Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de junho de 2022 (terça-feira), às 18h13

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, EMILIO CURY / NOVO, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 81/2022 - EMILIO CURY - REVOGA LEGISLAÇÃO E ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 82/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.
3
Projeto de Lei nº 83/2022 - ELIZEU ROCHA - AUTORIZA QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DISPONIBILIZEM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS NAS SALAS DE AULAS AOS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Complementar nº 30/2022 - FRANCO FERRO - INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO PARA OS TERRENOS URBANOS DE PEQUENO PORTE E PARA AQUELES QUE RECEBEREM PLANTIO DE HORTAS DURANTE TODO O ANO, CONFORME ESPECIFICA, ALTERA A LEI Nº 2415/70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Veto nº 27/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/22, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO E DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Veto nº 28/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZERBINATO, QUE INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1204/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ABÍLIO SAMPAIO, N° 1.696, VILA VIRGÍNIA, EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
2
Indicação nº 1205/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Aprovado
3
Indicação nº 1206/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ZELADORIA EM ÁREA DE LAZER NO JARDIM SÃO JOSÉ, QUE ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 1207/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ZELADORIA EM ÁREA VERDE, QUE ESPECIFICA (PRAÇA AURÉLIO LUCILO PEZZUTO – JARDIM SÃO JOSÉ) Aprovado
5
Indicação nº 1208/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ZELADORIA EM ÁREA VERDE, QUE ESPECIFICA (PRAÇA DEFRONTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JATOBÁ – JARDIM MANOEL PENNA) Aprovado
6
Indicação nº 1209/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ZELADORIA EM ÁREA VERDE, QUE ESPECIFICA (ENTRE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS ROMANETTO E RENASCER, JARDIM ROBERTO BENEDETTI) Aprovado
7
Indicação nº 1210/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ZELADORIA EM ÁREA VERDE, QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA Aprovado
8
Indicação nº 1211/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ZELADORIA EM ÁREA VERDE, QUE ESPECIFICA (PRAÇA KELLY CRISTINA PINHEIRO DA SILVA – JARDIM SÃO JOSÉ) Aprovado
9
Indicação nº 1212/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL SOLICITANDO A REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O PAGAMENTO DE TAXAS PARA REALIZAÇÃO DO ENEM 2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1213/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE PÚBLICA ENTRE A AV. FERNANDO MENDES GARCIA E A RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI. Aprovado
11
Indicação nº 1214/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE TERRENO ONDE FICA A CAIXA D’ÁGUA DA SAERP, SITUADO NA RUA CORONEL JOSÉ DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 756, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
12
Indicação nº 1215/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE TERRENO ONDE FICA A CAIXA D’ÁGUA DA SAERP, SITUADO NA RUA ADELINA VICI BENZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 87, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
13
Indicação nº 1216/2022 - FRANÇA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA: NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, ENTRE OS NÚMEROS: 2.010 A 2.370 – BAIRRO: JD. PEDRA BRANCA. Aprovado
14
Indicação nº 1217/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ DA SILVA ENTRE A RUA JOÃO CLAPP E A TEREZA CRISTINA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
15
Indicação nº 1218/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 2376/2017 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO CLAPP ENTRE A RUA JOSÉ DA SILVA E A RUA JOÃO BIM NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
16
Indicação nº 1219/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 2797/2019 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA TEREZA CRISTINA ENTRE A RUA LAGUNA E AVENIDA MEIRA JUNIOR – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1220/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA ITAPURA ENTRE A RUA HENRIQUE DUMONT NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
18
Indicação nº 1221/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CAIRU EM FRENTE AO NÚMERO 374 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 1222/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MARECHAL DEODORO EM FRENTE AO NUMERO 2253 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1223/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MARECHAL DEODORO ESQUINA COM RUA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1224/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ESQUINA COM RUA JOSÉ GUIMARÃES NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
22
Indicação nº 1225/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA SÃO JOSÉ NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Indicação nº 1226/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA JULIO PRESTES COM A AVENIDA CARAMURU, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 1227/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MOREIRA DE OLIVEIRA COM A AVENIDA CARAMURU, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 1228/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA RUA JOÃO GONÇALVES RIOS SOBRINHO, BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
