLOS, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 776/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA DOUTORA TERESINHA GARCIA JOSÉ GRADIM, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 777/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA AFONSO DELOIAGONO, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 778/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA GERALDO MEIRA SILVA, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 779/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DA TAMPA PV, NA RUA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 780/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA AFONSO DELOIAGONO, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Indicação nº 781/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA - BURACO NA RUA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JD. OURO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
Indicação nº 782/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O CEI ROBERTO TARANTO Aprovado
17
Indicação nº 783/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE DE PAULA, BAIRRO VILA GUIOMAR, SOBRETUDO NA REGIÃO DO IMÓVEL DE Nº 119. Aprovado
18
Indicação nº 784/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Aprovado
19
Indicação nº 785/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NATAL DE LAZZARI, 192 – CITY RIBEIRÃO, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Indicação nº 786/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA VALERIANO REIS ENTRE AVENIDA PATRIARCA E RUA CRUZ E SOUZA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
21
Indicação nº 787/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ HERCULANO PIRES EM TODA SUA EXTENSÃO ,NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
22
Indicação nº 788/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA VALERIANO REIS ESQUINA COM AVENIDA PATRIARCA ,NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 789/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFREDO CONDEIXA EM FRENTE AO NÚMERO 2169 ,NO BAIRRO JARDIM MARCHESI TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
24
Indicação nº 790/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CECILIA MEIRELES EM FRENTE AO NÚMERO 98 ,NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL , TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
25
Indicação nº 791/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA BARÃO DE MAUA ESQUINA COM AVENIDA MONTEIRO LOBATO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
26
Indicação nº 792/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MÁRIO ANDREAZZA ESQUINA COM RUA MAJOR FABIANO PEREIRA RAMOS NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
Indicação nº 793/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA VALERIANO REIS ENTRE AVENIDA PATRIARCA E RUA CRUZ E SOUZA ,NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
28
Indicação nº 794/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JUVENAL GUIMARÃES EM FRENTE AO NÚMERO 1135 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Indicação nº 795/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ALFREDO CONDEIXA EM FRENTE AOS NUMERAIS 2149 E 2165 ,NO BAIRRO JARDIM MARCHESI– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
30
Indicação nº 796/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MAJOR MILTON ROCHA ALENCAR EM FRENTE AO NÚMERO 327 , NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
31
Indicação nº 797/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ÉRCOLE VERRI ESQUINA COM RUA ANTONIO CARLUCI NO BAIRRO VILA ANA MARIA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
32
Indicação nº 798/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 000549 /2021 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA AYRTON ROXO EM FRENTE AO NÚMERO 391,NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
33
Indicação nº 799/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA A EMEI ANITA PROCÓPIO Aprovado
34
Indicação nº 800/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO A REFORMA DA CALÇADA NA PRAÇA SITUADA RUA MAJ. LEOPOLDO JOSÉ LEONARDELI NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSE MIELLE. Aprovado
35
Indicação nº 801/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA RUA MAJ. LEOPOLDO JOSÉ LEONARDELI, 100 NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSE MIELLE. Aprovado
36
Indicação nº 802/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE OS NÚMEROS 18 E 28, NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
37
Indicação nº 803/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE OS NÚMEROS 18 E 28, NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
38
Indicação nº 804/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA OSVALDO RUIZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO DE CHÁCARAS PEDRO CORREIA DE CARVALHO. Aprovado
39
Requerimento nº 3063/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA: JOSÉ LEAL - BAIRRO: ALTO DA BOA VISTA Aprovado
40
Requerimento nº 3064/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM MARIA CASA GRANDE. Aprovado
41
Requerimento nº 3065/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
42
Requerimento nº 3066/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIGILÂNCIA NO PARQUE TOM JOBIM, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 3067/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO THEOPHANES TEIXEIRA DE ANDRADE, BAIRRO PARQUE DOS PINOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 3068/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA VEIGA MIRANDA EM TODA A SUA EXTENSÃO (9920) Aprovado
