Sessão Plenária

48ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de julho de 2022 (quinta-feira), às 18h18

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [18]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Faltas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Ausências Justificadas [3]: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, RAMON FAUSTINO / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 100/2022 - FRANCO FERRO - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES (ERRD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 101/2022 - IGOR OLIVEIRA - INSTITUI O DIA DOS AVÓS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
3
Projeto de Lei Complementar nº 31/2022 - FRANÇA - ACRESCENTA AS ALÍNEAS "i" E "j" NO INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2815, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 32/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AJUSTAR O PRAZO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CICLOFAIXA NO MUNICÍPIO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1330/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO ALTO NO LEITO CARROÇÁVEL NA RUA JOSÉ BARENSE, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 1331/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO ASFÁLTICO EM TORNO DA TAMPA PV, NA RUA ÂNGELO GUIDO GAITANI, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
3
Indicação nº 1332/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA JOSÉ JORGE DE FREITAS, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 1333/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA - BURACO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FREGONESI E AV. PROF. EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 1334/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FREGONESI E AV. PROF. EDUL RANGEL RABELLO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1335/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO EM ÁREA VERDE, NA AV. PROF. EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 1336/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ADELINA VICI BENZI, N° 90, RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
8
Indicação nº 1337/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL ALBINO GONÇALVES, N° 425, RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
9
Indicação nº 1338/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA - BURACO NA RUA MARIA DO CARMO BARINI CENEVIVA, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 1339/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OTÁVIO BIZZI, NÚMEROS 209, 259 E 339, RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
11
Indicação nº 1340/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE, ESQUINA COM A RUA RAFAEL PIPPA, RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
12
Indicação nº 1341/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANÍBAL VERCESI, ESQUINA COM A RUA MANOEL ALBINO GONÇALVES, RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
13
Indicação nº 1342/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROQUE PIPPA, N° 426 E N° 436, RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
14
Indicação nº 1343/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ GULINI, N° 362, RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
15
Indicação nº 1344/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AZARIAS VIEIRA DE ALMEIDA, N° 991, RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
16
Indicação nº 1345/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICENTE DAVANZO, N° 120, RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
17
Indicação nº 1346/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SENADOR MILTON CAMPOS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1347/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA/REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS QUE DÃO ACESSO À ESCOLA ESTADUAL JARDIM PAIVA I, SOBRETUDO NAS RUAS JOÃO DAQUIL BICHUETTE E RUA MICHELE BALIEIRO. Aprovado
19
Indicação nº 1348/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE OS NUMERO 275 E 425 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1349/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO DE RIBEIRÃO PRETO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA GUIDO ZAMPOLO COM A RUA WILSOM LUÍS DA COSTA Aprovado
21
Indicação nº 1350/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA/REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS QUE DÃO ACESSO À EMEI CARMEN APARECIDA DE CARVALHO RAMOS, SOBRETUDO NA RUA VITOR JOÃO CASTÂNIA E AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA. Aprovado
22
Indicação nº 1351/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA FIORIGIO CASILO ENTRE AVENIDA PORTUGAL E RUA HUMAITÁ NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1352/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 3789/2019 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA PASCHOAL BARDARO ENTRE RUA ABRAÃO CAIXE E RUA EUGÊNIO ROCHA FILHO NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFÍCA Aprovado
24
Indicação nº 1353/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 2065/2021 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA URUGUAIANA ENTRE AVENIDA PORTUGAL E RUA HUMAITÁ NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
25
Indicação nº 1354/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 246/2022 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA HUMAITÁ ENTRE RUA PEDRO BARTOLOMEU E RUA URUGUAIANA NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECIFÍCA Aprovado
26
Indicação nº 1355/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 2063/2021 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO MERINO ENTRE AVENIDA LEAIS PAULISTA E RUA TRIUNFO NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
Indicação nº 1356/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA LINDORO VICENTE SANTANA ENTRE A PRAÇA ANACLETO BIANCHI E A RUA DOUTOR ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA NO BAIRRO SUMAREZINHO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
28
Indicação nº 1357/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 1698/2017 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA LUIS ANTONIO MUSA JULIÃO NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 5319/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 7098/18. Aprovado
