Sessão Plenária

62ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de setembro de 2022 (quinta-feira), às 18h09

Vereadores Presentes [19]: ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, GILBERTO DO MERCADO / PL, GLÁUCIA BERENICE / REP, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Faltas [1]: IGOR OLIVEIRA / MDB

Ausências Justificadas [2]: ANDRÉ RODINI / NOVO, RAMON FAUSTINO / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 143/2022 - ALESSANDRO MARACA - ACRESCENTA INCISOS IV E V, E PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 13.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 144/2022 - ALESSANDRO MARACA - ACRESCENTA INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.712, DE 06 DE JULHO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 145/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A MARCHA DA FAMÍLIA.
4
Projeto de Lei Complementar nº 39/2022 - MARCOS PAPA - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E POLÍTICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
5
Projeto de Resolução nº 30/2022 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 72 ANOS DO SENAI RIBEIRÃO PRETO E 10 ANOS DE SUA BANDA SINFÔNICA, CONFORME ESPECIFICA.
6
Requerimento nº 6708/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 141/2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Emenda Aditiva nº 1 ao PLC 38/2022 - MATHEUS MORENO - APRESENTA EMENDAS ADITIVAS E/OU SUBSTITUTIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 038/2022 (DISPOE SOBRE A CESSÃO DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1704/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A CAPACITAÇÃO DE EQUIPE ESCOLAR PARA ATUAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVAM REAÇÕES ALÉRGICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
2
Indicação nº 1705/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA - BURACO NA RUA GUAPORÉ, NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 1706/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRA COM A JOAQUIM FERNANDES PARREIRA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1707/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA ESTUDOS REFERENTE A FUNDAÇÃO INSTITUTO DO LIVRO E LEITURA RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 1708/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE CRESCIMENTO VERDE E AOS PROJETOS PARA ESCOLAS + VERDES Aprovado
6
Indicação nº 1709/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA JOSÉ GUIMARÃES ESQUINA COM AVENIDA LEAIS PAULISTA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1710/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA HEITOR CHIARELLO ESQUINA COM DR. PAULO BARRA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1711/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO RODRIGUES , TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1712/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ORLANDO MAURO ,58 NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1713/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA BENEDITO RODRIGUES PINHEIRO ,256 NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 1714/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI 645 ,NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1715/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA JOÃO GOMES DA ROCHA EM FRENTE AO NÚMERO 72, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1716/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA OTTAWA ESQUINA COM RUA DORMELIA DE SOUZA MOSCA NO BAIRRO JARDIM CANADA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 1717/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA MONTREAL EM FRENTE AO NÚMERO 310, NO BAIRRO JARDIM CANADA- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1718/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA DORMÉLIA DE SOUZA MOSCA EM FRENTE AO NÚMERO 395, NO BAIRRO JARDIM CANADA- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1719/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ROMILDO CANTARELLI EM FRENTE AO NÚMERO 230, NO BAIRRO JARDIM CANADA- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1720/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA JOSÉ DA COSTA FILHO EM FRENTE AO NÚMERO 305, NO BAIRRO JARDIM CANADA- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1721/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA CHIARINA PÁDULA EM FRENTE AO NÚMERO 111, NO BAIRRO JARDIM CANADA- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
19
Indicação nº 1722/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS PARA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ALFÁLTICO E TAPA O BURACO NA RUA JOSÉ ELISEU 706, NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
20
Indicação nº 1723/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV BRASIL COM A RUA AMERICANA, NO BAIRRO VILA CARVALHO. ( SOL. 13554) Aprovado
21
Indicação nº 1724/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA PRAÇA PROFESSOR LUIZ DE CAMPOS, NA RUA MARECHAL DEODORO- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (SOL 13557). Aprovado
22
Indicação nº 1725/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE TAMPE UM BURACO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DA PRAÇA PROFESSOR LUIZ DE CAMPOS, NA RUA MARECHAL DEODORO-BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (SOL 13558). Aprovado
23
Indicação nº 1726/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PROFESSOR LUIZ DE CAMPOS, NA RUA MARECHAL DEODORO- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (SOL 13559). Aprovado
24
Indicação nº 1727/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA PUBLICA PROFESSOR LUIZ CAMPOS NA RUA MARECHAL DEODORO-BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (SOL 13560). Aprovado
25
Indicação nº 1728/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - INDICO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E REPARO DOS BANCOS DA PRAÇA PROFESSOR LUIZ CAMPOS, NA RUA MARECHAL DEODORO- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA (SOL 13561) . Aprovado
26
Requerimento nº 6709/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DANTE SENNO (FRENTE E PROXIMIDADES) N906 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2022 22.650 7). Aprovado
27
Requerimento nº 6710/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA-BURACOS NA RUA PARANAPANEMA, NÚMERO 1064, NA VILA MONTE ALEGRE. (PROT. 2022 226523). Aprovado
28
Requerimento nº 6711/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA USF “PROF. DR. DOMINGOS A. LOMÔNACO”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 6712/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATRASOS E TRAJETO INCOMPLETO DA LINHA JARDIM PROCÓPIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
