Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de maio de 2022 (terça-feira), às 18h10

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [2]: DUDA HIDALGO / PT, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 - BRANDO VEIGA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. RODRIGO PAGLIANI SIMONATO, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 - ELIZEU ROCHA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A ANTONIO ASSUNÇÃO DE OLIM, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 56/2022 - MATHEUS MORENO - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei nº 57/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.720,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER CONVÊNIO SAA-PRC-2020/11557, FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 885/2022 - ANDRÉ RODINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A IMPLANTAÇÃO DE ECOBARREIRAS NOS CURSOS D’ÁGUA DO MUNICÍPIO. Aprovado
2
Indicação nº 886/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICA A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO FINAL DA RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS, ENTRE RUA VIRGÍLIO ANTÔNIO SIMIONATO E O SEST SENAT, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Indicação nº 887/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ORIVALDO BRAGA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 888/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA THERESA MOREIRA PASTORE, NO BAIRRO ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 889/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA - BURACO NA RUA BAHIA, NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 890/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ORIVALDO BRAGA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 891/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA, NO BAIRRO JD. SÃO JOSE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 892/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA BENEDITO TORTORO, NO BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 893/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REFORÇAR A SINALIZAÇÃO NA RUA CAVALHEIRO PEDRO SAPORITI, NO BAIRRO JD CASTELO BRANCO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 894/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA MIGUEL TAMBURUS, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 895/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO COM URGÊNCIA O REPARO DE CAVALETE DA BOCA DE LOBO NA RUA TERCILIO CELESTE PASTORE, NO BAIRRO ROBERTO BENEDETTI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 896/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO COM URGÊNCIA O REPARO DE CAVALETE E REPARO NA SALIÊNCIA NA CALÇADA, NA RUA BENEDITO TORTORO, NO BAIRRO ROBERTO BENEDETTI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 897/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CRECHE EM PROPRIO PUBLICO ANEXO À EMEI ANA DOS SANTOS GABARRA, NO JARDIM IRAJA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 898/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA NICOLAU ANTONIO CALACHE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
15
Indicação nº 899/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA NIVELAMENTO DO ASFALTO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FREI SANTO E PATROCÍNIO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 900/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DE VIA PÚBLICA NA RUA PRINCESA ISABEL ENTRE A RUA CEARÁ E A RUA ANITA GARIBALDI NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
17
Indicação nº 901/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA PRINCESA ISABEL PRÓXIMO AO NÚMERO 151 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
18
Indicação nº 902/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA DOUTOR CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA COM A RUA MIGUEL TAMBURUS – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
19
Indicação nº 903/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O USO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS NOS CORREDORES EM OPERAÇÃO E SOBRE O USO DE SEUS RETORNOS ANTES DE APLICAÇÃO DE MULTAS Aprovado
20
Requerimento nº 3602/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA DA SAUDADE Nº 1754 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (14573) Aprovado
21
Requerimento nº 3603/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO RUA ANTÔNIO FIOROTO Nº 54 NO BAIRRO JARDIM ITAÚ (14575) Aprovado
22
Requerimento nº 3604/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA ÁREA INVADIDA NA RUA EDUARDO SOARES DE AZEVEDO Nº 170 NO BAIRRO VILA GUIOMAR (14585) Aprovado
23
Requerimento nº 3605/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº 248 NO BAIRRO CENTRO (14586) Aprovado
24
Requerimento nº 3606/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA MARCONDES SALGADO Nº 866 NO BAIRRO CENTRO (14587) Aprovado
25
Requerimento nº 3607/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA RUI BARBOSA Nº 1623 NO BAIRRO VILA SEIXAS (14589) Aprovado
26
Requerimento nº 3608/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA EM TODA A SUA EXTENSÃO (145497) Aprovado
27
Requerimento nº 3609/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA MONTE MOR Nº 319 NO BAIRRO MONTE ALEGRE (14561) Aprovado
28
Requerimento nº 3610/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA MONTE MOR NO TRECHO ENTRE AS RUAS PARANAPANEMA ATÉ A ITAPETININGA NO BAIRRO MONTE ALEGRE (14562) Aprovado
29
Requerimento nº 3611/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA AMADOR BUENO Nº 616 NO BAIRRO CENTRO (14590) Aprovado
30
Requerimento nº 3612/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LOCAL DE "CARGA E DESCARGA" NA RUA JOSÉ URBANO Nº 206 NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS (14524) Aprovado
31
Requerimento nº 3613/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES NA PRAÇA CHICO MENDES TAMBÉM CONHECIDA COM PRAÇA BALÃO DO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (14595) Aprovado
32
