Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de maio de 2022 (terça-feira), às 18h12

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. BENEDITO CARLOS MACIEL, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 - BRANDO VEIGA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 48/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR POR SUPERÁVIT, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 49/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.144, DE 08 DE MARÇO DE 2018, PARA INSTITUIR A NATUREZA INDENIZATÓRIA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA.
5
Projeto de Lei nº 50/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 293.554,88 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 51/2022 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 13306/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 52/2022 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS COMISSIONADOS E ESTÁGIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 824/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA ALTERAÇÕES NA AVENIDA PROFª EDUL RANGEL RABELO, NO JARDIM MANOEL PENNA, PARA MELHORIA DA SEGURANÇA E FLUIDEZ DO TRANSITO NO LOCAL CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 825/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DO AFUNDAMENTO ASFÁLTICO COM POSSÍVEL VAZAMENTO DE ÁGUA, NA RUA JOSÉ VILELA DE ANDRADE, JD.INDEPENDÊNCIA, RA 140837-6 CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
3
Indicação nº 826/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO PAGO DE RIBEIRÃO PRETO (ÁREA AZUL). Aprovado
4
Indicação nº 827/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ACERVO HISTÓRICO DIGITAL COMPOSTO POR TEXTOS, FOTOS, VÍDEOS E DEMAIS MATERIAIS COM INFORMAÇÕES SOBRE O PASSADO DE RIBEIRÃO PRETO, DESENVOLVIMENTO DOS BAIRROS E DAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, BIOGRAFIA DOS(AS) HOMENAGEADOS(AS) EM LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES EXISTENTES. Aprovado
5
Indicação nº 828/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO R. HUMBERTO FELLON - PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
6
Indicação nº 829/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA RAMI (VILA TIBÉRIO), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 830/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - CONFORME ESEPCIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 831/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE VIA PÚBLICA NA RUA HUDSON ,719 NO BAIRRO JARDIM CANADA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
9
Indicação nº 832/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO NA RUA CHIARINA PADULA ESQUINA COM AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA NO BAIRRO JARDIM CANADA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 833/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO NA RUA IVAN MALDONATO ESQUINA COM RUA TORONTO ,NO BAIRRO JARDIM CANADA -CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 834/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA OTTAWA COM A RUA TORONTO, NO BAIRRO JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 835/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA OTTAWA COM A RUA DOUTOR IVAN TEIXEIRA MALDONADO – JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 836/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA OTTAWA, 75 – JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
14
Indicação nº 837/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA TORONTO, 60 – JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 838/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOSÉ DA COSTA MELLO, 79 – JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 839/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA DORMÉLIA DE SOUZA MOSCA, 190 – JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
17
Indicação nº 840/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA JOSÉ BRANDANI, 120 – JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
18
Requerimento nº 3243/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA ALA MASCULINA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO CETREM E CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. Aprovado
19
Requerimento nº 3244/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E SOBRE A LEI FEDERAL 14.314/2022 Aprovado
20
Requerimento nº 3245/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NAS RUAS SALVADOR PARDUCCI E PEDRO PIZZIOLI, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Requerimento nº 3246/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÃE DE VILMA REGINA AMBRÓSIO (14453) Aprovado
22
Requerimento nº 3247/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SÍLVIA RITA VALLADA ZAMBON (14456) Aprovado
23
Requerimento nº 3248/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PARÁ EM TODA A SUA EXTENSÃO (8029) Aprovado
24
Requerimento nº 3249/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ENTRE AS RUAS EMÍLIO MOCO ATÉ A JOAQUIM PINTO FERRAZ (9625) Aprovado
25
Requerimento nº 3250/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA HUGOR FORTES CONFLUÊNCIA COM A JOSÉ ANTÔNIO ROSA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA (13541) Aprovado
26
Requerimento nº 3251/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAFAEL DEFINA NO TRECHO ENTRE A ESTRADA CINCO ATÉ A AVENIDA THOMAZ ALBERTO WATELY NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORREIA DE CARVALHO (14392) Aprovado
