Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de maio de 2022 (quinta-feira), às 18h15

Presidente: Alessandro Maraca / MDB

1º Vice-Presidente: Jean Corauci / PSD

2º Vice-Presidente: Gláucia Berenice / REP

1º Secretário: Matheus Moreno / MDB

2º Secretário: Franco Ferro / PP

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Elizeu Rocha / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 25/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADEQUA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 841/2022 - Franco Ferro - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROMOVA DELIMITAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES EM RIBEIRÃO PRETO, DEFININDO PRAZO ADEQUADO PARA QUE AS EMPRESAS JÁ INSTALADAS EM ÁREAS RESIDENCIAS TRANSFIRAM SUA SEDE E OPERAÇÃO PARA O NOVO LOCAL. Aprovado
2
Indicação nº 842/2022 - André Rodini - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E A COMISSÃO LIQUIDANTE DA CODERP QUE REALIZE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA NA MODALIDADE SUCESS FEE (TAXA DE SUCESSO), COM INTUITO DE VERIFICAR A CORRETA TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE SCM. Aprovado
3
Indicação nº 843/2022 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA COM A RUA ALEXANDRE SETTI NO BAIRRO PLANALTO VERDE – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 844/2022 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN EM FRENTE AO NÚMERO 645 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 845/2022 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA VALENTIM MESTRINER EM FRENTE AO NUMERAIS 317 E 327 NO BAIRRO IGUATEMI - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 846/2022 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI PRÓXIMO AO NÚMERO 645 NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 847/2022 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CLEMENTE FERREIRA ESQUINA COM ALMIRANTE GAGO COUTINHO ,NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 848/2022 - Duda Hidalgo - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO E MELHORIA NA DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA AV. EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO, PRÓXIMO AO BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 849/2022 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PARÁ ENTRE RUA CORONEL AMÉRICO BATISTA E RUA CARAVELAS ,NO BAIRRO IPIRANGA– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 850/2022 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS E ENTULHOS NA RUA ARY MARIANO DA SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 242 ,NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
11
Indicação nº 851/2022 - Gláucia Berenice - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO INTENSIFICAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A PREVENÇÃO E COMBATE À PROLIFERAÇAO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ATRAVÉS DE SEUS CANAIS DE COMUNICAÇÃO Aprovado
12
Indicação nº 852/2022 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA DR. ARY MARIANO DA SILVA ESQUINA COM RUA CÂNDIDO PORTINARI .NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 853/2022 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA DR. ARY MARIANO DA SILVA AO LADO DO ,206 ,NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
14
Indicação nº 854/2022 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ENEAS DE CARVALHO DE AGUIAR ,210 ,NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 855/2022 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER AÇÕES DE NEBULIZAÇÃO VEICULAR (FUMACÊ), EM TODOS OS BAIRROS DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Requerimento nº 3331/2022 - Isaac Antunes - SOLICITA AO ILMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE ESCLARECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Requerimento nº 3332/2022 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE AÇÕES E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA EM UMA OCUPAÇÃO IRREGULAR NO BAIRRO VILA GUIOMAR Aprovado
18
Requerimento nº 3333/2022 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSORA MARIA IGNÊZ LOPES ROSSI EM TODA A SUA EXTENSÃO (9700) Aprovado
19
Requerimento nº 3334/2022 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA EULÓGIO ARTAL EM TODA A SUA EXTENSÃO (9701) Aprovado
20
Requerimento nº 3335/2022 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA RANGEL PESTANA EM TODA A SUA EXTENÇÃO LOCALIZADA (10248) Aprovado
21
Requerimento nº 3336/2022 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JÚLIO DE MESQUITA NO TRECHO ENTRE AS RUAS RANGEL PESTANA ATÉ A RUA ANÁLIA FRANCO (10454) Aprovado
22
Requerimento nº 3337/2022 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA HUMBERTO FELONI EM TODA A SUA EXTENSÃO (10716) Aprovado
23
Requerimento nº 3338/2022 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA B-1 EM TODA A SUA EXTENSÃO (10729) Aprovado
24
Requerimento nº 3339/2022 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-3 EM TODA A SUA EXTENSÃO (10730) Aprovado
25
Requerimento nº 3340/2022 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-2 EM TODA A SUA EXTENSÃO (10732) Aprovado
26
