Sessão Plenária

65ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de setembro de 2022 (quinta-feira), às 18h12

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GILBERTO DO MERCADO / PL, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 149/2022 - ALESSANDRO MARACA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA FASHION DAY +”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1742/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ PIERRE ESQUINA COM RUA ALICE ALÉM SAAD NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 1743/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA EM FRENTE AO NÚMERO 220 NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 1744/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA TAMOIOS EM FRENTE AO NÚMERO 15 DO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 1745/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HUMAITÁ EM FRENTE AO NUMERO 554 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1746/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA AUREA APPARECIDA BRAGHETTO MACHADO, 669 – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1747/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA EUGÊNIO ROCHA FILHO ESQUINA COM RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 1748/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO ASFALTO NA RUA MARIA CÂNDIDA ROSA CURY EM FRENTE AO Nº 645 NA RIBEIRÂNIA Aprovado
8
Indicação nº 1749/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA MALHA ASFÁLTICA QUE ESTÁ SE DESFAZENDO RUA JOSÉ PIERRE PRÓXIMO AO Nº 95 NA NOVA RIBEIRÂNIA Aprovado
9
Indicação nº 1750/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO BIM PRÓXIMO AO Nº 1125 NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
10
Indicação nº 1751/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO CLAPP PRÓXIMO AO 2158 NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
11
Indicação nº 1752/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DO DESCARTE IRREGULAR DE TRECOS, MÓVEIS, DESCARTÁVEIS E OUTROS NA RUA FRANCISCO GORDO EM FRENTE O Nº 167 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
12
Indicação nº 1753/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO PARA O PREFEITO REALIZAR O REPARO DE TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDO CORREA ESQUINA COM A RUA AMÉRICO BATISTA NO IPIRANGA Aprovado
13
Indicação nº 1754/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A COLOCAÇÃO E MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO NA RUA DOUTOR PARMÊNIO RAMOS ESQUINA COM A RUA CORONEL JOSÉ DA SILVA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
14
Indicação nº 1755/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR MELHORIA E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA DONA IRIA ALVES ESQUINA COM A RUA DOUTOR PARMÊNIO RAMOS EM BONFIM PAULISTA Aprovado
15
Indicação nº 1756/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO PARA O SUPERINTENDENTE DA TRANSERP UM ESTUDO DE SINALIZAÇÃO PARA DIMINUIÇÃO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO BOM JESUS EM BONFIM PAULISTA Aprovado
16
Indicação nº 1757/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLEMENTAR PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS, AS MEDIDAS DE INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO CONFORME A LEI NÚMERO 14.457 DE 21/09/2022 Aprovado
17
Indicação nº 1758/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA LIMPEZA DO CÓRREGO DA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA Aprovado
18
Indicação nº 1759/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A IMPLANTAR AS MEDIDAS DE INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MULHERES NO TRABALHO CONFORME A LEI No 14.457 de 21/09/2022 Aprovado
19
Indicação nº 1760/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA PORTUGAL, 462 – JARDIM AMÉRICA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1761/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA NABUCO DE ARAUJO EM FRENTE AO NÚMERO 238 NO BAIRRO VILA VIRGINIA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Indicação nº 1762/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA NABUCO DE ARAUJO EM FRENTE AO NÚMERO 552 NO BAIRRO VILA VIRGINIA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 1763/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA NABUCO DE ARAUJO EM FRENTE AO NÚMERO 692 NO BAIRRO VILA VIRGINIA– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Indicação nº 1764/2022 - ELIZEU ROCHA - SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA GRAÇA ARANHA ENTRE A RUA ABÍLIO SAMPAIO E RUA DR. JOÃO GUIÃO NO BAIRRO VILA VIRGINIA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
Indicação nº 1765/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA NABUCO DE ARAUJO NO BAIRRO VILA VIRGINIA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Indicação nº 1766/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA COUTINHO PRÓXIMO AO NÚMERO 535 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 1767/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA COUTINHO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 1768/2022 - ELIZEU ROCHA - SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA NABUCO DE ARAÚJO ESQUINA COM RUA PAULO DE FRONTIM NO BAIRRO VILA VIRGINIA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
28
Indicação nº 1769/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ PIERRE ESQUINA COM RUA ALICE ALÉM SAAD NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Indicação nº 1770/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ROMILDO CANTARELLI PRÓXIMO AO NÚMERO 230- BAIRRO JARDIM CANADÁ. Aprovado
30
Indicação nº 1771/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NA EMEI ANITA PROCÓPIO, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
31
Requerimento nº 6824/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB DA COMUNIDADE MARIA DE LOURDES Aprovado
32
Requerimento nº 6825/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS COMUNIDADES SERÃO CONTEMPLADAS, EFETIVAMENTE, COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) NO CORRENTE EXERCÍCIO Aprovado
33
