Sessão Plenária

66ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de setembro de 2022 (terça-feira), às 18h11

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [21]: ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GILBERTO DO MERCADO / PL, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, ZERBINATO / PSDB

Faltas [1]: RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 150/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.
2
Projeto de Lei nº 151/2022 - GLÁUCIA BERENICE - ESTABELECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O ESTÁDIO SANTA CRUZ E TODA A SUA ÁREA.
3
Projeto de Lei Complementar nº 40/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL À CONGREGAÇÃO JUDAICA ORTODOXA MELECH DAVID DE RIBEIRÃO PRETO - CJMD-RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 41/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2629, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO.
5
Projeto de Resolução nº 31/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Veto nº 41/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2001, DE AUTORIA DA VEREADORA DUDA HIDALGO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E/OU PEÇAS PUBLICITÁRIAS ENCOMENDADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E POR EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1772/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOA DE LOBO, SITUADA À RUA ALFREDO CONDEIXA 546 Aprovado
2
Indicação nº 1773/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO GALHOS NA AV. ANICETO DOS SANTOS LOTE, NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 1774/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DR. JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, NO BAIRRO JD. SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 1775/2022 - PAULO MODAS - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO/RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JORGE DE LIMA, BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1776/2022 - PAULO MODAS - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CREDENCIAMENTO DE MEI´s, PARA PARTICIPAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM OBJETIVO DE FORNECEREM E EXECUTAREM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CRIAÇÃO/GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA FOMENTANDO A ECONOMIA LOCAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1777/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA JOÃO PAULO II, PRÓXIMO AO NÚMERO 437- BAIRRO JARDIM SANTA ÂNGELA. Aprovado
7
Indicação nº 1778/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE DA RUA TEÓFILO BRAGA PRÓXIMO AO NÚMERO 338 NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
8
Indicação nº 1779/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, A PARTIR DO NÚMERO 2702- BAIRRO VILA BRASIL Aprovado
9
Indicação nº 1780/2022 - DUDA HIDALGO - INDICO A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS DIAS DE ELEIÇÕES Aprovado
10
Indicação nº 1781/2022 - DUDA HIDALGO - INDICO QUE A FROTA DE ÔNIBUS EM CIRCULAÇÃO EM DIAS DE ELEIÇÃO TENHA, NO MÍNIMO, A MESMA QUANTIDADE DE ÔNIBUS EM CIRCULAÇÃO EM DIAS ÚTEIS Aprovado
11
Indicação nº 1782/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MARIO DE ANDRADE PRÓXIMO AO NÚMERO 872 – JARDIM MARIA GORETTI - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1783/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MARIO DE ANDRADE COM A RUA VISCONDE DE INHUMIRIM – JARDIM MARIA GORETTI - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1784/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE POÇO DE VISITA NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
14
Indicação nº 1785/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR VICENTE TEODORO DE SOUZA LOCALIZADA NA RUA JORGE DE LIMA, NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1786/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA VISCONDE DE INHUMIRIM ENTRE A RUA GILBERTO FREIRE E A AVENIDA DOS ANDRADAS NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
16
Indicação nº 1787/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE DA RUA ALOÍSIO DE AZEVEDO A RUA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
17
Indicação nº 1788/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE DA RUA MARAJÓ COM A RUA ALOÍSIO DE AZEVEDO NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
18
Indicação nº 1789/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA PAULO DE FRONTIM EM FRENTE AOS NÚMEROS 1984, 1934 E 1904 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
19
Indicação nº 1790/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA HUMAITÁ EM FRENTE AO NÚMERO 410 NO BAIRRO SANTA CRUZ– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
20
Indicação nº 1791/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHILE, 636 – JARDIM IRAJÁ, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1792/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA A INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 1793/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1794/2022 - PAULO MODAS - INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADOÇÃO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS A REALIZARAM A ENTREGA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS QUE SEJAM DE OBRIGATORIEDADE DO SUS, INCLUSIVE QUANDO DO FECHAMENTO DAS FARMÁCIAS DAS UBS, UBDS E UPAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 1795/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA COM A MÁXIMA URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS PARA SANAR PROBLEMA DE ESGOTO E VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA CAPITÃO NILO JOSÉ ALVES, NO FINAL DA RUA SEM SAÍDA. OS DEJETOS ESCORREM PELA RUA GENOVEVA ONÓFRE BARBAN, 851 - PLANALTO VERDE, LOCAL DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Aprovado
25
