Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de junho de 2022 (quinta-feira), às 18h10

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [19]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, EMILIO CURY / NOVO, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [3]: GLÁUCIA BERENICE / REP, MARCOS PAPA / PODE, PAULO MODAS / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 78/2022 - EMILIO CURY - INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
2
Projeto de Lei nº 79/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FIPASE - FUNDAÇÃO INSTITUTO POLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 80/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 468.343,59 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 29/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
5
Requerimento nº 4859/2022 - MATHEUS MORENO - SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 271/2021, CONFORME ESPECIFICA.
6
Substitutivo nº 1 ao PL 152/2018 - BRANDO VEIGA, JEAN CORAUCI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Substitutivo nº 1 ao PL 252/2021 - BRANDO VEIGA, JEAN CORAUCI - DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1179/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA ESTUDOS DA TRANSERP PARA PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA ALFREDO BENZONI, BAIRRO IGUATEMI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 1180/2022 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CSI (CENTRO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA), UM SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE REALIZADO 24 HORAS POR DIA E CAPTANDO IMAGENS DE TODA A CIDADE. Aprovado
3
Indicação nº 1181/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE AS RUAS EXPEDICIONÁRIO JORGE ALEIXO DE OLIVEIRA E NICOLAU GALLORO. Aprovado
4
Indicação nº 1182/2022 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA ESPORTIVA DE USO EXCLUSIVO PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. Aprovado
5
Indicação nº 1183/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PORTO SEGURO (ESQUINA COM A RUA SÃO LOURENÇO), NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1184/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA ARNALDO VICTALIANO, COM A RUA ANTÔNIO MARTINEZ, NO BAIRRO JD. PALMA TRAVASSOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 1185/2022 - FRANÇA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO TERRENO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ. Aprovado
8
Indicação nº 1186/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA ATENÇÃO ESPECIAL A PROCESSO DIGITAL MUNICIPAL ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 1187/2022 - FRANÇA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO TERRENO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ. Aprovado
10
Indicação nº 1188/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO NA VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA BONFIM, N° 945, ESQUINA COM A TRAVESSA BARRAS, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
11
Indicação nº 1189/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA SOPHIE ALVES FORTI- VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECIFICA (SOL 16838). Aprovado
12
Indicação nº 1190/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANALISE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO/HORIZONTAL NA MARGINAL DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, SENTIDO CENTRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1191/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO NA RUA FLORIANO PEIXOTO ESQUINA COM RUA NÉLIO GUIMARÃES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA- CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1192/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO NA RUA ROMEU PEREIRA ESQUINA COM RUA JOSÉ LEAL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA- CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1193/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO NA RUA JOSÉ GUIMARÃES ESQUINA COM RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1194/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO NA RUA JOSÉ GUIMARÃES ESQUINA COM RUA DR. PAULO BARRA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 1195/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO ,TRAVESSIA DE PEDESTRE QUE ESTA APAGADA ,NA RUA MARECHAL DEODORO ESQUINA COM RUA HENRIQUE FRANCO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA- CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1196/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA CERQUEIRA CÉSAR ENTRE AVENIDA ITATIAIA E RUA CAIRU NO BAIRRO JARDIM SÚMARE – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
19
Indicação nº 1197/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ITACOLOMI ESQUINA COM RUA MARECHAL DEODORO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
20
Indicação nº 1198/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA FLORIANO PEIXOTO ESQUINA COM AVENIDA ANHANGUERA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Indicação nº 1199/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BARÃO DO BANANAL COM A RUA JOÃO BIM – JARDIM ANHANGUERA, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
