Sessão Plenária

55ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de agosto de 2022 (terça-feira), às 18h09

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 123/2022 - IGOR OLIVEIRA - ESTABELECE A COMUNICAÇÃO, EM ATÉ 24 HORAS, AOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS NAS VIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
2
Projeto de Lei nº 124/2022 - MATHEUS MORENO - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 13.408, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 125/2022 - ZERBINATO - RECONHECE A AVENIDA DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO CORREDOR GASTRONÔMICO E CULTURAL, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei nº 126/2022 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 34/2022 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.616, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI Nº 6.115, DE 07 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONFORME ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei Complementar nº 35/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3036, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3072, DE 16 DE JUNHO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
7
Projeto de Resolução nº 27/2022 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 80º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE RIBEIRÃO PRETO - SINCOVARP, CONFORME ESPECIFICA.
8
Substitutivo nº 1 ao PL 73/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS QUESITOS ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NOS FORMULÁRIOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1530/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA TENENTE CATÃO ROXO, NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 1531/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA LIMPEZA E AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO JOQUÉI CLUBE Aprovado
3
Indicação nº 1532/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA - BURACO NA RUA SALDANHA MARINHO, ENTRE AS RUAS PRUDENTE DE MORAIS E CAMPOS SALLES, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 1533/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO DE RIBEIRÃO PRETO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA PADRE JOSÉ ANSELMI, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
5
Indicação nº 1534/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA AV ERNESTO GUEVARA LÃ SERNA, NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1535/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE JUSTIÇA A FISCALIZAÇÃO SOBRE POSSÍVEL OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RAFAEL DELFINA, ENTRE OS NÚMEROS 09 E 10, PERTO DA LINHA DO TREM. Aprovado
7
Indicação nº 1536/2022 - ANDRÉ RODINI - INDICA A ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
8
Indicação nº 1537/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA LIMPEZA DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOSÉ GUIMARÃES DEFRONTE AO NUMERAL 71 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1538/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MARIO MONDI EM FRENTE O NÚMERO 133, NO BAIRRO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 1539/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NO ESPAÇO PÚBLICO NA RUA DOM LUIS DO AMARAL MOUSINHO ESQUINA COM AVENIDA CLÓVIS BEVILACQUA NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO II - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1540/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA AÍRTON ROXO AO LADO NÚMERO 380 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1541/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA MARECHAL DEODORO EM FRENTE AO 2336 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1542/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA NÉLIO GUIMARÃES EM FRENTE AO 147 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1543/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA PUBLICA NICOLAU ANTÔNIO CALACHE NA RUA HEITOR CHIARELLO ,455 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1544/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ALBERTO COSELI EM FRENTE AO NÚMERO 772 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1545/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA AVENIDA ITATIAIA ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E AVENIDA CARAMURU BAIRRO JARDIM SUMARÉ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1546/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA AMADEU AMARAL, 634 – VILA SEIXAS - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1547/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERA INDICAÇÃO Nº 415/2020 QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA) NA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 1548/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE - SINAJUVE Aprovado
20
Indicação nº 1549/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE IMPLEMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SERVIÇO DE MONITORAMENTO VIA SATÉLITE DE TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO AFIM DE MONITORAR FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1550/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
22
Indicação nº 1551/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1552/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA MELHORIAS COMO ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, PODA DE MATO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
24
Requerimento nº 6152/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO SOARES DE MOURA (PRÓXIMO) N° 1 ESQUINA COM AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA- BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (PROT.2021 14 851 6) Aprovado
