Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de julho de 2022 (quinta-feira), às 18h17

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [19]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [3]: IGOR OLIVEIRA / MDB, JEAN CORAUCI / PSD, MARCOS PAPA / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 - ISAAC ANTUNES, MAURÍCIO GASPARINI, RENATO ZUCOLOTO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FLÁVIO PRUDENTE CORRÊA.
2
Projeto de Lei nº 95/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO ESTADUAL - EMENDA PARLAMENTAR, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 96/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR FONTE DE RECURSO ESTADUAL - EMENDA PARLAMENTAR ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 97/2022 - ZERBINATO - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O AGENTE JOVEM AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 98/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ASSISTENCIAL MÃOS UNIDAS (A CORRENTE DO AMOR).
6
Projeto de Resolução nº 20/2022 - LINCOLN FERNANDES - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA, CONFORME ESPECIFICA.
7
Projeto de Resolução nº 21/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA.
8
Projeto de Resolução nº 22/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (APRECIAÇÃO DE VETOS E DEFINIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Resolução nº 23/2022 - MARCOS PAPA - ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
10
Veto nº 30/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE RECICLÁVEIS E/OU REUTILIZÁVEIS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Substitutivo nº 1 ao PL 90/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS A TRAFEGAR PELOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1284/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO DE RIBEIRÃO PRETO A PROMOÇÃO DE ESTUDOS DE TRÁFEGO PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO N° 460 DA RUA ELIAS MARINO, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
2
Indicação nº 1285/2022 - ANDRÉ RODINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARA QUE AUTORIZE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS CORREDORES DE ÔNIBUS DA CIDADE QUANDO HOUVER PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO. Aprovado
3
Indicação nº 1286/2022 - ANDRÉ RODINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO FIQUEM EM ESTADO DE ATENÇÃO, SINALIZANDO A LUZ AMARELA INTERMITENTEMENTE Aprovado
4
Indicação nº 1287/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ACRE E GENERAL CÂMARA NO BAIRRO IPIRANGA. ( SOL 13451) Aprovado
5
Indicação nº 1288/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO NA RUA CÂNDIDO PORTINARI, N° 208, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
6
Indicação nº 1289/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CÓRREGO LAUREANO ENTRE A RUA ELPÍDIO GOMES E RUA BORBA GATO. Aprovado
7
Indicação nº 1290/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA NESTOR JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 1291/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE DESNÍVEL ASFÁLTICO DA GUIA, NA RUA TERESA MOREIRA PASTORI, NO BAIRRO ROBERTO BENEDETTI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1292/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA FIORAVANTE TROMBELA ENTRE A RUA EUNICE RAMOS FALEIROS E A AVENIDA IVO PARESCHI, NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
10
Indicação nº 1293/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 2026/2021 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA BENJAMIN ANDERSON STAUFFER , NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 1294/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 262/2022 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA DR. FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME Aprovado
12
Indicação nº 1295/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 113/2022 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA CHILE, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
13
Indicação nº 1296/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA FIORAVANTE TROMBELA ENTRE A RUA EUNICE RAMOS FALEIROS E A AVENIDA IVO PARESCHI, NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 1297/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 2024/2021 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO ACHE, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
15
Indicação nº 1298/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMPLETA (LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA PLUVIAL, GUIA E ASFALTO) NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
16
Indicação nº 1299/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ANTONIO CARLOS NERO, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Requerimento nº 5124/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE METODOLOGIA, PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE REPAROS E CORRELATOS EM CAMPO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Requerimento nº 5125/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA HUGOR FORTES CONFLUÊNCIA COM A JOSÉ ANTÔNIO ROSA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA (13541) Aprovado
19
Requerimento nº 5126/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA PRIMO MÁRIO DA COSTA Nº 128 NO BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO (15098) Aprovado
20
