Sessão Plenária

58ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de setembro de 2022 (quinta-feira), às 18h16

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GILBERTO DO MERCADO / PL, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 133/2022 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PARA DIRIMIR OS CONFLITOS QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO OU SUAS ENTIDADES, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 134/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DOTAÇÃO, RECURSO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 135/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.200.000,00 (VINTE E SETE MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR - POR SUPERÁVIT E ANULAÇÃO PARCIAL PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 136/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12730 DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA PERMITIR ANÚNCIOS QUE PROPAGUEM VERSÍCULOS BÍBLICAS E ANÚNCIOS LUMINOSOS.
5
Projeto de Lei nº 137/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INTEGRAL PELO PERÍODO DE 1 (HUM) ANO ÀS POPULAÇÕES DE ÁREAS URBANAS, APÓS AS DESAPROPRIAÇÕES SOFRIDAS PARA QUALQUER QUE SEJAM FINALIDADES
6
Projeto de Lei Complementar nº 37/2022 - RENATO ZUCOLOTO, ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERRO-VELHOS, SUCATAS, PEÇAS, FIOS, EQUIPAMENTOS, PRODUTOS, MATERIAIS SIMILARES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVI DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 35 DO INCISO III DO ARTIGO 158 E INCLUI PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
8
Requerimento nº 6436/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER RETIRADA DE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA
9
Substitutivo nº 1 ao PL 109/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR FONTE DE RECURSO ESTADUAL - EMENDA PARLAMENTAR ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1604/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA IMIGRANTES JAPONESES, NO BAIRRO PQ. RIBEIRÃO PRETO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 1605/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE INDICAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO E OU E PLACA PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA RAMOS DE AZEVEDO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
3
Indicação nº 1606/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À TRANSERP ESTUDOS SOBRE PARA INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E RUA 7 DE SETEMBRO. Aprovado
4
Indicação nº 1607/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ZELADORIA EM ÁREA VERDE, QUE ESPECIFICA (PRAÇA AURÉLIO LUCILO PEZZUTO – JARDIM SÃO JOSÉ) Aprovado
5
Indicação nº 1608/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ZELADORIA EM ÁREA VERDE, QUE ESPECIFICA (PRAÇA DEFRONTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JATOBÁ – JARDIM MANOEL PENNA) Aprovado
6
Indicação nº 1609/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ZELADORIA EM ÁREA VERDE, QUE ESPECIFICA (ENTRE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS ROMANETTO E RENASCER, JARDIM ROBERTO BENEDETTI) Aprovado
7
Indicação nº 1610/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ZELADORIA EM ÁREA VERDE, QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA Aprovado
8
Indicação nº 1611/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ZELADORIA EM ÁREA VERDE, QUE ESPECIFICA (PRAÇA KELLY CRISTINA PINHEIRO DA SILVA – JARDIM SÃO JOSÉ) Aprovado
9
Indicação nº 1612/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DO AFUNDAMENTO NA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO RIBEIRANIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1613/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO VILA AMÉLIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1614/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À TRANSERP O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE DIMINUIDORES DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE FRANCO- 145, ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
12
Indicação nº 1615/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA GILDO IGNÁCIO EM FRENTE AO NÚMERO 52 NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
13
Indicação nº 1616/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA GILDO IGNÁCIO EM FRENTE AO NÚMERO 251 NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
14
Indicação nº 1617/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ PIERRI ENTRE RUAS ALICE ALÉM SAADI E RUA OTTO BENZ NO BAIRRO RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
15
Indicação nº 1618/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ PIERRI EM FRENTE AO NÚMERO 376 NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
16
Indicação nº 1619/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CHILE NÚMERO 846 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 1620/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA SALVADOR COSSO ESQUINA COM PASCHOAL BARDARO NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1621/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA JOSÉ GUIMARÃES ESQUINA COM CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 1622/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA TALITA REGAZZINI VERÇOZA ESQUINA COM RUA FRANCISCO RICCIONI NO BAIRRO RIBEIRÂNIA– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1623/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA HEITOR CHIARELLO ESQUINA COM PASCHOAL BARDARO NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1624/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA RUA FRANCISCO RICCIONI 631– RIBEIRÂNIA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
22
Indicação nº 1625/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA RUI BARBOSA ,1440 NO BAIRRO VILA SEIXAS – - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1626/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA PARÁ, A PARTIR DO NÚMERO 1419, NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