25
Requerimento nº 6153/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAJETO DE ÔNIBUS NO BAIRRO PALMARES Aprovado
26
Requerimento nº 6154/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAUL DE FARIA, PARQUE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
27
Requerimento nº 6155/2022 - PAULO MODAS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A PROFA. DRA. MARIA PAULA BERTRAN, RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE APOIO AO ENDIVIDADO, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA - MPF PEDE REVISÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL - FOLHAJUS DE 17/08/2022. Aprovado
28
Requerimento nº 6156/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REOORGANIZAÇÃO DE FOOD TRUCK NA PRAÇA DA BICICLETA Aprovado
29
Requerimento nº 6157/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE "UBS PRESIDENTE DUTRA/DR. SÉRGIO BOTELHO DA COSTA MORAES" Aprovado
30
Requerimento nº 6158/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER NOVA DESTINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A RUA DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO E A AVENIDA PROFESSORA DINÁ RIZZI, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 6159/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO MILEU TEÓFILO DE OLIVEIRA Nº 422 NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON (15543) Aprovado
32
Requerimento nº 6160/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA TRAVESSA MARILENA Nº 38 NO BAIRRO VILA SEIXAS (15548) Aprovado
33
Requerimento nº 6161/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA CORONEL ARNOUD ANTUNES MACIEL Nº 82 NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (15545) Aprovado
34
Requerimento nº 6162/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA CAPITÃO MILEU TEÓFILO DE OLIVEIRA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MAESTRO ALFREDO PIRES ATÉ A RUA HUGO BELONZI TORNATORE NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON (15544) Aprovado
35
Requerimento nº 6163/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ANDERSON CRUZ (15533) Aprovado
36
Requerimento nº 6164/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO ANTÔNIO DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS (15542) Aprovado
37
Requerimento nº 6165/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENAN ANTÔNIO DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS (15546) Aprovado
38
Requerimento nº 6166/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE AUTISMO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO (15141) Aprovado
39
Requerimento nº 6167/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL NA U.B.S. DOUTOR LUIZ PHELIPE TINOCO CABRAL NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL (15246) Aprovado
40
Requerimento nº 6168/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA PAULO NOGUEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TERESA CRISTINA E JOÃO CLAPP, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 6169/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.516/2020, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “ROBERTO CARREIRA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 6170/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
43
Requerimento nº 6171/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO DE OCUPAÇÃO E DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL PELA UIPA – UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
44
Requerimento nº 6172/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE MANEJO (FISCALIZAÇÃO, RECOLHIMENTO E PROVIDÊNCIAS) COM CÃES ABANDONADOS EM LOGRADOUROS, ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
45
Requerimento nº 6173/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER REITERANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÕES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
46
Requerimento nº 6174/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MÉDICOS U.B.S. DOUTOR LUIZ PHELIPE TINOCO CABRAL NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL (15555) Aprovado
47
Requerimento nº 6175/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA CERQUEIRA CESAR Nº 2186 NO BAIRRO JARDIM SUMARE (15556) Aprovado
48
Requerimento nº 6176/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA SÃO PAULO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CORONEL QUITO JUNQUEIRA ATÉ A RUA ROMEU CEOLOTO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (15553) Aprovado
49
Requerimento nº 6177/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA SÃO PAULO CONFLUÊNCIA COM A ALIADOS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (15554) Aprovado
50
Requerimento nº 6178/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZÉLIA VIANA (15552) Aprovado
51
Requerimento nº 6179/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA: JOÃO CAMPI, Nº 185 - BAIRRO: JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
52
Requerimento nº 6180/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA BRAGANÇA PAULISTA EM FRENTE AOS NÚMEROS 573 E 600 NO BAIRRO SALGADO FILHO. Aprovado
53
Requerimento nº 6181/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE AV. COSTÁBILE ROMANO 1470 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
54
Requerimento nº 6182/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA DR. FRANCISCO PALMA TRAVASSOS. Aprovado
55
Requerimento nº 6183/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE AV. LUIZ GALVÃO CÉSAR, PRÓXIMO AO NÚMERO 2421. Aprovado
56
Requerimento nº 6184/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO DE SOUZA REZENDE EM TODA A SUA EXTENSÃO (10384) Aprovado
57
Requerimento nº 6185/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA DOMINGOS ANGERAMI EM TODA A SUA EXTENSÃO (11122) Aprovado
