Sessão Plenária

72ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de outubro de 2022 (terça-feira), às 18h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Faltas [2]: GLÁUCIA BERENICE / REP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 164/2022 - IGOR OLIVEIRA - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO ROTA BIKE SEGURA NAS ÁREAS RURAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 165/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA
3
Projeto de Lei Complementar nº 50/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Resolução nº 32/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A ILUSTRÍSSIMA SUPERINTENDENTE DO SASSOM-SERVIÇO DE ASSSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS, SENHORA TÁSSIA CORRÊA REZENDE,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SASSOM, REGULAMENTANDO E DEFININDO SEGURADOS E DEPENDENTES (REQUERIMENTO Nº 7270/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI).
5
Requerimento nº 7346/2022 - ZERBINATO - REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP.
6
Veto nº 43/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE NASCENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1894/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA TAMPA PV, NA AV. DR. FRANCISCO JUNQUEIRA, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 1895/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇAO DA TAMPA PV, NA AV. PROF. EDUL RANGEL RABELLO, NO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 1896/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ALBINO GONÇAVES, NO BAIRRO IGUATEMI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 1897/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA AV. DR. FRANCISCO JUNQUEIRA, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 1898/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA TAMPA PV, NA AV. DEPUTADO SÉRGIO CARDOSO DE ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM OLHOS D ÁGUA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1899/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM BUSCA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1900/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VICENTE DAVANZO, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
8
Indicação nº 1901/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA BORORÓS, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
9
Indicação nº 1902/2022 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA BORBA GATO 257 – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
10
Indicação nº 1903/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 1904/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DE FERRO PV, NA RUA AMERICO BRASILIENSE, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1905/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 1906/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ GULINI, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
14
Indicação nº 1907/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAFAEL PIPA, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
15
Indicação nº 1908/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA (RUA PASTOR LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO) Aprovado
16
Indicação nº 1909/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO NO PARQUE AVELINO Aprovado
17
Indicação nº 1910/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM INTUITO DE PROMOVER A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E LOJISTAS DA RODOVIÁRIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1911/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO, POR ÓRGÃO COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ GUIMARÃES ESQUINA COM RUA DO PROFESSOR NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 1912/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ELZA SILVEIRA FERLIM PRÓXIMO AO NÚMERO 103 – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1913/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CÉLIA MATHEUS NAHAS, 160 – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1914/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA RIO XINGU 701 NO BAIRRO IPIRANGA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
22
Indicação nº 1915/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MIGUEL TAMBURUS, 796 – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1916/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PORTO SEGURO, 1130 NO BAIRRO IPIRANGA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
Indicação nº 1917/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA BAHIA, 2367 NO BAIRRO IPIRANGA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Indicação nº 1918/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BAHIA, 2166 – IPIRANGA, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
26
Indicação nº 1919/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA RIO NEGRO, 444 NO BAIRRO IPIRANGA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
Indicação nº 1920/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA SÃO LOURENÇO, 645 NO BAIRRO IPIRANGA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
28
Indicação nº 1921/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MANAUS, 579 NO BAIRRO IPIRANGA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Indicação nº 1922/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 5896/2018 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ESTUDO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA RIO DE JANEIRO COM A RUA MARQUES DE POMBAL NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Indicação nº 1923/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROCEDA REFORMA E MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JACQUES, NO BAIRRO SANTA CRUZ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
31
Indicação nº 1924/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA PARA QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO CALÇADÃO VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS NICHOS DE ARVORES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Indicação nº 1925/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZE ATUALIZAÇÃO DOS CARTAZES INFORMATIVOS DE FROTA E ROTA DOS ONIBUS QUE PASSAM NOS PONTOS DE ONIBUS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Indicação nº 1926/2022 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA VIA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS( ESTRADA DO CLUBE DE REGATAS ) – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
34
Requerimento nº 7277/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A POSSIBILIDADE DE INTERLIGAR A RUA LÊDA VASSIMON E A RUA DA FAZENDA, ENTRE OS BAIRROS NOVA ALIANÇA E JARDIM JOÃO ROSSI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 7278/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, QUE REALIZE ESTUDO SOBRE A MUDANÇA DE SENTIDO VIÁRIO DA RUA MARIA FIGUEIROA LOURENÇO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. Aprovado
36
Requerimento nº 7279/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, QUE REALIZE ESTUDO SOBRE A ABERTURA DE RETORNO NA RUA ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR EM FRENTE A RUA IVO SIMÕES GOMES, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. Aprovado