Requerimento nº 5127/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DO PASSEIO NA PARQUE ECOLÓGICO MAURÍLIO BIAGI NA RUA FELIPE CAMARÃO NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA (15123) Aprovado
21
Requerimento nº 5128/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ ROBERTO BRUNO Nº 389 NO BAIRRO PLANALTO VERDE (15126) Aprovado
22
Requerimento nº 5129/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA JOSÉ ROBERTO BRUNO Nº 389 NO BAIRRO PLANALTO VERDE (15127) Aprovado
23
Requerimento nº 5130/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR DOMINGOS ANGERAMI Nº 171 E 110 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI (15135) Aprovado
24
Requerimento nº 5131/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR DOMINGOS ANGERAMI EM TODA A SUA EXTENSÃO (15136) Aprovado
25
Requerimento nº 5132/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA DOUTOR LINDORO MACHADO SANTANNA Nº 121 NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL (13870) Aprovado
26
Requerimento nº 5133/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO QUE SEJA INCLUIDO NO SITE DO SAERP O NÚMERO DO TELEFONE DA OUVIDORIA (15130) Aprovado
27
Requerimento nº 5134/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO QUE SEJA INCLUIDO NO SITE CONSUMIDOR.GOV O NÚMERO DO TELEFONE DA OUVIDORIA DO SAERP (15131) Aprovado
28
Requerimento nº 5135/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JÚLIO DE MESQUITA FILHO NO SENTIDO B/C NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO VELHO (15143) Aprovado
29
Requerimento nº 5136/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ORESTES MORANDINI NO SENTIDO C/B NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO VELHO (15146) Aprovado
30
Requerimento nº 5137/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA ORESTES MORANDINI NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO VELHO (15147) Aprovado
31
Requerimento nº 5138/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA JÚLIO DE MESQUITA FILHO NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO VELHO (15148) Aprovado
32
Requerimento nº 5139/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SOBRE OS JOGOS DA PRIMAVERA NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO (15149) Aprovado
33
Requerimento nº 5140/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA NA PRAÇA MÀRIO SPANÓ NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO VELHO (15150) Aprovado
34
Requerimento nº 5141/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO INSTALADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAJOR MILTON DA ROCHA ALENCAR COM A ÂNGELO EGYDIO PEDRESCHI NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (15152) Aprovado
35
Requerimento nº 5142/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA FELIPE CAMARÃO Nº 234 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA (15122) Aprovado
36
Requerimento nº 5143/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ALBANO DOS SANTOS CONFLUÊNCIA COM A ANÍBAL VERCESI NO BAIRRO SAN LEANDRO EM BONFIM PAULISTA (15129) Aprovado
37
Requerimento nº 5144/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA NA TRAVESSA SÃO GONÇALO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 2022175546) Aprovado
38
Requerimento nº 5145/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE OU OUTRA MEDIDA CABÍVEL NA AV. RENÊ OLIVA STRANG PROXIMO AO Nº1965, BAIRRO: JARDIM PAIVA . (PROTOCOLO 2022 Aprovado
39
Requerimento nº 5146/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM RUA BUENOS AÍRES PRÓXIMO AO N°548, BAIRRO VILA MARIANA. (PROTOCOLO 2022175457) Aprovado
40
Requerimento nº 5147/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO”, NA RIBEIRÃO PRETO PRÓXIMO AO N°582, BAIRRO, VILA CARVALHO.(PROTOCOLO 1330466) Aprovado
41
Requerimento nº 5148/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO CARRÃO PRÓXIMO AO N°462, BAIRRO JARDIM ZARA. (PROCOLO 1395894) Aprovado
42
Requerimento nº 5149/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE PODA URGENTE DE GALHOS EM ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA PEDREGULHO, ALTURA DOS NÚMEROS 1404 E 1408, BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 5150/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO CONDOMÍNIO AMSTERDAM, LOCALIZADO NA RUA ELZIRA SAMMARCO PALMA, NÚMERO 405, NO BAIRRO BOSQUE DAS JURITIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 5151/2022 - ISAAC ANTUNES - EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAMENTE À FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELO MUNICÍPIO, SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 5152/2022 - ISAAC ANTUNES - EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AFERIÇÃO E PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 5153/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A MANUTENÇÃO NO ASFALTO, NA RUA ANTÔNIO MOISÉS SAADI, 850; CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
47
Requerimento nº 5154/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ LUIZ PAVANELLI Nº 692 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (15162) Aprovado
48
Requerimento nº 5155/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA JOSÉ MEGA Nº 91 NO BAIRRO JARDIM IGUATEMI (15168) Aprovado
49
Requerimento nº 5156/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA MARQUES DE POMBAL Nº 2533 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (15153) Aprovado
50
Requerimento nº 5157/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLENE LEITE DE MELLO BIASOLI (15171) Aprovado
51
