Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de junho de 2022 (terça-feira), às 18h11

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [19]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [2]: LINCOLN FERNANDES / PDT, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 76/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 28/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022 - BRANDO VEIGA, EMILIO CURY - ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1119/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOSÉ ADRIANO MIRANDA JÚNIOR, CALIL JORGE NEME E ANTÔNIO GOMES DE SOUZA. Aprovado
2
Indicação nº 1120/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, VICENTE BARILARI SOBRINHO E CALIL JORGE NEME. Aprovado
3
Indicação nº 1121/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS PROFESSORA BRASILINA NUTI, CALIL JORGE NEME E FARAIT CAIXE. Aprovado
4
Indicação nº 1122/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS RACHEL DE QUEIROZ, DÉCIO GALLO E PROFESSORA BRASILINA NUTI. Aprovado
5
Indicação nº 1123/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS RACHEL DE QUEIROZ, JOSÉ ADRIANO MIRANDA JÚNIOR E JOÃO CAMPI. Aprovado
6
Indicação nº 1124/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA NO QUADRILÁTERO ENTRE AS RUAS VALTENO ROSA DA SILVA, ALCÍDES DE ARAÚJO, FRANCISCO IZIDORO DA SILVA E ANTÔNIO GOMES DE SOUZA. Aprovado
7
Indicação nº 1125/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS RACHEL DE QUEIROZ, ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA E JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS. Aprovado
8
Indicação nº 1126/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOSÉ MALVASO, CALIL JORGE NEME E MARIO LAGO. Aprovado
9
Indicação nº 1127/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOAQUIM CRISTOVÃO, CARLOS SAAD GALLO E MARIO LAGO. Aprovado
10
Indicação nº 1128/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS ALCIDES DE ARAÚJO E ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA. Aprovado
11
Indicação nº 1129/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS OSWALDO GABALDO, FRANCISCO IZIDORO DA SILVA E HAROLDO BATÁGLIA. Aprovado
12
Indicação nº 1130/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS NAIR ESTRADA TRUJILO, JOSÉ MONSEFF E JÚLIO FERRANTI. Aprovado
13
Indicação nº 1131/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI E MANOEL JOSÉ DOS RÉIS. Aprovado
14
Indicação nº 1132/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE AJUDA DE CUSTO PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA (TG 02-031) - "BOLSA ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA". Aprovado
15
Indicação nº 1133/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DE TAPA BURACO NA RUA RENATO JARDIM EM FRENTE AO Nº 1056 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
16
Indicação nº 1134/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O ESTUDO DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS COM O CRUZAMENTO COM A RUA NEWTON STILAC LEAL Aprovado
17
Indicação nº 1135/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1136/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE COM A FINALIDADE DE CRIAR O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
19
Indicação nº 1137/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK E AS RUAS JOSÉ RODRIGUES MOTA E PROFESSORA HELENA VILLELA MENDES. Aprovado
20
Indicação nº 1138/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO REALIZAR CAMPANHAS PERMANENTES DE ESTIMULO E EDUCACIONAIS PAR A DOAÇÃO DE SANGUE EM SEUS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS Aprovado
21
Indicação nº 1139/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MARECHAL DEODORO ESQUINA COM RUA ITACOLOMI NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 1140/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA MARECHAL DEODORO ESQUINA COM RUA HENRIQUE FRANCO, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1141/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA MARECHAL DEODORO ESQUINA COM RUA ITACOLOMI, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 1142/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA MARECHAL DEODORO ESQUINA COM AVENIDA ITATIAIA, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 1143/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA BARÃO DO AMAZONAS ESQUINA COM AVENIDA ITATIAIA, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 1144/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA PROFESSOR MARIO ROXO EM FRENTE AO NÚMERO 25, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
27
Indicação nº 1145/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE ANÁLISE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DE PROGRAMA SIMILAR AO "AÇÃO VIDAS NO CENTRO" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 1146/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA LEAIS PAULISTA EM FRENTE AO NÚMERO 161, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
29
Indicação nº 1147/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA EXTRAÇÃO DE PLANTA/ARVORE EXISTENTE NO VIADUTO AYRTON SENNA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Indicação nº 1148/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS FRANCISCA PAULA DE JESUS, BENEDITO JACINTO DE SOUZA E JOSÉ ABUD BITTAR. Aprovado
31
Indicação nº 1149/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS FRANCISCA PAULA DE JESUS, VICENTE JOSÉ DOS RÉIS E CAPITÃO MATHEUS JOSÉ DOS RÉIS. Aprovado
32
