Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de julho de 2022 (terça-feira), às 18h15

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP

Ausências Justificadas [2]: IGOR OLIVEIRA / MDB, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 92/2022 - MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 93/2022 - ANDRÉ RODINI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A FESTA DA CRUZ DO PEDRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 94/2022 - DUDA HIDALGO - INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Resolução nº 19/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA - ASTRAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Veto nº 29/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO, QUE REVOGA E ALTERA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS NºS 7236/95, 6725/94 E 6235/92.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1256/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA BASILIO DA GAMA NO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
2
Indicação nº 1257/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO DE RIBEIRÃO PRETO A ADOÇÃO DE ÚNICO SENTIDO DE DIREÇÃO NA RUA MAETRO IGNÁCIO STÁBILE, ENTRE A AVENIDA PROF. JOÃO FIÚSA E A AVENIDA CEL. FERNANDO FERREIRA LEITE. Aprovado
3
Indicação nº 1258/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO NO CAVALETE DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO, NA RUA BERNARDO GONÇALVES, NO BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETTI. Aprovado
4
Indicação nº 1259/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE RAIZ DE ÁRVORE, NA RUA AVENIDA NELSON FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO CANDIDO PORTINARI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 1260/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DO AFUNDAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA NELO MINGHE, NO BAIRRO ROBERTO BENEDETTI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1261/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES, NO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 1262/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA PV, NA RUA ELISA SERRA CALDANA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 1263/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA PV, NA RUA GERALDO GERALDI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 1264/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO E REPARO NO CAVALETE NA RUA GERALDO GERALDI, NO JARDIM RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 1265/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA BOCA DE LOBO DE CONCRETO NA RUA LUIZ PEREIRA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA. Aprovado
11
Indicação nº 1266/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO E REPARO NO CAVALETE, NA RUA BENJAMIN CIONE, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 1267/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GENERAL CÂMARA E ACRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1268/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ITAJUBÁ E CORONEL AMÉRICO BATISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1269/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA RESTABELECIMENTO DE PLACA INDICATIVA JUNTO AO CONJUNTO CULTURAL PROF. ANTONIO PALOCCI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 1270/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL A ABERTURA DE RETORNO EM TRECHO DA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO PRÓXIMO AO NÚMERO 3.405. Aprovado
16
Indicação nº 1271/2022 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO O PREFEITO DE RIBEIRÃO PRETO PARA QUE IMPLEMENTE PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO MACHADO SANTANNA NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
17
Indicação nº 1272/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA FRANCA EM FRENTE AO NUMERO 821 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1273/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ATIBAIA EM FRENTE AO NUMERO 478 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
19
Indicação nº 1274/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ORLÂNDIA EM FRENTE AO NUMERO 1181 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1275/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE SEJA PROCEDIDO REPARO EM CALÇADA SITUADA NA RUA JOSE DA SILVA COM A RUA ORLÂNDIA – JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1276/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA JOSÉ PIERRI EM FRENTE AO NÚMERO 201 NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
22
Indicação nº 1277/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE LIXO E GALHOS SECOS NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PIERRI ENTRE A RUA PEDRO PEGORARO E A RUA SARGENTO SILVIO DELMAR HOLLENBACH NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
23
Indicação nº 1278/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ PIERRI ENTRE A RUA PEDRO PEGORARO E A RUA SARGENTO SILVIO DELMAR HOLLENBACH NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
