Sessão Plenária

70ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de outubro de 2022 (terça-feira), às 18h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 160/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6851, DE 08 DE JULHO DE 1994, QUE DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PAULINO, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 161/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 57.631.372,58 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO ENTRE AS DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 162/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 36.346.508,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 49/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREAS URBANAS E URBANIZADAS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, APROVADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2572, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1851/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VIRGINIA GUBULIN PRECINOTTO, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
2
Indicação nº 1852/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROMEO VERCESI, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
3
Indicação nº 1853/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FARMACÊUTICO ANTÔNIO MAGAZONI, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
4
Indicação nº 1854/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO RAMPIM, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
5
Indicação nº 1855/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALCIDES XAVIER, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
6
Indicação nº 1856/2022 - PAULO MODAS - INDICA A SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR O SISTEMA GUICHE VIRTUAL, BALCÃO VIRTUAL ONDE PODERÁ SER REALIZADO ATENDIMENTO VIA CHAT DE MUNÍCIPES, EM CASOS QUE NÃO NECESSITEM O ATENDIMENTO PRESENCIAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1857/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP QUE SEJA FEITO O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDRESTRE) NA AVENIDA ITATIAIA EM FRNTE O Nº 1176 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1858/2022 - ZERBINATO, MARCOS PAPA - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DE NOVO REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1859/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FELIPE CAMARÃO, NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 1860/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AURÉLIO LUCILO PEZZUTO, NA PROFESSOR GARIBALDE BIASOLI, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 1861/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA RUA GERALDO GERALDI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA. Aprovado
12
Indicação nº 1862/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA MIRIAN STRAMBI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA. Aprovado
13
Indicação nº 1863/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (DEVAGAR CRIANÇA), NA RUA MIRIAN STRAMBI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA. Aprovado
14
Indicação nº 1864/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO POR TODA A EXTENSÃO A PARTIR DA ALAMEDA JOÃO PAULO II, PRÓXIMO AO NÚMERO 449, ATÉ A AVENIDA JOÃO FIÚSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1668- BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, CONFORME ESPECIFICA (SOL 13604). Aprovado
15
Indicação nº 1865/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO POR TODA A EXTENSÃO NA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO, A PARTIR DO NÚMERO 3057- BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA (SOL 13602). Aprovado
16
Indicação nº 1866/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARÃO DE MAUÁ E ABÍLIO SAMPAIO- BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
17
Indicação nº 1867/2022 - RAMON FAUSTINO - INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA LIMPEZA DA ENCOSTA E MARGEM DO RIO JUNTO À COMUNIDADE DO DUTRA II, LOCALIZADA A RUA RAPHAEL FRANCISCO LIPPI. Aprovado
18
Indicação nº 1868/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO SPANO ENTRE RUA 21 DE ABRIL E RUA CONSTITUIÇÃO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
19
Indicação nº 1869/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO PARA MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ MORTARI NO BAIRRO VILA TIBÉRIO– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1870/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS PARA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA O BURACO NA RUA SALDANHA MARINHO, 615, CENTRO. Aprovado
21
Indicação nº 1871/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS PARA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA O BURACO NA RUA JOSÉ DE ALCÂNTARA, 615 BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
22
Indicação nº 1872/2022 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS PARA REMOÇÃO DE PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE. Aprovado
23
Indicação nº 1873/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EPITÁCIO PESSOA ,1444 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO , TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
24
Indicação nº 1874/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOSÉ ARIGÓ, 702 – JARDIM NOVO MUNDO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
25
Requerimento nº 7153/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “EURIPEDES FERNANDES”, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
26
Requerimento nº 7154/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NEBULIZAÇÃO VEICULAR (FUMACÊ) CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA VICENTE VILLAR, BAIRRO QUINTINI II, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
Requerimento nº 7155/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA, 351, NA CALÇADA DO CONDOMÍNIO GUAPORÉ 1 (RA 1479968). Aprovado
28
Requerimento nº 7156/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA RECONSTITUIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA DO CAFÉ, ALTURA DO N°784 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
29
Requerimento nº 7157/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELA RETIRADA DE ARVORE E REPOSIÇAO DE GRAMA NO CANTEIRO NA AVENIDA DO CAFÉ NA ALTURA DO Nº765 NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
30
Requerimento nº 7158/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE AO REQUERIMENTO 1622/21, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