Indicação nº 1150/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE A AVENIDA DOUTOR FERNANDO MENDES GARCIA E AS RUAS FRANCISCA PAULA DE JESUS, E CAPITÃO MATHEUS JOSÉ DOS RÉIS. Aprovado
33
Indicação nº 1151/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS AVENIDA DOUTOR FERNANDO MENDES GARCIA E AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA GARCÍA. Aprovado
34
Indicação nº 1152/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA EM TODA A TRAVESSA MIRUNA – BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
35
Indicação nº 1153/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E SEMÁFORO, NA RUA TAMANDARÉ, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
36
Requerimento nº 4569/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO VELONI Nº 264 NO BAIRRO PLANALTO VERDE (12815) Aprovado
37
Requerimento nº 4570/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (14899) Aprovado
38
Requerimento nº 4571/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA OSWALDO CRUZ Nº 599 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA (14901) Aprovado
39
Requerimento nº 4572/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HYPOLITO BOARETO (14914) Aprovado
40
Requerimento nº 4573/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SERVIÇO DE PODA DE ARVORÉ, NA RUA JOÃO PASQUALIN Nº 632, BAIRRO BANDEIRANTES. ( PROTOCOLO 2022156371) Aprovado
41
Requerimento nº 4574/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS, NA R. HOLANDA, 240 - VILA MARIANA; CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
42
Requerimento nº 4575/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A REPOSIÇÃO DE ASFALTO, NA RUA POETA. FERNANDO PESSOA, 296. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
43
Requerimento nº 4576/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE SEGURO CONTRA RISCO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA PASSAGEIROS E TERCEIROS, CONSOANTE DETERMINAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 22 DO DECRETO 319/2012, CONFORME ESPECIFICA . Aprovado
44
Requerimento nº 4577/2022 - MARCOS PAPA - REQUER À TRANSERP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ESTUDO DE REDUÇÃO DE FAIXA DE TÁXI NA PRAÇA SAN LEANDRO. Aprovado
45
Requerimento nº 4578/2022 - ZERBINATO - EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ACEIROS NAS PROXIMIDADES DA MATA SINHÁ JUNQUEIRA E ROÇADA NAS ÁREAS DESMATADAS, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE, COM OBJETIVO DE EVITAR FOCOS DE INCÊNCDIO COM A CHEGADA DA SECA Aprovado
46
Requerimento nº 4579/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA RENATO JARDIM ENTRE A RUA IMIGRANTES JAPONESES E AVENIDA CASPER LIBERO (11720) Aprovado
47
Requerimento nº 4580/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA EM TODA A SUA EXTENSÃO (12293) Aprovado
48
Requerimento nº 4581/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CARLOTA MARTINS VIANA EM TODA A SUA EXTENSÃO (12294) Aprovado
49
Requerimento nº 4582/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA ANHANGUERA Nº 241 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (12644) Aprovado
50
Requerimento nº 4583/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA NA AVENIDA PEDRO ABRAHÃO ALÉM NETO CONFLUÊNCIA COM A MILTON BRÁS CAETANO NO BAIRRO CRISTO REDENTOR (13772) Aprovado
51
Requerimento nº 4584/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MELHORIAS NA PRAÇA FRANCISCO SCMIDT NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (14920) Aprovado
52
Requerimento nº 4585/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA DOM ALBERTO GONÇALVES CONFLUÊNCIA COM A DOM PEDRO II NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ (14926) Aprovado
53
Requerimento nº 4586/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA DOM ALBERTO GONÇALVES CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA CORONEL QUITO JUNQUEIRA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ (14927) Aprovado
54
Requerimento nº 4587/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAFAEL DEFINA NO TRECHO ENTRE A ESTRADA CINCO ATÉ A AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO (14924) Aprovado
55
Requerimento nº 4588/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ERNESTO GUEVARA LÃ SERNA NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS (14925) Aprovado
56
Requerimento nº 4589/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA O SR. FERNANDO BRAGA PELA EDIÇÃO DO JORNAL DA VILA DE Nº 200 (14788) Aprovado
57
Requerimento nº 4590/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO EM GALERIA LOCALIZADA NA RUA LUIZ GRANATTO, ALTURA DO NÚMERO 900, BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 4591/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA OITAVA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA FLÓRIO DE SOUZA COELHO EM TODA A SUA EXTENSÃO (6252) Aprovado
59
Requerimento nº 4592/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PAULO DE FRONTIM EM TODA A SUA EXTENSÃO (10041) Aprovado
60
Requerimento nº 4593/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA (14786) Aprovado
61
Requerimento nº 4594/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO ÁREA NA RUA AURELIANO GÁRCIA DE OLIVEIRA CONFLUÊNCIA COM A SARGENTO VÍLVIO DELMAR NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (14936) Aprovado
62
Requerimento nº 4595/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA WALTER TARDELLI Nº 70 NO BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO (14928) Aprovado
63
