Sessão Plenária

57ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de agosto de 2022 (terça-feira), às 18h15

Vereadores Presentes [21]: ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GILBERTO DO MERCADO / PL, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: LINCOLN FERNANDES / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 129/2022 - MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE NASCENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 130/2022 - PAULO MODAS - INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 131/2022 - PAULO MODAS - INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 132/2022 - PAULO MODAS - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS)" PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Lei Complementar nº 36/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 41 E 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1012, DE 17 DE MAIO DE 2000, DO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Resolução nº 28/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE ELIAS MIGUEL E A CHEFE DO SETOR DE ATRIBUIÇÃO, SENHORA ROBERTA LEONARDO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTO Nº 6315/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI).
7
Requerimento nº 6319/2022 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 40, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/22, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
8
Requerimento nº 6320/2022 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 43, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/22, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1575/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 1576/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA VIA DR. JEREMIAS DE PAULA MARTINS, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 1577/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA VIA MARGINAL ROD. ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 1578/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DE BOCA DE LOBO, NA VIA MARGINAL ROD. ANHANGUERA NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS CONFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 1579/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPAROS ASFALTICO EM TORNO DAS TAMPAS PV, NA VIA MARGINAL ROD. ANHANGUERA, NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1580/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE TRONCO DE ARVORE NA ÁREA VERDE, NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 1581/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS NOS ENDEREÇOS AQUI INDICADOS. Aprovado
8
Indicação nº 1582/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO NA ALTURA DO NUMERO 1053 NO JARDIM JANDAIA Aprovado
9
Indicação nº 1583/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ C. DA SILVA COUTINHO, ENTRE A AVENIDA COSTA E SILVA E A RUA SEGUNDINO GOMES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10
Indicação nº 1584/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAR O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO ELIAS GALACHE, EM FRENTE AOS NÚMEROS 45 A 150, NO BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1585/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAR O TAPA BURACO NA RUA JOÃO BATISTA TRINDADE, EM FRENTE AOS NÚMEROS 41 A 150, NO BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1586/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAR O TAPA BURACO, NA RUA LUIZ DE MAIO, EM FRENTE AOS NÚMERO 125, 165, 275 E 335, NO BAIRRO ANTONIO MARINCEK– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 1587/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1588/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA HEITOR CHIARELLO ESQUINA COM CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1589/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA HEITOR CHIARELLO ESQUINA COM A THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 1590/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ISAAC TEODORO DE LIMA ESQUINA COM A PASCHOAL BARDARO NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 1591/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ISAAC TEODORO DE LIMA NÚMERO 112 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Indicação nº 1592/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. JOÃO GOMES DA ROCHA ESQUINA COM PASCHOAL BARDARO NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 1593/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. JOÃO GOMES DA ROCHA NÚMERO 68 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
20
Indicação nº 1594/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, 2000 – VILA SEIXAS - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1595/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA AVENIDA CARAMURU EM FRENTE AO NÚMERO 1232 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
22
Indicação nº 1596/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA COM A RUA MOYSES ANTÔNIO MELLIN – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1597/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA NATAL DE LAZZARI, 267 – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
24
Indicação nº 1598/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA NATAL DE LAZZARI COM A RUA MIGUEL TAMBURUS – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
25
Indicação nº 1599/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA LUIZ IUCIF, 451 – RIBEIRÂNIA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
26
Indicação nº 1600/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO ADERIR AO APORTE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DESTINADA A AUXILIAR O CUSTEIO DA GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
Indicação nº 1601/2022 - ANDRÉ RODINI - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO EXCLUSIVA PARA MOTOS NOS CRUZAMENTOS DOS CORREDORES DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
28
Indicação nº 1602/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO, NA RUA JOÃO CRISPIM TAVARES COM A RUA JOÃO GONÇALVES RIOS SOBRINHO, NO BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
29
Indicação nº 1603/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO QUE SEJA OFICIADO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA EXTENSÃO DA RUA NELSON DE BORTOLI ENTRE ETORE E AURORA CORAUCCI E RUA BASILIO ORIENTE, NO BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
30
Requerimento nº 6321/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A EXECUÇÃO DE UM SARJETÃO/CANALETA PARA DRENAR A ÁGUA DA CHUVA, NA RUA LUIZ PERACINI 45 ESQUINA COM RUA MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELA DA CUNHA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
