Sessão Plenária

69ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de outubro de 2022 (quinta-feira), às 18h15

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Faltas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Ausências Justificadas [1]: LINCOLN FERNANDES / PL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 156/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 157/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.980.000,00 (SEIS MILHÕES E NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 158/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO E REMANEJAMENTO ENTRE DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 159/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.055,01 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 45/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2990,DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AOS EQUIPAMENTOS PARA RECEPÇÃO DA TECNOLOGIA 5G.
6
Projeto de Lei Complementar nº 46/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Complementar nº 47/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2582, DE 12 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Complementar nº 48/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM, REGULAMENTA E DEFINE SEGURADOS E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Requerimento nº 7098/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA APURAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO.
10
Veto nº 42/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAR SERVIÇO DE CREMAÇÃO COMUNITÁRIA GRATUITA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1832/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE MAUÁ ESQUINA COM A RUA ABÍLIO SAMPAIO. Aprovado
2
Indicação nº 1833/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VICTÓRIO LAGO. Aprovado
3
Indicação nº 1834/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUIDO ZAMPOLO, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
4
Indicação nº 1835/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE TAPE BURACOS NA RUA FARMACÊUTICO PEDRO CIRINO DE OLIVEIRA, 374 Aprovado
5
Indicação nº 1836/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA LUIGI ROSIELLO, NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1837/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA LUIGI ROSIELLO, NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 1838/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA LUCAS NOGUEIRA GRACEZ E AVENIDA DO CAFÉ, NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 1839/2022 - FRANÇA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO NA RUA ERWIN SEIGNEMARTIN, EM FRENTE AO NUMERO 840, NA CONFLUÊNCIA COM A AV. JULIETA ENGRACIA GARCIA EM FRENTE AO NUMERO 2035 – JD. FLORESTAN FERNANDES Aprovado
9
Indicação nº 1840/2022 - RAMON FAUSTINO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JURUÁ 1181 Aprovado
10
Indicação nº 1841/2022 - RAMON FAUSTINO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA ABÍLIO SAMPAIO 1639 Aprovado
11
Indicação nº 1842/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A ADOÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR AO LONGO DA LINHA DO TREM DESATIVADA NOS BAIRROS ADELINO SIMIONI E QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1843/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL INTENSIFICAR EM SEUS MEIOS DE COMUNICAÇÃO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA PICADA DE ESCORPIÃO Aprovado
13
Indicação nº 1844/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ CLAUDIO LOUZADA ENTRE RUA CLEMENTE SANTILI E RUA JOSÉ MORGADO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
14
Indicação nº 1845/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CLAUDIO LOUZADA 390 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 1846/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA JOSÉ CLAUDIO LOUZADA COM RUA RENATO JARDIM, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 1847/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA BENEDITO QUARTIM ESQUINA COM RUA RENATO JARDIM, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1848/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PORTUGAL, 1522 – SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1849/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA INÁCIO SALOMÃO ENTRE A RUA ROMANO CORÓ E A RUA SEGUNDINO GOMES NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
19
Indicação nº 1850/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE SEJA PROCEDIDO REPARO EM CALÇADA SITUADA NA RUA CASTRO ALVES, 403 – VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Requerimento nº 7099/2022 - FRANÇA - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO” NA RUA PROF. DR. NASSIM IAZIGI, 300. Aprovado
21
Requerimento nº 7100/2022 - FRANCO FERRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E LIBERDADE PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 35º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. Aprovado
22
Requerimento nº 7101/2022 - FRANÇA - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO” NA RUA JOSÉ CALDANA NETO, 96 – JD. PROF. ANTONIO PALOCCI Aprovado
23
Requerimento nº 7102/2022 - FRANÇA - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO” NA RUA EMYGDIO ROSSETO, 2326 – JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
24