Requerimento nº 3341/2022 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-7 EM TODA A SUA EXTENSÃO (10734) Aprovado
27
Requerimento nº 3342/2022 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-8 EM TODA A SUA EXTENSÃO (10735) Aprovado
28
Requerimento nº 3343/2022 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ BORSATO EM TODA A SUA EXTENSÃO (11259) Aprovado
29
Requerimento nº 3344/2022 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA GENERAL CÂMARA Nº 157 NO BAIRRO IPIRANGA (14464) Aprovado
30
Requerimento nº 3345/2022 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA OLÍMPIA MEIRELLES PALMA CONFLUÊNCIA COM A CORACY DE TOLEDO PIZA NO BAIRRO RIBEIRÂNIA (14478) Aprovado
31
Requerimento nº 3346/2022 - Jean Corauci - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO CONFLUÊNCIA COM A RUA ANTÔNIO DA ROCHA LOURENÇO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI (14481) Aprovado
32
Requerimento nº 3347/2022 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MÉDICOS NA U.B.S. WILMA DELPHINA DE OLIVEIRA GOROTTI NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (14485) Aprovado
33
Requerimento nº 3348/2022 - Jean Corauci - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA ANTIGO CLUBE DA CETERP NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÀRIA (14491) Aprovado
34
Requerimento nº 3349/2022 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA TRAVESSA SÃO MATEUS Nº 26 NO BAIRRO IPIRANGA (14476) Aprovado
35
Requerimento nº 3350/2022 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA OLÍMPIA MEIRELLES PALMA CONFLUÊNCIA COM A CORACY DE TOLEDO PIZA NO BAIRRO RIBEIRÂNIA (14477) Aprovado
36
Requerimento nº 3351/2022 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, QUE MELHORE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, NA ENTRADA DO BAIRRO RESERVA MACAÚBA GARDEN. Aprovado
37
Requerimento nº 3352/2022 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À AVENIDA ANTONIO DA COSTA LIMA EM FRENTE AO Nº413, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA . (PROTOCOLO 1409274) Aprovado
38
Requerimento nº 3353/2022 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA CACONDE, EM FRENTE AO Nº 217, BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO. (PROTOCOLO 1410102) Aprovado
39
Requerimento nº 3354/2022 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, MUDANÇA NO HORÁRIO DAS VANS DO SISTEMA LEVA E TRAZ NO BAIRRO RESERVA MACAÚBA GARDEN E ADJACÊNCIAS. Aprovado
40
Requerimento nº 3355/2022 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA EXPEDICIONÁRIO VICENTE GOMES, POR TODA SUA EXTENSÃO , NO BAIRRO ADELINO SIMIONI. (PROTOCOLO 2022124720). Aprovado
41
Requerimento nº 3356/2022 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA AV. LAFAYETE COSTA COUTO EM FRENTE AO NUMERO 1310, NO BAIRRO IPIRANGA. (PROTOCOLO 2022123570). Aprovado
42
Requerimento nº 3357/2022 - Lincoln Fernandes - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMOR E CARIDADE Nº 313, BENFEITORA DA ORDEM, QUE COMPLETARÁ, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2022, SEU SESQUICENTENÁRIO (150 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO). Aprovado
43
Requerimento nº 3358/2022 - André Rodini - ANUNCIA O CANCELAMENTO DA RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2022 QUE INSTITUI O TERCEIRO LOTE DE ÁRVORES IMUNES AO CORTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
44
Requerimento nº 3359/2022 - André Rodini - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2022 QUE INSTITUI O TERCEIRO LOTE DE ÁRVORES IMUNES AO CORTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
45
Requerimento nº 3360/2022 - Alessandro Maraca - REQUER REFORMA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, CONFLUÊNCIA DA RUA EMA BORDON VECCHI, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 3361/2022 - Alessandro Maraca - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO SAERP NA RUA JÚLIO CÉZAR JACINTHO DE MELLO SARAIVA, ALTURA DO NÚMERO 238, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 3362/2022 - Alessandro Maraca - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO RIVOIRO, ALTURA DO NÚMERO 280, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
48
Requerimento nº 3363/2022 - Igor Oliveira - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 3364/2022 - André Rodini - REQUER A ROÇADA E LIMPEZA DOS TERRENOS SITUADOS DEFRONTE A AV. PEDRO ABRÃO ALÉM NETO, PRÓXIMO AO Nº1154, NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR. Aprovado
50
Requerimento nº 3365/2022 - André Rodini - REQUER A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ÉRCOLE VERRI, Nº 53, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. Aprovado
51
Requerimento nº 3366/2022 - André Rodini - REQUER A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. INDEPENDÊNCIA, Nº 3840, NO RESIDENCIAL FLORIDA. Aprovado
52
Requerimento nº 3367/2022 - André Rodini - REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 3368/2022 - Alessandro Maraca - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO SAERP NA RUA BALDUÍNO DE SOUZA, ALTURA DO NÚMERO 530, BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
54