30
Requerimento nº 5320/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE SURDOS PROFUNDOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E BONFIM PAULISTA Aprovado
31
Requerimento nº 5321/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA (RUA ÂNGELO GUIDO DE GAITANI- BAIRRO MANOEL PENNA) Aprovado
32
Requerimento nº 5322/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO E SE POSSÍVEL O RECAPEAMENTO, PARA RUA JANAÍNA VALENTIM JOSÉ ENTRE AS AV. ALFREDO RAVANELI E AV. HENRI NESTLÉ, NO JARDIM INTERLAGOS. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
33
Requerimento nº 5323/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORONEL PAULO SOARES DE MOURA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA E RUA GUIDO ROMANI, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 5324/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ARTHUR JESUS CAMPOS EM TODA A SUA EXTENSÃO (13411) Aprovado
35
Requerimento nº 5325/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA FOTOGRÁFO JOÃO ROSSATO NO BAIRRO JARDIM PAULO GOMES ROMEO (13689) Aprovado
36
Requerimento nº 5326/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA EM TODA A SUA EXTENSÃO (15218) Aprovado
37
Requerimento nº 5327/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DO PASSEIO NA RUA AMAZONAS Nº 595 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (15219) Aprovado
38
Requerimento nº 5328/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA AMETISTA EM TODA A SUA EXTENSÃO (15229) Aprovado
39
Requerimento nº 5329/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA (15232) Aprovado
40
Requerimento nº 5330/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO NOS TERRENOS PÚBLICOS E PARTICULARES DA RUA RAFAEL DEFINA NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORREIA DE CARVALHO (14390) Aprovado
41
Requerimento nº 5331/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JARDINÓPOLIS Nº 1073 NO BAIRRO VILA BRASIL (14791) Aprovado
42
Requerimento nº 5332/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA PMRP (01/2016) REFERENTE AOS CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA (15194) Aprovado
43
Requerimento nº 5333/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JOSÉ AISSUM NO TRECHO ENTRE AS RUAS MIGUEL INÁCIO ATÉ A SERAFIM TEIXEIRA DA CUNHA NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO (15248) Aprovado
44
Requerimento nº 5334/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA (RUA ALBERTO COSELLI, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA) Aprovado
45
Requerimento nº 5335/2022 - ISAAC ANTUNES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA ACERCA DA FALTA DE PROFISSIONAIS NA UBS DR. ÁLVARO PANAZZOLO (VILA ALBERTINA), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
46
Requerimento nº 5336/2022 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AO ILMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE ESCLARECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 5337/2022 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AO ILMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE ESCLARECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA (UPA NORTE). Aprovado
48
Requerimento nº 5338/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA TAUBATÉ PRÓXIMO AO N°2690, BAIRRO VILA ELISA. (PROTOCOLO 1441718) Aprovado
49
Requerimento nº 5339/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM SUA TOTALIDADE DA TRAVESSA MACAU, BAIRRO: VILA SEIXAS. (PROTOCOLO 2022180655) Aprovado
50
Requerimento nº 5340/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇIO DE “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM SUA TOTALIDADE DA TRAVESSA MACAU, BAIRRO: VILA SEIXAS. (PROTOCOLO 2022180663) Aprovado
51
Requerimento nº 5341/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ONIBUS URBANO PARA ATENDER O BAIRRO RESERVA MACAÚBA GARDEN E ADJACÊNCIAS . Aprovado
52
Requerimento nº 5342/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO LINO ENGRÁCIA DE OLIVEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO (10126) Aprovado
53
Requerimento nº 5343/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON EM TODA A EXTENSÃO (15155) Aprovado
54
Requerimento nº 5344/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA EDUARDO PRADO Nº 564 CONFLUÊNCIA COM A JORGE LOBATO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (15252) Aprovado
55
Requerimento nº 5345/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA BALBINA DE SOUZA OLIVEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO (15256) Aprovado
56
Requerimento nº 5346/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PONTA GROSSA EM TODA A SUA EXTENSÃO (15257) Aprovado
57
Requerimento nº 5347/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ STUPELLO Nº 615 NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA (15260) Aprovado
58
Requerimento nº 5348/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM HELENA (15182) Aprovado
59
Requerimento nº 5349/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA EM UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE MIRANDA Nº 195 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI (14814) Aprovado
60
Requerimento nº 5350/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS SOBRE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO BOSQUE E ZOOLÓGICO MUNICIPAL “FÁBIO BARRETO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 5351/2022 - MARCOS PAPA - REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA SOLICITAR APROVEITAMENTO DO CONCURSO 17.270/2017, COM O CHAMAMENTO DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEIS DE CANDIDATOS APROVADOS A'TE O PRAZO DE VALIDADE EM 04 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 5352/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM URBANA (ALAGAMENTOS) NA R. FLÁVIO UCHÔA - CAMPOS ELÍSIOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 5353/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE MALHA LOCALIZADA NA PRAÇA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 5354/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA DO ASSENTAMENTO DA BARRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 5355/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHO, NA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA, 770 - VILA VIRGINIA. (SOL 13462) Aprovado