Requerimento nº 3614/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA PIRACICABA, PRÓXIMO AO NR. 97, NO JARDIM MOSTEIRO (PROT. 2022 11.691 4). Aprovado
33
Requerimento nº 3615/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO, PARA RUA ELCIO PIRES DE SANTANA ,55 E 54. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
34
Requerimento nº 3616/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, PARA RUA ÉLCIO PIRES DE SANTANA ,55 E 54, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
35
Requerimento nº 3617/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA VIRGÍLIO A SIMIONATO, ATÉ A AVENIDA EUCLIDES FIGUEIREDO. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
36
Requerimento nº 3618/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A RETIRADA DE ENTULHOS DESPEJADO IRREGULARMENTE, NA RUA LEONOR PENNACHIOTTI GALLO, NO CRUZAMENTO COM A RUA EDEMA MARTINS SAMPAIO, NO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
37
Requerimento nº 3619/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A RETIRADA DE ENTULHOS, DESPEJADO IRREGULARMENTE, EM VÁRIOS LOCAIS, NA RUA ARTUR JESUS DE CAMPOS, NO BAIRRO QUINTINO II, CONFORME ESPECIFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
38
Requerimento nº 3620/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA A PRAÇA CHICO MENDES NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (14596) Aprovado
39
Requerimento nº 3621/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA BARÃO DO BANANAL, CONFLUÊNCIA COM A RUA ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM ZARA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 3622/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA URGENTE EM ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROFESSOR WLADEMIR PINTO FERRAZ E AVENIDA CÁSPER LÍBERO, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 3623/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA DOUTOR LUCIANO TASSO, ALTURA DO NÚMERO 311, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 3624/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A APLICAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022, QUE ACRESCENTA OS §§ 7º, 8º, 9º, 10 E 11 AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DENTRE OUTRAS FINALIDADES, TRATA DA POLÍTICA REMUNERATÓRIA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
43
Requerimento nº 3625/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA RODRIGUES ALVES, ALTURA DO NÚMERO 801, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 3626/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA, ROÇADA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR CAMILO MÉRCIO XAVIER, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ROMEU NACARATO, ADOLFO LEANDRO, E AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART, NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 3627/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA, ATRAVÉS DO SAERP O SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA: JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR, Nº 4.526 - JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
46
Requerimento nº 3628/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE GALHOS NA RUA: LÚCIO ODUVALDO SIMIONATO, Nº 155 / 120 - BAIRRO: JD. DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
47
Requerimento nº 3629/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE GALHOS NA RUA: JOSÉ MONSEFF, Nº 397 CONFLUÊNCIA COM RUA MAURO VENDRUSCULO, Nº 111 - BAIRRO: JD. DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
48
Requerimento nº 3630/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E RECOLHA DE LIXO EM CALÇADA E TERRENO LOCALIZADOS NA AVENIDA CARAMURU, ENTRE OS NÚMEROS 2780 E 3402, JARDIM SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 3631/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PODA DE ÁRVORES NA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO, ALTURA DO NÚMERO 204, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 3632/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA RIO PARAGUAÇU, ALTURA DO NÚMERO 1325, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 3633/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA THEODORA FERNANDES GRIFFO, ALTURA DO NÚMERO 105, JARDIM ALEXANDRE BALBO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 3634/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR, Nº 3.086 CONFLUÊNCIA COM RUA: NAIR ESTRADA TRUJILO, Nº 768 - BAIRRO: JD. DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
53
Requerimento nº 3635/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA GUARAPUAVA CONFLUÊNCIA DA RUA JAVARI, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 3636/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOUTOR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS, ENTRE A AVENIDA HENRI NESTLÉ E RUA MAFALDA MOBÍGLIA, BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 3637/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO VILA ALBERTINA (13141) Aprovado
56
Requerimento nº 3638/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO DE MORAIS ENTRE A RUA PIRANGI E ESTRADA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO (14599) Aprovado
57
Requerimento nº 3639/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS (14605) Aprovado
58
Requerimento nº 3640/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM FERNANDES BARREIRA Nº 3305 NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS (14607) Aprovado
59
Requerimento nº 3641/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA LEONOR PENACHIOTI GALO Nº 365 NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS (14608) Aprovado
60
Requerimento nº 3642/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA TERESA CRISTINA Nº 2405 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO (14611) Aprovado
61
Requerimento nº 3643/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ABERTURA DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS (14606) Aprovado
62
Requerimento nº 3644/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO NA ENTRADA DAS BOCAS DE LOBO DE TODA A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO (14609) Aprovado