31
Requerimento nº 6322/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A EXECUÇÃO DE UM SARJETÃO/CANALETA PARA DRENAR A ÁGUA DA CHUVA, RUA ANTÔNIO G DE CARAVALHO ESQUINA COM A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELA DA CUNHA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
32
Requerimento nº 6323/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL NA U.S.F. PROFESSOR DOUTOR DOMINGOS A. LOMÔNACO NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES (15585) Aprovado
33
Requerimento nº 6324/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AÇÕES DA TRANSERP PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE VEÍCULOS NA AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO EM TRECHO QUE ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 6325/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AÇÕES URGENTES DA TRANSERP PARA REDUÇÃO DOS ACIDENTES NA AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 6326/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSIGNAR EM ATA MOÇÃO DE HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES COM A CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E ENSINO FUNDAMENTAL EGYDIO PEDRESCHI (CEEEF), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 6327/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSIGNAR EM ATA MOÇÃO DE HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES COM A ADESG RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 6328/2022 - PAULO MODAS - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME SEGUE. Aprovado
38
Requerimento nº 6329/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O TRECHO NO FINAL DA RUA RIO NEGRO ENTRE O Nº 1987 ATÉ A RUA ATÍLIO LAZARINE NETO NO BAIRRO IPIRANGA (13126) Aprovado
39
Requerimento nº 6330/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS SOBRE ATENDIMENTO DE ÔNIBUS NO ATACADÃO MARGINAL ANHANGUERA/AV. HENRY NESTLÉ, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
40
Requerimento nº 6331/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSIGNAR EM ATA MOÇÃO DE HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES COM A FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 6332/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, QUANTO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E PROMOÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAIS NO MUNICÍPIO MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
42
Requerimento nº 6333/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ALTERAÇÃO NO TRAJETO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO - LINHA 187 (HC/HEITOR RIGON), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 6334/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA SÃO JOSÉ ALTURA DO NÚMERO 1071, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 6335/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA FLORIANO LEITE RIBEIRO, CONFLUÊNCIA COM A RUA THEREZINHA CHIARIELLO, BAIRRO JARDIM MARCHESI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
45
Requerimento nº 6336/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 6337/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER AO PREFEITO PARA REALIZAR LIMPEZA URBANA NA PRAÇA DOIS LOCALIZADA NO BAIRRO JD. JOÃO ROSSI. Aprovado
47
Requerimento nº 6338/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR RENATO JARDIM NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
48
Requerimento nº 6339/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO NA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA PRAÇA DOIS NO BAIRRO JD. JOÃO ROSSI. Aprovado
49
Requerimento nº 6340/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER AO PREFEITO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE NA PRAÇA DOIS LOCALIZADA NO BAIRRO JD. JOÃO ROSSI. Aprovado
50
Requerimento nº 6341/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOIS, NO BAIRRO JD. JOÃO ROSSI. Aprovado
51
Requerimento nº 6342/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JOSÉ AISSUM NO TRECHO ENTRE AS RUAS MIGUEL INÁCIO ATÉ A SERAFIM TEIXEIRA DA CUNHA NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO (15248) Aprovado
52
Requerimento nº 6343/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL TRBUNA RIBEIRÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA "10ª MEIA MARATONA TRIBUNA RIBEIRÃO" (15352) Aprovado
53
Requerimento nº 6344/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON AGUIAR (15591) Aprovado
54
Requerimento nº 6345/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA SEBASTIÃO DUTRA OLIVEIRA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO MUITO DANIFICADA, COM CRATERAS SOLTANDO PEDRAS (PROT.2022 21.669 2). Aprovado
55
Requerimento nº 6346/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CÉSAR PORTO TOCCHINI. Aprovado
56
Requerimento nº 6347/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE DENUNCIA DE MÁ QUALIDADE DA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, REALIZADA PELO SAERP NA RUA JARDILINO GOBBO - BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL SILVIO PASSALAQUA. (RA 1463635). Aprovado
57
Requerimento nº 6348/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA TAPAJÓS (FRENTE ) N°3078- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 21.635 8). Aprovado
58
Requerimento nº 6349/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOUTOR DEMETRIO CHAGURI (FRENTE) N°971 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PRÓXIMO LOMBADA) PROT.2022 21.634 0. Aprovado
59
Requerimento nº 6350/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CASTRO ALVES (FRENTE ) N°884 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2022 21.632 3). Aprovado
60
Requerimento nº 6351/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MATO GROSSO (FRENTE ) N°1440 - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 21.629 3). Aprovado
61
Requerimento nº 6352/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO FELIPE ELIAS DE ANDRADE (FRENTE E PROXIMIDADES) N°339 - BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT.2022 21.667 6). Aprovado
62
Requerimento nº 6353/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A EXECUÇÃO DE UM SARJETÃO/CANALETA PARA DRENAR A ÁGUA DA CHUVA, RUA SILVIO BONFA ESQUINA COM A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELA DA CUNHA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
63
Requerimento nº 6354/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA FRANCISCO NÓBILE COM A RUA PEDRO FORTUNATO BARBIERI, NO JARDIM HELENA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
64
Requerimento nº 6355/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BENJAMIN ALMOR. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