22
Indicação nº 1200/2022 - FRANCO FERRO - REITERO INDICAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JORGE CALIL NEME COM A RUA PROFª BRASILINA NUTI, BAIRRO RIBEIRÃO VERDE, EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
23
Indicação nº 1201/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA PROMOVER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
24
Indicação nº 1202/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE JUSTIÇA A FISCALIZAÇÃO SOBRE POSSÍVEL INVASÃO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS JORGE CALIL NEME COM A RUA PROF. BRASILINA NUTI Aprovado
25
Indicação nº 1203/2022 - ALESSANDRO MARACA, BERTINHO SCANDIUZZI, BRANDO VEIGA, FRANÇA, JEAN CORAUCI, MARCOS PAPA, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, PAULO MODAS, RAMON TODAS AS VOZES, RENATO ZUCOLOTO - INDICA AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS DEVOLUÇÕES DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2022, PARA NOVA FASE DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL - ACOLHE RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 4752/2022 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA NOS BAIRROS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
27
Requerimento nº 4753/2022 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA OFERECIDOS À EMEI MIGUEL MUSSI. Aprovado
28
Requerimento nº 4754/2022 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DA PASTA. Aprovado
29
Requerimento nº 4755/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTO COMUNITÁRIO DO QUINTINO FACCI I – DONA SYLVIA L. MALUF, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 4756/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MILTON RODRIGUES PEREIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO (8741) Aprovado
31
Requerimento nº 4757/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA NEVETON FREITAS DE SOUZA EM TODA A SUA EXTENSÃO (9277) Aprovado
32
Requerimento nº 4758/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR ORLANDO LOPES DA COSTA EM TODA A SUA EXTENSÃO (10338) Aprovado
33
Requerimento nº 4759/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA EUGÊNIO ZIMMERMANN EM TODA A SUA EXTENSÃO (10457) Aprovado
34
Requerimento nº 4760/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA IBICUÍ EM TODA A SUA EXTENSÃO (10800) Aprovado
35
Requerimento nº 4761/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PARÁ NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RIO PARDO ATÉ A RUA AMÉRICO BATISTA (11431) Aprovado
36
Requerimento nº 4762/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA MARECHAL DEODORO EM TODA A SUA EXTENSÃO PRINCIPALMENTE NO Nº 1486 (14989) Aprovado
37
Requerimento nº 4763/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MELHORIAS JUNTO AO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO FERRAREZI Nº 2559 NO BAIRRO JARDIM HELENA (14996) Aprovado
38
Requerimento nº 4764/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM ALVES VIEIRA Nº 142 (ANTIGA RUA A-13) NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (15002) Aprovado
39
Requerimento nº 4765/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA APENAS NO SENTIDO B/C NO BAIRRO CASTELO BRANCO VELHO (14557) Aprovado
40
Requerimento nº 4766/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO TELEFÔNICO NA U.B.S. MAMORO KOBAYASHI EM BONFIM PAULISTA (14984) Aprovado
41
Requerimento nº 4767/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE BANANEIRAS NA PRAÇA SICIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI (14992) Aprovado
42
Requerimento nº 4768/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PORTAL DO ALTO (14995) Aprovado
43
Requerimento nº 4769/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSCAR ZOEGA, Nº 90 (TODA EXTENSÃO) – BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2022 16330 0). Aprovado
44
Requerimento nº 4770/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA VALTER LÁPRIA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°55 AO 145 – BAIRRO aNTÔNIO MARINCEK (PROT.2022 163866). Aprovado
45
Requerimento nº 4771/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VALTER LÁPRIA (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT.2022 16385 8). Aprovado
46
Requerimento nº 4772/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP TAMPONAMENTO DE BURACO ASFÁLTICO NA RUA RIBEIRÃO PRETO EM FRENTE AO Nº 582 - PROTOCOLO 1330468 Aprovado
47
Requerimento nº 4773/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP TAMPONAMENTO DE BURACO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO SPANO EM FRENTE AO Nº 144 PROTOCOLO 1430538 Aprovado
48
Requerimento nº 4774/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAMPONAMENTO DE BURACO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS EM FRENTE AO NUMERO 2160 PROTOCOLO - 140538 Aprovado
49
