Sessão Plenária

61ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de setembro de 2022 (terça-feira), às 18h04

Vereadores Presentes [22]: ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GILBERTO DO MERCADO / PL, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 141/2022 - ALESSANDRO MARACA - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ACRESCENTA INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI Nº 14712, DE 06 DE JULHO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 142/2022 - ZERBINATO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM MEDIDAS PARA AUXILIAR MULHERES E A POPULAÇÃO LGBTQIAP+ QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Resolução nº 29/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SENHOR RICARDO FERNANDES DE ABREU, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECORRENTE FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 6620/2022 - VEREADOR MARCOS PAPA).
4
Veto nº 37/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA INGRESSAREM E PERMANECEREM EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE E EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AOS PÚBLICOS, DE USO PÚBLICO E PRIVADOS DE USO COLETIVO ACOMPANHADAS DO CÃO DE ASSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Veto nº 38/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 169/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM SESSENTA ANOS DE IDADE, OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
6
Substitutivo nº 1 ao PLC 29/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.052, DE 30 DE 30 DEZEMBRO DE 2020; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 238, DE 31 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1677/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DA TAMPA DE FERRO PV DO BUEIRO, NA AV ANTÔNIO E HELENA ZERRENER, BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 1678/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 1679/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) FUNCIONÁRIO DA ASSEJ PARA A CEI LÚCIO MENDES, NO BAIRRO PARQUE DO SÁBIAS Aprovado
4
Indicação nº 1680/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) PROFESSORES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA A EMEI ELSA GUAZELLI NO BAIRRO AVELINO PALMA Aprovado
5
Indicação nº 1681/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO COM URGÊNCIA, NA RUA DR. JOÃO GOMES ROCHA, NO BAIRRO JD. IRAJÁ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1682/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA SÃO JOSE, BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1683/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA BENJAMIN CIONE, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 1684/2022 - PAULO MODAS - INDICA A EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO ENDEREÇO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1685/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA REPARO DE LOMBADA NO BAIRRO FLAMBOYANT Aprovado
10
Indicação nº 1686/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA SINALIZAÇÃO AÉREA E DE SOLO NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
11
Indicação nº 1687/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO COMERCIAL, PRÓXIMA A AVENIDA TREZE DE MAIO, SENTIDO RODOVIA ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA (SOL13550). Aprovado
12
Indicação nº 1688/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO DE ASFALTO DA VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, 280 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 13546) Aprovado
13
Indicação nº 1689/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE LIMPEZA E RETIRADA DE OBJETOS CONSTANTES NA CALHA DO CORREGO RIBEIRAO PRETO, ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA ALVARO DE LIMA, ENTRE AS RUAS PIERINO MALARDO E VITAL BRASIL - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 1690/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE SEJA PROCEDIDO REPARO EM CALÇADA SITUADA NA RUA ANTÔNIO CARLUCCI ,56– JARDIM CALIFÓRNIA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1691/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA, 135 – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1692/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA RAUL PEIXOTO ESQUINA COM RUA SEVERINO JOAQUIM DA SILVA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
17
Indicação nº 1693/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA ANTÔNIO CARLUCCI ESQUINA COM RUA ADOLFO MONTOVANI NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1694/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA ÈRCULE VERRI ESQUINA COM RUA DR. HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO NO BAIRRO VILA ANA MARIA– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 1695/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA AVENIDA CALIFÓRNIA ESQUINA COM RUA JOSÉ CURVELO DA SILVEIRA JÚNIOR NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1696/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA BENEDITO RODRIGUES PINHEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 177, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1697/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA PRAÇA VILA ANA MARIA NA RUA MIGUEL DEL RÉ ESQUINA COM RUA RAUL PEIXOTO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
22
Indicação nº 1698/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ANTÔNIO CARLUCCI AO LADO DO NÚMERO 327 NO BAIRRO JARDIM CALIFORNIA- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1699/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOANA DIAS BENEVIDES, 91 – JARDIM PEDRA BRANCA, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
24
Indicação nº 1700/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA TRIUNFO EM FRENTE AO NÚMERO 589 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Indicação nº 1701/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DESENVOLVER PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO E/OU JARDINAGEM NAS ESQUINAS DILATADAS DA AVENIDA SAUDADE Aprovado
26
Indicação nº 1702/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ELABORAR ATIVIDADES E AÇÕES EM ADESÃO AO AGOSTO LILÁS COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Aprovado
27
Indicação nº 1703/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
28
Requerimento nº 6646/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER SERVIÇOS PÚBLICOS DE ZELADORIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES QUE ESPECIFICA NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