66
Requerimento nº 5356/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITO A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA SÃO PAULO ESQUINA COM A RUA MONSENHOR SIQUEIRA - CAMPOS ELISIOS. Aprovado
67
Requerimento nº 5357/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES COM RUA JOSÉ DE ASSIS LEMOS, VILA VIRGINIA. (SOL. 13465) Aprovado
68
Requerimento nº 5358/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA , COLETA DE ENTULHO, REMOÇÃO DOS FERROS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. ( SOL 13466) Aprovado
69
Requerimento nº 5359/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) POR TODA A EXTENSÃO DA RUA FELIPE ACHÉ, 769, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ (SOL 6307). Aprovado
70
Requerimento nº 5360/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO DUTRA DE OLIVEIRA, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 5361/2022 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATUALAÇÕES À CAMPANHA DE COMBATE À INCÊNDIOS REALIZADA NO THEATRO PEDRO II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 5362/2022 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 60 ANOS DA REGULAMENTAÇÃO DA PSICOLOGIA BRASILEIRA À SENHORA MARIA CLOTILDE THEREZINHA ROSSETTI FERREIRA PELO TRABALHO CIENTÍFICO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA PSICOLOGIA BRASILEIRA Aprovado
73
Requerimento nº 5363/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DO SR. JARTE VIEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 5364/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DO SR. MARCEL TEIXEIRA DA ROCHA, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - OESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 5365/2022 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO IBAMA, PELA APLICAÇÃO DE MULTA AO FACEBOOK POR FACILITAÇÃO DE TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 5366/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DO SR. DALMO DONIZETE PERES, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - NORTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 5367/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NO SISTEMA DE CONTROLE E PESAGEM DOS RESÍDUOS RECOLHIDOS PELA CONCESSIONÁRIA DE LIMPEZA URBANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 5368/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DA SRA. JOSIANE LAGE, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - LESTE , CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 5369/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DA SRA. ROSEMEIRE APARECIDA DE MELLO, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - IRAJÁ , CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 5370/2022 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA NICOLA SCAVACINI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 275 E N° 465 - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT. 2022 18.225 9). Aprovado
81
Requerimento nº 5371/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DA SRA. GRAZIELI REGINA GUIDI, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO- HOSPITAL DE CÂNCER , CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 5372/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMIS FADEL, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 5373/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DO SR. ANSELMO J. BUOSI, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 5374/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL, INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO PARTICULAR ABANDONADO NA RUA: ANTÔNIO RIBEIRO DE REZENDE, FRENTE AO Nº 235 – BAIRRO: SUMAREZINHO Aprovado
85
Requerimento nº 5375/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DO SR. MARCELO LEIPNER, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO- BOULEVARD, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 5376/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE FUINCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIOGRAMA DO NGA SITUADO NA RUA MINAS - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
87
Requerimento nº 5377/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA JORGE VELHO - BAIRRO VILA AMÉLIA (PROT.2022 18.202 0). Aprovado
88
Requerimento nº 5378/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES Á RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NA RUA PORTO SEGURO, Nº 840 - BAIRRO IPIRANGA SOLICITAMOS MELHORIAS, A SITUAÇÃO É RECORRENTE (RA 1442029). Aprovado
89
Requerimento nº 5379/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA PROFESSORA ELVIRA CAMPIONI TORCHIA (FRENTE) N° 235 – BAIRRO SANTA CECÍLIA - BONFIM PAULISTA - (PROT. 2022 18046-9). Aprovado
90
Requerimento nº 5380/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MANAUS N° 1591 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT. 2022 18.207 0). Aprovado
91
Requerimento nº 5381/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MANAUS (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1174 - BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT.2022 18.203 8). Aprovado
92
Requerimento nº 5382/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RIO IÇA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°235 - BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT.2022 18.204 6). Aprovado
93
Requerimento nº 5383/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA OSMAR VECHI EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II - CONSIDERANDO ASFALTO DESGASTADO SOLTANDO PEDRAS E VÁRIAS CRATERAS (PROT. 2022 18.210 0). Aprovado
94
Requerimento nº 5384/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA THEODORA FERNANDES GRIFFO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO - CONSIDERANDO ASFALTO DESGASTADO SOLTANDO PEDRAS (PROT. 2022 18.212 7). Aprovado
95
Requerimento nº 5385/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GESTÃO DO SR. FELIPE ZAMPIERI LIMA, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - ENTRE RIOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 5386/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PAULO BARRA (FRENTE) N°1436 - BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ (PROT.2022 18.217 8). Aprovado
97
Requerimento nº 5387/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOUTOR JOÃO GUIÃO (FRENTE) N°2208 - BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI (PROT.2022 18.219 4). Aprovado