30
Requerimento nº 6713/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O KARTÓDROMO MUNICIPAL ANTÔNIO DE CASTRO PRADO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 6714/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFERENTE A VALORES CAPTADOS / SENSIBILIZADOS DESDE 2009, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Requerimento nº 6715/2022 - FRANCO FERRO - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA JOÃO ROSSATO, JD. PAULO GOMES ROMEO. Aprovado
33
Requerimento nº 6716/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE MELHORE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA CHICO MENDES LOCALIZADA NA AVENIDA OSVALDO ARANHA PRÓXIMO AO Nº 326 NO BAIRRO: PARQUE RIBEIRÃO (PROTOCOLO 2022227562) Aprovado
34
Requerimento nº 6717/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MINICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU SINALIZAÇÃO NA RUA AMÉRICO BATISTA CRUZAMENTO RUA ESPÍRITO SANTOS, BAIRRO IPIRANGA. (PROTOCOLO 2022227406) Aprovado
35
Requerimento nº 6718/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA TRAVESSA RIZZIERI FABRIS, Nº 63, NO IPIRANGA. (PROT. 2022 227600) Aprovado
36
Requerimento nº 6719/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ITAPICURUS, Nº 1180, NO IPIRANGA. (PROT. 2022 227619) Aprovado
37
Requerimento nº 6720/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ITAPICURUS, Nº 1185, NO IPIRANGA. (PROT. 2022 227627) Aprovado
38
Requerimento nº 6721/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ITAPICURUS, Nº 1191, NO IPIRANGA. (PROT. 2022 227635) Aprovado
39
Requerimento nº 6722/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ITAPICURUS, Nº 1202, NO IPIRANGA. (PROT. 2022 227651) Aprovado
40
Requerimento nº 6723/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA TRAVESSA BOM JESUS, Nº 89, NO IPIRANGA. (PROT. 2022 227660) Aprovado
41
Requerimento nº 6724/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA TRAVESSA JOSÉ GOMES DE SOUZA, Nº 55, NO IPIRANGA. (PROT. 2022 227678) Aprovado
42
Requerimento nº 6725/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA TRAVESSA JOSÉ GOMES DE SOUZA, Nº 67, NO IPIRANGA. (PROT. 2022 227686) Aprovado
43
Requerimento nº 6726/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA TRAVESSA JOSÉ GOMES DE SOUZA, Nº 71, NO IPIRANGA. (PROT. 2022 227694) Aprovado
44
Requerimento nº 6727/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA TRAVESSA JOSÉ GOMES DE SOUZA, Nº 72, NO IPIRANGA. (PROT. 2022 227708) Aprovado
45
Requerimento nº 6728/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA TRAVESSA JOSÉ GOMES DE SOUZA, Nº 75, NO IPIRANGA. (PROT. 2022 227716) Aprovado
46
Requerimento nº 6729/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA TRAVESSA GURUPÁ, Nº 63, NO ALTO DO IPIRANGA. (PROT. 2022 227724) Aprovado
47
Requerimento nº 6730/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA TRAVESSA GURUPÁ, Nº 65, NO ALTO DO IPIRANGA. (PROT. 2022 227732) Aprovado
48
Requerimento nº 6731/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA TRAVESSA GURUPÁ, Nº 66, NO ALTO DO IPIRANGA. (PROT. 2022 227740) Aprovado
49
Requerimento nº 6732/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA TRAVESSA GURUPÁ, Nº 82, NO ALTO DO IPIRANGA. (PROT. 2022 227759) Aprovado
50
Requerimento nº 6733/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA TRAVESSA GURUPÁ, Nº 85, NO ALTO DO IPIRANGA. (PROT. 2022 227767) Aprovado
51
Requerimento nº 6734/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA TRAVESSA GURUPÁ, Nº 88, NO ALTO DO IPIRANGA. (PROT. 2022 227775) Aprovado
52
Requerimento nº 6735/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA TRAVESSA GURUPÁ, Nº 95, NO ALTO DO IPIRANGA. (PROT. 2022 227783) Aprovado
53
Requerimento nº 6736/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA SABINO BRICHI, Nº 166, NO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO. (PROT. 2022 227805) Aprovado
54
Requerimento nº 6737/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPE EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABINO BRICHI, NO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO. (PROT. 2022 227813) Aprovado
55
Requerimento nº 6738/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 14.426 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS, TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL, POR MEIO DIGITAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 6739/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA TERCEIRA VEZ O PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA COUTINHO, NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 6740/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTE ALTO, BAIRRO VILA HÍPICA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
58
Requerimento nº 6741/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE NA RUA ÂNGELO EGYDIO PEDRESCHI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CRUZ E SOUZA E JÚLIO RIBEIRO, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 6742/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CUIDADOS, ZELADORIA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AVENIDA NOVE DE JULHO E SEUS ASPECTOS LIGADOS E TOMBADOS CORRESPONDENTES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
60
Requerimento nº 6743/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O REBAIXAMENTO DA GUIA, RUA ZILDA DE SOUZA RIZZI, 841. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
61
Requerimento nº 6744/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 30 ANOS DA PHARMACÊUTICA. Aprovado
62
Requerimento nº 6745/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AGNEL SILVEIRA SENE. Aprovado
63
Requerimento nº 6746/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO ASFÁLTICO DE BURACOS NA RUA GUILHERME BORINI NO BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS Aprovado
64
Requerimento nº 6747/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA JOSÉ ARIGÓ, Nº 1916 E Nº 1940, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
65
Requerimento nº 6748/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA BENEDITO RODRIGUES PINHEIRO PRÓXIMO AO N.º177 Aprovado
66
Requerimento nº 6749/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE MEIO-FIO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. BENEDITO RODRIGUES PINHEIRO. Aprovado
67
Requerimento nº 6750/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DE RUAS DO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO QUE ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 6751/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO NA R. LENÇÓIS PAULISTA, 646 E 684 – JARDIM JOQUEI CLUBE. Aprovado