65
Requerimento nº 6356/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A MANUTENÇÃO NO ASFALTO, NA RUA SEGUNDINO GOMES, ENTRE AS RUAS CORONEL PAULO SOARES DE MOURA E AURELIO PEZOTTO; CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
66
Requerimento nº 6357/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP PROVIDÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE DEVAGAR ESCOLA, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, NA RUA ALM. BARROSO, EM FRENTE AO COLÉGIO MARANATA. Aprovado
67
Requerimento nº 6358/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E ENSINO FUNDAMENTAL EGYDIO PEDRESCHI (CEEEF) PELOS SEUS 31 (TRINTA E UM) ANOS DE FUNCIONAMENTO Aprovado
68
Requerimento nº 6359/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE MEIO-FIO NA RUA CEARÁ ENTRE A AVENIDA DA SAUDADE E A RUA PARAIBA. Aprovado
69
Requerimento nº 6360/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA BURACOS EMERGENCIAL NA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA EM TODA EXTENSÃO (N°195, 286, 306, 326) – BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT.2020 25 785 6) Aprovado
70
Requerimento nº 6361/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERIVA , JD. RECREIO Aprovado
71
Requerimento nº 6362/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°326- BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT.2022 21.679 0). Aprovado
72
Requerimento nº 6363/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO FELIPE ELIAS DE ANDRADE (FRENTE E PROXIMIDADES) N288 - BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT.2022 21.664 1). Aprovado
73
Requerimento nº 6364/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELSA ALVES DE JESUS, PRÓXIMO AO N.º197, NO BAIRRO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
74
Requerimento nº 6365/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO FELIPE ELIAS DE ANDRADE (FRENTE ) N°249 - BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT.2022 21.662 5). Aprovado
75
Requerimento nº 6366/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO FELIPE ELIAS DE ANDRADE (FRENTE E PROXIMIDADES) N°299 - BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT.2022 21.665 0). Aprovado
76
Requerimento nº 6367/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO FELIPE ELIAS DE ANDRADE (FRENTE E PROXIMIDADES) N°332 - BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT.2022 21.666 8). Aprovado
77
Requerimento nº 6368/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PERNAMBUCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EDUARDO LEITE E AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 6369/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE RUA OTÁVIO MANGABEIRA, ALTURA DO NÚMERO 160, BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 6370/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 003/2021 PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO Aprovado
80
Requerimento nº 6371/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA E EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE – PROTOCOLO NÚMERO 2022 087670, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 6372/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVENAL GUIMARÃES n°514,516, 552, 558, 606 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO AO LADO DA PENITENCIARIA FEMININA (PROT.2022 21.714 1) SEGUE FOTO DA URGÊNCIA. Aprovado
82
Requerimento nº 6373/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DA AVENIDA MOGIANA COM AVENIDA BRASIL ESTÃO SEGUINDO O CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 6374/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ARRUMAR PLACA QUE ESTA CAINDO NA AVENIDA COSTABILE ROMANO ESQUINA COM A AVENIDA LEÃO TREZE (PRÓXIMO) N°1891 (FRENTE POSTO BR) - OFÍCIO Nº 28/2022 PROTOCOLO N°. 73002. Aprovado
84
Requerimento nº 6375/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EXTRAÇÃO DE ÁRVORE CONFORME NR. DE PROTOCOLO 2021/17935 (SOL 13521) . Aprovado
85
Requerimento nº 6376/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DO SAERP REPAROS EM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), APÓS CONSERTO DE VAZAMENTO CONFORME PROTOCOLO DE NÚMERO 1442246 (SOL 13520). Aprovado
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Requerimento nº 6377/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - SOLICITAMOS A REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 2197/2022, PERANTE A SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS (INCLUSIVE TROCA DE LÂMPADAS) DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA UBS SÃO JOSÉ - LOCALIZADO NO QUADRILÁTERO ENTRE AS RUAS SHIRLEY MARIA FARIA, JOSÉ DA SILVIA MELO, ME. MARIA TEODORA VOIRON E AV. DR. CÉLSO CHARURI-BAIRRO SÃO JOSÉ (SOL 13374) . Aprovado
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Requerimento nº 6378/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JERÔNIMO GONÇALVES-CENTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1200 (SOL 13519). Aprovado
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Requerimento nº 6379/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM CALÇADA NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU-CENTRO , PRÓXIMO AO NÚMERO 675 (SOL 13518). Aprovado
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Requerimento nº 6380/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ALVES SILVA JÚNIOR- BAIRRO JARDIM CANADÁ, PRÓXIMO À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (SOL 13517). Aprovado
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Requerimento nº 6381/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA RUA ALVES SILVA JÚNIOR- BAIRRO JARDIM CANADÁ, PRÓXIMO À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (SOL 13516). Aprovado
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Requerimento nº 6382/2022 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL "DAGMAR VIGO FIGUEIREDO", CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
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Requerimento nº 6383/2022 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL "ANDERSON RAMOS FIGUEIREDO", CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
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Requerimento nº 6384/2022 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL "ANTONIO DESPIRITO FILHO", CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
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Requerimento nº 6385/2022 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL "LUCIANO PEREIRA DA SILVA", CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