31
Requerimento nº 7159/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CAÇAMBA SOCIAL NO BAIRRO DUTRA II, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
32
Requerimento nº 7160/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER A RETIRADA DO VEREADOR RAMON FAUSTINO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA APMs Aprovado
33
Requerimento nº 7161/2022 - PAULO MODAS - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 7162/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON DE BORTOLI, BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 7163/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE NA RUA ADALBERTO PAJUABA, CONFLUÊNCIA COM A RUA RONDÔNIA, BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 7164/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SENADOR MILTON CAMPOS, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
37
Requerimento nº 7165/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS FINAS NA RUA JULIO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 1452, NO JD. BELA VISTA (PROT. 2022 245455) Aprovado
38
Requerimento nº 7166/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA TRAVESSA GURUPA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO ALTO DO IPIRANGA (PROT.2022 24.522 6). Aprovado
39
Requerimento nº 7167/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANTÔNIO MOISÉS SAADI ESQUINA COM A RUA DOUTOR HUGO FORTES - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA (PROT.2022 24.502 1). Aprovado
40
Requerimento nº 7168/2022 - IGOR OLIVEIRA - SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CÁSPER LÍBERO N°235 (FRENTE CONDOMÍNIO) – BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO – CONSIDERANDO QUE O TRÁFEGO INTENSO TEM DIFICULTADO PARA OS MORADORES E PEDESTRES A TRAVESSIA NA AVENIDA (PROT. 2022 24399 5). Aprovado
41
Requerimento nº 7169/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO DE PV ONDE ESTA TODO ESBURACADO EM TORNO NA RUA ANTÔNIO MOISÉS SAADI ESQUINA COM A RUA DOUTOR HUGOR FORTES - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA ( PROT.2022 24.392 4). Aprovado
42
Requerimento nº 7170/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AÉREA OU SOLO (PARA DIMINUIR VELOCIDADE) NA RUA MARIA TERESA BRAGA CERRI (EM TODA EXTENSÃO) – BAIRRO PLANALTO VERDE (PROT.2022 24313 4). Aprovado
43
Requerimento nº 7171/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SILVIO PASSALACQUA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS GILBERTO DOM DE SOUZA, RIO PARAGUAÇU, LUÍZ CROPANESE SPADARO JUNIOR E ANTONIO CORRAL MILENA - BAIRRO JARDIM SILVIO PASSALACQUA (PROT. 2022 24249 9). Aprovado
44
Requerimento nº 7172/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS FINAS NA RUA NILSON ESPÓSITO, EM FRENTE AO NÚMERO 150 (PROT. 2022 241905) Aprovado
45
Requerimento nº 7173/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLI Aprovado
46
Requerimento nº 7174/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA VITOR REBOUÇAS CONFLUÊNCIA COM A RUA ANGÉLICA NO BAIRRO JARDIM MACEDO Aprovado
47
Requerimento nº 7175/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE AUMENTO NA LARGURA DA CALÇADA DA RUA JÚLIA MARIA DA SILVA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II Aprovado
48
Requerimento nº 7176/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO DA RODOVIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
49
Requerimento nº 7177/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA VACINAL PARA POLIOMIELITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 7178/2022 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO SALDO DOS VALORES NÃO UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 7179/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ FIORAVANTE BETTON, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOUTOR DEMÉTRIO CHAGURI E O NÚMERO 60, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 7180/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE AV. DOM PEDRO I, PRÓXIMO AO NÚMERO 2421. Aprovado
53
Requerimento nº 7181/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADAS EM FRENTE A R. JÚLIO RIBEIRO, 1452 - JARDIM PIRATININGA Aprovado
54
Requerimento nº 7182/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA SALVADOR LOVETRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VALENTIM JOÃO MORETTI E ROMANO CORÓ, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 7183/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O S.U.A.S., CONFORME ESPECIFICA Aprovado
56
Requerimento nº 7184/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GERALDO CARMO STUCK, Nº 101 - BAIRRO: JD. JOQUEI CLUBE Aprovado
57
Requerimento nº 7185/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
58
Requerimento nº 7186/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE GALHOS NA RUA JULIO RIBEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 1452. Aprovado
59
Requerimento nº 7187/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TRABALHE JUNTO À EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTE URBANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - EMTU - PARA QUE A REGIÃO TENHA UM SISTEMA DE TRANSPORTE INTEGRANDO OS MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 7188/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GERALDO CARMO STUCK, Nº 930 - BAIRRO: JD. JOQUEI CLUBE Aprovado
61
Requerimento nº 7189/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTER “INFESTAÇÃO” DE ABELHAS EM ÁRVORE NA AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA LIMA, ALTURA DO NÚMERO 383, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 7190/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GERALDO CARMO STUCK, Nº 910 - BAIRRO: JD. JOQUEI CLUBE Aprovado
63
Requerimento nº 7191/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GERALDO CARMO STUCK CONFLUÊNCIA COM RUA VINTE E UM - BAIRRO: JD. JOQUEI CLUBE Aprovado
64
Requerimento nº 7192/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NIVELAMENTO DE TAMPA DE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA FRANCISCO AZIANI, ALTURA DO NÚMERO 336, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 7193/2022 - FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. Aprovado
66
Requerimento nº 7194/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA FELIPE CAMARÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 172- BAIRRO VILA VIRGINIA (SOL 13601) . Aprovado
67