Requerimento nº 3369/2022 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA VICTOR REBOUÇAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA ANGÉLICA, BAIRRO JARDIM MACEDO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
55
Requerimento nº 3370/2022 - Alessandro Maraca - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 3371/2022 - Alessandro Maraca - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, ALTURA DO NÚMERO 127, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 3372/2022 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GUSSI, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 3373/2022 - Alessandro Maraca - REQUER A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO, RECOLHA DE LIXO E PODA DAS ÁRVORES EM ÁREA LOCALIZADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SINDICALISTA LUIZ ANTÔNIO CORRÊA, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 3374/2022 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SARJETÃO NA RUA ROMEU ENGRÁCIA DE FARIA Nº 370 NO BAIRRO NOVA ALIANÇA (11534) Aprovado
60
Requerimento nº 3375/2022 - Jean Corauci - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A VIA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS (14505) Aprovado
61
Requerimento nº 3376/2022 - Jean Corauci - SOLICITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA HUGO FORTES CONFLUÊNCIA COM A ARMANDO TAROZO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA (14475) Aprovado
62
Requerimento nº 3377/2022 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA PEDRO PEGORARO, MARINO BRUNO REGINI, ELIAS FARAH BADRA E JOÃO ARCADEPANE FILHO DE UM TERRENO PARTICULAR NO BAIRRO RIBEIRÂNIA (14512) Aprovado
63
Requerimento nº 3378/2022 - Jean Corauci - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITÁLIA NO TRECHO ENTRE A RUA RAFAEL DEFINA ATÉ A AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA NO BAIRRO TANQUINHO (13051) Aprovado
64
Requerimento nº 3379/2022 - Jean Corauci - SOLICITO O RETORNO DA LINHA CIRCULAR 3 NOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO (14518) Aprovado
65
Requerimento nº 3380/2022 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DA LINHA 101 PARQUE AVELINO (14521) Aprovado
66
Requerimento nº 3381/2022 - Alessandro Maraca - REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AOS DANOS AMBIENTAIS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA RUA EDUARDO SOARES DE AZEVEDO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
67
Requerimento nº 3382/2022 - Marcos Papa - REITERA REQUERIMENTO 351/2022 REFERENTE À ZELADORIA NAS IMEDIAÇÕES DO BOSQUE MUNICIPAL Aprovado
68
Requerimento nº 3383/2022 - Marcos Papa - REQUER À TRANSERP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMILO DE MATOS E ITAPURA Aprovado
69
Requerimento nº 3384/2022 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE IDOSOS EM VULNERABILIDADE NAS INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ATRAVÉS DE TRIAGEM/ENCAMINHAMENTO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DADOS, PROCEDIMENTOS E POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADOS AOS CASOS DESSA NATUREZA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 3385/2022 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DOS ANJOS. Aprovado
71
Requerimento nº 3386/2022 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, REVITALIZAÇÃO / REFORMA DA PRAÇA RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
72
Requerimento nº 3387/2022 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ALEXANDRE SETTI, ALTURA DO NÚMERO 375, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
73
Requerimento nº 3388/2022 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UM CASO DE AGRESSÃO OCORRIDA DENTRO DO PARQUE MAURÍLIO BIAGI Aprovado
74
Requerimento nº 3389/2022 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AV. PEDRO ABRAÃO ALEM NETO , ENTRE OS NUMEROS 1150 E 1190, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR .(PROTOCOLO 2022119824/2022119832) Aprovado
75
Requerimento nº 3390/2022 - Gláucia Berenice - REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO MARIA CASA GRANDE Aprovado
76
Requerimento nº 3391/2022 - Gláucia Berenice - REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO LOPES DE CARVALHO Aprovado
77
Requerimento nº 3392/2022 - Gláucia Berenice - REQUER O NIVELAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA D. PEDRO I Aprovado
78
Requerimento nº 3393/2022 - Gláucia Berenice - REQUER A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA REALIZAÇÃO DE SUA LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE MURO Aprovado
79
Requerimento nº 3394/2022 - Gláucia Berenice - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA FOTÓGRAFO JOÃO ROSATO Aprovado
80
Requerimento nº 3395/2022 - Igor Oliveira - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA JOÃO ARCADEPANI FILHO (FRENTE) N°278 - BAIRRO RIBEIRÂNIA (RA 1411011). Aprovado
81
Requerimento nº 3396/2022 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO FRANCISCO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1362 - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 12.657 0). Aprovado
82
Requerimento nº 3397/2022 - Igor Oliveira - RETIRADA DE GALHADAS IMPEDINDO PEDESTRES DE CAMINHAREM NA CALÇADA NA RUA SÃO PAULO N°764 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 12 6561). Aprovado