Requerimento nº 5158/2022 - JEAN CORAUCI - INDICIO À MESA DIRETORA O NOME DE ANGELINA MALFARÁ VERNILO COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL. (15124) Aprovado
52
Requerimento nº 5159/2022 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
53
Requerimento nº 5160/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS QUANTO A VIA PÚBLICA, SUA PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (RUA BASÍLIO DA GAMA) Aprovado
54
Requerimento nº 5161/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO RIBEIRO REZENDE DO N°235 ATÉ A RUA MONTE ALEGRE, BAIRRO JARDIM ANTARTICA. (PROTOCOLO 2022176348) Aprovado
55
Requerimento nº 5162/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA EXTENSÃO NA AVENIDA DOS ANDRADAS. (PROTOCOLO 2022176313) Aprovado
56
Requerimento nº 5163/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA EXTENSÃO NA RUA ROQUETE PINTO, BAIRRO JARDIM PARQUE RIBEIRÃO. (PROTOCOLO 2022176321) Aprovado
57
Requerimento nº 5164/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA EXTENSÃO NA RUA ARISTIDES BERNADO BARRETO, BAIRRO JARDIM PARQUE RIBEIRÃO. (PROTOCOLO 2022176330) Aprovado
58
Requerimento nº 5165/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA EXTENSÃO NA RUA PROF. RENATO JARDIM, BAIRRO JARDIM PARQUE RIBEIRÃO. (PROTOCOLO 2022176305) Aprovado
59
Requerimento nº 5166/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA EXTENSÃO NA RUA BRAZILIO, BAIRRO JARDIM MARCHESI. (PROTOCOLO 2022176291) Aprovado
60
Requerimento nº 5167/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO”, NA RUA GONÇALVES MAGALHÃES PRÓXIMO AO N°154, BAIRRO VILA VIRGINIA.(PROTOCOLO 14378) Aprovado
61
Requerimento nº 5168/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO NA ”, NA RUA GONÇALVES MAGALHÃES PRÓXIMO AO N°132, BAIRRO VILA VIRGINIA.(PROTOCOLO 1438780) Aprovado
62
Requerimento nº 5169/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ROBERTO MURILO MOREIRA DE FREITAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
63
Requerimento nº 5170/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A ROÇADA DE GRAMA, LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS E PODA DE ÁRVORES PRAÇA REPÚBLICA DO LIBANO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. (SOL. 13455) Aprovado
64
Requerimento nº 5171/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA REPÚBLICA DO LIBANO - JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA (SOL. 13454) Aprovado
65
Requerimento nº 5172/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PARIS - JARDIM INDEPENDÊNCIA. ( SOL. 13453) Aprovado
66
Requerimento nº 5173/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA HENRY NESTLÉ - JARDIM DAS PALMEIRAS. ( SOL. 13452) Aprovado
67
Requerimento nº 5174/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “PROFESSORA LIZETTA ANNUNCIATO BARILLARI”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 5175/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS E AVALIAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA LINHA F603 DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA ATENDER DEMANDAS DOS MORADORES DO PARQUE DOS LAGOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
69
Requerimento nº 5176/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSIGNAR EM ATA MOÇÃO DE HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES COM A FIPASE E O SUPERA PARQUE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 5177/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA NO PORTAL DA PREFEITURA NA INTERNET, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
71
Requerimento nº 5178/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE JUSTIFICATIVA DE EDITAL, CONFORME ESPECIFICA (MINISTRAR AULAS DE ATIVIDADE FÍSICA, DESTINADAS AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA – PIC) Aprovado
72
Requerimento nº 5179/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER, REITERANDO, INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE VIERAM INCOMPLETAS NAS RESPOSTAS ANTERIORES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
73
Requerimento nº 5180/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
74
Requerimento nº 5181/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E RECOLHA DE LIXO EM CALÇADA E MEIO-FIO DA RUA PEDREGULHO, ALTURA DOS NÚMEROS 1404 E 1408, BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 5182/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ESPERA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES QUE ESTÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 5183/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA ANACLETO BIANCHI, NO BAIRRO SUMAREZINHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 5184/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANTIO DE GRAMA EM TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 5185/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA E INSTALAÇÃO DE CREMATÓRIO NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 5186/2022 - ZERBINATO - REQUER A DESTINAÇÃO DE MUDAS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA A MATA SINHÁ JUNQUEIRA, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE Aprovado
80
Requerimento nº 5187/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 5188/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO”ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO ROBAZZI CRUZAMENTO COM A RUA MÁRIO SGLIANE CINTRA, BAIRRO JARDIM JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO FERRAZ.(PROTOCOLO 2022176607) Aprovado