24
Indicação nº 1627/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, A ANÁLISE TÉCNICA PARA POSSÍVEL AVERIGUAÇÃO À MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS INDEPENDÊNCIA E PROFESSOR JOÃO FIÚSA- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (SOL 13528). Aprovado
25
Indicação nº 1628/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - INDICA QUE SEJA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS FIOS PENDURADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAPITÃO SALOMÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1108, COM A AVENIDA SAUDADE- BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. Aprovado
26
Indicação nº 1629/2022 - ANDRÉ RODINI - INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ANTIFURTOS EM TAMPAS DE BUEIROS, GALERIAS DE REDE E SISTEMAS DE MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
27
Requerimento nº 6406/2022 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL "ROSELI FERREIRA MAIA", CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
28
Requerimento nº 6407/2022 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL "MARIA MIELI RIGO", CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 6408/2022 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL "MARIO RIGO", CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 6409/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA ALIADOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO PAULO E AVENIDA DA SAUDADE, BAIRRO CAMPOS ElíSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 6410/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA NADIR FREITAS MONTEIRO DA SILVA, BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Requerimento nº 6411/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO E DESTINAÇÃO DO PALÁCIO RIO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
33
Requerimento nº 6412/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO EM SERVIÇO REALIZADO PELO SAERP NA RUA VICENTE BARILARI SOBRINHO EM FRENTE AO NÚMERO 405 E 415 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
34
Requerimento nº 6413/2022 - PAULO MODAS - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 6414/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO (15597) Aprovado
36
Requerimento nº 6415/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE REFORMA E PINTURA DO CLUBE DA 3ª IDADE DOS CAMPOS ELÍSEOS (15595) Aprovado
37
Requerimento nº 6416/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA E UM CAMPO DE BOCHA EM UM TERRENO DO CLUBE DA 3ª IDADE DOS CAMPOS ELÍSEOS (15596) Aprovado
38
Requerimento nº 6417/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O "PASSE GRATUITO PARA IDOSOS" (15608) Aprovado
39
Requerimento nº 6418/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ LUIS PAVANELLI Nº 692 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (15611) Aprovado
40
Requerimento nº 6419/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA HOLANDA CONFLUÊNCIA COM A TAUBATÉ NO BAIRRO VILA ELISA (13872) Aprovado
41
Requerimento nº 6420/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ LUIZ PAVANELLI Nº 692 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (15162) Aprovado
42
Requerimento nº 6421/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA (TRAVESSA RIZZIERI FABRIS) Aprovado
43
Requerimento nº 6422/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA (RUA CLEMENTINO DIAS DA SILVA), NO BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
44
Requerimento nº 6423/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA (RUA CLAUDINEI BUZONI – JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
45
Requerimento nº 6424/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPE, EM VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA (JARDIM SÃO JOSÉ) Aprovado
46
Requerimento nº 6425/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CONDIÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA (RUA MOGI MIRIM) Aprovado
47
Requerimento nº 6426/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPE EM VIAS PÚBLICAS, NA TRAVESSA BOM JESUS, NO BAIRRO IPIRANGA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
48
Requerimento nº 6427/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPE EM VIAS PÚBLICAS, NA RUA MARIO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
49
Requerimento nº 6428/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPE EM VIAS PÚBLICAS, NA RUA DR CARLOS BASTOS, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
50
Requerimento nº 6429/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA (RUA TEREZINA- BAIRRO SUMAREZINHO) Aprovado
51
Requerimento nº 6430/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA (RUA PLINIO DOS SANTOS- BAIRRO MARINCEK) Aprovado
52
Requerimento nº 6431/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE A EMEI WANDA PRINCIVALLI MARÇAL Aprovado
53
Requerimento nº 6432/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA NICOLAU ANTÔNIO CALACHE, BAIRRO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 6433/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA SÃO PAULO QUE ESTÁ SENDO TRANFERIDO PARA UMA RESIDÊNCIA PARTICULAR, CUJA CALÇADA FORA COMPLETAMENTE DESTRUÍDA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 6434/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSIGNAR EM ATA MOÇÃO DE HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONAL BÁSICO (EMEPB) DR. CELSO CHARURI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 6435/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES A LICIA TONELLA VALLIM ALEXANDRE, PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À ARTE E A CULTURA DEDICADAS A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 6437/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE NA RUA EQUADOR, EM TRECHO COMPREENDIDO DO NÚMERO 599 ATÉ 694, BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 6438/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REVER ESTUDOS TÉCNICOS PARA RETIRADA DE FAIXA DE PEDESTRE SINALIZADA NA RUA PORTO SEGURO (FRENTE) N°1483 - BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT.2022 21.886 5). Aprovado