45
Requerimento nº 3069/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA DAVID SALOMÃO NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAVARI ATÉ A PORTO SEGURO (10463) Aprovado
46
Requerimento nº 3070/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA (11499) Aprovado
47
Requerimento nº 3071/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA DAVID SALOMÃO Nº 1178 NO BAIRRO JARDIM JANDAIA (11808) Aprovado
48
Requerimento nº 3072/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO ADELINO SIMIONI (13159) Aprovado
49
Requerimento nº 3073/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA VEREADOR JUVENTINO MIGUEL NO BAIRRO JARDIM IGUATEMI (14360) Aprovado
50
Requerimento nº 3074/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI (14363) Aprovado
51
Requerimento nº 3075/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA CAMPINAS CONFLUÊNCIA COM A AMÉRICA DO SUL NO BAIRRO VILA CARVALHO (14353) Aprovado
52
Requerimento nº 3076/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO OU MADEIRA, PARA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO (11820) Aprovado
53
Requerimento nº 3077/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL (14294) Aprovado
54
Requerimento nº 3078/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DE VAZAMENTO D'ÁGUA NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO PEDRO FAIANE Nº 71 NO BAIRRO VILA FAIANE (14357) Aprovado
55
Requerimento nº 3079/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO NOS TERRENOS DA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ CAVALCANTE SILVA NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES (14361) Aprovado
56
Requerimento nº 3080/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O TRECHO NO FINAL DA RUA RIO NEGRO ENTRE O Nº 1987 ATÉ A RUA ATÍLIO LAZARINE NETO NO BAIRRO IPIRANGA (13126) Aprovado
57
Requerimento nº 3081/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JUSSARA, LOCALIZADA NA RUA GRAÇA ARANHA, CONFLUÊNCIA COM A RUA AFONSO GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 3082/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOVITA DE BACCO (14375) Aprovado
59
Requerimento nº 3083/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE PEDRO LUIS SCHIAVINATO PELOS 20 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL (14387) Aprovado
60
Requerimento nº 3084/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL (14372) Aprovado
61
Requerimento nº 3085/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO JARDIM ELDORADO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
62
Requerimento nº 3086/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICIDADE DE PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
63
Requerimento nº 3087/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE MORADIA E O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Aprovado
64
Requerimento nº 3088/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA CALÇADA DA RUA VICENTE BARILARI SOBRINHO NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÕNIO PALOCCI. Aprovado
65
Requerimento nº 3089/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DEÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA CALÇADA DA RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR NO BAIRROJARDIM PROFESSOR ANTÕNIO PALOCCI. Aprovado
66
Requerimento nº 3090/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUEREMOS DA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE MATERIAIS: LIVROS E BRINQUEDOS DIDÁTICOS DE ACORDO COM A LEI 10.639 DE 2003 E 11.645 DE 2008, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 3091/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A GRAVE SITUAÇÃO ESTRUTURAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS -AMA/RP. Aprovado
68
Requerimento nº 3092/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA TURMALINA CONFLUÊNCIA COM A MÉN DE SÁ NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (14286) Aprovado
69
Requerimento nº 3093/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA HERMÍNIO MORANDINI CONFLUÊNCIA COM A JOÃO NUTTI NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO (14288) Aprovado
70
Requerimento nº 3094/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA ONZE DE AGOSTO Nº 1320 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (14379) Aprovado
71
Requerimento nº 3095/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA BARÃO DE COTEGIPE Nº 254 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (14378) Aprovado
72
Requerimento nº 3096/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PADRE NILTON, LOCALIZADA NA AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 3097/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA E.M.E.I. PROFESSOR JOSÉ PEDRO MOREIRA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (13649) Aprovado
74
Requerimento nº 3098/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADOS NA PRAÇA FOTÓGRAFO JOÃO ROSSATO NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO (13689) Aprovado
75
Requerimento nº 3099/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS E CLANDESTINOS DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO, RODOVIÁRIA, PONTOS TURISTICOS E EM EVENTOS EM RIBEIRÃO PRETO (14367) Aprovado
76
Requerimento nº 3100/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA LOCOMOTIVA "MARIA FUMAÇA" (14377) Aprovado
77
Requerimento nº 3101/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA ONZE DE AGOSTO Nº 1320 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (14383) Aprovado