Indicação nº 1796/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUI BARBOSA E CASIMIRO DE ABREU, BAIRRO VILA SEIXAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 6891/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SEMAS, SOBRE AGENDAMENTOS PARA OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO. Aprovado
27
Requerimento nº 6892/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA GILBERTO DOMINGOS DE SOUZA, Nº 180, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÍLVIO PASSALACQUA. (PROT. 2022 233724) Aprovado
28
Requerimento nº 6893/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ AFFONSO XAVIER, Nº 255, NO BAIRRO PLANALTO VERDE. (PROT. 2022 233376) Aprovado
29
Requerimento nº 6894/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS, COM URGÊNCIA, MUDANÇA DE LOCAL DE POSTE DE SINALIZAÇÃO QUE ESTÁ INSTALADO EM CIMA DO PISO TÁTIL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MEIRA JUNIOR COM A RUA PATROCÍNIO. Aprovado
30
Requerimento nº 6895/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA RECONSTITUIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ CALDANA NETO EM FRENTE AO NÚMERO 96 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
31
Requerimento nº 6896/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE BENTO DIAS PACHECO COM A WALDEMAR ABRÃAO, NO GERADO CORREIA DE CARVALHO. (PROT. 2022 235034). Aprovado
32
Requerimento nº 6897/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO NA RUA DOUTOR JOÃO PACHECO FREIRE FILHO, Nº 196, NO BAIRRO HEITOR RIGON. (PROT. 2022 234976) Aprovado
33
Requerimento nº 6898/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS FINAS NA RUA ARGEU VIEIRA DE ANDRADE, EM FRENTE AO NÚMERO 357, NO BAIRRO HEITOR RIGON. (PROT. 2022 235018) Aprovado
34
Requerimento nº 6899/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E POÇO DE VISITA NA RUA LAFAIETE, NO CRUZAMENTO COM A RUA FAGUNDE VARELA, NA VILA SEIXAS. (PROT. 1476724) Aprovado
35
Requerimento nº 6900/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA DR. CÉLIO NEY DE LIMA, Nº 200, NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO. (PROT. 2022 234640) Aprovado
36
Requerimento nº 6901/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA LIA BIGNATTI CASTELLI, Nº 60, NO GERALDO CORREIA DE CARVALHO. (PROT. 2022 234631) Aprovado
37
Requerimento nº 6902/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS RECOLHIMENTO DE GALHADAS FINAS NA RUA JOSÉ VENTURA, EM FRENTE AO NÚMERO 411, NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO. (PROT. 2022 234585) Aprovado
38
Requerimento nº 6903/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS RECOLHIMENTO DE GALHADAS FINAS NA RUA LEONOR DOMICIANO GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 315, NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO. (PROT. 2022 234577) Aprovado
39
Requerimento nº 6904/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA SEBASTIÃO DUTRA DE OLIVEIRA, Nº 40, NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. (PROT. 2022 234615). Aprovado
40
Requerimento nº 6905/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA NAZARENO CAPORALE, INICIANDO-SE PELO NÚMERO 40, NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. (PROT. 2022 234623) Aprovado
41
Requerimento nº 6906/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NAZARENO CAPORALE, NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. (PROT. 2022 234569) Aprovado
42
Requerimento nº 6907/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA ,PRAÇA COMENDADOR MANOEL SANTOS FREIRE EM TODA A SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO VILA VIRGINIA . (PROTOCOLO 2022235379). Aprovado
43
Requerimento nº 6908/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA AFONSO GUIMARÃES , EM TODA SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA. (PROTOCOLO 2022234984). Aprovado
44
Requerimento nº 6909/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP O TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA ABÍLIO SAMPAIO EM FRENTE Nº 1631, NO BAIRRO VILA VIRGINIA . (PROTOCOLO 1477328). Aprovado
45
Requerimento nº 6910/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA FARAIT CAIXE EM FRENTE AO NÚMERO 442 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
46
Requerimento nº 6911/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALTINO STEFANELLI, Nº 140, RES. PARQUE DOS SERVIDORES, (RA:1393525), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Aprovado
47
Requerimento nº 6912/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CALÇADA NA RUA ALTINO STEFANELLI, Nº 209, RES. PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
48
Requerimento nº 6913/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ALTINO STEFANELLI, 219 NO BAIRRO RES. PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
49
Requerimento nº 6914/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOMINGOS HUMBERTO BARILARI, 210. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
50
Requerimento nº 6915/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA URANDYR VIEIRA DE SOUZA LEITE PRÓXIMO AO 207, NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS PALMEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
51
Requerimento nº 6916/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AURÉLIO LUCILO PEZZUTTO NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ Aprovado
52
Requerimento nº 6917/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CLUBE DA 3ª IDADE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
53
Requerimento nº 6918/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA U.B.S. DOUTOR RUBENS ISSA HALAK NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS Aprovado
54
Requerimento nº 6919/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE DESTOCAMENTO NA RUA DOMINGOS SGORLON Nº 189 NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
55