59
Requerimento nº 6439/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS DE MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA PARA REDUZIR VELOCIDADE NA AVENIDA PATRIARCA (PRÓXIMO) N°2472 - BAIRRO SOLAR BOA VISTA (PROT.2022 21.884 9). Aprovado
60
Requerimento nº 6440/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO E RECOLHIMENTO DESTAS PEDRAS DA RUA PROFESSOR RENATO JARDIM (PROXIMIDADES N°2126) BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2022 21.875 0). Aprovado
61
Requerimento nº 6441/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO E RECOLHIMENTO DESTAS PEDRAS DA RUA PAULO ROBERTO KOMAR (PROXIMIDADES N°1647) BAIRRO JARDIM DONA BRANCA SALLES (PROT.2022 21.873 3). Aprovado
62
Requerimento nº 6442/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BALBINA DE SOUZA OLIVEIRA N16,24,39,45,66 - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 21.849 0). Aprovado
63
Requerimento nº 6443/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA BALBINA DE SOUZA OLIVEIRA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°24 - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 21.845 8). Aprovado
64
Requerimento nº 6444/2022 - FRANÇA - REQUER A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO EM TERRENO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA: MANOEL GAMES, Nº 970 (FINAL DA RUA) - BAIRRO: JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
65
Requerimento nº 6445/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA 301 - EXPRESSO AVELINO PALMA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 6446/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY CONFORME ESPECIFICA Aprovado
67
Requerimento nº 6447/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER UM PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
68
Requerimento nº 6448/2022 - IGOR OLIVEIRA - EMENTA: REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA AMESTISTA, Nº 1044 (FRENTE/PROXIMIDADES), FICA NA ESQUINA COM A RUA ALMIRANTE BARROSO – BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 218920). Aprovado
69
Requerimento nº 6449/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMESTISTA (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT. 2022 21891-1). Aprovado
70
Requerimento nº 6450/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA E RUA MAESTRO INÁCIO STÁBILE- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (SOL 13527). Aprovado
71
Requerimento nº 6451/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA AVENIDA SAUDADE, 1452- BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS, PRÓXIMO A UBS NELSON BARRIONOVO. Aprovado
72
Requerimento nº 6452/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DE SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES, A RETIRADA DE PLACA DE TRÂNSITO NA AVENIDA LUZITANA, N° 859 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO, EM FRENTE A BETEL EL SHADAI, CONFORME ESPECIFICA (SOL 13526). Aprovado
73
Requerimento nº 6453/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA TRAVESSA BOM JESUS, NÚMERO 135-BAIRRO IPIRANGA, PRÓXIMA À RUA MARANHÃO, EM FRENTE AOS EDIFÍCIOS DA LOCALIDADE (SOL 13525). Aprovado
74
Requerimento nº 6454/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA IMIGRANTES JAPONESES- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 131. Aprovado
75
Requerimento nº 6455/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) CONFORME ESPECIFICA Aprovado
76
Requerimento nº 6456/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO INFORMAÇÕES SOBRE A EMEF DOMINGOS ANGERAMI. Aprovado
77
Requerimento nº 6457/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) CONFORME ESPECIFICA Aprovado
78
Requerimento nº 6458/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2022, CONFORME DISPÕE. Aprovado
79
Requerimento nº 6459/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2021, CONFORME DISPÕE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DUDA HIDALGO / PT
Não disponível
2 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GILBERTO DO MERCADO / PL, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Veto nº 33/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2022, DE AUTORIA DO COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
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Discussão Única do Veto nº 34/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 121/2021 - ELIZEU ROCHA - AUTORIZA INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO NA SAÍDA DO COLETOR DE ESGOTAMENTO INTERNO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Adiado
Requerido pelo autor, o adiamento de discussão por 01 (uma) sessão.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 114/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 155.037,22 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, TRINTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR FONTE DE RECURSO ESTADUAL E NATUREZA DE DESPESA ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 173/2022 ao PL 114/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 194/2022 ao PL 114/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 42/2022 ao PL 114/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 19/2022 ao PL 114/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022 - FRANCO FERRO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A ANTÔNIO CARLOS MENARDI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 172/2022 ao PDL 26/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 25/2022 ao PDL 26/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 193/2022 ao PDL 26/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:45 hs