Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de junho de 2022 (terça-feira), às 18h19

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, EMILIO CURY / NOVO, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - RENATO ZUCOLOTO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A LEVI CEREGATO.
2
Projeto de Lei nº 77/2022 - FRANÇA - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1154/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUAS GUIDO ZANELLO E AMÉLIA OLIVEIRA ROSSETO (SOL 16844) Aprovado
2
Indicação nº 1155/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO DE SOUZA CASTRO, VICENTE JOSÉ DOS REIS E AFONSO MILENA. Aprovado
3
Indicação nº 1156/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A ABERTURA TOTAL DA BOCA DE LOBO, NA RUA ALEXANDRE VILLA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1157/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE ENTULHOS E MATO ALTO, NA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA, NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 1158/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA ALEXANDRE VILA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1159/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA - BURACO NA RUA GIRO IOSSI, NO BAIRRO JD SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
7
Indicação nº 1160/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, RUA JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO JD PAULISTANO, SEGUE PROTOCOLO EM ABERTO 2021 30 518 2 – 2022 743 32 CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 1161/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FLAVIO CANESIN, NO BAIRRO RECREIO DAS ACACIAS RIBEIRAO PRETO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 1162/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
10
Indicação nº 1163/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA LUIZ PEREIRA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 1164/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECOLHIMENTO DE LIXOS, ENTULHOS E DEMAIS DETRITOS NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
12
Indicação nº 1165/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA “9 DE JULHO” NO BAIRRO VILA SEIXAS – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1166/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO PAGANO ESQUINA COM RUA JOSÉ BARILARI NO BAIRRO IGUATEMI – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 1167/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA SUV ESQUINA COM RUA MARISA NO BAIRRO PRES. MEDICI – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
15
Indicação nº 1168/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA SUV ESQUINA COM RUA JACIRA NO BAIRRO PRES. MEDICI – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
16
Indicação nº 1169/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA DR. JOAQUIM ESTANISLAU DE GUSMÃO ESQUINA COM ANTONIETA RIGOBELO CANESIN NO BAIRRO PRES. MEDICI – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
17
Indicação nº 1170/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA ANTÔNIO PAGANO ESQUINA COM JOSÉ BARILARI NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
18
Indicação nº 1171/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA VICENTE ORANGES PRÓXIMO AO NÚMERO 122 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
19
Indicação nº 1172/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA QUARTO BERTOLDI PRÓXIMO AO 58 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
20
Indicação nº 1173/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA AV. JOSÉ GOMES DA SILVA JUNIOR ESQUINA COM ARMANDO TAROZO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
21
Indicação nº 1174/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA AV. ANTÔNIO GOMES DA SILVA JUNIOR PRÓXIMO AO 385 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
22
Indicação nº 1175/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MIGUEL TAMBURUS, 855 – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1176/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA ANALISE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MARMITAS AOS MORADORES DE RUA, BEM COMO ENVIO DE PROJETO DE LEI À CAMARA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A QUESTÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 1177/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHAS INSTRUCIONAIS E DE INCENTIVO A COLETA SELETIVA Aprovado
25
Indicação nº 1178/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
26
Requerimento nº 4646/2022 - FRANÇA - REQUER A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E RECOLHA DE LIXO EM TERRENO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA: CAPITÃO MATHEUS JOSÉ DOS REIS, ENTRE OS NÚMEROS 319 AO 593 – BAIRRO: JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
27
Requerimento nº 4647/2022 - FRANÇA - REQUER A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E RECOLHA DE LIXO EM TERRENO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA: NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, ENTRE OS NÚMEROS: 2.010 A 2.370 – BAIRRO: JD. PEDRA BRANCA. Aprovado
28
Requerimento nº 4648/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SÃO ROQUE EM TODA A SUA EXTENSÃO (9887) Aprovado
29
Requerimento nº 4649/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA SARGENTO SÍLVIO DELMAR HOLLEMBACH Nº 598 NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (14942) Aprovado
30
Requerimento nº 4650/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA DOUTOR HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO Nº 1285 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (14944) Aprovado
31
Requerimento nº 4651/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE RESENDE CONFLUÊNCIA COM A TENENTE CATÃO ROXO NO BAIRRO MONTE ALEGRE (14964) Aprovado
32