78
Requerimento nº 3102/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REPARO NO SISTEMA TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CASTELO BRANCO POIS O MESMO NÃO ESTÁ ATENDENDO (14403) Aprovado
79
Requerimento nº 3103/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ENTRE O TIRO DE GUERRA E A PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO (14407) Aprovado
80
Requerimento nº 3104/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA CORONEL ARNOULD ANTUNES MACIEL NO TRECHO ENTRE AS RUAS ARI MARIANO DA SIKLVA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (14396) Aprovado
81
Requerimento nº 3105/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM BEATRIZ ZANINI ROSA (14398) Aprovado
82
Requerimento nº 3106/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO SCIÊNCIA DA SILVA, BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 3107/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANALANDIA E AGUDOS NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO I. Aprovado
84
Requerimento nº 3108/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ ROSSI, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 3109/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AQUIDAUANA, CONFLUÊNCIA COM A RUA APPA, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 3110/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA AFONSO MILENA NO BAIRRO ANTONIO PALOCCI. Aprovado
87
Requerimento nº 3111/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO DA O.S SOBRE A MANUTENÇÃO PARQUE RUBEM CIONE. Aprovado
88
Requerimento nº 3112/2022 - JEAN CORAUCI - INDICIO À MESA DIRETORA O NOME DE MARIA DO CARMO POLICENO BERNARDES COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL. (14351) Aprovado
89
Requerimento nº 3113/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA SEGUNDA VEZ O PEDIDO DE REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA PRAÇA JOSÉ MORTARI, LOCALIZADA NA RUA PADRE DE ANCHIETA COM A RUA DOIS DE JULHO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 3114/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM CIMA DA LOMBADA NA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO (PRÓXIMO TEMPLO ASSEMBLÉIA DE DEUS) N°3820 - CHACARAS PEDRO CORREA DE CARVALHO (PROT.2022 11.766 0). Aprovado
91
Requerimento nº 3115/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DR. DEMÉTRIO CHAGURI N°909 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (DEFRONTE) COMÉRCIO ESPETINHOS MIRÃO PRÓXIMO SEMÁFORO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2022 11.749 0). Aprovado
92
Requerimento nº 3116/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VERIFICAÇÃO EM ILUMINAÇÃO EM TODOS OS POSTES DA PRAÇA ARMANDO LAGAMBA LOCALIZADA NA RUA DR. DEMÉTRIO CHAGURI COM A RUA CONCHETA DANDREA GUAL, ROBERTO BENEDETE E ARTUR DE JESUS CAMPOS - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2022 11.747 3). Aprovado
93
Requerimento nº 3117/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER COLETA DE GALHOS FINOS E RESTOS DE JARDINAGEM NA RUA DR DEMETRIO CHAGURI (PRÓXIMO) N°310 NA ESQUINA DA PRAÇA ARMANDO LAGAMBA (PROT.2022 11.745 7). Aprovado
94
Requerimento nº 3118/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VERIFICAÇÃO EM ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DR. DEMÉTRIO CHAGURI, JOSÉ RODRIGUES E AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO -BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2022 11 744 9). Aprovado
95
Requerimento nº 3119/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (FRENTE) N°1823 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 11.735 0). Aprovado
96
Requerimento nº 3120/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MARQUÊS DE POMBAL (PRÓXIMO) N°1120 CRUZAMENTO COM A RUA PATROCÍNIO - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 11.732 5). Aprovado
97
Requerimento nº 3121/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA ESQUINA DA AVENIDA JOSÉ BENELLI (PRÓXIMO) N° 111 CRUZAMENTO COM A RUA SOLDADO ADAILSON RAIMUNDO DA SILVA - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2022 11.726 0). Aprovado
98
Requerimento nº 3122/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO SAERP NA RUA CECÍLIA MEIRELES (PRÓXIMO) N°108 - BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL (RA1382830). Aprovado
99
Requerimento nº 3123/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO CATIVEIRO DE CAPOEIRA PELOS SEUS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATUAÇÃO NO SETOR CULTURAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
100
Requerimento nº 3124/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À BANDA MPP PELOS SEUS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATUAÇÃO NO SETOR CULTURAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
101
Requerimento nº 3125/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO GERAL EM FEIRA LIVRE Aprovado
102
Requerimento nº 3126/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A COLETA DE GALHOS Aprovado
103
Requerimento nº 3127/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO ASFÁLTICO DE BURACO NA RUA SÃO FRANCISCO Aprovado
104
Requerimento nº 3128/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE NA AVENIDA RIO PARDO, CONFLUÊNCIA COM A RUA ALMIR JOSÉ DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM PAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
105