29
Requerimento nº 6647/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA-BURACOS NA RUA FORTALEZA, EM FRENTE AO NUMERAL 280, NA VILA MARIA LUÍSA. (PROT. 2022 224741). Aprovado
30
Requerimento nº 6648/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA-BURACOS NA RUA FORTALEZA, EM FRENTE AO NUMERAL 182, NA VILA MARIA LUÍSA. (PROT. 2022 224725). Aprovado
31
Requerimento nº 6649/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MANSUETO BONACCORSI (FRENTE) N°95- BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO - BEIRANDO SARJETA DA ESCOLA (PROT.2022 22.471 7). Aprovado
32
Requerimento nº 6650/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MANSUETO BONACCORSI (FRENTE) N°195- BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT.2022 22.470 9). Aprovado
33
Requerimento nº 6651/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BUTINIRO FUNAYAMA (ESQUINA COM AVENIDA JOSÉ LAURENTS) N°200 – BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT.2020 19 076 0). Aprovado
34
Requerimento nº 6652/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GERALDO DE GUSMÃO (FRENTE) N°925 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2022 22.469 5). Aprovado
35
Requerimento nº 6653/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GERALDO DE GUSMÃO (FRENTE) N°979 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2022 22.467 9). Aprovado
36
Requerimento nº 6654/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GERALDO DE GUSMÃO (FRENTE) N°991 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2022 22.465 2). Aprovado
37
Requerimento nº 6655/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GERALDO DE GUSMÃO (FRENTE) N°1002 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2022 22.457 1). Aprovado
38
Requerimento nº 6656/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GERALDO DE GUSMÃO (FRENTE) N°1013 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2022 22.462 8). Aprovado
39
Requerimento nº 6657/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA TUPINAMBÁ (FRENTE) N°2705 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2022 22.453 9). Aprovado
40
Requerimento nº 6658/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA TUPINAMBÁ (FRENTE) N°2701 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2022 22.452 0). Aprovado
41
Requerimento nº 6659/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA CRAVINHOS (FRENTE) N°766 - BAIRRO JARDIM PAULISTANO (RA 1469151). Aprovado
42
Requerimento nº 6660/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA TUPINAMBÁ (FRENTE) N°6291 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2022 22.450 4). Aprovado
43
Requerimento nº 6661/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CUIDAR E BEM ESTAR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 6662/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO A REGULARIZAÇÃO NÚCLEOS DE COMUNIDADE EXISTENTES NO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 6663/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ZELADORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS E MOBILIÁRIO URBANO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 6664/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REUNIÃO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE TRABALHADORES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
47
Requerimento nº 6665/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A TRANSERP INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO COM A EMPRESA WALTER APARECIDO ROSA ME. Aprovado
48
Requerimento nº 6666/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE BRINQUEDOS ADQUIRIDOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
49
Requerimento nº 6667/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS REALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
50
Requerimento nº 6668/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO DE SAÚDE BUCAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE ERA REALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
51
Requerimento nº 6669/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL, DA RUA ALBERT EISTEIN DO N°689 AO N°810, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROTOCOLO 2022220776). Aprovado
52
Requerimento nº 6670/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA GRADE METALICA DO BUEIRO NA RUA CRAVINHOS PRÓXIMO AO N°1391 DOS DOIS LADO DA RUA , BAIRRO: CAMPOS ELÍSIOS. Aprovado
53
Requerimento nº 6671/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO”, NA CLEMENTE SANTILLI PRÓXIMO AO N°400, BAIRRO JARDIM MARCHESI. (PROTOCOLO 202222089) Aprovado
54
Requerimento nº 6672/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO”, NA RUA BRAZILIO MACHADO NETO N° 609, BAIRRO JARDIM MARCHESI. (PROTOCOLO 2022225527) Aprovado
55
Requerimento nº 6673/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS, NA RUA FRANCISCO RUA ROMILDA SARAÍVA PRÓXIMO AO N°582, BAIRRO PARQUE ANHANGUERA. (PROTOCOLO 2022218539). Aprovado
56
Requerimento nº 6674/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER QUE MELHORE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA TEODOMIRO UCHOA NETO EM FRENTE AO Nº 182, NO BAIRRO: PRES. MEDICI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. (PROTOCOLO 2022225543) Aprovado
57
Requerimento nº 6675/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO AS EXIGÊNCIAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 6676/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES A RUI FLÁVIO CHÚFALO GUIÃO PELA POSSE NA ACADEMIA RIBEIRÃOPRETANA DE LETRAS. Aprovado
59
Requerimento nº 6677/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA RECONSTITUIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA PEDRO MATIUZZO NO BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
60
Requerimento nº 6678/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICOPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 6679/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À SINALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO DO BAIRRO PARQUE DOS PINUS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 6680/2022 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTINGENTE DE FISCAIS AMBIENTAIS SERVIDORES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Aprovado
63
Requerimento nº 6681/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REITERA O REQUERIMENTO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE RETIRADA DE TOCO DE ÁRVORE LOCALIZADO NO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR JOSÉ COELHO GOMES RIBEIRO, ESQUINA COM A RUA DOMINGOS PADOVAN, N.º1235, NO BAIRRO JD. ANHANGUERA. Aprovado