Requerimento nº 4652/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA AGOSTINHO VENDRUSCULO Nº 1281 NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO (11791) Aprovado
33
Requerimento nº 4653/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADOS NA PRAÇA FOTÓGRAFO JOÃO ROSSATO NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO (13683) Aprovado
34
Requerimento nº 4654/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELINA MALFARA VERNILO (14954) Aprovado
35
Requerimento nº 4655/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZAURA MARGATHO FACCIOLLI (14955) Aprovado
36
Requerimento nº 4656/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS DE ZELADORIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
37
Requerimento nº 4657/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PMAS – PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
38
Requerimento nº 4658/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RUBENS CATURELLI, NA ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO DONATO, NO PARQUE DOS FLAMBOYANS. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
39
Requerimento nº 4659/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE CONSERTO DE REDE DE ESGOTO ESTOURADA, NA RUA R. SANTO LÂNIA SOBRINHO, 58. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
40
Requerimento nº 4660/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A MANUTENÇÃO NO ASFALTO, DA PRAÇA ROTARY CLUBE, N° 55 FIM DE RUA; CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
41
Requerimento nº 4661/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 14.227 de 29/08/2018 – “BANCO DE RAÇÕES” E “BANCO DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 4662/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA JOSÉ MORTARI NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (14844) Aprovado
43
Requerimento nº 4663/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR CONFLUÊNCIA COM A ONZE DE AGOSTO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (14923) Aprovado
44
Requerimento nº 4664/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA AMÉLIA MARIA CONCEIÇÃO Nº 95 NO BAIRRO JARDIM PAIVA (14969) Aprovado
45
Requerimento nº 4665/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO Nº 906 CONFLUÊNCIA COM A BARÃO DE COTEGIPE NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (12835) Aprovado
46
Requerimento nº 4666/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ELPÍDIO GOMES Nº 302 NO BAIRRO VILA AMÉLIA (14972) Aprovado
47
Requerimento nº 4667/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PETERSON (14971) Aprovado
48
Requerimento nº 4668/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA GENERAL CÂMARA CONFLUÊNCIA COM A ACRE NO BAIRRO IPIRANGA (13738) Aprovado
49
Requerimento nº 4669/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA VEIGA MIRANDA COM A JOÃO BIM NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ (14968) Aprovado
50
Requerimento nº 4670/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLARINDA BRASSOLOTTO, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 4671/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PODA DE ÁRVORE NA RUA TEREZINA, NÚMERO 487, BAIRRO SUMAREZINHO, PROTOCOLO NÚMERO 2022 146813, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 4672/2022 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE ÁREA VERDE NA REGIÃO DA VILA GUIOMAR Aprovado
53
Requerimento nº 4673/2022 - IGOR OLIVEIRA - SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A ROÇADA DA VEGETAÇÃO QUE ESTÁ INVADINDO A CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DO CAFÉ QUE FICA AO LADO DOS MORROS, PRÓXIMO À USP. PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA NO LOCAL NOS RELATARAM O PROBLEMA (PROT. 2022 16.009 3). Aprovado
54
Requerimento nº 4674/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA RENATO OLÍVIO PERONE EM TODA A SUA EXTENSÃO (8315) Aprovado
55
Requerimento nº 4675/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA VIA JOSÉ LUIZ GALVÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO (12145) Aprovado
56
Requerimento nº 4676/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ GUIDINI JÚNIOR EM TODA A SUA EXTENSÃO (12498) Aprovado
57
Requerimento nº 4677/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI CONFLUÊNCIA COM A RUA VITOR HUGO DA CUNHA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO (14986) Aprovado
58
Requerimento nº 4678/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAÍS (14977) Aprovado
59
Requerimento nº 4679/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CARAMURU Nº 732 NO BAIRRO REPÚBLICA (12818) Aprovado
60
Requerimento nº 4680/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONE CONFLUÊNCIA COM A RUA VITOR HUGO DA CUNHA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO (14985) Aprovado
61
Requerimento nº 4681/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RUA FLÁVIO CANESIN, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 4682/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSIGNAR EM ATA MOÇÃO DE HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES COM A APAE RIBEIRÃO PRETO, PELA PASSAGEM DOS 57 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ENTIDADE EM NOSSA CIDADE. Aprovado
63
Requerimento nº 4683/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE FRENTE E PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 75 E 105, DA RUA FRANCISCO URBANO, NO JARDIM ALEXANDRE BALBO. (PROT. 2022 16.236 3). Aprovado
64
Requerimento nº 4684/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE SKATE DO PARQUE MUNICIPAL MAURÍLIO BIAGI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 4685/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPE EM VIAS PÚBLICAS, NA RUA FLAVIO LOSIF PIRES, NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
66
Requerimento nº 4686/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO OU ASSASSINATO DE BRUNO ARAUJO E DOM PHILLIPS EM ATALAIA DO NORTE - AM Aprovado