24
Indicação nº 1279/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADO ESTUDO E ANALISE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA TAPAJÓS COM A RUA GUAPORÉ NO BAIRRO IPIRANGA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 1280/2022 - ANDRÉ RODINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AUMENTO NA CONTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. Aprovado
26
Indicação nº 1281/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO RUA LUIZ ROBERTO MESQUITA LEÃO - INDEPENDÊNCIA. (SOL 13442) Aprovado
27
Indicação nº 1282/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAPAJÓS E GUAPORÉ NO BAIRRO IPIRANGA. ( SOL 13448) Aprovado
28
Indicação nº 1283/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO RUA DR. HORÁCIO MONTENEGRO - INDEPENDÊNCIA. (SOL 13441) Aprovado
29
Requerimento nº 5031/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO OESTE Aprovado
30
Requerimento nº 5032/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA ZONA NORTE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
31
Requerimento nº 5033/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DO APARELHO DE ENCEFALOGRAMA NO NGA DA RUA MINAS Aprovado
32
Requerimento nº 5034/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE PROBLEMAS COM ANIMAIS SOLTOS PELA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
33
Requerimento nº 5035/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA (RUA SALVADOR LOVETRO) Aprovado
34
Requerimento nº 5036/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA HENRY NESTLÉ Nº 965 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS (15074) Aprovado
35
Requerimento nº 5037/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA PADRE ANCHIETA Nº 1575 NO BAIRRO JARDIM ANTARTICA (15081) Aprovado
36
Requerimento nº 5038/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE MIRANDA Nº 116 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI (15073) Aprovado
37
Requerimento nº 5039/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA SANTO AMARO Nº 427 NO BAIRRO VILA AMÉLIA (15082) Aprovado
38
Requerimento nº 5040/2022 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO "ROAD SHOW VIVA ARACAJÚ", REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
39
Requerimento nº 5041/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A ROÇADA DE GRAMA, LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS E PODA DE ÁRVORES PRAÇA ROBIN ANTÔNIO CALIL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. (SOL. 13440) Aprovado
40
Requerimento nº 5042/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO DA PRAÇA ROBIN ANTÔNIO CALIL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA (SOL. 13438) Aprovado
41
Requerimento nº 5043/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O NIVELAMENTO DA GUIA, RUA ALFREDO SCAFF, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 310. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
42
Requerimento nº 5044/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSIGNAR EM ATA MOÇÃO DE HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES COM O CORPO DE BOMBEIROS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 5045/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE ESPECIFICA Aprovado
44
Requerimento nº 5046/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES E ESTUDOS ACERCA DE DEMANDA DOS MORADORES DO JARDIM CRISTO REDENTOR (PACAEMBU), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
45
Requerimento nº 5047/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMUNICADO RECEBIDO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
46
Requerimento nº 5048/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSIGNAR EM ATA MOÇÃO DE HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES COM O CORPO DE BOMBEIROS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 5049/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSIGNAR EM ATA MOÇÃO DE HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES COM AO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 5050/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS PARA ADEQUAÇÃO DE HORÁRIOS DE LINHA DE ÔNIBUS URBANO QUE ESPECIFICA Aprovado
49
Requerimento nº 5051/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PROCESSO E PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO CADASTRO FISCAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
50
Requerimento nº 5052/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER AÇÕES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 5053/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA RUA NITERÓI COM O CRUZAMENTO DA AVENIDA LEÃO XIII, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
52
Requerimento nº 5054/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ADHEMAR GOMBIO” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
53
Requerimento nº 5055/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ FALINI, COM AV ANTONIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