27
Requerimento nº 3252/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA (14395) Aprovado
28
Requerimento nº 3253/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA AZIZ SECAF Nº 180 NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ (14422) Aprovado
29
Requerimento nº 3254/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA TERESA CRISTINA CONFLUÊNCIA COM A FREI CANECA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ (14427) Aprovado
30
Requerimento nº 3255/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA GERVÁSIO DA SILVA LESSA NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (14449) Aprovado
31
Requerimento nº 3256/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA LUIZ BARRETO Nº 772 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (14455) Aprovado
32
Requerimento nº 3257/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ MELHORIAS NA PRAÇA NICOLAU ANTÔNIO CALECHE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ COMO CONSERTO DOS BANCOS E DE TRECHOS DO PASSEIO (13896) Aprovado
33
Requerimento nº 3258/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA TERESA CRISTINA Nº 691 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (14415) Aprovado
34
Requerimento nº 3259/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM JULIANA (14420) Aprovado
35
Requerimento nº 3260/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA DOUTOR EUGÊNIO CASILO Nº 1022 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (14443) Aprovado
36
Requerimento nº 3261/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA ÂNGELO BRUSSOLO NO BAIRRO IPIRANGA (14406) Aprovado
37
Requerimento nº 3262/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA NA USF DO JARDIM PAULO GOMES ROMEO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
38
Requerimento nº 3263/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO PARCEIRA NA COLETA SELETIVA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
39
Requerimento nº 3264/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER APOIO E SUPORTE A COMPETIÇÃO DESPORTIVA DE BOXE MASTER A SER REALIZADA EM NOSSA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
40
Requerimento nº 3265/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO NOS TERRENOS PÚBLICOS E PARTICULARES DA RUA RAFAEL DEFINA NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORREIA DE CARVALHO (14390) Aprovado
41
Requerimento nº 3266/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA RAFAEL DEFINA NO TRECHO ENTRE A ESTRADA CINCO ATÉ A AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORREIA DE CARVALHO (14393) Aprovado
42
Requerimento nº 3267/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A RUA RAFAEL DEFINA NO TRECHO ENTRE A ESTRADA CINCO ATÉ A AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORREIA DE CARVALHO (14394) Aprovado
43
Requerimento nº 3268/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS COM A AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA NO BAIRRO LAGOINHA (14418) Aprovado
44
Requerimento nº 3269/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR HOENNE EM TODA A SUA EXTENSÃO (8765) Aprovado
45
Requerimento nº 3270/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA TEREZA CRISTINA NO TRECHO ENTRE AS RUAS GUARUJÁ ATÉ A RAFAEL BIAGINI (9505) Aprovado
46
Requerimento nº 3271/2022 - FRANCO FERRO - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “CLAUDIO WILSON MOTTA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 3272/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MÉDICOS U.S.F. ERNESTO CHE GUEVARA NO BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES (14434) Aprovado
48
Requerimento nº 3273/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA BARÃO DE MAUÁ Nº 88 CONFLUÊNCIA COM A MANOEL DE MACEDO NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA (14440) Aprovado
49
Requerimento nº 3274/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA DUQUE DE CAXIAS CONFLUÊNCIA COM A SÃO JOSÉ NO BAIRRO CENTRO (14441) Aprovado
50
Requerimento nº 3275/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA VICENTE DE CARVALHO NO TRECHO ENTRE AS RUAS ELISEU GUILHERME ATÉ A ALTINO ARANTES NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ (14452) Aprovado
51
Requerimento nº 3276/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA ALTINO ARANTEDS Nº 1580 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ (14454) Aprovado
52
Requerimento nº 3277/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA DOMINGOS SGORLON Nº 170 NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (14458) Aprovado
53
Requerimento nº 3278/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA JOSÉ BENELLI Nº 422 NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (14459) Aprovado
54
Requerimento nº 3279/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA EGYDIO PEDRESCHI EM TODA A SUA EXTENSÃO (9455) Aprovado
55
Requerimento nº 3280/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO ÁREA NA RUA DANIEL FERRANTE CONFLUÊNCIA COM A JOÃO FERRACINE NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO (14473) Aprovado
56
Requerimento nº 3281/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR DOUTOR ANDRÉ RICCIARDI CRUZ NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES (14469) Aprovado
57
Requerimento nº 3282/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA ARMANDO TAROZZO Nº 25 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA (14474) Aprovado
58