Requerimento nº 6826/2022 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "AUGUSTO CÉSAR BALIEIRO", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 6827/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS, RUA JOSÉ ARIGÓ 1906; CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
35
Requerimento nº 6828/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA LUÍS ALFREDO BENZONE,EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
36
Requerimento nº 6829/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A SUBSTITUIÇÂO DA BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO BARBIERE NÚMERO 659, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
37
Requerimento nº 6830/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA GUARDIÕES DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
38
Requerimento nº 6831/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PROJETO DE LEI MENSAL APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. (VALDEMAR BARBOSA CINTRA - BARBOSINHA) Aprovado
39
Requerimento nº 6832/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER CONSIGNAR EM ATA MOÇÃO DE HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS CUIDADORES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 6833/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RENATA PEREIRA CANALES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 6834/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA JOAQUIM RAMOS PICÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 34, NO PLANALTO VERDE. (PROT. 2022 232299). Aprovado
42
Requerimento nº 6835/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA NICOLA GIARDULI, Nº 255, NO JARDIM ARLINDO LAGUNA. (PROT. 2022 232388) Aprovado
43
Requerimento nº 6836/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA NICOLA GIARDULI, Nº 365, NO JARDIM ARLINDO LAGUNA. (PROT. 2022 232396) Aprovado
44
Requerimento nº 6837/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES, Nº 1015, NO JARDIM ARLINDO LAGUNA. (PROT. 2022 232418) Aprovado
45
Requerimento nº 6838/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA SEVERINO ANTÔNIO DA MATA, Nº 296, NO PARQUE DOS PINUS. (PROT. 2022 232310) Aprovado
46
Requerimento nº 6839/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO THEOPHÁNES TEIXEIRA DE ANDRADE, NO PARQUE DOS PINUS. (PROT. 2022 232329) Aprovado
47
Requerimento nº 6840/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL TORRIERI, NO PARQUE DOS PINUS. (PROT. 2022 232337) Aprovado
48
Requerimento nº 6841/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO LEME DA FONSECA, NO JARDIM ARLINDO LAGUNA. (PROT. 2022 232361) Aprovado
49
Requerimento nº 6842/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA JOÃO LEME DA FONSECA, Nº 410, NO JARDIM ARLINDO LAGUNA. (PROT. 2022 232353) Aprovado
50
Requerimento nº 6843/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TABATINGA, NO BAIRRO NA VILA RECREIO. (PROT. 2022 232434) Aprovado
51
Requerimento nº 6844/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA TABATINGA, Nº 636, NA VILA RECREIO. (PROT. 2022 232426) Aprovado
52
Requerimento nº 6845/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ STUPELO 615. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
53
Requerimento nº 6846/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA TEREZA MARTURANO LAGAMBA, Nº 565, NO JARDIM PRESIDENTE DUTRA. (PROT. 2022 232493) Aprovado
54
Requerimento nº 6847/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RELAÇÃO DE IMÓVEIS PREDIAIS, DESOCUPADOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
55
Requerimento nº 6848/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO GIROTO NA ESQUINA COM A RUA ARMANTINO SEABRA, 356. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
56
Requerimento nº 6849/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA MARIA IGNEZ LOPES ROSSI, PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 6850/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO SOARES DE AZEVEDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 6851/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUIS Aprovado
59
Requerimento nº 6852/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA 1A99 PELA INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA LOJA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
60
Requerimento nº 6853/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AKEF KELIL EL DIB PELOS 100 ANOS DE VIDA Aprovado
61
Requerimento nº 6854/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PAI DA SRA. ROSÂNGELA Aprovado
62
Requerimento nº 6855/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO BALIEIRO Aprovado
63
Requerimento nº 6856/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA HUGOR FORTES CONFLUÊNCIA COM A JOSÉ ANTÔNIO ROSA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
64
Requerimento nº 6857/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA TURMALINA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
65
Requerimento nº 6858/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ADÉRCIA MACHADO GONTIJO NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO DE BORTOLI ATÉ O FINAL Aprovado
66
Requerimento nº 6859/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ VENÂNCIO Nº 278 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
67
Requerimento nº 6860/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA NICOLA GIARDULI, Nº 120, NO JARDIM ARLINDO LAGUNA. (PROT. 2022 232370) Aprovado
68
Requerimento nº 6861/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DA PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NA RUA RUI BARBOSA, EM TRECHO E HORÁRIO QUE ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 6862/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA do CALÇAMENTO AO REDOR DA LAGOA DO SAIBRO, NA RUA LEONARDO GONÇALVES Aprovado
70
Requerimento nº 6863/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS À PREFEITURA, ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JAVARI COM ÂNGELO ROMANÓ, NO IPIRANGA. (PROT. 2022 232868) Aprovado
71
Requerimento nº 6864/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ASFALTO NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA Aprovado