Requerimento nº 6920/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL DE PERMANENCIA DOS VIGILANTES NO POSTO S.A.E.R.P. JUNQUEIRA NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
56
Requerimento nº 6921/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO CONSERTO EM UMA CALÇADA DANIFICADA PELA EQUIPE DA INFRAESTRUTURA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº 1780 NO BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
57
Requerimento nº 6922/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO NOVAMENTE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CARAMURU Nº 732 NO BAIRRO REPÚBLICA Aprovado
58
Requerimento nº 6923/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA Nº 40 NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
59
Requerimento nº 6924/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CORIOLANO RAZAZZI EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
60
Requerimento nº 6925/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA TURMALINA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
61
Requerimento nº 6926/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA JOSÉ ROSSI NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
62
Requerimento nº 6927/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITÁLIA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA ATÉ A RUA RAFAEL DEFINA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
63
Requerimento nº 6928/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CLAUDINEI BUZZONI EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
64
Requerimento nº 6929/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PARQUE DOS EUCALIPTOS NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
65
Requerimento nº 6930/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA GERVÁSIO DA SILVA LESSA NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
66
Requerimento nº 6931/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA ALEMANHA CONFLUÊNCIA COM A TAUBATÉ NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
67
Requerimento nº 6932/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA Nº 1250 NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS Aprovado
68
Requerimento nº 6933/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO Nº 2289 NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
69
Requerimento nº 6934/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED Nº 151 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
70
Requerimento nº 6935/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA ESPIRITO SANTO NO TRECHO ENTRE AS AVENIDA RIO PARDO ATÉ A DOM PEDRO I NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
71
Requerimento nº 6936/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA GUIA LOPES Nº 310 NO BAIRRO JARDIM ANTARTICA Aprovado
72
Requerimento nº 6937/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MELHORIAS JUNTO AO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA BRASIL ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CABRAL E ANTÔNIO MAZAFELLI NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
73
Requerimento nº 6938/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER COLOCAÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. DR. WILQUEM MANOEL NEVES, Nº 905 - NO CANTEIRO CENTRAL, NO BAIRRO ADELINO SIMIONI. (PROT. 2022 235816) Aprovado
74
Requerimento nº 6939/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº 1780 NO BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
75
Requerimento nº 6940/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA DAVID DOS SANTOS, Nº 90, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MAESTRO ALFREDO PIRES, NO BAIRRO HEITOR RIGON. (PROT. 2022 235824) Aprovado
76
Requerimento nº 6941/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA NELSON DE BORTOLI, Nº 150, NO BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE. (PROT. 2022 235964) Aprovado
77
Requerimento nº 6942/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE EM TODO O QUARTEIRÃO, A PARTIR DO NÚMERO 162, DA RUA CAPITÃO MILEU TEÓFILO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO HEITOR RIGON. (PROT. 2022 235921) Aprovado
78
Requerimento nº 6943/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS RECAPEAMENTO ASFÁTICO NA RUA CAPITÃO MILEU TEÓFILO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO HEITOR RIGON. (PROT. 2022 235930) Aprovado
79
Requerimento nº 6944/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA LIMA, Nº 857, NO PARQUE AVELINO ALVES PALMA. (PROT. 2022 235948) Aprovado
80
Requerimento nº 6945/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTES EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GARCIA, A PARTIR DO NÚMERO 50, NO JARDIM MARIA CASAGRANDE. (PROT. 2022 235999) Aprovado
81
Requerimento nº 6946/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GARCIA, NO JARDIM MARIA CASAGRANDE. (PROT. 2022 235972) Aprovado
82
Requerimento nº 6947/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO RESTINO, NO JARDIM MARIA CASAGRANDE. (PROT. 2022 235913) Aprovado
83
Requerimento nº 6948/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO, A PARTIR DO NÚMERO 50, DA RUA PEDRO RESTINO, NO BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE. (PROT. 2022 235891) Aprovado
84
Requerimento nº 6949/2022 - PAULO MODAS - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDIMENTOS DE ESTUDOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AUTORIZAÇÃO E EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA EM CALÇAMENTO RUA EUNICE RAMOS FALEIROS, 191, DOM BERNARDO JOSÉ MIELI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 6950/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ALAGAMENTOS E ENXURRADAS NA AVENIDA DO CAFÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 6951/2022 - PAULO MODAS - REQUER A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSITO E TRANSPORTE PÚBLICO S/A, QUE REALIZE O NECESSÁRIO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA ITATIAIA ESQUINA COM A RUA BARÃO DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 6952/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A PREVISÃO DO RETORNO DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Aprovado