63
Requerimento nº 3645/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO POR AGENTES DE VETORES DA DENGUE NAS DEPENDÊNCIAS DO LAR SANTANA NO BAIRRO VILOA TIBÉRIO (14598) Aprovado
64
Requerimento nº 3646/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA APPA CONFLUÊNCIA COM A MONTE ALEGRE NO BAIRRO MONTE ALEGRE (14563) Aprovado
65
Requerimento nº 3647/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR ANTÔNIO CARLOS MARÇAL Nº 55 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO (14604) Aprovado
66
Requerimento nº 3648/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÁSSIO RONALDO DE MORAIS (14628) Aprovado
67
Requerimento nº 3649/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIANA CALHAL DE ALMEIDA (14637) Aprovado
68
Requerimento nº 3650/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DIVA CAPASSO (14638) Aprovado
69
Requerimento nº 3651/2022 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL "BENEDITO FRANCISCO DA SILVA", CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
70
Requerimento nº 3652/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: JÚLIO FERRANTI, Nº 1.563 - BAIRRO: JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
71
Requerimento nº 3653/2022 - FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE SOBRE A FALTA DE PEDIATRA NA UPA NELSON MANDELA - UPA NORTE. Aprovado
72
Requerimento nº 3654/2022 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO NO LOCAL CEDIDO PARA CONCESSÃO DE ACORDO COM AS LEIS Nº 2870 DE 2018 E Nº 2853 DE 2018, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 3655/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI 13.306/2014 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS. Aprovado
74
Requerimento nº 3656/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA TRAVESSA ACÁCIO SILVEIRA, ENTRE A RUA JOSÉ DE ALENCAR E O NÚMERO 10, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 3657/2022 - FRANÇA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “ADOLPHO MENDES”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 3658/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORMA DE VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA TRAVESSA ACÁCIO SILVEIRA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 3659/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL DIRETRIZ VIÁRIA NO ACESSO EXISTENTE NA RUA ARNALDO VICTALIANO ENTRE OS NUMEROS 1162 E 1190 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 3660/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ CARLOS SAY “UBS JARDIM MARIA DAS GRAÇAS” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 3661/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROF. DR. ZEFERINO VAZ “UBS QUINTINO I” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 3662/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LUIZ GAETANI “UBS JARDIM CRISTO REDENTOR” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 3663/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PORTO SEGURO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO MARONI E CORONEL AMÉRICO BATISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 3664/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER "CRSMRP MATER" - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 3665/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE HC CAMPUS DO HCFMRP-USP - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 3666/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA DO HCFMRP-USP - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 3667/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 3668/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 3669/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE RIBEIRÃO PRETO” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 3670/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “CAPS II NORTE” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 3671/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “CAPS III” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 3672/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “CAPS INFANTIL” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 3673/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL “NGA-59” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
92
Requerimento nº 3674/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA E DISTRITAL DE SAÚDE “UBDS QUINTINO FACCI II” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 3675/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “UBS PRESIDENTE DUTRA” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 3676/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “UBS SÃO JOSÉ” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
95
Requerimento nº 3677/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO NA RUA GUARAPUAVA, CONFLUÊNCIA COM A RUA JAVARÍ, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 3678/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “UBS IPIRANGA” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 3679/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. MARCO ANTÔNIO SAHÃO “UPA SUL” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
98
Requerimento nº 3680/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À REDE ATACADISTA ASSAÍ PELA INAUGURAÇÃO DA 3° UNIDADE EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 3681/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FEMINICÍDIO DE REGIANE CARNEIRO DE MOURA SILVA Aprovado
100
Requerimento nº 3682/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PROF. DR. JOÃO JOSÉ CARNEIRO “UPA OESTE” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 3683/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NELSON MANDELA “UPA NORTE” - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
102
Requerimento nº 3684/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. LUIS ATÍLIO LOSI VIANA “UPA LESTE” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 3685/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TEREZINA (FRENTE E PROXIMIDADES) N605 - BAIRRO VILA MARIA LUIZA. (PROT.2022 13.638 9). Aprovado