26
Indicação nº 1229/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TERESA CARMUSCIANO PAULINI NO BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
27
Requerimento nº 4861/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESQUINA DA AVENIDA SANTA LUZIA COM A RUA VISCONDE DE ABATÉ – BAIRRO JARDIM SUMARÉ (PROT. 2022 16565 6) ESTÁ OCORRENDO ACIDENTES NO LOCAL . Aprovado
28
Requerimento nº 4862/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A RETIRADA DE UM BANCO QUEBRADO NA ÁREA VERDE DANTE BIM NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ (15027) Aprovado
29
Requerimento nº 4863/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MARCAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO DESTINADA A MOTOS NA RUA ALAMEDA 1 AO LADO DO SHOPPING IGUATEMI (15016) Aprovado
30
Requerimento nº 4864/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE NIVELAMENTO DA TAMPA DE PV (POÇO DE VISITA) LOCALIZADA NA AVENIDA COSTA E SILVA COM A TRAVESSA DOUTOR CARLOS RAO, NOS CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 4865/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPE, EM VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA (JARDIM SÃO JOSÉ) Aprovado
32
Requerimento nº 4866/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU SINALIZAÇÃO NA RUA TAPAJOS CRUZAMENTO COM A RUA PARANA, BAIRRO: IPIRANGA. (PROTOCOLO 2022166288) Aprovado
33
Requerimento nº 4867/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE CALÇAMENTO NA AVENIDA LUIS EDUARDO TOLEDO PRADO, ALTURA DO NÚMERO 2281 – CONDOMÍNIO VILA DO GOLFE, ASSIM COMO NA FRENTE DO CONDOMÍNIO ROYAL PARK, AV. WALDEMAR FÁZIO, 1-73. Aprovado
34
Requerimento nº 4868/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA ROTATÓRIA ALCEU PAIVA ARANTES EM TODA SUA TOTALIDADE, BAIRRO PLANALTO VERDE. ( PROTOCOLO 2022166300) Aprovado
35
Requerimento nº 4869/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, QUE APRECIE A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA JABOATÃO, ENTRE A RUA BAHIA E RUA BASÍLIO DA GAMA,BAIRRO IPIRANGA . Aprovado
36
Requerimento nº 4870/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO” RUA MAJOR FABIANO PEREIRA RAMOS PRÓXIMO AO N°125, BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL . (PROTOCOLO 2022166261) Aprovado
37
Requerimento nº 4871/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MARTINICO PRADO CONFLUÊNCIA COM A DOIS DE JULHO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (15036) Aprovado
38
Requerimento nº 4872/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA RECONSTITUIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JÚNIOR EM FRENTE AO NÚMERO 3835 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
39
Requerimento nº 4873/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMENCLATIVA NA AVENIDA DO EDUCANDÁRIO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA (15030) Aprovado
40
Requerimento nº 4874/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA C.E.E.T.E.P.S. (15032) Aprovado
41
Requerimento nº 4875/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA ALFREDO CONDEIXA Nº 1666 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (15031) Aprovado
42
Requerimento nº 4876/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE DONIZETTI, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
43
Requerimento nº 4877/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 4878/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS COM ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS PELO BAIRRO RESIDENCIAL PALMARES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 4879/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO MILENA, ALTURA DO NÚMERO 993, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
46
Requerimento nº 4880/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO OU “TAPA BURRACOS RUA MOGI MIRIM EM SUA TOTALIDADE, BAIRRO: JARDIM SALGADO FILHO.(PROTOCOLO:202033267). Aprovado
47
Requerimento nº 4881/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO OU “TAPA BURRACOS” NA RUA GERALDO GUSMÃO DO N° 1119 AO N° 969, BAIRRO JARDIM JANDAIA. (PRTOCOLO 2022 66989) Aprovado
48
Requerimento nº 4882/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA DR. LUCIANO TASSO CRUZAMENTO COM A RUA ÍRIS RICIONE (ANTIGO DAERP), BAIRRO QUINTINO FACE II. (PROTOCOLO 1433688) Aprovado
49
Requerimento nº 4883/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA, VARRIÇÃO E LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NAS CALÇADAS DO ENTORNO DA PARÓQUIA SÃO MATEUS APÓSTOLO, BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 4884/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER À SECRETARIA DA CASA CIVIL INFORMAÇÕES ACERCA DA BASE DE APOIO COMUNITÁRIO DO JARDIM HEITOR RIGON. Aprovado
51
Requerimento nº 4885/2022 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO USO DA EMENDA PARLAMENTAR VOLUNTÁRIA Nº 2019.154.005-6, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 4886/2022 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA OFERTADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 4887/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA DOUTOR JOAQUIM GONÇALVES LÊDO NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO (15043) Aprovado
54
Requerimento nº 4888/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO RIBEIRO DA CUNHA (15034) Aprovado
55