Requerimento nº 4775/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA MADRE FRANCESINHA CRUZAMENTO COM A RUA VISCONDE DE INHOMIRIN, NO BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 2022164013). Aprovado
50
Requerimento nº 4776/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA MADRE FRANCESINHA EM FRENTE AO Nº 144 NO BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 2022163980). Aprovado
51
Requerimento nº 4777/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA MADRE FRANCESINHA EM FRENTE AO Nº 145, NO BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 2022163998). Aprovado
52
Requerimento nº 4778/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA MADRE FRANCESINHA EM FRENTE AO Nº 255 , NO BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 2022164005). Aprovado
53
Requerimento nº 4779/2022 - ZERBINATO - MOÇÃO DE REPÚDIO A ATITUDE VIOLENTA DO PROCURADOR DEMÉTRIUS OLIVEIRA MACEDO CONTRA UMA COLEGA DE TRABALHO Aprovado
54
Requerimento nº 4780/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA MANUEL DE MACEDO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PEDREIRA DE FREITAS NO BAIRRO PARQUE RIBEIRAO. (PROTOCOLO 2022164129). Aprovado
55
Requerimento nº 4781/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO”NA RUA BENEDITO FRANCISCO , EM FRENTE AO NUMERO 145 PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESERVA REAL, NO BAIRRO JARDIM HELENA (PROTOCOLO 2022164234) Aprovado
56
Requerimento nº 4782/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA VILA BELA EM FRENTE AO Nº 51, EM TODA A SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO IPIRANGA. (PROTOCOLO 2022164218). Aprovado
57
Requerimento nº 4783/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA JOSE AISSUM EM FRENTE AO Nº 420,, NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. (PROTOCOLO 2022164277). Aprovado
58
Requerimento nº 4784/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, NA RUA SALTO GRANDE PRÓXIMO AO Nº 444 Nº 2315, NO BAIRRO CAMPOS SUMAREZINHO PROTOCOLO (2022164412) Aprovado
59
Requerimento nº 4785/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MANUTENÇÃO IMEDIATA DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO MATHEUS, NO BAIRRO QUINTINO I EM RIBEIRÃO PRETO. PROTOCOLO 2022/164404 Aprovado
60
Requerimento nº 4786/2022 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO PELO JUBILEU DE PRATA DA EMPRESA OLIANCHI RIBEIRÃO. Aprovado
61
Requerimento nº 4787/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NA RUA RUI BARBOSA, EM TRECHO E HORÁRIO QUE ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 4788/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ GUIDINI JÚNIOR Nº 46 NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI (15020) Aprovado
63
Requerimento nº 4789/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAAS RUAS HERMÍNIO MORANDINI COM A JOÃO BIM NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ (14337) Aprovado
64
Requerimento nº 4790/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HERMIDA FACHIN (15007) Aprovado
65
Requerimento nº 4791/2022 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALBERTO FAGIONATO, (FRENTE E PROXIMIDADES) N°199 – BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT. 2022 16473 0) RISCO EMINENTE DE ACIDENTES. Aprovado
66
Requerimento nº 4792/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MANUTENÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA PEDRO DE FREITAS ALVES Nº 340 – BAIRRO JARDIM JAMIL SEME CURY (PROT.2022 16436 6). (ESPAÇO LOCALIZADO JUNTO AO USF “DRª HELOÍSA MAIA LA ROCCA”) Aprovado
67
Requerimento nº 4793/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE OS DOIS VÍNCULOS DA ENFERMEIRA CLEUSA NAS UNIDADES DE SAÚDE EM RIBEIRÃO PRETO (15021) Aprovado
68
Requerimento nº 4794/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIA DA U.S.F. DOUTORA HELOÍSA MARIA DE LA ROCCA NO BAIRRO JAMIL SEME CURY (15012) Aprovado
69
Requerimento nº 4795/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DE MÃO DE DIREÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA (RUAS AMBRÓSIO CHAGURI E DAVID SALOMÃO). Aprovado
70
Requerimento nº 4796/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO C. H. QUINTINO FACCI II. Aprovado
71
Requerimento nº 4797/2022 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO QUARTETO DE CORDAS PELOS SEUS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATUAÇÃO NO SETOR CULTURAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
72
Requerimento nº 4798/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 1.581/2022 QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À ANS QUANTO AO LIMITE DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS PLANOS DE SAÚDE E QUE SEJA DADA A GARANTIA DE COBERTURA PARA A PRESCRIÇÃO MÉDICA. " Aprovado
73
Requerimento nº 4799/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MARIO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
74
Requerimento nº 4800/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE LIXO NA RUA ALFREDO BENZONI, NOS NÚMEROS 375 E 389, LOCALIZADO NO BAIRRO IGUATEMI. Aprovado
75