69
Requerimento nº 6752/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO NA R. ROMIS FADEL,142 – PLANALTO VERDE. Aprovado
70
Requerimento nº 6753/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TARGINO OSÓRIO NO JARDIM PRESIDENTE DUTRA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 6754/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER AVALIAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANDO A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRIMO MARIO DA COSTA – JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 6755/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS QUANTO A VIA PÚBLICA, SUA PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (RUA BASÍLIO DA GAMA). Aprovado
73
Requerimento nº 6756/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
74
Requerimento nº 6757/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS DE TRONCOS GROSSOS LOCALIZADO NA RUA DANTE SENNO PRÓXIMO AO N°347, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO. (PROTOCOLO 2022227902) Aprovado
75
Requerimento nº 6758/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA PROFESSOR RENATO JARDIM, Nº 1059, NO PQ. RIBEIRÃO PRETO. (PROT. 2022 228216) Aprovado
76
Requerimento nº 6759/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO DA RUA PROFESSOR RENATO JARDIM, Nº 2204, NO PQ. RIBEIRÃO PRETO. (PROT. 2022 228224) Aprovado
77
Requerimento nº 6760/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA INÁCIO LUÍZ PINTO, PRÓXIMO AO NR. 515 - ALTO DA BOA VISTA. ( SOL 13553) Aprovado
78
Requerimento nº 6761/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO DA RUA JAIME JOSÉ DO NASCIMENTO COM A RUA VIRGÍLIO DE CARVALHO NEVES NETO - PALMARES. ( SOL 13555) Aprovado
79
Requerimento nº 6762/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA MARQUÊS DE VALENÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 100 - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (SOL 13555). Aprovado
80
Requerimento nº 6763/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE VIA NA TRAVESSA JACARANDÁ, NA VILA TIBÉRIO. Aprovado
81
Requerimento nº 6764/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A MANUTENÇÃO DE GUARDE REIO QUE ESTA CAINDO NA AVENIDA MAURÍLIO BIAGI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1853- BAIRRO RIBEIRÂNIA (SOL 13556). Aprovado
82
Requerimento nº 6765/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO DA RUA LYDIA APPARECIDA MASSARO SIRCILLI COM ARUA SEBASTIÃO MARQUÊS ALVES- JARDIM HELENA (SOL 13562). Aprovado
83
Requerimento nº 6766/2022 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 38/2022 QUE DISPÔE SOBRE A CESSÃO DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DUDA HIDALGO / PT
Não disponível
2 GLÁUCIA BERENICE / REP
Não disponível
3 ELIZEU ROCHA / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, GILBERTO DO MERCADO / PL, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [2]: ANDRÉ RODINI / NOVO, RAMON FAUSTINO / PDT

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1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 32/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AJUSTAR O PRAZO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CICLOFAIXA NO MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 185/2022 ao PLC 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 203/2022 ao PLC 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 50/2022 ao PLC 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 32/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AJUSTAR O PRAZO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CICLOFAIXA NO MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 185/2022 ao PLC 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 203/2022 ao PLC 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 50/2022 ao PLC 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
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1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 33/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESTINAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM ZARA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 184/2022 ao PLC 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 202/2022 ao PLC 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 49/2022 ao PLC 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 33/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESTINAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM ZARA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 184/2022 ao PLC 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 202/2022 ao PLC 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 49/2022 ao PLC 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2022 - ANDRÉ RODINI - INSTITUI O TERCEIRO LOTE DE ÁRVORES IMUNES AO CORTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 183/2022 ao PLC 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 201/2022 ao PLC 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 8/2022 ao PLC 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ANDRÉ RODINI - INSTITUI O TERCEIRO LOTE DE ÁRVORES IMUNES AO CORTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 38/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Matéria não votada
Parecer CAPHOSP nº 63/2022 ao PLC 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 214/2022 ao PLC 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 238/2022 ao PLC 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MATHEUS MORENO - APRESENTA EMENDAS ADITIVAS E/OU SUBSTITUTIVAS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA O § 4º NO ARTIGO 1º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 12. Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 9º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 5 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 8º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 6 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA O § 4º AO ARTIGO 7º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 7 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA § 3º AO ARTIGO 7º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 8 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 7º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 9 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 5º, ADICIONANDO-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO. Aprovado
Emenda Modificativa nº 10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 1º. Aprovado
Encerramento: às 18:55 hs