72
Requerimento nº 6865/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES DO FUNCIONAMENTO E TRIAGEM DO CETREM Aprovado
73
Requerimento nº 6866/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Aprovado
74
Requerimento nº 6867/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO GERALDO DE CARVALHO Aprovado
75
Requerimento nº 6868/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O RECAPEAMENTO URGENTE DA RUA GUIA LOPES CONFORME ESPECIFICA Aprovado
76
Requerimento nº 6869/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO RECAPEAMENTO DA RUA MARIA BARBIERI RAMOS Aprovado
77
Requerimento nº 6870/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA PARAGUAÇU PAULISTA NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE Aprovado
78
Requerimento nº 6871/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA TRANSERP QUANTO AO FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
79
Requerimento nº 6872/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO PELOS SEUS 126 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
80
Requerimento nº 6873/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA EMPRESA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
81
Requerimento nº 6874/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA LUIZ AFFONSO XAVIER, Nº 255, NO BAIRRO PLANALTO VERDE. (PROT. 2022 233368) Aprovado
82
Requerimento nº 6875/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA ALBERTINA ALVES PONTES BERNARDES SILVA, ENTRE AS RUAS GUIDO ZANELLO E AMÉLIA OLIVEIRA ROSSETO - PARQUE DAS FIGUEIRAS (SOL 13568) . Aprovado
83
Requerimento nº 6876/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO COM A AVENIDA NOVE DE JULHO-CENTRO (SOL 13573). Aprovado
84
Requerimento nº 6877/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA RUA BERNADINO DE CAMPOS COM A RUA SÃO JOSÉ -CENTRO (SOL 13572). Aprovado
85
Requerimento nº 6878/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA CERQUEIRA CÉSAR, 1139-BAIRRO JARDIM SUMARÉ ( SOL 13570). Aprovado
86
Requerimento nº 6879/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA RUA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 584, ESQUINA COM RUA JOÃO GODOY - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (SOL 13571). Aprovado
87
Requerimento nº 6880/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL SITUADO NA AVENIDA DOM PEDRO I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 6881/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO” NA RUA: VALENTINA LANZONE SENTELEGHE EM FRENTE AO Nºnº 451 BAIRRO : ANTONIO MARINCEK (PROTOCOLO 2022233163) Aprovado
89
Requerimento nº 6882/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
90
Requerimento nº 6883/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDEMCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL DA TRAVESSA SABARÁ EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO IPIRANGA.(PROTOCOLO 1475713) Aprovado
91
Requerimento nº 6884/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
92
Requerimento nº 6885/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ÁREA DE PASSEIO DA PRAÇA COMENDADOR RÔMULO ARANTES, LOCALIZADA NA RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ BARRETO, BAIRRO CAMPOS ELISEOS. ( PROTOCOLO 2022231047) Aprovado
93
Requerimento nº 6886/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA RECONSTITUIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA PROFESSORA BRASILINA NUTI EM FRENTE AO NÚMERO 505 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
94
Requerimento nº 6887/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA : A9 EM FRENTE AO Nº 69 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROTOCOLO 202232124). Aprovado
95
Requerimento nº 6888/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, CONSERTO CAVALETE DE ÁGUA DO LOCALIZADO À RUA ALFREDO CONDEIXA N°1090, BAIRRO JARDIM MARCHESI. (PROCOTOCOLO 1471304) Aprovado
96
Requerimento nº 6889/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO ABRAHÃO ALÉM NETO PRÓXIMO AO N°1190,BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NO LOCAL.(PROTOCOLO 202233180) Aprovado
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Requerimento nº 6890/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO VETO Nº 38/2022, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GILBERTO DO MERCADO / PL, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 34/2022 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2616, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI Nº 6115, DE 07 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONFORME ESPECIFICA. Sem Parecer das Comissoes
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 34/2022 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2616, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI Nº 6115, DE 07 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONFORME ESPECIFICA. Sem Parecer das Comissoes
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 122/2022 - ANDRÉ RODINI - REVOGA LEGISLAÇÃO E ESPECIFICA. LEIS 8698/2000 E 8687/2000. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 190/2022 ao PL 122/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 211/2022 ao PL 122/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Veto nº 38/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 169/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM SESSENTA ANOS DE IDADE, OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 31 DE MAIO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR), CONFORME ESPECIFICA. Prejudicado
Parecer CCJR nº 215/2022 ao PLC 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 194/2022 ao PLC 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 193/2022 ao PLC 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 53/2022 ao PLC 29/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 52/2022 ao PLC 29/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 331/2021 ao PLC 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.052, DE 30 DE 30 DEZEMBRO DE 2020; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 238, DE 31 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 19:17 hs