Requerimento nº 3283/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA PORFESSOR DOUTOR ANDRÉ RICCIARDE CRUZ Nº 560 NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES (14470) Aprovado
59
Requerimento nº 3284/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA 5ª EDIÇÃO DO PILATES DAY SOLIDÁRIO (14402) Aprovado
60
Requerimento nº 3285/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA EXPOSIÇÃO DE KOMBIS DE COLECIONADOR (14472) Aprovado
61
Requerimento nº 3286/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PAI DA LUCIMARA BONFIM PEREIRA (14482) Aprovado
62
Requerimento nº 3287/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA LUCIO DE MENDONÇA EM FRENTE AO Nº263, BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 1409298) Aprovado
63
Requerimento nº 3288/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESTUDO SOBRE A PODA OU EXTRAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA ADOLFO BIANCHI EM FRENTE AO NUMERO 12, BAIRRO VILA TAMANDARÉ. (PROTOCOLO 2022115845 Aprovado
64
Requerimento nº 3289/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENTORNO DO COLÉGIO MARISTA ENTRE AS RUAS BERNARDINO DE CAMPOS E COMANDANTE MARCONDES SALGADO, NO CENTRO. Aprovado
65
Requerimento nº 3290/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E DE GALERIAS DE ESGOTO NA RUA RONDÔNIA ALTURA DO NÚMERO 575, BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 3291/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORMA DE VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA RONDÔNIA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA MAJOR RICARDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 3292/2022 - IGOR OLIVEIRA - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À ESCOLA FAVINHO DE MEL, NA RUA SANTOS DUMONT, 1089 - VILA TIBÉRIO. (PROT. 2022 12 4089) Aprovado
68
Requerimento nº 3293/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO (FRENTE) N°1362 – BAIRRO IPIRANGA (RA 1383608). Aprovado
69
Requerimento nº 3294/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV (REDONDA DE FERRO) NA RUA CAMPINAS (FRENTE/PRÓXIMIDADES) nº980 - BAIRRO VILA CARVALHO (R.A. 1409531). Aprovado
70
Requerimento nº 3295/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PERÚ (FRENTE E PROXIMIDADES) N°775 – BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2022 12324 4) RISCO EMINENTE DE ACIDENTES. Aprovado
71
Requerimento nº 3296/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA ONEIDA TEIXEIRA SORATI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 3297/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA ANACLETO BIANCHI, LOCALIZADA NO BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 3298/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA LAFAIETE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARECHAL DEODORO E FLORIANO PEIXOTO - PRAÇA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 3299/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO VICO - BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL. Aprovado
75
Requerimento nº 3300/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) RUA MARIO TITOTO , PRÓXIMO AO N°173 - BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL. Aprovado
76
Requerimento nº 3301/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) RUA APIAÍ, 116 - JD SALGADO FILHO (SOL 13404). Aprovado
77
Requerimento nº 3302/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EXTRAÇÃO DE ÁRVORE CONFORME NR. DE PROTOCOLO 202289933. Aprovado
78
Requerimento nº 3303/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DELIBO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 3304/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA APARECIDA DE ANDRADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 3305/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÍLVIO PASSALACQUA LOCALIZADO JUNTO À RUA FRANCISCO FERNANDES LAMAS ESQUINA COM A RUA LUÍS CROPANESE SPADARO Aprovado
81
Requerimento nº 3306/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ANITA BELLOUBE, CONFLUÊNCIA COM A RUA DOUTOR DEMÉTRIO CHAGURI, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 3307/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E DE GALERIAS DE ESGOTO NA RUA RONDÔNIA ALTURA DO NÚMERO 575, BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 3308/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO COMPLEXO ESPORTIVO ESTAÇÃO CIDADANIA, UNIDADE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 3309/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA E EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE – PROTOCOLO NÚMERO 2022/024747, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 3310/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “PARE” NA RUA JÚLIO FERRANTI, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JÚNIOR, BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 3311/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO SASSOM SOBRE REPASSE DE VALORES PELA PREFEITURA Aprovado
87
Requerimento nº 3312/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO SASSOM REFERENTE A CADASTRAMENTOS Aprovado
88
Requerimento nº 3313/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO SASSOM EM RELAÇÃO A TABELA DE REMUNERAÇÃO ATENDIMENTOS E QUANTIDADES DE ATENDIMENTOS Aprovado
89
Requerimento nº 3314/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO SASSOM EM RELAÇÃO AOS BALANÇOS PATRIMONIAIS, FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS Aprovado
90