83
Requerimento nº 3398/2022 - França - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO GOMES DE SOUZA, 105 - BAIRRO: JD. ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
84
Requerimento nº 3399/2022 - Elizeu Rocha - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. CAMILA BARRA DE PAULO BORGES CASTRO PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUPERVISORA II DA "UBS DOM MIELLE E USF EUGÊNIO MENDES LOPES” – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 3400/2022 - Elizeu Rocha - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 44 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA LEI FEDERAL 6.530/78, QUE REGULAMENTOU A PROFISSÃO DO CORRETOR DE IMÓVEIS - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
86
Requerimento nº 3401/2022 - França - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RACHEL DE QUEIROZ, 885 - BAIRRO: JD. ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
87
Requerimento nº 3402/2022 - França - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RACHEL DE QUEIROZ, 995 - BAIRRO: JD. ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
88
Requerimento nº 3403/2022 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA DANIEL KUJAWSKI, 574 (JARDIM MACEDO). Aprovado
89
Requerimento nº 3404/2022 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARISA E MARIA ADELAÍDE MIRANDA PAIXÃO, NO BAIRRO JARDIM MACEDO. Aprovado
90
Requerimento nº 3405/2022 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER À TRANSERP PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO OU PLACA DE PARE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS ITAPETININGA COM A RUA JAVARI. Aprovado
91
Requerimento nº 3406/2022 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO NR. 548 - BAIRRO CENTRO. Aprovado
92
Requerimento nº 3407/2022 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO NA RUA JAVARI NÚMERO 4074, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
93
Requerimento nº 3408/2022 - Maurício Gasparini - SOLICITA DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO ALAGAMENTO, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO MATTIOLI , PRÓXIMO AO NR. 271 - AVELINO ALVES PALMA. (SOL 13405) Aprovado
94
Requerimento nº 3409/2022 - Ramon Faustino - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE AÇÕES E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA EM UMA OCUPAÇÃO IRREGULAR NO BAIRRO VILA GUIOMAR Aprovado
95
Requerimento nº 3410/2022 - Maurício Gasparini - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOÃO LEME DA FONSECA, PRÓXIMO AO NR. 600 - JARDIM ARLINDO LAGUNA Aprovado
96
Requerimento nº 3411/2022 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) RUA CAP. OSÓRIO JUNQUEIRA, 1205 – INDEPENDÊNCIA. Aprovado
97
Requerimento nº 3412/2022 - Franco Ferro - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “JOSÉ CARLOS SAMPAIO FILHO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
98
Requerimento nº 3413/2022 - Maurício Vila Abranches - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 46/22, CONFORME DISPÕE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 André Rodini / NOVO
Não disponível
2 Duda Hidalgo / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Elizeu Rocha / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 41/2022 - Maurício Gasparini - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 86/2022 ao PL 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 2/2022 ao PL 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gláucia Berenice Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 86/2022 ao PL 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 46/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.697.855,61 (DOZE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR - POR SUPERÁVIT EM DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Requerido pelo Ver. Maurício Vila Abranches, o adiamento de discussão por 02 (duas) sessões.
Parecer CFOFCT nº 89/2022 ao PL 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 95/2022 ao PL 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 12/2022 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 15/2021, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 85/2022 ao PR 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 87/2022 ao PR 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 - Bertinho Scandiuzzi - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. BENEDITO CARLOS MACIEL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 84/2022 ao PDL 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 88/2022 ao PDL 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 10/2022 ao PDL 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jean Corauci Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 - Brando Veiga - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 83/2022 ao PDL 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 89/2022 ao PDL 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 9/2022 ao PDL 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jean Corauci Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:22 hs