Requerimento nº 4596/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO AÉREA CORRETA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JULIETA MACEDO PEREIRA NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (13016) Aprovado
64
Requerimento nº 4597/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RETIRADA DE ANIMAIS MORTOS NO CÓRREGO NA CONFLUÊNCIA DA RUA OSWALDO CRUZ COM A AVENIDA ALVARO DE LIMA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA (14929) Aprovado
65
Requerimento nº 4598/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GAMELEIRA NO BAIRRO JARDIM RECREIO (14950) Aprovado
66
Requerimento nº 4599/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS SGORLON Nº 189 NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (14103) Aprovado
67
Requerimento nº 4600/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA REFORÇO E MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA RUA MARIA TEREZA BRAGA CERRI, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 4601/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS CHAGAS Nº 796 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (14940) Aprovado
69
Requerimento nº 4602/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO BIM COM AS AVENIDAS BARÃO DO BANANAL E CLÓVIS BEVILACQUA, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 4603/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE – URGENTE, NA RUA BELA VISTA, ALTURA DO NÚMERO 64, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 4604/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE NA RUA ESPíRITO SANTO, ALTURA DO NÚMERO 371, NO BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 4605/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E RECOLHA DE LIXO EM CALÇADA LOCALIZADA NA RUA OLÁVO GOUVÊA LUDOVICE, ALTURA DO NÚMERO 560, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 4606/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE REPÚDIO À PREFEITURA E SECRETARIA DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO PELA FALTA DE LEITOS E CONSEQUENTE DEMORA NA REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA OS HOSPITAIS. Aprovado
74
Requerimento nº 4607/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O USO DO AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32) NA FROTA DE VEÍCULOS À DIESEL QUE OPERA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 4608/2022 - GLÁUCIA BERENICE - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS Aprovado
76
Requerimento nº 4609/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O REPARO ASFÁLTICO DE UM BURACO NA RUA JOÃO GUIMARAES CONFORME ESPECIFICA Aprovado
77
Requerimento nº 4610/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DO PRAZO PARA O REPARO DO MURO CAIDO DO BOSQUE ZOOLÓGICO FABIO BARRETO NA RUA TAMANDARÉ Aprovado
78
Requerimento nº 4611/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ESTUDO TÉCNICO DA TRANSERP PARA AVALIAR VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
79
Requerimento nº 4612/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A PREVISÃO DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
80
Requerimento nº 4613/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL QUANTO AUMENTO DO NÚMERO DE PEDIATRAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL Aprovado
81
Requerimento nº 4614/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA CETESB PARA AVALIAR LAGOA SUSPEITA DE POLUIÇÃO Aprovado
82
Requerimento nº 4615/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SELMA RIBEIRO DOS SANTOS Aprovado
83
Requerimento nº 4616/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA EMEF DOMINGOS ANGERAMI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 4617/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR WILSON MAIA DOS SANTOS PELO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO. Aprovado
85
Requerimento nº 4618/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR VILSON CARLINHO BASSO PELO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO. Aprovado
86
Requerimento nº 4619/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR MARIO DONIZETI BAIO PELO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO. Aprovado
87
Requerimento nº 4620/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR LACIR PEREIRA DA SILVA PELO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO. Aprovado
88
Requerimento nº 4621/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PASTORA FERNANDA SIMÕES JERÔNIMO PELO DIA DO(A) PASTOR(A) EVANGÉLICO(A), COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO. Aprovado
89
Requerimento nº 4622/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR PAULO ROGÉRIO NOVATO PELO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO. Aprovado
90
Requerimento nº 4623/2022 - FRANÇA - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA: RIO BRANCO N° 302 - BAIRRO: ALTO DO IPIRANGA Aprovado
91
Requerimento nº 4624/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ZELADORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA (JARDIM NOVO MUNDO) Aprovado
92
Requerimento nº 4625/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO PREGÃO ELETRÕNICO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND Aprovado
93
Requerimento nº 4626/2022 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VINÍCOLA TERRAS ALTAS PELA PREMIAÇÃO ALCANÇADA PELO VINHO "ENTRE RIOS SYRAH 2020" NO CONCURSO BRAZIL WINE CHALLENGE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 4627/2022 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
95