64
Requerimento nº 6682/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA O RECAPEAMENTO NO BAIRRO JARDIM JOQUEI CLUBE Aprovado
65
Requerimento nº 6683/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ATLETA YEZO CUNHA, RIBEIRÃO-PRETANO DE 15 ANOS, ÚNICO ATLETA TEEN A REPRESENTAR O BRASIL NA “COPA DO MUNDO DE CROSSFITT. Aprovado
66
Requerimento nº 6684/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “LOMBADA” NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA Aprovado
67
Requerimento nº 6685/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE USF “DOUTORA HELOÍSA MAIA Aprovado
68
Requerimento nº 6686/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA-BURACOS NA RUA AREIAS, EM FRENTE AO NUMERAL 335, NO JARDIM SALGADO FILHO. (2022 226280). Aprovado
69
Requerimento nº 6687/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA-BURACOS NA RUA AREIAS, EM FRENTE AO NUMERAL 355, NO JARDIM SALGADO FILHO. (2022 226299). Aprovado
70
Requerimento nº 6688/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA-BURACOS NA RUA BAHIA, EM FRENTE AO NUMERAL 712, NO IPIRANGA. (2022 226310). Aprovado
71
Requerimento nº 6689/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA-BURACOS NA RUA ALBERT EINSTEIN, EM FRENTE AO NUMERAL 850, NO MONTE ALEGRE. (2022 226329). Aprovado
72
Requerimento nº 6690/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA-BURACOS NA RUA ALBERT EINSTEIN, EM FRENTE AO NUMERAL 660, NO MONTE ALEGRE. (2022 226337). Aprovado
73
Requerimento nº 6691/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOAQUIM MARQUES (FRENTE) N°176 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2022 22.620 5). Aprovado
74
Requerimento nº 6692/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GONÇALVES DIAS (FRENTE) Nº333 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2022 22.609 4). Aprovado
75
Requerimento nº 6693/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DIAS DE ARRUDA (FRENTE) Nº742 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2022 22.514 4). Aprovado
76
Requerimento nº 6694/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM CALÇADA DA RUA AMADOR BUENO, PRÓXIMO AO NÚMERO 715- CENTRO (SOL 13547). Aprovado
77
Requerimento nº 6695/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PIAUÍ E ESPÍRITO SANTO- BAIRRO IPIRANGA (SOL 13548). Aprovado
78
Requerimento nº 6696/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA TRANSERP MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SAUDADE COM A RUA GOIÁS- CENTRO, CONFORME ESPECIFICA (SOL13552). Aprovado
79
Requerimento nº 6697/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE MELHORE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PORTUGAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 36, COM AS RUAS PRUDENTE DE MORAIS, SIR ALEXANDRE FLEMING E CASIMIRO DE ABREU- BAIRRO VILA SEIXAS (SOL 13551). Aprovado
80
Requerimento nº 6698/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA JOSÉ BIANCHI, EM FRENTE AO NÚMERO 335- BAIRRO JARDIM NOVA RIBEIRÂNIA (SOL 13549). Aprovado
81
Requerimento nº 6699/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE NIVELAMENTO DA VIA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK E A ENTRADA DO CONDOMINIO ALDEIA DOS LARANJAIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 6700/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL AUTORIZAÇÃO DE OBRA EM IMÓVEL SITUADO NA ESQUINA DA AVENIDA ANGELO GENNARO GALLO COM RUA ANTONIO TUFIC, NO BAIRRO NOVA ALIANÇA SUL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 6701/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CEARÁ ENTRE A RUA SÃO PAULO E AVENIDA SAUDADE Aprovado
84
Requerimento nº 6702/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PATRIARCA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
85
Requerimento nº 6703/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COLETA DE GALHOS DE PODA DE ARVORES CONFORME ESPECIFICA Aprovado
86
Requerimento nº 6704/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA NA RUA AMPARO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA Aprovado
87
Requerimento nº 6705/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM RELAÇÃO A COBERTURA VACINAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
88
Requerimento nº 6707/2022 - ZERBINATO, ALESSANDRO MARACA - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PL 116/2022, CONFORME DISPÕE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DUDA HIDALGO / PT
Não disponível
2 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GILBERTO DO MERCADO / PL, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 44/2021 - MATHEUS MORENO - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAR SERVIÇO DE CREMAÇÃO COMUNITÁRIA GRATUITA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer CCJR nº 200/2022 ao PL 44/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDA nº 2/2022 ao PL 44/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FRANÇA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 181/2022 ao PL 44/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 48/2022 ao PL 44/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 116/2022 - ZERBINATO, ALESSANDRO MARACA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 202/2022 ao PL 116/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 26/2022 ao PL 116/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 223/2022 ao PL 116/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 135/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.200.000,00 (VINTE E SETE MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR - POR SUPERÁVIT E ANULAÇÃO PARCIAL PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 199/2022 ao PL 135/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 182/2022 ao PL 135/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 47/2022 ao PL 135/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2022 - ANDRÉ RODINI - INSTITUI O TERCEIRO LOTE DE ÁRVORES IMUNES AO CORTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 183/2022 ao PLC 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 201/2022 ao PLC 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 8/2022 ao PLC 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ANDRÉ RODINI - INSTITUI O TERCEIRO LOTE DE ÁRVORES IMUNES AO CORTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Encerramento: às 19:10 hs