Requerimento nº 3129/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPARO EM DESNÍVEL NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERCULANO DE FREITAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA GUIANA INGLESA, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 3130/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE ROGERIO RODRIGUES PANTONI. Aprovado
107
Requerimento nº 3131/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A MANUTENÇÃO NA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
108
Requerimento nº 3132/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA PARÁ 2102. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
109
Requerimento nº 3133/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO JOÃO ROCK PELA INCLUSÃO DO PRODUTOR DE ACESSIBILIDADE EM SUA EQUIPE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
110
Requerimento nº 3134/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ÓTICA POPULAR PELO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
111
Requerimento nº 3135/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA PRAÇA PÚBLICA RAINHA DONA LEONOR DE LENCASTRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
112
Requerimento nº 3136/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA TERESINHA DE SOUZA MORESCA - BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
113
Requerimento nº 3137/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA RENATO JARDIM NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
114
Requerimento nº 3138/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO RIBEIRÃO RODEO MUSIC PELA INCLUSÃO DO PRODUTOR DE ACESSIBILIDADE EM SUA EQUIPE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
115
Requerimento nº 3139/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA CAMPOS SALES, PRÓXIMO AO NR. 1217 NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
116
Requerimento nº 3140/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEONAR PENACHIOTI GALO, COM EDEMA MARTINS SAMPAIO, CONFORME ESPECIFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
117
Requerimento nº 3141/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA LEÃO XIII COM A RUA ARNALDO VICTALIANO NO BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
118
Requerimento nº 3142/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMADOR BUENO E LAFAIETE NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
119
Requerimento nº 3143/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
120
Requerimento nº 3144/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES NOS CONSELHOS TUTELARES 1, 2 E 3 Aprovado
121
Requerimento nº 3145/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL QUE APURE AS DENÚNCIAS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO EM UM BAR NA RUA: A1, Nº 84 - BAIRRO: JD. PROGRESSO. Aprovado
122
Requerimento nº 3146/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DINÁ SASSI STEAGAL, JARDIM JULIANA. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
123
Requerimento nº 3147/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS PEDIÁTRICOS DE URGÊNCIA DE FORMA ININTERRUPTAS EM TODAS AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
124
Requerimento nº 3148/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PARA O PROJETO DE LEI Nº 179/2021, CONFORME DISPÕE. Aprovado
125
Requerimento nº 3149/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/21, CONFORME DISPÕE. Aprovado
126
Requerimento nº 3150/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 BERTINHO SCANDIUZZI / PSD
Não disponível
2 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSD, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [2]: LINCOLN FERNANDES / PL, MARCOS PAPA / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 2415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 78/2022 ao PLC 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 73/2022 ao PLC 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 2415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 78/2022 ao PLC 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 73/2022 ao PLC 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 7/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - INSTITUI A POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 77/2022 ao PR 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 72/2022 ao PR 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 26/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.007, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Adiamento de discussão por 01 (uma) sessão, requerido pelo autor.
Parecer CFOFCT nº 80/2022 ao PL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 329/2021 ao PL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 179/2021 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA REDE DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Adiado
Adiamento de discussão por 01 (uma) sessão, requerido pela autora.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 30/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.195,58 (VINTE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 76/2022 ao PL 30/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 22/2022 ao PL 30/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 71/2022 ao PL 30/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 - JEAN CORAUCI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA A MÔNICA FARIA ACCARI DE ALMEIDA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 75/2022 ao PDL 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 8/2022 ao PDL 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 70/2022 ao PDL 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:24 hs