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Requerimento nº 6386/2022 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL "OVIDIO RODRIGUES MACHADO", CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
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Requerimento nº 6387/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ANÁLISE DA TRANSERP QUANTO A ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA AMÉRICO BATISTA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
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Requerimento nº 6388/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFALTICO DE BURACO SITUADO EM VIA PÚBLICA Aprovado
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Requerimento nº 6389/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO DE RIBEIRÃO PRETO NO RANKING DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL Aprovado
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Requerimento nº 6390/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA DRA. IDELMA DE CARVALHO PRÓXIMO AO Nº343, BAIRRO JARDIM JOAQUIM PROCOPIO DE ARAUJO FERRAZ . (PROTOCOLO 2022217249) Aprovado
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Requerimento nº 6391/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EXTRAÇÃO DE ÁRVORE COM CUPIM CONFORME NÚMERO DE PROTOCOLO 2022/060915 (SOL 13522). Aprovado
101
Requerimento nº 6392/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA UMA POSSIVEL MUDANÇA DE SINALIZAÇÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA PRÓXIMO A RUA ABÍLIO SAMAPAIO, BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 20222535-7) Aprovado
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Requerimento nº 6393/2022 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 6394/2022 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DR. AMADOR BUENO CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
104
Requerimento nº 6395/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EXTRAÇÃO DE ÁRVORE COM CUPIM CONFORME NÚMERO DE PROTOCOLO 922 69494 85 (SOL 13522). Aprovado
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Requerimento nº 6396/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EXTRAÇÃO DE ÁRVORE COM CUPIM CONFORME NÚMERO DE PROTOCOLO 9226949477 (SOL 13524). Aprovado
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Requerimento nº 6397/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA NO MORRO DO SÃO BENTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 6398/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AGENDAMENTO PARA PREENCHIMENTO DO CADUNICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
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Requerimento nº 6399/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA, ATRAVÉS DO SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA VICENTE BARILARI SOBRINHO, 450 – JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
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Requerimento nº 6400/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NO RUA FLORÊNCIO DE ABREU, PRÓXIMO AO NÚMERO 2000. Aprovado
110
Requerimento nº 6401/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA, ATRAVÉS DO SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA VICENTE BARILARI SOBRINHO, 440 – JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
111
Requerimento nº 6402/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA, ATRAVÉS DO SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA IOLANDA BOLFARINI RODRIGUES AGOSTINHO, 175 – JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
112
Requerimento nº 6403/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA, ATRAVÉS DO SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA MALDETE ALDERETE DOS SANTOS TONIOLI, 921 – JD. DIVA TARLA Aprovado
113
Requerimento nº 6404/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA, ATRAVÉS DO SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA PEDRO MATIUZO, 160 – JD. JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
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Requerimento nº 6405/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PARA O PROJETO DE LEI Nº 109/2022, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GILBERTO DO MERCADO / PL, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 244/2021 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E/OU PEÇAS PUBLICITÁRIAS ENCOMENDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E POR EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 171/2022 ao PL 244/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 192/2022 ao PL 244/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 4/2022 ao PL 244/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS MORENO Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 26/2022 - MATHEUS MORENO - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13408, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 R RESTABELECE A PLENA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1769 DE 05 DE MAIO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 108/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR FONTE DE RECURSO ESTADUAL - EMENDA PARLAMENTAR ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 170/2022 ao PL 108/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 41/2022 ao PL 108/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 18/2022 ao PL 108/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 191/2022 ao PL 108/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 109/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR FONTE DE RECURSO ESTADUAL - EMENDA PARLAMENTAR ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Requerido pelo vereador Maurício Vila Abranches, o adiamento de discussão por 01 (uma) sessão.
Parecer CFOFCT nº 176/2022 ao PL 109/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 175/2022 ao PL 109/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 196/2022 ao PL 109/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 45/2022 ao PL 109/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 44/2022 ao PL 109/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 21/2022 ao PL 109/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 20/2022 ao PL 109/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR FONTE DE RECURSO ESTADUAL - EMENDA PARLAMENTAR ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 128/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE DE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 169/2022 ao PL 128/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 190/2022 ao PL 128/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:18 hs