Requerimento nº 7103/2022 - PAULO MODAS - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Requerimento nº 7104/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO EM ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DESTA DATA, DE VOTOS DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 92º ANIVERSÁRIO DO THEATRO PEDRO II DE NOSSA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 7105/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS PARA ILUMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SISTEMA DE LAZER, CONFORME ESPECIFICA (JARDIM MANOEL PENNA). Aprovado
27
Requerimento nº 7106/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (JARDIM MANOEL PENNA). Aprovado
28
Requerimento nº 7107/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA ESTUDO DE RETIRADA DA MURETA NA PRAÇA HILDEBRANDO TIRABOSCH NA RUA WILSON TORTORO AO LADO DO Nº 124 NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS. Aprovado
29
Requerimento nº 7108/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUEIRO SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS, NA RUA RAPHAEL FRANCISCO LIPPE, 546, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
30
Requerimento nº 7109/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO, NA RUA BARRA BONITA, 1009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
31
Requerimento nº 7110/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TROCA DA TAMPA DE REDE DE ESGOTO, NA RUA PEDRO BARBIERI, 500, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
32
Requerimento nº 7111/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE COQUEIROS NA PRAÇA HILDEBRANDO TIRAOSCH NA RUA WILSON TORTORO AO LADO DO N°124 NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS. Aprovado
33
Requerimento nº 7112/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA TEREZA CRISTINA, 1051. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
34
Requerimento nº 7113/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA RECONSTITUIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA EMYGDIO ROSSETO ESQUINA COM A RUA ERWIN SEGNEMARTIN NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
35
Requerimento nº 7114/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE NA RUA ACYR TAVARES BOECHAT N.º30, NO BAIRRO JD. PAIVA Aprovado
36
Requerimento nº 7115/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP ESTUDO DE VIABILIDADES DAS MELHORES DO SISTEMA VIÁRIO NA REGIÃO OESTE DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
37
Requerimento nº 7116/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O NIVELAMENTO DO ASFALTO EM TRECHOS QUE RECEBERAM MANUTENÇÃO DO SAERP E FICARAM COM DESNÍVEIS, NA RUA BARÃO DO BANANAL 1890 E 1697. Aprovado
38
Requerimento nº 7117/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA PEDRO FORTUNATO BARBIERI, 396, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
39
Requerimento nº 7118/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA DOUTOR PAULO VALENTIE DE OLIVEIRA, ALTURA DO NÚMERO 561, NO BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 7119/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA PRAÇA PÚBLICA VILA DO GOLFE, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO, 900- BAIRRO VILA DO GOLFE, AO LADO DO IGUATEMI SHOPPING CENTER (SOL 13596). Aprovado
41
Requerimento nº 7120/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO AEXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO, DOS EQUIPAMENTOS E DOS MÓVEIS INSTALADOS NO CENTRO MÉDICO SOCIAL COMUNITÁRIO DA VILA LOBATO Aprovado
42
Requerimento nº 7121/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AGNI QUISSAK PELOS TRINTA ANOS DE TRABALHO NA MITSUBISHI KYOTO Aprovado
43
Requerimento nº 7122/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DA ÁREA PUBLICA LOCALIZADA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS EM FRENTE AO NUMERO 45 NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA - JD. ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
44
Requerimento nº 7123/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO VELONI EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
45
Requerimento nº 7124/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA GUERINO GIROTO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
46
Requerimento nº 7125/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DA ÁREA PUBLICA LOCALIZADA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS EM FRENTE AO NUMERO 45 NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA - JD. ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
47
Requerimento nº 7126/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA SÃO PEDRO CONFLUÊNCIA COM A BORBA GATO NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
48
Requerimento nº 7127/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A ROÇADA DE GRAMA NA PRAÇA PÚBLICA VILA DO GOLFE, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO, 900- BAIRRO VILA DO GOLFE, AO LADO DO IGUATEMI SHOPPING CENTER (SOL 13597) . Aprovado
49
Requerimento nº 7128/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS, DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO LOCALIZADO NA RUA RENATO ROSSI, EM FRENTE AO NÚMERO 235, BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK. Aprovado
50
Requerimento nº 7129/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUAS TEREZA CRISTINA NO TRECHO ENTRE AS RUAS PAULO NOGUEIRA ATÉ A RAFAEL BIAGINE NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
51
Requerimento nº 7130/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DE ÁREA ONDE SE LOCALIZA A “COMUNIDADE DO DUTRA II” Aprovado
52
Requerimento nº 7131/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA DO LINHO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
53
Requerimento nº 7132/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA “COMUNIDADE DO DUTRA II” Aprovado