37
Requerimento nº 7280/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DA 51ª ROMARIA CAMINHADA NOSSA SENHORA APARECIDA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 7281/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA CALIL JORGE NEME EM FRENTE AO NÚMERO 895 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
39
Requerimento nº 7282/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PATROCÍNIO CONFLUÊNCIA COM A CESÁRIO MOTTA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
40
Requerimento nº 7283/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CORRÉGO ENTRE A AVENIDA LUZITANA ATÉ A RUA PRIMO TRONCO Aprovado
41
Requerimento nº 7284/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA DE VIAS PARA A AVENIDA EDUCANDÁRIO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
42
Requerimento nº 7285/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA QUE LIGA A REDE DA RUA NA RESIDENCIA NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
43
Requerimento nº 7286/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO, CONFLUÊNCIA COM A RUA ADOLFO ZÉO, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 7287/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LAGUNA E JOÃO BIM, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 7288/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO RESTINO, BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 7289/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS, COM OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DE RIBEIRÃO PRETO, PELA PASSAGEM DO DIA DOS MÉDICOS (18/10/2022), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 7290/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 4/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
48
Requerimento nº 7291/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA ANGELO ROSSI, PARA ATENDER AOS TRABALHADORES E CLIENTES DA FEIRA LIVRE QUE ACONTECE NA AV. PORTUGAL, NO BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
49
Requerimento nº 7292/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PREFEITURA VISANDO SANAR A PROBLEMÁTICA ATINENTE À CAÇAMBA INSTALADA PRÓXIMA À UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 7293/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE NA ÀREA CONHECIDA COMO MORRO DO CIPÓ Aprovado
51
Requerimento nº 7294/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO DO SASSOM OS FILHOS MAIORES DE 18 ANOS PAGANDO UMA MENSALIDADE ACESSIVEL Aprovado
52
Requerimento nº 7295/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JÚLIA MARIA DA SILVA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
53
Requerimento nº 7296/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA HUMBERTO FELLONI EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
54
Requerimento nº 7297/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA NA AVENIDA LUZITÂNIA CONFLUÊNCIA COM AVENIDA DOS ANDRADAS NO BAIRRO JARDIM MARCHESI Aprovado
55
Requerimento nº 7298/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO EM TORNO DA ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO MORRO DO CIPÓ NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
56
Requerimento nº 7299/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO EM TODA A SUA EXTENSÃO NOS DOIS SENTIDOS DE DIREÇÃO Aprovado
57
Requerimento nº 7300/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA TERESA CRISTINA Nº 1683 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
58
Requerimento nº 7301/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA RIO NEGRO Nº 441 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
59
Requerimento nº 7302/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESTRADA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK NO TRECHO ENTRE A RUA OITO ATÉ A PINDORAMA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
60
Requerimento nº 7303/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA MEIRA JÚNIOR Nº 1377 NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
61
Requerimento nº 7304/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
62
Requerimento nº 7305/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA VICENTE PEREIRA BRITO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
63
Requerimento nº 7306/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK NO TRECHO ENTRE A RUA OITO ATÉ A PINDORAMA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
64
Requerimento nº 7307/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA VICENTE PEREIRA BRITO Nº 53 NO BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
65
Requerimento nº 7308/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA CAMPINAS CONFLUÊNCIA COM A AMÉRICA DO SUL NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
66
Requerimento nº 7309/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA DEPUTADO ORLANDO JURCA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
67
Requerimento nº 7310/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO SAERP NA RUA GUARUJÁ, ALTURA DO NÚMERO 70, BAIRRO JARDIM PAULISTA, PROTOCOLO 1466996, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 7311/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA DEMETRIO CHAGURI EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
69
Requerimento nº 7312/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO COM A RODOVIA ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA NO BAIRRO VILA DO GOLF Aprovado
70
Requerimento nº 7313/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO NO BAIRRO JARDIM JANDAIA Aprovado
71
Requerimento nº 7314/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NA UBS CENTRAL Aprovado
72
Requerimento nº 7315/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE E DOCUMENTOS RELATIVAS ÀS AUDIÊNCIAS REALIZADAS PARA CONSECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 7316/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO ACORDO ASSINADO JUNTO COM O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA, PARA ESTRUTURAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
74
Requerimento nº 7317/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EXTRAÇÃO DE ÁRVORE CONFORME NR. DE PROTOCOLO 2022248497 (SOL 13617). Aprovado
75
Requerimento nº 7318/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS MAURÍLIO BIAGI E ALICE DE MOURA BRAGHETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1512- BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
76
Requerimento nº 7319/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS MAURÍLIO BIAGI E ALICE DE MOURA BRAGHETO- BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
77
Requerimento nº 7320/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS ALICE DE MOURA BRAGHETO E ALZIRA COUTO MACHADO- BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
78
Requerimento nº 7321/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS, 99 - BAIRRO JARDIM BOTÂNICO (SOL 13616) Aprovado
79
Requerimento nº 7322/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ESTUDO PARA A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE, ESQUINA COM A AVENIDA ANGELO ANTONIO COLAFEMINA- BAIRRO JARDIM SAN MARCO, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA (SOL 13614). Aprovado