82
Requerimento nº 5189/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO PARDO PRÓXIMO AO N° 225 ATÉ CHEGAR NA RUA PARANÁ, BAIRRO ALTO DO IPIRANGA. (PROCOLO 2022176585) Aprovado
83
Requerimento nº 5190/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO EM SERVIÇO REALIZADO PELO SAERP NA RUA ELPIDIO GOMES EM FRENTE AO NÚMERO 192 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
84
Requerimento nº 5191/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO EM SERVIÇO REALIZADO PELO SAERP NA RUA CONSTITUIÇÃO EM FRENTE AO NÚMERO 855 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
85
Requerimento nº 5192/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA REALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA DO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA JOÃO PENTEADO E A RUA JOSÉ CURVELO DA SILVEIRA JUNIOR Aprovado
86
Requerimento nº 5193/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE DESCARTE DE ESGOTO NA BACIA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA JERONYMA FIGUEIREDO, BAIRRO JARDIM ÂNGELO JURCA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 5194/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A SUSPENSÃO DAS RESOLUÇÕES SME NÚMEROS 14 e15/2022 E A REORGANIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL Aprovado
88
Requerimento nº 5195/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A EXTENSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA AVANHANDAVA ATÉ A RUA BASÍLIO DA GAMA Aprovado
89
Requerimento nº 5196/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA DIREÇÃO DO HOSPITAL SANTA TEREZA A ROÇADA DE MATO EM TERRENO QUE FAZ DIVISA COM O RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA DEVIDO AOS RISCOS DE INCENDIOS Aprovado
90
Requerimento nº 5197/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
91
Requerimento nº 5198/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ALTERAÇÃO NA ROTA DAS LINHAS DE TRANSPORTE URBANO 730 E 703 CONFORME ESPECIFICA Aprovado
92
Requerimento nº 5199/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ABERTURA DA VIA PÚBLICA BERNARDO GONÇALVES Aprovado
93
Requerimento nº 5200/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ACYR TAVARES BOECHAT, BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 5201/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME DO ROMA PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO NO TORNEIO "CAMPEONATO BRASILEIRÃO DE CLUBES" (15195) Aprovado
95
Requerimento nº 5202/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA: JOANA DIAS BENEVIDES - BAIRRO: JD. PEDRA BRANCA Aprovado
96
Requerimento nº 5203/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. SONILDA MARTINS MIRANDA, NOVA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB SATÉLITE DE RIBEIRÃO PRETO - HOSPITAL DE CÂNCER, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 5204/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ROSEMEIRE APARECIDA DE MELLO, NOVA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - IRAJÁ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
98
Requerimento nº 5205/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. SONIA MARIA FRANCO, NOVA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 5206/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. LUCIENE LUIZA DE MELO, NOVA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - LESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 5207/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ADEMOZAR DE CARVALHO, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - OESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 5208/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RANGEL LEANDRO ROMÃO, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
102
Requerimento nº 5209/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JUAN STUARDO YAZLLE ROCHA, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - NORTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 5210/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ GUSTAVO LEONEL DE CASTRO, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - BOULEVARD, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
104
Requerimento nº 5211/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FERNANDO BERNARDES BARRETO, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - ENTRE RIOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [19]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [3]: IGOR OLIVEIRA / MDB, JEAN CORAUCI / PSD, MARCOS PAPA / PODE

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 25/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, CONFORME ESPECIFICA. Acolhido
2
Discussão Única do Veto nº 28/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZERBINATO, QUE INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 150/2022 ao VET 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 19/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA - ASTRAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 135/2022 ao PR 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 149/2022 ao PR 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 - MARCOS PAPA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SRA. CRISTINA MODÉ ANGELOTTI. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 134/2022 ao PDL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 148/2022 ao PDL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 19/2022 ao PDL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:18 hs