104
Requerimento nº 3686/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. RÔMULO RIBEIRO DA COSTA “UBS JARDIM AEROPORTO” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
105
Requerimento nº 3687/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TEREZINA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°721 - BAIRRO VILA MARIA LUIZA (PROT. 2022 13.639 7). Aprovado
106
Requerimento nº 3688/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. NELSON BARRIONOVO “UBS CAMPOS ELÍSEOS” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
107
Requerimento nº 3689/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSE PAULO PIMENTA DE MELLO “UBS JARDIM ZARA” - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
108
Requerimento nº 3690/2022 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS 10 ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
109
Requerimento nº 3691/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE CARGO CONCURSADO DE MONITOR DE OFICINA DE CORTE, COSTURA E BORDADO VAGO DEVIDO A APOSENTADORIA E SUA REPOSIÇÃO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO Aprovado
110
Requerimento nº 3692/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE CARGO CONCURSADO DE ARQUITETO VAGO DEVIDO A APOSENTADORIA E SUA REPOSIÇÃO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO Aprovado
111
Requerimento nº 3693/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER LIMPEZA DE ÁREA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
112
Requerimento nº 3694/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE CARGO CONCURSADO DE PSICÓLOGO VAGO DEVIDO A APOSENTARIA E SUA REPOSIÇÃO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO Aprovado
113
Requerimento nº 3695/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANDO AOS FURTOS NA ESCOLA PROF. MIGUEL MUSSI Aprovado
114
Requerimento nº 3696/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA Aprovado
115
Requerimento nº 3697/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO ELETRICISTA JOÃO LUCIANO MARTINS PENHA Aprovado
116
Requerimento nº 3698/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE REPUDIO A POSSÍVEL CASSAÇÃO DO VEREADOR RENATO DE ALMEIDA FREITAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA Negado
117
Requerimento nº 3699/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO ASFÁLTICO DE UM BURACO NA RUA SILVEIRA MARTINS Aprovado
118
Requerimento nº 3700/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE CARGOS CONCURSADOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, AGENTE DE OPERAÇÕES E COZINHEIROS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEVIDO A APOSENTARIA E SUA REPOSIÇÃO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO Aprovado
119
Requerimento nº 3701/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL i-GOV TI Aprovado
120
Requerimento nº 3702/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL O CALÇAMENTO NA ESQUINA ENTRE AS AVENIDAS LUZITANA E ANDRADA. Aprovado
121
Requerimento nº 3703/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL i-CIDADE Aprovado
122
Requerimento nº 3704/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO ASFÁLTICO DE BURACOS PRESENTES NA AVENIDA ORLANDO JURCA Aprovado
123
Requerimento nº 3705/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL i-AMB Aprovado
124
Requerimento nº 3706/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 7188 DE 28 DE SETEMBRO DE 1995. Aprovado
125
Requerimento nº 3707/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO ÀS DIVIDAS FLUTUANTES E FUNDADA Aprovado
126
Requerimento nº 3708/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA GRADE METÁLICA DO BUEIRO, NA RUA TIBIRIÇA, EM FRENTE AO NUMERO 211, BAIRRO CENTRO. (PROTOCOLO 2022134750) Aprovado
127
Requerimento nº 3709/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2021, CONFORME DISPÕE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
2 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível
3 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [2]: DUDA HIDALGO / PT, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 16/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 247/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS PAPA E RAMON TODAS AS VOZES, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PROJETOS DE AÇÃO CULTURAL - FOPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 226/2021 - BRANDO VEIGA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM HOTEL E/OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Requerido pelo autor o adiamento de discussão por 03 (três) sessões.
Parecer CCJR nº 103/2022 ao PL 226/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 95/2022 ao PL 226/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 102/2022 ao PL 226/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 3/2022 ao PL 226/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - BRANDO VEIGA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM HOTEL E/OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 - MATHEUS MORENO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. REINALDO SILVA JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 15/2022 ao PDL 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 98/2022 ao PDL 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 92/2022 ao PDL 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Veto nº 17/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 79/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO, PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SÓCIOECONÒMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Acolhido
Parecer CCJR nº 99/2022 ao VET 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 25/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADEQUA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
Prejudicado com a aprovação do substitutivo da autora.
Parecer CFOFCT nº 101/2022 ao PLC 25/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 111/2022 ao PLC 25/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADEQUA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 19:27 hs