67
Requerimento nº 4687/2022 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO TEATRAL FORA DO SÉRIO PELOS SEUS 34 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATUAÇÃO NO SETOR CULTURAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
68
Requerimento nº 4688/2022 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA MEDIDA ADPF 828 E ÀS REIVINDICAÇÕES DA CAMPANHA DESPEJO ZERO Negado
69
Requerimento nº 4689/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E ROÇADA DO MEIO FIO NA RUA PLATINA, CONFLUÊNCIA COM A RUA TRIUNFO, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES. Aprovado
70
Requerimento nº 4690/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) RUA VITAL BRASIL, PRÓXIMO AO N°687 - BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
71
Requerimento nº 4691/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUA EDSON SOUTO E ANTÔNIO MOISÉS SAADI NO BAIRRO PARQUE INSDUSTRIAL LAGOINHA. Aprovado
72
Requerimento nº 4692/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA NA RUA TENENTE CATÃO ROXO, PRÓXIMO AO N°1290 - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE Aprovado
73
Requerimento nº 4693/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA LEAIS PAULISTA, PRÓXIMO AO NR. 161, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES. Aprovado
74
Requerimento nº 4694/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. MANOEL ANTÔNIO DIAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA RODOLFO PAULIM - BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Aprovado
75
Requerimento nº 4695/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE MUNICIPAL DOS ESPORTES AVALIAÇÃO PARA A TROCA OU MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
76
Requerimento nº 4696/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 4697/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO DIÁRIO FM, PELO 42º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. Aprovado
78
Requerimento nº 4698/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE JARDINÓPOLIS. Aprovado
79
Requerimento nº 4699/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
80
Requerimento nº 4700/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ALBERTO SANTOS DUMONT II Aprovado
81
Requerimento nº 4701/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ERA DE AQUARIUS. Aprovado
82
Requerimento nº 4702/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA HARMONIA E FRATERNIDADE. Aprovado
83
Requerimento nº 4703/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA NADIM HANNA. Aprovado
84
Requerimento nº 4704/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ORDEM E PROGRESSO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
85
Requerimento nº 4705/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA LICITAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 4706/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DA CONCÓRDIA. Aprovado
87
Requerimento nº 4707/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA UBS DA VILA MARIANA Aprovado
88
Requerimento nº 4708/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELLA DO RIO PARDO. Aprovado
89
Requerimento nº 4709/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NO POSTO DE SAÚDE DA VILA ALBERTINA Aprovado
90
Requerimento nº 4710/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA HUMÂNITAS. Aprovado
91
Requerimento nº 4711/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA COMPROMISSO DE UNIÃO- BRODOWSKI. Aprovado
92
Requerimento nº 4712/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA FÁBIO BARRETO. Aprovado
93
Requerimento nº 4713/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
94
Requerimento nº 4714/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA FATERNIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
95
Requerimento nº 4715/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O RECAPEAMENTO URGENTE DA RUA NELSON DE BORTOLI Aprovado
96
Requerimento nº 4716/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA TRANSERP QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
97
Requerimento nº 4717/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA INCONFIDENTES. Aprovado
98
Requerimento nº 4718/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO DE BURACOS NA RUA AFONSO ANTONIO SENNO NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
99
Requerimento nº 4719/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA INDEPENDÊNCIA DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
100
Requerimento nº 4720/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO ASFÁLTICO DE BURACOS NA RUA TAUBATÉ Aprovado
101
Requerimento nº 4721/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA MAESTRO HERVÉ CORDOVIL. Aprovado
102
Requerimento nº 4722/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AS VAGAS PUBLICIZADAS PELO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR Aprovado
103
Requerimento nº 4723/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA SOL DA LIBERDADE. Aprovado
104
Requerimento nº 4724/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA AMOR E LUZ- SERTÃOZINHO. Aprovado
105
Requerimento nº 4725/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO IÇA PRÓXIMO N°246 – BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT.2022 16255-0). Aprovado
106
Requerimento nº 4726/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ASFALTO NA AVENIDA TREZE DE MAIO N°275 (FRENTE) - BAIRRO CITY RIBEIRÃO (R.A 1427755). Aprovado
107
Requerimento nº 4727/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA PROFESSORA ELVIRA CAMPIONI TORCHIA (FRENTE) N° 235 – BAIRRO SANTA CECÍLIA - BONFIM PAULISTA - (PROT. 2022 16256-8). Aprovado
108
Requerimento nº 4728/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 3481, APROVADO NA SESSÃO DE 09 DE MAIO DE 2022 EM RELAÇÃO AO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL IEGM-FISCAL Aprovado