Requerimento nº 3315/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO SASSOM EM RELAÇÃO A VALORES A RECEBER Aprovado
91
Requerimento nº 3316/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REITERA O REQUERIMENTO NÚMERO 446/2022 DE 03/02/2022 QUE SOLICITA REPARO DE BURACO NA RUA DOM ALBERTO GONÇALVES Aprovado
92
Requerimento nº 3317/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
93
Requerimento nº 3318/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA, ATRAVÉS DO SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
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Requerimento nº 3319/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A ALIMENTAÇÃO E MERENDA ESCOLAR Aprovado
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Requerimento nº 3320/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA PRAÇA ABRÃO ASSED NA RUA CAROLINA MARIA DE JESUS (PRÓXIMO) N°180 - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 12.464 0). Aprovado
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Requerimento nº 3321/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAMI DO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2022 12.453 4). Aprovado
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Requerimento nº 3322/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES (FRENTE) N°462 - BAIRRO CENTRO (FRENTE PRONTO SOCORRO CENTRAL) (PROT.2022 12 444 5). Aprovado
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Requerimento nº 3323/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER GRADE DE FERRO (TAMPA DE BOCA DE LOBO) NA RUA MARQUÊS DE POMBAL (PRÓXIMO) N°1317 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT. 2022 12 443 7). Aprovado
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Requerimento nº 3324/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARQUÊS DE POMBAL (FRENTE) N°1703 – BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 12 442 9). Aprovado
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Requerimento nº 3325/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO RECAPEAMENTO NA RUA OSMAR VECCHI EM TODA EXTENSÃO – BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2020 27 487 4 E NOVO PROT.2021 11 165 5 E NOVO PROT.2022 12 440 2). Aprovado
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Requerimento nº 3326/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA ENTULHOS NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
102
Requerimento nº 3327/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA ENTULHOS NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
103
Requerimento nº 3328/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA ENTULHOS NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
104
Requerimento nº 3329/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA ENTULHOS NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
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Requerimento nº 3330/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA ENTULHOS NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível
2 FRANÇA / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 25/2022 ao PLC 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 85/2022 ao PLC 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 82/2022 ao PLC 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDA nº 1/2022 ao PLC 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FRANÇA Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 25/2022 ao PLC 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 85/2022 ao PLC 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 82/2022 ao PLC 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDA nº 1/2022 ao PLC 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FRANÇA Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 24/2022 ao PLC 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 81/2022 ao PLC 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 24/2022 ao PLC 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 81/2022 ao PLC 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 24/2022 - FRANÇA - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º E INCLUI §§ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2828, DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (TRANSFORMADO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2022) Sem Parecer das Comissoes
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 24/2022 - FRANÇA - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º E INCLUI §§ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2828, DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (TRANSFORMADO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2022) Sem Parecer das Comissoes
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 26/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.007, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 80/2022 ao PL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 329/2022 ao PL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 254/2021 - MARCOS PAPA - INSTITUI NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, CONFORME ESPECIFICA. Prejudicado
Parecer CAPHOSP nº 23/2022 ao PL 254/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 84/2022 ao PL 254/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 79/2022 ao PL 254/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MARCOS PAPA - INSTITUI NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Encerramento: às 19:43 hs