54
Requerimento nº 5056/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA, 790- JARDIM JANDAIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
55
Requerimento nº 5057/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO POR TODA A EXTENÇÂO DA RUA. JANAÍNA VALENTIM JOSÉ -JARDIM INTERLAGOS. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
56
Requerimento nº 5058/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA, QUE FICA NA RUA ALFREDO BALBO 203, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
57
Requerimento nº 5059/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE CONSERTO DE REDE DE ESGOTO ESTOURADA, NA RUA SEBASTIÃO AGENOR SAHEB,1052. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
58
Requerimento nº 5060/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PROJETO DE LEI MENSAL APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. (TAMIRES JUSTINO DA SILVA atriz Judi´s Azevedo) Aprovado
59
Requerimento nº 5061/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA MAURÍCIO OSCAR DA ROCHA E SILVA CONFLUÊNCIA DA RUA BRASILINA ALVES FERREIRA, BAIRRO RESIDENCIAL PALMARES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 5062/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA PARÁ CONFLUÊNCIA DA RUA CORONEL AMÉRICO BATISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 5063/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRIMO MÁRIO DA COSTA, BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 5064/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA REPÚBLICA DO LÍBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 5065/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS QUE APRESENTAM RACHADURAS NA RUA PARAIBA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 5066/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA DOUTOR HORÁCIO MONTENEGRO EM TODA A SUA EXTENSÃO (9194) Aprovado
65
Requerimento nº 5067/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA DOUTOR JOÃO GUIÃO Nº 1755 NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI (11953) Aprovado
66
Requerimento nº 5068/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A LIMPEZA NA RUA MARINO PATERLI DE DOIS TERRENOS PARTICULARES AO LADO DO Nº 134 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI (13708) Aprovado
67
Requerimento nº 5069/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA ONZE DE AGOSTO Nº 1320 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (14379) Aprovado
68
Requerimento nº 5070/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA Nº 1517 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (14685) Aprovado
69
Requerimento nº 5071/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA SANTOS CONFLUÊNCIA COM A ÁUSTRIA NO BAIRRO VILA ELISA (15093) Aprovado
70
Requerimento nº 5072/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS (15095) Aprovado
71
Requerimento nº 5073/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA TAPAJÓS EM TODA A SUA EXTENÇÃO PRINCIPALMENTE NO Nº 3068 (15099) Aprovado
72
Requerimento nº 5074/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANGABEIRA NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERIVÁ ATÉ A ALFENEIROS NO BAIRRO JARDIM RECREIO (14648) Aprovado
73
Requerimento nº 5075/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO UM ESTUDO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE PARA A RUA DOUTOR ANTÔNIO CARLOS MARÇAL Nº 55 NO BAIRRO JARDIM CADACAAN (15116) Aprovado
74
Requerimento nº 5076/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LUIGI ROSIELLO NO BAIRRO MONTE ALEGRE (14675) Aprovado
75
Requerimento nº 5077/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA DOS SANTOS LICERA (15106) Aprovado
76
Requerimento nº 5078/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NAIR PESSOLO ESPRIOLLI (15113) Aprovado
77
Requerimento nº 5079/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LOURDES (15133) Aprovado
78
Requerimento nº 5080/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA LUZITÂNIA CONFLUÊNCIA COM AVENIDA DOS ANDRADAS NO BAIRRO JARDIM MARCHESI (14723) Aprovado
79
Requerimento nº 5081/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA GUI SAAD SALOMÃO Nº 612 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (15145) Aprovado
80
Requerimento nº 5082/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA PÚBLICA/ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA (PRAÇA MINISTRO POLICARPO DE AZEVEDO). Aprovado
81
Requerimento nº 5083/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (JARDIM MANOEL PENNA) Aprovado
82
Requerimento nº 5084/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSERVAÇÃO, VIGILÂNCIA E DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DIONIZIO FILHO, NÚMERO 675, BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 5085/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ROBIN ANTÔNIO CALIL (ALTO DA BOA VISTA), CONFORME ESPECIFICA (SOL. 13439) Aprovado
84