Requerimento nº 4889/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO (15035) Aprovado
56
Requerimento nº 4890/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO TRANSERP, QUE A MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA MONTE SANTO COM A CORONEL CAMISSÃO, BAIRRO SUMAREZINHO. (PROTOCOLO 2022168320) Aprovado
57
Requerimento nº 4891/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO DO ENTORNO DO DA E.E. DR. MEIRA JUNIOR LOCALIZADA NA RUA JÚLIO DE MESQUITA N°282, BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 2022167535) Aprovado
58
Requerimento nº 4892/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO OU “TAPA BURRACOS” NA RUA FERRUCIO BERTOLUCI CRUZAMENTO COM A RUA AMAPÁ, BAIRRO SUMAREZINHO. (PROTOCOLO 202217489) Aprovado
59
Requerimento nº 4893/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO TRANSERP, QUE A MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO FAIXA(SOLO) ESTACIONAMENTO PARA MOTOS LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO CRUZAMENTO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO CENTRO. (PROTOCOLO 202216762) Aprovado
60
Requerimento nº 4894/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE MANUTENÇAO DA CALÇADA, ENTORNO DO DA E.E. DR. MEIRA JUNIOR LOCALIZADA NA RUA JÚLIO DE MESQUITA N°282, BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 2022167519) Aprovado
61
Requerimento nº 4895/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA PREFEITURA PARA PROLONGAMENTO DA RUA GOIÁS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SILVEIRA MARTINS E AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 4896/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, ENTORNO DO DA E.E. DR. MEIRA JUNIOR LOCALIZADA NA RUA JÚLIO DE MESQUITA N°282, BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 2022167543) Aprovado
63
Requerimento nº 4897/2022 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA RUA CONFECCIONADA E SITUADA ENTRE OS TERRENOS PERTENCENTES AO ASSAÍ ATACADISTA E O CONDOMÍNIO BOA VISTA, NO BAIRRO PRES. MEDICI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 4898/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA TRANSERP, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO OU OUTRA MEDIDA CABÍVEL PARA A AVENIDA PATRIARCA PRÓXIMO AO NÚMERO 2350. PROTOCOLO (2022168418) Aprovado
65
Requerimento nº 4899/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA TRANSERP, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO OU OUTRA MEDIDA CABÍVEL PARA A AVENIDA MONTEIRO LOBATO PRÓXIMO AO NÚMERO 1144 PROTOCOLO ( 2022168388) Aprovado
66
Requerimento nº 4900/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA TRANSERP, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO OU OUTRA MEDIDA CABÍVEL PARA A AVENIDA MONTEIRO LOBATO PRÓXIMO AO NÚMERO 1233 PROTOCOLO ( 2022168396) Aprovado
67
Requerimento nº 4901/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA TRANSERP, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO OU OUTRA MEDIDA CABÍVEL PARA A AVENIDA MONTEIRO LOBATO PRÓXIMO AO NÚMERO 1247. PROTOCOLO ( 2022168400) Aprovado
68
Requerimento nº 4902/2022 - MARCOS PAPA - REQUER À TRANSERP INFORMAÇOES, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À SINALIZAÇÃO VERTICAL DE "EMBARQUE E DESEMBARQUE" EXISTENTE NA AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES, DE FRONTE À RODOVIÁRIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 4903/2022 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RIBEIRÃO SHOPPING, POR SEDIAR E RECEBER A EXPOSIÇÃO QUE CONTA A HISTÓRIA DE 34 MUNICÍPIOS COMPREENDIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 4904/2022 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO IPCCIC - INSTITUTO PAULISTA DE CIDADES CRIATIVAS E IDENTIDADES CULTURAIS, PELA REALIZAÇÃO DO TERCEIRO SEMINÁRIO IDENTIDADES CULTURAIS, QUE CONTA A HISTÓRIA DE 34 MUNICÍPIOS DA REGIÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 4905/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A ÍNTEGRA DOS ESTUDOS, RELATÓRIOS E PARECERES EXARADOS PELA AUDITORIA QUE FOI CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 4906/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA SANTO ANDRÉ, NO BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
73
Requerimento nº 4907/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “CLAYTON ROBERTO RAMOS”, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
74
Requerimento nº 4908/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ITACOLOMI ESQUINA COM A RUA MARECHAL DEODORO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA . Aprovado
75
Requerimento nº 4909/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA MADRE FRANCESINHA EM FRENTE AO Nº 144 NO BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
76
Requerimento nº 4910/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA MILTON RODRIGUES PEREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARQUE SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
77
Requerimento nº 4911/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA AMIM CALIL, LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DA AV. FÁBIO BARRETO E AV. COSTA E SILVA E RUAS: ANTONIO GRELLET, LUIZ GAMA E RODRIGUES ALVES – BAIRRO CAMPOS ELISIOS, CONFORME ESPECIFICA (SOL 7183). Aprovado
78
Requerimento nº 4912/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A PODA, LIMPEZA E COLETA DE GALHADA NA PRAÇA AMIM CALIL, LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DA AV. FÁBIO BARRETO E AV. COSTA E SILVA E RUAS: ANTONIO GRELLET, LUIZ GAMA E RODRIGUES ALVES – BAIRRO CAMPOS ELISIOS (SOL 7183). Aprovado