109
Requerimento nº 4729/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA AMOR E UNIÃO- BATATAIS. Aprovado
110
Requerimento nº 4730/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 3483, APROVADO NA SESSÃO DE 09 DE MAIO DE 2022 EM RELAÇÃO AO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO IEGM-EDUC Aprovado
111
Requerimento nº 4731/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA 19 DE JUNHO. Aprovado
112
Requerimento nº 4732/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 3484, APROVADO NA SESSÃO DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES AO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL IEGM-PLAN Aprovado
113
Requerimento nº 4733/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DA VILA TIBÉRIO. Aprovado
114
Requerimento nº 4734/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URGENTE, EM VIELA LOCALIZADA NA RUA RAMOS DE AZEVEDO, AO LADO DO NÚMERO 650, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
115
Requerimento nº 4735/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA NON DUCOR DUCO. Aprovado
116
Requerimento nº 4736/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DA PRAÇA E ROÇADA DE MATO ENTRE AS RUAS EUNICE RAMOS FALEIROS, JOSÉ RUIZ E ATILIO PEDRO CHERUBIM. Aprovado
117
Requerimento nº 4737/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DE SÃO JOÃO. Aprovado
118
Requerimento nº 4738/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DOS CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
119
Requerimento nº 4739/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA FÉ E RAZÃO. Aprovado
120
Requerimento nº 4740/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA ITÁLIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ROMANO CORÓ E RAFAEL DEFINA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
121
Requerimento nº 4741/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
122
Requerimento nº 4742/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ALIANÇA FRATERNA. Aprovado
123
Requerimento nº 4743/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA. Aprovado
124
Requerimento nº 4744/2022 - FRANÇA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PILOTO LEONARDO MARQUES BARBIM PELA VITORIA NO CAMPEONATO SUPERBIKE BRASIL - CATEGORIA JUNIOR CUP. Aprovado
125
Requerimento nº 4745/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DE AÇO- BATATAIS. Aprovado
126
Requerimento nº 4746/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DE AÇO- RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
127
Requerimento nº 4747/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
128
Requerimento nº 4748/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
129
Requerimento nº 4749/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO CÂNDIDO DA SILVA GRADIM EM FRENTE AO NÚMERO 131 (SOL 16852) . Aprovado
130
Requerimento nº 4750/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A APAE RIBEIRÃO PRETO, PELO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. Retirado pelo autor
131
Requerimento nº 4751/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, EMILIO CURY / NOVO, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 48/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR POR SUPERÁVIT, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
Parecer CCJR nº 134/2022 ao PL 48/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 49/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.144, DE 08 DE MARÇO DE 2018, PARA INSTITUIR A NATUREZA INDENIZATÓRIA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 120/2022 ao PL 49/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 133/2022 ao PL 49/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSS nº 3/2022 ao PL 49/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 30/2022 ao PL 49/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - PAULO MODAS, - RENATO ZUCOLOTO - INCLUI INCISO III NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14144/18. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - PAULO MODAS, - RENATO ZUCOLOTO - ALTERA O ARTIGO 1º. Aprovado
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - MATHEUS MORENO - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS Nº 5.200, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987 ( O ESPAÇO CULTURAL FORMADO PELOS TEATRO MUNICIPAL, DE ARENA E CASA DA CULTURA PASSA A DENOMINAR-SE "CONJUNTO CULTURAL ANTONIO PALOCCI") E COMPLEMENTAR Nº 476, DE 21 DE AGOSTO DE 1995 (CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 119/2022 ao PLC 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 132/2022 ao PLC 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 2/2022 ao PLC 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 172/2021 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 118/2022 ao PL 172/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 131/2022 ao PL 172/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSS nº 2/2022 ao PL 172/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 19/2022 - MARCOS PAPA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS IMIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS E DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS E AÇÕES PRIORITÁRIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 117/2022 ao PL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHIRDEF nº 2/2022 ao PL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RAMON TODAS AS VOZES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 130/2022 ao PL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 12/2022 ao PL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MARCOS PAPA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS IMIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS E DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS. Aprovado
Encerramento: às 20:16 hs