54
Requerimento nº 7133/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ABERTURA NA AVENIDA PATRIARCA NO TRECHO ENTRE A RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES ATÉ A RODOVIA ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA Aprovado
55
Requerimento nº 7134/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ELISEU GUILHERME, PRÓXIMO AO NÚMERO 567- BAIRRO JARDIM SUMARÉ (SOL 13598). Aprovado
56
Requerimento nº 7135/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO SAERP NA RUA ELISEU GUILHERME, ALTURA DO NÚMERO 681, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, PROTOCOLO 1478655, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
57
Requerimento nº 7136/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO PARDO, TENDO COMO REFERÊNCIA DE INÍCIO E FIM AS RUAS RIO MADEIRA E AVANHANDAVA- BAIRRO IPIRANGA (SOL 13599). Aprovado
58
Requerimento nº 7137/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DA VIA JOSÉ DOS SANTOS MORAES, TENDO COMO REFERÊNCIA DE INÍCIO E FIM O CLUBE REGATAS E A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO CAIÇARA (SOL 13600). Aprovado
59
Requerimento nº 7138/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, NA RUA JOANA DIAS BENEVIDES, 111; CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
60
Requerimento nº 7139/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA FELIPE CAMARÃO, 300- BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
61
Requerimento nº 7140/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
62
Requerimento nº 7141/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 884- BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
63
Requerimento nº 7142/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA EPITÁCIO PESSOA, PRÓXIMO AO NÚMERO 283- BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
64
Requerimento nº 7143/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DO PROCON QUANTO A REGULARIDADE DE PROPAGANDAS E ABORDAGEM DE EMPRESA PARA CAPTAÇÃO DE CLIENTES EM CURSO JOVEM APRENDIZ CONFORME ESPECIFICA Aprovado
65
Requerimento nº 7144/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDENCIAS DA TRANSERP QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU OUTRAS MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
66
Requerimento nº 7145/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO AO NUMERO DE REGISTRO DE CASOS DE PESSOAS QUE FORAM MORDIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAUDE NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022 Aprovado
67
Requerimento nº 7146/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE AO REQUERIMENTO No 2039/21, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
68
Requerimento nº 7147/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA QUARTA VEZ PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO REDÍGOLO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 7148/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS POR COMERCIANTES E MORADORES DO BAIRRO DO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 7149/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REDE JAÚ SERVE SUPERMERCADOS PELO 58º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. Aprovado
71
Requerimento nº 7150/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL DAVID SOARES PELA VOTAÇÃO E SUCESSO OBTIDOS NAS ELEIÇÕES OCORRIDAS NO DIA 02/01/2022 - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
72
Requerimento nº 7151/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO OLIM PELA VOTAÇÃO E SUCESSO OBTIDOS NAS ELEIÇÕES OCORRIDAS NO DIA 02/01/2022 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 7152/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NEBULIZAÇÃO VEICULAR (FUMACÊ) CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA VICENTE VILLAR, BAIRRO QUINTINI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 BERTINHO SCANDIUZZI / PSD
Não disponível
2 MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB
Não disponível
3 DUDA HIDALGO / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: LINCOLN FERNANDES / PL

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 35/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3036, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3072, DE 16 DE JUNHO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 203/2022 ao PLC 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 224/2022 ao PLC 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 55/2022 ao PLC 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MATHEUS MORENO - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 116/2022 - ZERBINATO, ALESSANDRO MARACA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 202/2022 ao PL 116/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 26/2022 ao PL 116/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 223/2022 ao PL 116/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 126/2022 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 201/2022 ao PL 126/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 25/2022 ao PL 126/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 222/2022 ao PL 126/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 138/2022 - ELIZEU ROCHA - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A REGULAR E EFETIVA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 200/2022 ao PL 138/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 221/2022 ao PL 138/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 54/2022 ao PL 138/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:11 hs