Requerimento nº 5086/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE COMPRAS E O PRAZO DE ENTREGA DO DECIBELÍMETRO PARA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL. Aprovado
85
Requerimento nº 5087/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO A PRIORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO ALAMEDA ANTÔNIO SIVALDI ROBERTI, SITUADO NO BAIRRO RIBEIRÂNIA, PARA A PRÓXIMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Aprovado
86
Requerimento nº 5088/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DE RUAS DO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO QUE ESPECIFICA Aprovado
87
Requerimento nº 5089/2022 - ANDRÉ RODINI - ANUNCIA O CANCELAMENTO DA RESERVA DA SALA DE COMISSÕES PARA DISCUTIR O PROCEDIMENTO ADEQUADO DE PLANTIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
88
Requerimento nº 5090/2022 - MARCOS PAPA - CONVOCA O SECRETARIO DA SAERP (SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO), BEM COMO OS DIRIGENTES A AGÊNCIA REGULADORA ARES-PCJ, OU, NA SUA IMPOSSIBILIDADE, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, PARA ESCLARECEREM O REAJUSTE DE 29,31% NA CONTA DE ÁGUA A PARTIR DE AGOSTO DE 2022 E OUTROS ASSUNTOS QUE SEFIZEREM NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA. Negado
89
Requerimento nº 5091/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA VIA DE MÃO ÚNICA NA RUA DOUTOR MORAIS LIMA NO BAIRRO JD. NOVO MUNDO Aprovado
90
Requerimento nº 5092/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO NA RUA TENENTE CATÃO ROXO 676, NO BAIRRO VILLA MONTE ALEGRE. Aprovado
91
Requerimento nº 5093/2022 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES QUEIJO CANASTRA- APROCAN - PELA CONQUISTA DE PRPDUÇÃO DO MELHOR QUEIJO DO MUNDO PELO TESTA ATLAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
92
Requerimento nº 5094/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE DA LIQUIDAÇÃO DA CODERP REFERENTE AO REQUERIMENTO 1178/2022 PROTOCOLO 9615/2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
93
Requerimento nº 5095/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 4º TABELIÃO DE NOTAS DE RIBEIRÃO PRETO/SP PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
94
Requerimento nº 5096/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE EXONERAÇÕES, APOSENTADORIAS E FALECIMENTOS DE PROFESSORES CONCURSADOS E EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
95
Requerimento nº 5097/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SIMIONI Aprovado
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Requerimento nº 5098/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS E ABERTURA DE SALAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
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Requerimento nº 5099/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALDOMIRO MACHADO, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO. (PROTOCOLO 2022174590) Aprovado
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Requerimento nº 5100/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO” RUA AMADEU GUIACHETTO PRÓXIMO AO N°125, BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL . (PROTOCOLO 2022) Aprovado
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Requerimento nº 5101/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO”, NA RUA STELLA VIRGINIO DOS SANTOS PRÓXIMO AO N° 111, BAIRRO , BAIRRO ADELINO SIMIONE. (PROTOCOLO 1374652) Aprovado
100
Requerimento nº 5102/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ CANAVACI CRUZAMENTO COM A RUA MARIA MASO BARIZA, BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI. (PROTOCOLO1435921) Aprovado
101
Requerimento nº 5103/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO” NA RUA JOÃO BIM PRÓXIMO AO N°1905 ,BAIRRO JARDIM PAULISTANO, (PROTOCOLO 2022173551) Aprovado
102
Requerimento nº 5104/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA IOLANDA BOLFARINI RODRIGUES AGOSTINHO PRÓXIMO AO NUMERO 75 , BAIRRO ANTONIO PALOCCI . (PROTOCOLO 1435855) Aprovado
103
Requerimento nº 5105/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SD. ELISEU DOS SANTOS PRÓXIMO AO N° 413, BAIRRO CITY. (PROTOCOLO 2021745507) Aprovado
104
Requerimento nº 5106/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APURAÇÃO DO ACIDENTE FATAL ENVOLVENDO IDOSO NO TRANSPORTE PÚBLICO Aprovado
105
Requerimento nº 5107/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO JOGAR LIXO EM ÁREA RECÉM REVITALIZADA DA ZONA OESTE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
106
Requerimento nº 5108/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER POLICIAMENTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA EM ÁREA RECEM VITALIZADA NA ZONA OESTE Aprovado
107
Requerimento nº 5109/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA FLORIO DE SOUZA COELHO Aprovado
108
Requerimento nº 5110/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA ADVENTISTA PELA REALIZAÇÃO DO PLANTIO VOLUNTÁRIO DE MUDAS NA ZONA OESTE DA CIDADE Aprovado
109