88
Requerimento nº 6953/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COLETA DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
89
Requerimento nº 6954/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO INICIO DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NA AVENIDA DOM PEDRO I Aprovado
90
Requerimento nº 6955/2022 - GLÁUCIA BERENICE - DENOMINA LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE "JOÃO VITOR GUEDES PEREIRA" Aprovado
91
Requerimento nº 6956/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA AVENIDA D. PEDRO I Aprovado
92
Requerimento nº 6957/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PETRÓPOLIS, EM FRENTE AO NÚMERO 380- BAIRRO VILA BRASIL (SOL 13575). Aprovado
93
Requerimento nº 6958/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECOLHIMENTO DE LIXO NA TRAVESSA RUBI ESQUINA COM A RUA TAMANDARÉ. Aprovado
94
Requerimento nº 6959/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA PASCHOAL INNECHI 1811, EM FRENTE AO CONDÔMINIO ROSA ROSA DOS VENTOS. Aprovado
95
Requerimento nº 6960/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA VAGA DE DEFICIENTE E IDOSO NA AV. PROF JOÃO FIUSA, 314. Aprovado
96
Requerimento nº 6961/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 671- BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA (SOL 13576). Aprovado
97
Requerimento nº 6962/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA CONFLUÊNCIA DA RUAS ITAPURA E CARLOS CHAGAS- BAIRRO JARDIM PAULISTA (SOL 13577). Aprovado
98
Requerimento nº 6963/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA GUIOMAR- CENTRO (SOL 13578). Aprovado
99
Requerimento nº 6964/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA ( SENTIDO MAURILIO BIAGI) , PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA PLÍNIO DE CASTRO PRADO - BAIRRO RIBEIRÂNIA (SOL 13579). Aprovado
100
Requerimento nº 6965/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA- CENTRO (SOL 13580). Aprovado
101
Requerimento nº 6966/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TONI LEME, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
102
Requerimento nº 6967/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA, RECOLHA DE LIXO E ENTULHOS E AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS ESPÍRITO SANTO, AMBRÓSIO CHAGURI E LAFAYETE COSTA E COUTO, NA VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 6968/2022 - ADEMOZAR RAFLASTUR - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU-CENTRO , PRÓXIMO AO NÚMERO 73 (SOL 13582). Aprovado
104
Requerimento nº 6969/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO PARDO COM A RUA PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
105
Requerimento nº 6970/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÕES DE ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA Aprovado
106
Requerimento nº 6971/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE JORGE JUNQUEIRA MORGAN, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
107
Requerimento nº 6972/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO EVENTUAL DESPEJO DE ESGOTO NO CORREGO CALIFORNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
108
Requerimento nº 6973/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOUTOR WILQUEM MANOEL NEVES COM A RUA SALVADOR PARDUCI, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
109
Requerimento nº 6974/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
110
Requerimento nº 6975/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RAFAEL IAZETTA FILHO. Aprovado
111
Requerimento nº 6976/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO FIOROTTO, NO JARDIM ITAÚ Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GILBERTO DO MERCADO / PL, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 31 DE MAIO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR), CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
Parecer CCJR nº 215/2022 ao PLC 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 194/2022 ao PLC 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 193/2022 ao PLC 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 53/2022 ao PLC 29/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 52/2022 ao PLC 29/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 331/2021 ao PLC 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.052, DE 30 DE 30 DEZEMBRO DE 2020; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 238, DE 31 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 12/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. Matéria não votada
Parecer CCJR nº 214/2022 ao PL 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 192/2022 ao PL 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 292/2021 ao PL 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 332/2021 ao PL 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. Aprovado
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 20/2022 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO TELEFÔNICO POR VIDEOCHAMADA DESTINADO ÀS PESSOAS SURDAS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, MUDEZ OU AFONIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 213/2022 ao PL 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 191/2022 ao PL 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Veto nº 40/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE RIBEIRÃO PRETO A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Acolhido
Parecer CCJR nº 212/2022 ao VET 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:46 hs