58
Requerimento nº 6186/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JARDINÓPOLIS Nº 1073 NO BAIRRO VILA BRASIL (14791) Aprovado
59
Requerimento nº 6187/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER VISTORIA URGENTE DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE LOCALIZADA NA TRAVESSA SCHIBUOLA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 6188/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA RIO PARDO Nº 20 NO BAIRRO IPIRANGA (14842) Aprovado
61
Requerimento nº 6189/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO SAERP SER TRANSFERIDO PARA O POUPATEMPO (15560) Aprovado
62
Requerimento nº 6190/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS ALAMEDAS DO CEMITÉRIO DA SAUDADE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (15561) Aprovado
63
Requerimento nº 6191/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA OU A REFORMA DAS CADEIRAS DE ATENDIMENTO NA U.P.A. OESTE PROFESSOR DOUTOR JOÃO JOSÉ CARNEIRO NO BAIRRO SUMAREZINHO (15559) Aprovado
64
Requerimento nº 6192/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NATAL EDUARDO (15562) Aprovado
65
Requerimento nº 6193/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CIDONEO DE SANTANA (15563) Aprovado
66
Requerimento nº 6194/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES JUNTO À COHAB (15570) Aprovado
67
Requerimento nº 6195/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA E RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO BOTÂNICO. Aprovado
68
Requerimento nº 6196/2022 - MARCOS PAPA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE INSTALADA ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA 22/2022 (REQUERIMENTO 760/2022), CUJO OBJETO É ANALISAR E AVALIAR A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 6197/2022 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "CHARGISTA E CARTUNISTA PELICANO" CONFORME ESPECIFICA Aprovado
70
Requerimento nº 6198/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA PROCESSO DIGITAL nº PMRP 2022/035242, QUE INVESTIGA IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PARA QUE SERVIDORES PARTICIPASSEM DA VOTAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SASSOM NO DIA 23/02/2022. Aprovado
71
Requerimento nº 6199/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS, NA RUA GALILEU GALILEI PRÓXIMO AO N°235, BAIRRO JARDI IRAJÁ. ( PROTOCOLO 2022206465) Aprovado
72
Requerimento nº 6200/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JAPURÁ PRÓXIMO AO °3369, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
73
Requerimento nº 6201/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PERNAMBUCO DO °1330 AO N°1350, BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
74
Requerimento nº 6202/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, VISTORIA PARA AVALIAR A EXTRAÇÃO DE COQUEIRO NA RUA IPANEMA PRÓXIMO AO N°655, BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 2022210961) Aprovado
75
Requerimento nº 6203/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SERVIÇO DE PODA DE ARVORÉ, NA RUA CEL DA SILVA BATISTA SILVA N°61, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. (PROTOCOLO 2022210961) Aprovado
76
Requerimento nº 6204/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, QUE MELHORE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA ANA RUA PRAÇA DOIS (ROTATÓRIA), BAIRRO JARDIM JOÃO ROSSI. Aprovado
77
Requerimento nº 6205/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA (RUA TRAVESSA PATERLINI), NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
78
Requerimento nº 6206/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO JOÃO (FRENTE) N°76 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (RA 1461498). Aprovado
79
Requerimento nº 6207/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SÃO JOÃO - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 21.173 9). Aprovado
80
Requerimento nº 6208/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BELA VISTA, Nº 964 (FRENTE/PROXIMIDADE) – BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2022 21674 4). Aprovado
81
Requerimento nº 6209/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA AVANHANDAVA(FRENTE E PROXIMIDADES) N°274 E 323 – BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT. 2022 2168 2). Aprovado
82
Requerimento nº 6210/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CANINDÉ (FRENTE E PROXIMIDADES) N°264 – BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (PROT.2022 21160 7). Aprovado
83
Requerimento nº 6211/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO (PROT.2020 19 955 4) PARA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO NA TRAVESSA GURUPÁ - BAIRRO ALTO DO IPIRANGA (NOVO PROT. 2022 21.153 4). Aprovado
84
Requerimento nº 6212/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE, EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO PESSOTI, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 6213/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AUGUSTO PESSOTI E DOUTOR ÁLFIO PIZANI, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 6214/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PONTA GROSSA - BAIRRO IPIRANGA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°42, 49, 52, 59 (PROT.2022 21.180 1). Aprovado
87
Requerimento nº 6215/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE (FRENTE E PROXIMIDADES) N°175, N°180, N°190 NA RUA LINDORO VICENTE SANT ANNA - BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2022 21.177 1). Aprovado
88
Requerimento nº 6216/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE (FRENTE E PROXIMIDADES) N°148, N°168 NA RUA LINDORO VICENTE SANT ANNA - BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2022 21.176 3). Aprovado