Requerimento nº 5111/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A REGA EM TERRENO RECÉM VITALIZADO COM PLANTIO VOLUNTÁRIO DE MUDAS ENTRE AS AVENIDAS RIO PARDO E FRANSCISO MASSARO Aprovado
110
Requerimento nº 5112/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO GUGLIANO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
111
Requerimento nº 5113/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES TAPA BURACO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
112
Requerimento nº 5114/2022 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI LUCAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
113
Requerimento nº 5115/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) SOBRE O CENTRO DE CIDADANIA LGBTQIA+ "LUANA BARBOSA DOS REIS", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
114
Requerimento nº 5116/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A DESPACHO PROFERIDO PELO TCESP REFERENTE AO PROCESSO 00004359.989.22-5 DE ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO Aprovado
115
Requerimento nº 5117/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAPAJÓS E GUAPORÉ - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 13450) Aprovado
116
Requerimento nº 5118/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA ( SOL 13449). Aprovado
117
Requerimento nº 5119/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE PODA COM A TÉCNICA “ LEVANTAMENTO DE COPAS”, CONFORME ESPECIFICA. ( SOL 13447) Aprovado
118
Requerimento nº 5120/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE PODA COM A TÉCNICA “ LEVANTAMENTO DE COPAS”, CONFORME ESPECIFICA. ( SOL 13446) Aprovado
119
Requerimento nº 5121/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA ( SOL 13445). Aprovado
120
Requerimento nº 5122/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA - INDEPENDÊNCIA ( SOL 13444) Aprovado
121
Requerimento nº 5123/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA - INDEPENDÊNCIA ( SOL 13443) Aprovado

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP

Ausências Justificadas [2]: IGOR OLIVEIRA / MDB, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 35/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 126/2022 ao PL 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ZERBINATO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 . Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - RAMON FAUSTINO - ALTERA O INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 5º. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 3 - RAMON FAUSTINO - ADICIONA INCISO IV AO ARTIGO 13. Aprovado
Emenda Aditiva nº 4 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO, - FRANÇA, - JEAN CORAUCI, - LINCOLN FERNANDES, - MARCOS PAPA, - MATHEUS MORENO, - RAMON FAUSTINO - ADICIONA INCISO III AO ARTIGO 11. Aprovado
Emenda Aditiva nº 5 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO, - FRANÇA, - JEAN CORAUCI, - LINCOLN FERNANDES, - MARCOS PAPA, - MATHEUS MORENO, - RAMON FAUSTINO - ADICIONA O INCISO VI AO § 1º DO ARTIGO 5º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 6 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO, - FRANÇA, - JEAN CORAUCI, - LINCOLN FERNANDES, - MARCOS PAPA, - MATHEUS MORENO, - RAMON FAUSTINO - ADICIONA O § 3º AO ARTIGO 19. Aprovado
Emenda Modificativa nº 7 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO, - FRANÇA, - JEAN CORAUCI, - LINCOLN FERNANDES, - MARCOS PAPA, - MATHEUS MORENO, - RAMON FAUSTINO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO § 1º DO ARTIGO 5º. Negado
Emenda Aditiva nº 8 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO, - FRANÇA, - JEAN CORAUCI, - LINCOLN FERNANDES, - MARCOS PAPA, - MATHEUS MORENO, - RAMON FAUSTINO - ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20. Aprovado
Emenda Aditiva nº 9 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO, - FRANÇA, - JEAN CORAUCI, - LINCOLN FERNANDES, - MARCOS PAPA, - MATHEUS MORENO, - RAMON FAUSTINO - ADICIONA INCISO V AO § 2º DO ARTIGO 5º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 10 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO, - FRANÇA, - JEAN CORAUCI, - LINCOLN FERNANDES, - MARCOS PAPA, - MATHEUS MORENO, - RAMON FAUSTINO - MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 10. Negado
Emenda Supressiva nº 11 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO, - FRANÇA, - JEAN CORAUCI, - LINCOLN FERNANDES, - MARCOS PAPA, - MATHEUS MORENO, - RAMON FAUSTINO - SUPRIME O ARTIGO 26, RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES. Negado
Emenda Aditiva nº 12 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO, - FRANÇA, - JEAN CORAUCI, - LINCOLN FERNANDES, - MARCOS PAPA, - MATHEUS MORENO, - RAMON FAUSTINO - ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 8º. Aprovado
Emenda Supressiva nº 13 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO, - FRANÇA, - JEAN CORAUCI, - LINCOLN FERNANDES, - MARCOS PAPA, - MATHEUS MORENO, - RAMON FAUSTINO - SUPRIME ALÍNEAS "C" E "D" DO § 3º, INCISO II, DO ARTIGO 5º. Negado
Encerramento: às 19:40 hs