98
Requerimento nº 5388/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA LINDORO VICENTE SANT’ANNA NO BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
99
Requerimento nº 5389/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA DR. JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA NO BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
100
Requerimento nº 5390/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP ESTUDOS TÉCNICOS COM URGÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SOLO E AÉREA NAS PROXIMIDADES DA EMEI Wanda Princivalli Marçal – BAIRRO: JD. HELENA Aprovado
101
Requerimento nº 5391/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA VICTOR COLUCCI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 465 455 445 406 396 345 275 - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT. 2022 18.227 5). Aprovado
102
Requerimento nº 5392/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA TRAVESSA POMPÉIA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA POMPÉIA (PROT. 2022 18.223 2). Aprovado
103
Requerimento nº 5393/2022 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO BAIRRO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
104
Requerimento nº 5394/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA VEREADOR ORLANDO VICTALIANO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 286 285 295 296 305 326 376 386 396 415 - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT. 2022 18.228 3). Aprovado
105
Requerimento nº 5395/2022 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
106
Requerimento nº 5396/2022 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO BAIRRO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
107
Requerimento nº 5397/2022 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO BAIRRO JD. DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
108
Requerimento nº 5398/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPAÇO VEREDAS Aprovado
109
Requerimento nº 5399/2022 - MARCOS PAPA, MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DE CONTRATO DE CONVÊNIO ENTRE PODER EXECUTIVO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO Aprovado
110
Requerimento nº 5400/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEMENTES DO RIO PARDO Aprovado
111
Requerimento nº 5401/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO DE BURACO ABERTO PELO SAERP CONFORME ESPECIFICA Aprovado
112
Requerimento nº 5402/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GENEBALDO DE SÁ (FRENTE E PROXIMIDADES) N/ 75 85 95 - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2022 18.229 1). Aprovado
113
Requerimento nº 5403/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO URGENTE DA RUA CLAUDINEI BUZZONI Aprovado
114
Requerimento nº 5404/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PALMIRO TAVARES DE SOUZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 130 E N°65 - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2022 18.230 5). Aprovado
115
Requerimento nº 5405/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
116
Requerimento nº 5406/2022 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO BAIRRO JD. DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
117
Requerimento nº 5407/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COLETA DE TRONCOS DE ARVORES CONFORME ESPECIFICA Aprovado
118
Requerimento nº 5408/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DA PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) Aprovado
119
Requerimento nº 5409/2022 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO BAIRRO JD. DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
120
Requerimento nº 5410/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE APOIO A NÃO ALTERAÇÃO A LEI Nº 12,711 DE 29 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
3 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [19]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [3]: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, RAMON FAUSTINO / PDT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 - ISAAC ANTUNES, MAURÍCIO GASPARINI, RENATO ZUCOLOTO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FLÁVIO PRUDENTE CORRÊA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 145/2022 ao PDL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 161/2022 ao PDL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 20/2022 ao PDL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 68/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI O "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 144/2022 ao PL 68/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 160/2022 ao PL 68/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 88/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.072.545,01 (UM MILHÃO, SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO POR SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR POR SUPERÁVIT, NA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 143/2022 ao PL 88/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 159/2022 ao PL 88/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 36/2022 ao PL 88/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 13/2022 ao PL 88/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 89/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 885.616,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 142/2022 ao PL 89/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 158/2022 ao PL 89/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 16/2022 ao PL 89/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 95/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO ESTADUAL - EMENDA PARLAMENTAR, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 141/2022 ao PL 95/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 157/2022 ao PL 95/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 15/2022 ao PL 95/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 96/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR FONTE DE RECURSO ESTADUAL - EMENDA PARLAMENTAR ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 140/2022 ao PL 96/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 156/2022 ao PL 96/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 14/2022 ao PL 96/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:29 hs