79
Requerimento nº 4913/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO PELA POSSE COMO NEOACADÊMICO DA ACADEMIA RIBEIRÃO PRETANA DE LETRAS. Aprovado
80
Requerimento nº 4914/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ALVARO CÂNDIDO DA SILVA GRADIM, EM FRENTE AO NÚMERO 131 (SOL 16852). Aprovado
81
Requerimento nº 4915/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “LUIZ VASCONCELOS" Aprovado
82
Requerimento nº 4916/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “PAULO SÉRGIO VASCONCELOS". Aprovado
83
Requerimento nº 4917/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO 12º ANIVERSÁRIO DA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE MARTINEZ COMUNICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
84
Requerimento nº 4918/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE POÇO DE VISITA (PV) NO CRUZAMENTO DAS RUAS PASCHOAL SQUILACE COM A CRUZ E SOUZA, NO BAIRRO SOLAR BOA VISTA. (PROT. 2022 16 851 5). Aprovado
85
Requerimento nº 4919/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA-BURACOS NA RUA THEODORA FERNANDES GRIFFO, FRENTE AO NUMERAL 105 ATÉ O FINAL, NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO. (PROT. 2022 16 852 3) Aprovado
86
Requerimento nº 4920/2022 - FRANÇA - REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DE RIBEIRÃO PRETO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR EMPENHADO PELO MUNICÍPIO NA CONSTRUÇÃO DA EMEF DOMINGOS ANGERAMI. Aprovado
87
Requerimento nº 4921/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL ADIANTAMENTO DO 13 SALARIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELATIVO AO ANO DE 2022 - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
88
Requerimento nº 4922/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A REDE DE CINEMAS CINÉPOLIS BRASIL PELA REALIZAÇÃO DE SESSÃO INCLUSIVA E ADAPTADA DE FILME PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 4923/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A REDE DE CINEMAS CINÉPOLIS BRASIL PELA REALIZAÇÃO DE SESSÃO INCLUSIVA E ADAPTADA DE FILME PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 4924/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPARO EM VAZAMENTO DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA EGYDIO STEFANELLI , FRENTE AO NUMERAL 87, NO JARDIM JULIANA. (RA 1434479) Aprovado
91
Requerimento nº 4925/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPARO EM VAZAMENTO DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA PAULO ROBERTO KAMAR, FRENTE AO NUMERAL 1623, NO JARDIM BRANCA SALES. (RA 135195) Aprovado
92
Requerimento nº 4926/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA BARRETOS - (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 250 – BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2022 168086). Aprovado
93
Requerimento nº 4927/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ALIADOS - (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1189 – BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 168078). Aprovado
94
Requerimento nº 4928/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ALIADOS - (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1100 – BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 168060). Aprovado
95
Requerimento nº 4929/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MEN DE SÁ - (FRENTE E PROXIMIDADES) N°311 – BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 168051). Aprovado
96
Requerimento nº 4930/2022 - MARCOS PAPA - REQUER À TRANSERP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PASCHOAL BARDARO COM A RUA DOUTOR CARLOS CHAGAS FILHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 4931/2022 - FRANÇA - REQUER A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A EMEF DOMINGOS ANGERAMI. Aprovado
98
Requerimento nº 4932/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DO SAERP QUANTO AO REPARO DE ABERTURA REALIZADA NO CALÇAMENTO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
99
Requerimento nº 4933/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES EM TERRENOS PÚBLICOS DA RUA JARBAS MARTINS Aprovado
100
Requerimento nº 4934/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A PODA DE ÁRVORE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
101
Requerimento nº 4935/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
102
Requerimento nº 4936/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOM MIELLE Aprovado
103
Requerimento nº 4937/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA LIMPEZA DO TERRENO AO REDOR CENTRO COMUNITÁRIO DO DOM MIELLE Aprovado
104
Requerimento nº 4938/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÃOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO AQUÍFERO GUARANI NA ZONA LESTE DA CIDADE Aprovado
105
Requerimento nº 4939/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A MANUTENÇÃO PERMANENTE DO PARQUE CARLOS RAYA Aprovado
106
Requerimento nº 4940/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O RECACAPEAMENTO ASFÁLTICO URGENTE DA RUA GUARANTÃ NO BAIRRO JARDIM RECREIO Aprovado
107
Requerimento nº 4941/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ESTUDO TÉCNICO DA TRANSERP PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA JOSÉ LAGANA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
108
Requerimento nº 4942/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
109
Requerimento nº 4943/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO ASFÁLTICO DE BURACO NA RUA JARBAS MARTINS VIANA Aprovado
110
Requerimento nº 4944/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