89
Requerimento nº 6217/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ONIBUS NA ROTATÓRIA ENTRE AS AVENIDAS INDEPENDÊNCIA E JOÃO FIUSA Aprovado
90
Requerimento nº 6218/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A PRESENÇA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NAS PROXIMIDADES DO AEROPORTO LEITE LOPES. Aprovado
91
Requerimento nº 6219/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ RUIZ Aprovado
92
Requerimento nº 6220/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0282/2022 - PROCESSO Nº 106026/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
93
Requerimento nº 6221/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTARÉM, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 6222/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A IMUNIZAÇÃO ANTIRÁBICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS Aprovado
95
Requerimento nº 6223/2022 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO DETERMINADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 Aprovado
96
Requerimento nº 6224/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ESCLARECIMENTO DE ATUAÇÃO DE EMPRESA E LIGAÇÃO DESTA COM FUNCIONÁRIA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
97
Requerimento nº 6225/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA, ATRAVÉS DO SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA: MARIA ALDERETE DOS SANTOS TONIOLLI, Nº 921 – JD. DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
98
Requerimento nº 6226/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ESCRITOR LEOPOLDO PAULINO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO ROUPA DE DOMINGO, QUE ACONTECERÁ NO PALACE HOTEL NO DIA 25 DE AGOSTO ÀS 15:30H E PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DO MUSICAL TEMPO DE RESISTÊNCIA, NO DIA 26 DE AGOSTO ÀS 18 H, EVENTOS QUE FAZEM PARTE DA FEIRA INTERNACIONAL DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
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Requerimento nº 6227/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA JOSÉ ROSSI LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE MAUÁ, BAIRRO: VILA VIRGÍNIA. (PROTOCOLO 2022211640) Aprovado
100
Requerimento nº 6228/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA , NO CANTEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO NA AV. CÁSPER LÍBERO PRÓXIMO AO N° 825, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO. Aprovado
101
Requerimento nº 6229/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE (ÔNIBUS) PARA O COMPARECIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À FEIRA DO LIVRO Aprovado
102
Requerimento nº 6230/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NA RUA RACHEL DE QUEIROZ DO NÚMERO 145 AO 360 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
103
Requerimento nº 6231/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO PARQUE MAURILIO BIAGI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
104
Requerimento nº 6232/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BASÍLIO ISIDORO DA SILVA, Nº 251 - BAIRRO: JD. DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
105
Requerimento nº 6233/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (MEIO FIO) NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY (AO LADO) N°2295 – BAIRRO RIBEIRÂNEA (RA 1461040). Aprovado
106
Requerimento nº 6234/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA BONFIM, (FRENTE/PROXIMIDADES) Nº 927, ESQUINA COM A RUA BAHIA - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 21184 4), LOCAL COM RISCO EMINENTE DE ACIDENTES. Aprovado
107
Requerimento nº 6235/2022 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VICTOR HUGO SILVEIRA PAGLIOTTO, DE 23 ANOS. Aprovado
108
Requerimento nº 6236/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÃO REGISTRADA NO 156 EM 18/08/2022 – PROTOCOLO 2022-209335, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 73/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS QUESITOS ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NOS FORMULÁRIOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CCJR nº 185/2022 ao PL 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 163/2022 ao PL 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 163/2022 ao PL 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS QUESITOS ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NOS FORMULÁRIOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 117/2022 - MARCOS PAPA - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE RIBEIRÃO PRETO A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 184/2022 ao PL 117/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 5/2022 ao PL 117/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS MORENO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 162/2022 ao PL 117/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 - MATHEUS MORENO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA A SRA. RAFAELA GALLERANI FURTADO NASCIMENTO Aprovado
Parecer CCJR nº 183/2022 ao PDL 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 161/2022 ao PDL 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 24/2022 ao PDL 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 26/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA SEMANA DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 182/2022 ao PR 26/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 160/2022 ao PR 26/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Veto nº 35/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS A TRAFEGAR PELOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS. Acolhido
Parecer CCJR nº 181/2022 ao VET 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:51 hs