Requerimento nº 4801/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS, RUA PEDRO BARBIERE 1221; CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
76
Requerimento nº 4802/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM ARVORE LOCALIZADA NA RUA GUARAPUAVA, N.º81, PARA VERIFICAR SE OFERECE RISCO DE QUEDA. Aprovado
77
Requerimento nº 4803/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA MARQUÊS DE POMBAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FLÁVIO UCHÔA E GOÍAS, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 4804/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS, RUA FELICIANO ALVES DE FARIA,310; CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
79
Requerimento nº 4805/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA COLETA DO LIXO URBANO, SUA PRORROGAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 4806/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA FIDELIDADE HONRA E TRABALHO. Aprovado
81
Requerimento nº 4807/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA HARMONIA DE BATATAIS. Aprovado
82
Requerimento nº 4808/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA LUÍS DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA BARÃO COTEGIPE (SOL 16171). Aprovado
83
Requerimento nº 4809/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA TRAVESSA JAMIL JORGE, ESQUINA COM A RUA MARANHÃO (SOL 16171). Aprovado
84
Requerimento nº 4810/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS PELA 4° VEZ OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA BARÃO DE COTEGIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 722- VILA TIBÉRIO (SOL 3759). Aprovado
85
Requerimento nº 4811/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A APAE RIBEIRÃO PRETO, PELO ANIVERSÁRIO DE 57 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
86
Requerimento nº 4812/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SOPHIE ALVES FORTI- VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECIFICA (SOL 16838). Aprovado
87
Requerimento nº 4813/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO ENTORNO DA RUA PARANAGUÁ, 868- VILA ALBERTINA (SOL 16838). Aprovado
88
Requerimento nº 4814/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA PRINCESA DO MOGI. Aprovado
89
Requerimento nº 4815/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESPERANÇA. Aprovado
90
Requerimento nº 4816/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELLA D'OESTE. Aprovado
91
Requerimento nº 4817/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA WASHINGTON LUIS I. Aprovado
92
Requerimento nº 4818/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA LUX EX TENEBRIS. Aprovado
93
Requerimento nº 4819/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA CONSTRUTORES DA PAZ. Aprovado
94
Requerimento nº 4820/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA TEMPLÁRIOS DO SÉTIMO MILÊNIO. Aprovado
95
Requerimento nº 4821/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA PUREZA, LUZ E VERDADE. Aprovado
96
Requerimento nº 4822/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E LIBERDADE. Aprovado
97
Requerimento nº 4823/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ABOLIÇÃO E INDEPENDÊNCIA. Aprovado
98
Requerimento nº 4824/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA LUZ DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
99
Requerimento nº 4825/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA GUARDIÕES DO CHANUKAH. Aprovado
100
Requerimento nº 4826/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA CONSCIÊNCIA E UNIÃO. Aprovado
101
Requerimento nº 4827/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA RUBENS PRUDENTE CORREA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
102
Requerimento nº 4828/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ÁLVARO GOMES DOS SANTOS. Aprovado
103
Requerimento nº 4829/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SOLUÇÃO ADOTADA PARA ATENDIMENTO POR TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO SANTA CECILIA, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
104
Requerimento nº 4830/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA HARMONIA E CONCÓRDIA. Aprovado
105
Requerimento nº 4831/2022 - ELIZEU ROCHA - EMENTA :MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.MARIA APARECIDA STOLARIC BONI Aprovado
106
Requerimento nº 4832/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DAS 7 VIRTUDES MANI-LAL BISWAS. Aprovado
107
Requerimento nº 4833/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ELIAS NECHAR. Aprovado
108
Requerimento nº 4834/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA PROFESSOR SILVIO JOSÉ SARTI. Aprovado
109
Requerimento nº 4835/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA FIDES ET LABOR. Aprovado
110
Requerimento nº 4836/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA CONSCIÊNCIA, JUSTIÇA E PERFEIÇÃO. Aprovado
111
Requerimento nº 4837/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAXILLIAM MAX MAGGIONI, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
112