111
Requerimento nº 4945/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CREAS, CRAS E NAEM. Aprovado
112
Requerimento nº 4946/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO INCISO XXII DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
113
Requerimento nº 4947/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO INCISO XIX DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
114
Requerimento nº 4948/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “DARÍLIO VELLUDO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
115
Requerimento nº 4949/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO INCISO XVIII DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
116
Requerimento nº 4950/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO INCISO XVII DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
117
Requerimento nº 4951/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO INCISO XVI DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
118
Requerimento nº 4952/2022 - IGOR OLIVEIRA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSVALDO ALVES PEREIRA EM TODA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM DONA BRANCA SALES (PROT. 2022 16869 8) ESTÁ TODA DANIFICADA. Aprovado
119
Requerimento nº 4953/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO INCISO XV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
120
Requerimento nº 4954/2022 - IGOR OLIVEIRA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MIRUNA EM TODA EXTENSÃO – BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2022 2022 16871 0) ESTÁ TODA DANIFICADA. Aprovado
121
Requerimento nº 4955/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MOGI MIRIM EM TODA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROT. 2022 16870 1) ESTÁ TODA DANIFICADA. Aprovado
122
Requerimento nº 4956/2022 - ZERBINATO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARATLETA GIOVANA GABRIELE DE LIMA PELO SEU PAPEL FUNDAMENTAL NA PARTICIPAÇÃO DO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO (CPB), ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO NA DINAMARCA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
123
Requerimento nº 4957/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PERU EM TODA EXTENSÃO – BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2022 16877 4) ESTÁ TODA DANIFICADA. Aprovado
124
Requerimento nº 4958/2022 - ALESSANDRO MARACA, IGOR OLIVEIRA - REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOÃO RIBEIRO DA CUNHA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
125
Requerimento nº 4959/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAMPINAS EM TODA EXTENSÃO – BAIRRO VILA CARVALHO (PROT. 2022 16875 0) ESTÁ TODA DANIFICADA. Aprovado
126
Requerimento nº 4960/2022 - EMILIO CURY - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 78/2022, QUE INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 EMILIO CURY / NOVO
Não disponível
2 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível
3 GLÁUCIA BERENICE / REP
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, EMILIO CURY / NOVO, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 24/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 254/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, CONFORME ESPECIFICA. Rejeitado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 26/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA O § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1009, DE 15 DE MAIO DE 2000, QUE DECLAROU ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL E DEFINIU ÁREA DO PARQUE CURUPIRA, ATUAL PARQUE PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI, INCLUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1204, DE 10 DE ABRIL DE 2001. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 125/2022 ao PLC 26/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 140/2022 ao PLC 26/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 32/2022 ao PLC 26/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 26/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA O § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1009, DE 15 DE MAIO DE 2000, QUE DECLAROU ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL E DEFINIU ÁREA DO PARQUE CURUPIRA, ATUAL PARQUE PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI, INCLUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1204, DE 10 DE ABRIL DE 2001. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 125/2022 ao PLC 26/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 140/2022 ao PLC 26/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 32/2022 ao PLC 26/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 28/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 124/2022 ao PLC 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 139/2022 ao PLC 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 31/2022 ao PLC 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 3/2022 ao PLC 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 44/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
Parecer CFOFCT nº 131/2022 ao PL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CTRLP nº 2/2022 ao PL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 145/2022 ao PL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS AO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 76/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 123/2022 ao PL 76/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 138/2022 ao PL 76/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:51 hs