Requerimento nº 7195/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GERALDO CARMO STUCK, Nº 950 - BAIRRO: JD. JOQUEI CLUBE Aprovado
68
Requerimento nº 7196/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA: JOSÉ CALDANA NETO, Nº 246 – JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
69
Requerimento nº 7197/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA SALDANHA MARINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 991- CENTRO Aprovado
70
Requerimento nº 7198/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAMPINAS E DA RUA PEDREGULHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 380- BAIRRO VILA BRASIL (SOL 13603). Aprovado
71
Requerimento nº 7199/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 9213/2001 de 05/05/2001, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
72
Requerimento nº 7200/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA, OS ESPAÇOS FÍSICOS, OS SERVIÇOS E ATENDIMENTO DO CSU Aprovado
73
Requerimento nº 7201/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PISCINA DO CSU. Aprovado
74
Requerimento nº 7202/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CAÇAMBA SOCIAL NO BAIRRO DUTRA II, CONFORME ESPECIFICADO Aprovado
75
Requerimento nº 7203/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, PRÓXIMO AO NÚMERO 181- BAIRRO JARDIM PIRATININGA. Aprovado
76
Requerimento nº 7204/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PARAGUAÇU PAULISTA, Nº 742 - BAIRRO: JD. JOQUEI CLUBE Aprovado
77
Requerimento nº 7205/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA, DEMOLIÇÃO DA ESTRUTURA PRECÁRIA E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS EM ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 7206/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CICLOFAIXA DA AVENIDA LUZITANA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 7207/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONGRATULAÇÕES A EMPRESA GOTA DOURADA PELA DOAÇÃO DE 12 TONELADAS DE ÁLCOOL GEL PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
80
Requerimento nº 7208/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARÁ E CARAVELAS Aprovado
81
Requerimento nº 7209/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA AMPARO, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA MOGIANA, BAIRRO VILA CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 7210/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA SECRETARIA DA SAUDE PARA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAUDE DO JAMIL CURY Aprovado
83
Requerimento nº 7211/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DOS CORREDORES EM OPERAÇÃO. Aprovado
84
Requerimento nº 7212/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A EXTENSÃO DA RUA NICOLAU GALORO ATÉ A MARGINAL DA RODOVIA ANHANGUERA Aprovado
85
Requerimento nº 7213/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 7214/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE SANTILLO EM FRENTE AO NÚMERO 170 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
87
Requerimento nº 7215/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GERALDO CARMO STUCK EM FRENTE AO N° 100 – BAIRRO: JD. JOQUEI CLUBE. Aprovado
88
Requerimento nº 7216/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA CALÇADA DA RUA EUZÉBIO ROCHA FILHO EM FRENTE AO NÚMERO 170 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
89
Requerimento nº 7217/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE REGISTROS DE CASOS DE MENINGITE NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, BEM COMO A DISPONIBILIDADE DA RESPECTIVA VACINA NA REDE PÚBLICA DE SAUDE - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
90
Requerimento nº 7218/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO RESPOSTAS DOS OFÍCIOS 74/2022 E 75/2022. Aprovado
91
Requerimento nº 7219/2022 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022, CONFORME DISPÕE. Aprovado
92
Requerimento nº 7220/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PL Nº 151/2022, CONFORME DISPÕE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível
2 ZERBINATO / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

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Discussão Única do Projeto de Lei nº 111/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 204/2022 ao PL 111/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 225/2022 ao PL 111/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 27/2022 ao PL 111/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 151/2022 - GLÁUCIA BERENICE - ESTABELECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O ESTÁDIO SANTA CRUZ E TODA A SUA ÁREA. Adiado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 38/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Adiado
Parecer CAPHOSP nº 63/2022 ao PLC 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 214/2022 ao PLC 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 238/2022 ao PLC 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MATHEUS MORENO - APRESENTA EMENDAS ADITIVAS E/OU SUBSTITUTIVAS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA O § 4º NO ARTIGO 1º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 12. Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 9º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 5 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 8º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 6 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA O § 4º AO ARTIGO 7º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 7 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA § 3º AO ARTIGO 7º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 8 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 7º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 9 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 5º, ADICIONANDO-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO. Aprovado
Emenda Modificativa nº 10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 1º. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 44/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3087, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO - COMTURP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 207/2022 ao PLC 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 228/2022 ao PLC 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 57/2022 ao PLC 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 7/2022 ao PLC 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS MORENO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:03 hs