Requerimento nº 4838/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA BARÃO DO RIO BRANCO. Aprovado
113
Requerimento nº 4839/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ALVORADA DO PROGRESSO. Aprovado
114
Requerimento nº 4840/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA 20 DE NOVEMBRO. Aprovado
115
Requerimento nº 4841/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA SOL DO ORIENTE. Aprovado
116
Requerimento nº 4842/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA IGUALDADE- MONTE ALTO Aprovado
117
Requerimento nº 4843/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO ABRAHÃO NETO, ENTRE OS NÚMEROS 1000 E 2000, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 4844/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ANDRÉ MASCHIETTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 4845/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO INCISO XV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Retirado pelo autor
120
Requerimento nº 4846/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 3705, APROVADO NA SESSÃO DE 17 DE MAIO DE 2022 EM RELAÇÃO AO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE I-AMB Aprovado
121
Requerimento nº 4847/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) RUA BARÃO DO AMAZONAS, NÚMERO 2160 Aprovado
122
Requerimento nº 4848/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 3703, APROVADO NA SESSÃO DE 17 DE MAIO DE 2022 EM RELAÇÃO AO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL DE CIDADES PROTEGIDAS I-CIDADES Aprovado
123
Requerimento nº 4849/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 3701, APROVADO NA SESSÃO DE 17 DE MAIO DE 2022 EM RELAÇÃO AO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO I-TI Aprovado
124
Requerimento nº 4850/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ROÇADA, VARRIÇÃO E LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NO ENTORNO DA ESCOLA EMEF PROFESSOR JAIME MONTEIRO DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
125
Requerimento nº 4851/2022 - FRANÇA - SOLICITO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO JD. PEDRA BRANCA Aprovado
126
Requerimento nº 4852/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO INCISO XIV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
127
Requerimento nº 4853/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO INCISO XII DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
128
Requerimento nº 4854/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA PEDRO BIAGI (IPIRANGA). Aprovado
129
Requerimento nº 4855/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO INCISO X DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
130
Requerimento nº 4856/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO INCISO VII DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
131
Requerimento nº 4857/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA CLARA, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
132
Requerimento nº 4858/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS TRINDADE PICADO, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
133
Requerimento nº 4860/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2021. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 EMILIO CURY / NOVO
Não disponível
2 DUDA HIDALGO / PT
Não disponível
3 ZERBINATO / PSB
Não disponível
4 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível
5 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível

Vereadores Presentes [19]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, EMILIO CURY / NOVO, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [3]: GLÁUCIA BERENICE / REP, MARCOS PAPA / PODE, PAULO MODAS / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 128/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5767, DE 15 DE JUNHO DE 1990, Nº 6720, DE 10 DE JANEIRO DE 1994 E Nº 6866, DE 10 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 271/2021 - MATHEUS MORENO - ESTABELECE REGRA NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS A CÉU ABERTO PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Retirado pelo autor
Parecer CCJR nº 137/2022 ao PL 271/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 77/2022 - FRANÇA - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CCJR nº 136/2022 ao PL 77/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 122/2022 ao PL 77/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - RENATO ZUCOLOTO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A LEVI CEREGATO. Aprovado
Parecer CCJR nº 135/2022 ao PDL 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 18/2022 ao PDL 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 121/2022 ao PDL 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 28/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 124/2022 ao PLC 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 139/2022 ao PLC 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 31/2022 ao PLC 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 3/2022 ao PLC 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:46 hs