Requerimento nº 4628/2022 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA QUE OPEROU NO COMANDO DO SALVAMENTO DE ADOLESCENTE QUE SOFRIA MAUS TRATOS EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
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Requerimento nº 4629/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS Aprovado
97
Requerimento nº 4630/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
98
Requerimento nº 4631/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHO, NA RUA BENJAMIN CIONE, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA Aprovado
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Requerimento nº 4632/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA FERNÃO SALES, PRÓXIMO AO Nº 945 – BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
100
Requerimento nº 4633/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA CRAVINHOS CONFLUÊNCIA COM A TEREZA CRISTINA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
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Requerimento nº 4634/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE O NÚMERO 1760- BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
102
Requerimento nº 4635/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ANTÔNIO NERI, Nº 60 – JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
103
Requerimento nº 4636/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA TENENTE CATÃO ROXO (FRENTE) N°1290 - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2022 15.800 5). Aprovado
104
Requerimento nº 4637/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA TENENTE CATÃO ROXO N1644 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT. 2022 15.801 3). Aprovado
105
Requerimento nº 4638/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA CALÇADA NA RUA MARECHAL RONDON (FRENTE) N°705 - BAIRRO JARDIM SUMARÉ (RA 1427541). Aprovado
106
Requerimento nº 4639/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CONSELHEIRO SARAIVA N°295 ESQUINA COM A CEL. LUIZ DA CUNHA - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2022 15.815 3). Aprovado
107
Requerimento nº 4640/2022 - FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA MSI QUE PRESTA SERVIÇOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE, GUARDA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EMPRESA TERCEIRIZADA PELA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
108
Requerimento nº 4641/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO DE RAMPA DE ACESSO EM SARJETAS, CONFORME ESPECIFICA (SOL 16843). Aprovado
109
Requerimento nº 4642/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA VIRGÍLIO BUENO EM FRENTE AO NÚMERO 750 NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
110
Requerimento nº 4643/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACA DE MÃO ÚNICA, NA RUA MAFALDA MOBÍGLIA PRÓXIMO AO N°105, BAIRRO RES. PARQUE DOS SERVIDORES. ( PROTOCOLO 2022158544) Aprovado
111
Requerimento nº 4644/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. MANOEL ANTÔNIO DIAS PROXIMO AO Nº2545, BAIRRO: JARDIM PROGRESSO. (PROTOCOLO 2022158528) Aprovado
112
Requerimento nº 4645/2022 - ALESSANDRO MARACA, RENATO ZUCOLOTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 49/2022, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14144, DE 08 DE MARÇO DE 2018, PARA INSTITUIR A NATUREZA INDENIZATÓRIA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA. Aprovado

Vereadores Presentes [19]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [2]: LINCOLN FERNANDES / PDT, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 53/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.429.860,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, NA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 129/2022 ao PL 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 29/2022 ao PL 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 116/2022 ao PL 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 11/2022 ao PL 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 71/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.500,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RECURSO PRÓPRIO BASEADO EM ANULAÇÃO PARCIAL TOTAL E OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 128/2022 ao PL 71/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 28/2022 ao PL 71/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 115/2022 ao PL 71/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 10/2022 ao PL 71/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 17/2022 - BRANDO VEIGA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 127/2022 ao PR 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 114/2022 ao PR 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Veto nº 26/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 170/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DO LOBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 126/2022 ao VET 26/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - MATHEUS MORENO - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS Nº 5.200, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987 ( O ESPAÇO CULTURAL FORMADO PELOS TEATRO MUNICIPAL, DE ARENA E CASA DA CULTURA PASSA A DENOMINAR-SE "CONJUNTO CULTURAL ANTONIO PALOCCI") E COMPLEMENTAR Nº 476, DE 21 DE AGOSTO DE 1995 (CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 119/2022 ao PLC 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 132/2022 ao PLC 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 2/2022 ao PLC 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:23 hs