80
Requerimento nº 7323/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DO SAERP SOBRE O CONSERTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA SALDANHA MARINHO, 61 CENTRO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 7324/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇA E ADOLESCENTE (SAICA) NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
82
Requerimento nº 7325/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALOCAÇÃO DA CASA DE RECÂMBIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
83
Requerimento nº 7326/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SEMAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SAICA), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
84
Requerimento nº 7327/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À RESPEITO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
85
Requerimento nº 7328/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CAÇAMBA SOCIAL NO BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
86
Requerimento nº 7329/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO SAERP, MANUTENÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, CONFORME O PROTOCOLO 1442246 (SOL 13618) Aprovado
87
Requerimento nº 7330/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA TRANSERP, A REALIZAÇÃO DE PINTURAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO COM SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE SEPARAÇÃO DE VEÍCULOS, DESDE A ENTRADA DO BAIRRO PELA AVENIDA ANGELO GENNARO GALLO ATÉ A AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO DEPOIS DO CONDOMÍNIO IPÊ ROXO, CONFORME ESPECIFICA (SOL 13613). Aprovado
88
Requerimento nº 7331/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA TRANSERP, ESTUDAR A POSSIBILIDADE PARA ADICIONAR MAIS UMA FAIXA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO, EM FRENTE AO SHOPPING IGUATEMI- BAIRRO VILA DO GOLFE, CONFORME ESPECIFICA (SOL 13612). Aprovado
89
Requerimento nº 7332/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA TRANSERP, O ESTUDO PERANTE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO- BAIRRO VILA DO GOLFE, CONFORME ESPECIFICA (SOL 13611). Aprovado
90
Requerimento nº 7333/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
91
Requerimento nº 7334/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO E PROCEDIMENTOS DE GARANTIA DE DIREITOS DE ACESSO A ORTESES, PROTESES E CORRELATOS A USUÁRIOS S.U.S. COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
92
Requerimento nº 7335/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS EMABAIXO DO VIADUTO PROFISSINAIS DA SAÚDE. (PROTOCOLO 2022169414) Aprovado
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Requerimento nº 7336/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA CÉLIO NEI DE LIMA, POR TODA SUA TONALIDADE, NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO. Aprovado
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Requerimento nº 7337/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA AV. DR. MARCOS ANTÔNIO MÁCARIO PRÓXIMO AO N°1335 (FINAL DA AV.) BAIRRO HAB. JARDIM. DAS PALMEIRAS.(PROTOCOLO 2022248721) Aprovado
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Requerimento nº 7338/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Requerimento nº 7339/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA QUE ESPECIFICA (C. H. GERALDO CORREA DE CARVALHO) Aprovado
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Requerimento nº 7340/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA TEREZA PALMEIRA GALON, N° 140 – BAIRRO: JD. ITAÚ Aprovado
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Requerimento nº 7341/2022 - FRANÇA - REQUER A LIMPEZA E RECOLHA DE LIXO EM TERRENO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA: FRANCISCA PAULA DE JESUS EM FRENTE AO Nº: 464 ATÉ 594 – BAIRRO: JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
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Requerimento nº 7342/2022 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DELCARAÇÕES DA EX-MINISTRA DAMARES ALVES. Negado
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Requerimento nº 7343/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DA ÁREA PUBLICA NO BAIRRO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
101
Requerimento nº 7344/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR, 3875 – JD. ANTONIO PALOCCI Aprovado
102
Requerimento nº 7345/2022 - MARCOS PAPA - REQUER À MESA DIRETORA INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2022, PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER OULED, CONFORME DESCRITO EM EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [2]: GLÁUCIA BERENICE / REP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 36/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 41 E 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1012, DE 17 DE MAIO DE 2000, DO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS - IPM). Aprovado
Parecer CSPAS nº 29/2022 ao PLC 36/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALESSANDRO MARACA - MODIFICA A REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 4º. Aprovado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 36/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 41 E 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1012, DE 17 DE MAIO DE 2000, DO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS - IPM). Aprovado
Parecer CSPAS nº 29/2022 ao PLC 36/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALESSANDRO MARACA - MODIFICA A REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 4º. Aprovado
2
Discussão Única do Veto nº 38/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 169/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM SESSENTA ANOS DE IDADE, OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. Rejeitado
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 134/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DOTAÇÃO, RECURSO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 59/2022 ao PL 134/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 231/2022 ao PL 134/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 230/2022 ao PL 134/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 136/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12730 DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA PERMITIR ANÚNCIOS QUE PROPAGUEM VERSÍCULOS BÍBLICAS E ANÚNCIOS LUMINOSOS (CIDADE LIMPA). Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 58/2022 ao PL 136/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 229/2022 ao PL 136/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALESSANDRO MARACA - ADICIONA ARTIGO ONDE COUBER E RENUMERA OS SUBSEQUENTES. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - ALESSANDRO MARACA - ADICIONA ARTIGOS ONDE COUBER E RENUMERA OS SUBSEQUENTES. Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - ALESSANDRO MARACA - ADICIONA ARTIGO 5º E RENUMERA O SUBSEQUENTE. Aprovado
Emenda Aditiva nº 4 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - ADICIONA OS ARTIGOS 17-H E 17-I. Aprovado
Encerramento: às 19:51 hs