Sessão Plenária

74ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de outubro de 2022 (terça-feira), às 18h18

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 51/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2516, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2765, DE 04 DE ABRIL DE 2016, CONFORME ESPECIFICA (GRATIFICAÇÃO SERVIDORES/POUPATEMPO).
2
Projeto de Resolução nº 35/2022 - RAMON FAUSTINO - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, POR RECONHECIMENTO ÀS REFERÊNCIAS NEGRAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.
3
- PROCESSO Nº 1046076-36.2022.8.26.0506 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (CONCESSÃO DE LIMINAR SUSPENDENDO A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CMRP Nº 18.613/2022 EM FACE DO SENHOR RAMON FAUSTINO, EM TRÂMITE PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1953/2022 - RAMON FAUSTINO - INDICAÇÃO - PRAÇA DA RUA JOÃO DINIZ ALVIM NO BAIRRO WILSON TONY Aprovado
2
Indicação nº 1954/2022 - FRANÇA - INDICO QUE SEJA OFICIADO A PREFEITURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO: JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
3
Indicação nº 1955/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO JD. PIRATININGA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 1956/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO OU PODA DA ÁRVORE, NA RUA MANOEL ALBINO GONÇALVES, PRÓXIMO AO Nº 405. Aprovado
5
Indicação nº 1957/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO OU PODA DAS ÁRVORES, NA RUA OTÁVIO BIZZI, PRÓXIMO AO Nº 289. Aprovado
6
Indicação nº 1958/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR AO HOSPITAL DAS CLINICAS - CAMPUS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1959/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E DEMAIS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO, CONFLUENCIA DAS RUAS VICENTE LEANDRO E PALMIRO BIM, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1960/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA DR. CARLOS BASTOS, NO BAIRRO JD SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 1961/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO DE BOTOEIRA E REFORÇO DE SINALIZAÇÃO NA RUA AV FRANCISCO MASSARO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL UNIVERSITÁRIO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 1962/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A VISTORIA PARA A COLOCAÇÃO DE ÁREA DE SINALIZAÇÃO PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA SÃO JOSÉ, 944- CENTRO. Aprovado
11
Indicação nº 1963/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA O REPARO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LAPLACA COM AS RUAS MANOEL ALBINO GONÇALVES E RUA JOÃO MEDEIROS CABRAL- CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1964/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ESQUINA COM RUA ABRAÃO CAIXE NO BAIRRO JARDIM IRÁJA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 1965/2022 - FRANÇA - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK. Aprovado
14
Indicação nº 1966/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA ALBANO JOSÉ DE CARVALHO ESQUINA COM RUA TEREZA TOSSANI LIVRINI NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 1967/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ALBANO JOSÉ DE CARVALHO EM FRENTE AOS NUMERAIS 28 E 61 NO BAIRRO IGUATEMI – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 1968/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA PRUDENTE DE MORAES PRÓXIMO AO NÚMERO 1335 NO CENTRO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1969/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ MEGA EM FRENTE AO NÚMERO 24 NO BAIRRO IGUATEMI – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Indicação nº 1970/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ALBERT EINSTEIN PRÓXIMO AOS NÚMEROS 990, 735, 706, 686 NO BAIRRO MONTE ALEGRE – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
19
Indicação nº 1971/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ BARILARI ESQUINA COM RUA JOSÉ MEGA NO BAIRRO IGUATEMI – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
20
Indicação nº 1972/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ BARILARI ESQUINA COM RUA ANTÔNIO PAGANO NO BAIRRO IGUATEMI – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Indicação nº 1973/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES ,264 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 1974/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MARINO PATERLINI AO LADO DO NÚMERO 40 ,NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1975/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA VEREADOR MANIR CALIL PRÓXIMO AO NUMERO ,269 NO BAIRRO JARDIM SUMARE-CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 1976/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA ALBANO JOSÉ DE CARVALHO ESQUINA COM RUA VALENTIM MESTRINER NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 1977/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA PRÓXIMO AO NÚMERO 40 – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
26
Indicação nº 1978/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA GUIA LOPES COM A RUA BELA VISTA, NA VILA MONTE ALEGRE – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
27
Indicação nº 1979/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
28
Requerimento nº 7411/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOSE BENEDITO DA SILVA (FRENTE E PROXIMIDADES) DO PORTÃO DA ESCOLINHA PROFESSORA ELZA GUAZELLI E PORTÃO DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2022 25.189 7). Aprovado
29
Requerimento nº 7412/2022 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO HISTÓRICO URBANÍSTICO DO BAIRRO BAUNEÁRIO RECREATIVA Aprovado
30
Requerimento nº 7413/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO EM ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JD. FLORESTAN FERNANDES Aprovado
31
Requerimento nº 7414/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO EM ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE Aprovado
32
Requerimento nº 7415/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA FÁBIO LÉLLIS VALÉRI EM FRENTE AO N° 300 – BAIRRO: JD DR. PAULO GOMES ROMEO Aprovado
33
Requerimento nº 7416/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM GRATON EM FRENTE AO N° 165 – BAIRRO: MARINCEK Aprovado
34
Requerimento nº 7417/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS FORNECIDAS PELA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
35
Requerimento nº 7418/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER O CANCELAMENTO DA RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 4/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
36
Requerimento nº 7419/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (RUA ALTACIR FERREIRA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA) Aprovado
37
Requerimento nº 7420/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER MUNICIPAL PEDRO VALEZI – BAIRRO: JD. CASTELO BRANCO Aprovado
38
Requerimento nº 7421/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DILIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO: CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
39
Requerimento nº 7422/2022 - FRANÇA - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIVISÃO DO BEM ESTAR ANIMAL DILIGÊNCIA EM RESIDÊNCIA COM SUSPEITA DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO BAIRRO: CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
40
Requerimento nº 7423/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA TERCEIRA VEZ O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PREFEITURA VISANDO SANAR A PROBLEMÁTICA ATINENTE À “ANTIGA FÁBRICA DE PAPEL” SITUADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 7424/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, COBERTURA E BANCOS EM PONTO DE ÔNIBUS URBANO, LOCALIZADO RUA VICTOR JOÃO CASTÂNIA, CONFLUÊNCIA DA RUA HERMÍNIO ZÁCARO, BAIRRO JARDIM PAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 7425/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA MAGALDI, BAIRRO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 7426/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ STUPELLO, BAIRRO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 7427/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO ALVES, BAIRRO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 7428/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOAQUIM DE FARIA, CONFLUÊNCIA DA RUA ZEQUINHA DE ABREU, BAIRRO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 7429/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "CLAUDIO SGOBBI” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
47
Requerimento nº 7430/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM ASFALTO DANIFICADO NA RUA MANOEL DE MACEDO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 2447 E N°2450 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2022 25.543 4). Aprovado
48
Requerimento nº 7431/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM ASFALTO DANIFICADO NA RUA ROSA BRECIANI FARNOCHI (FRENTE E PROXIMIDADES) N°600, 623, 629, 639 - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (PROT.2022 25.542 6). Aprovado
49
Requerimento nº 7432/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM ASFALTO DANIFICADO NA RUA ROSA BRECIANI FARNOCHI (FRENTE E PROXIMIDADES) N°480, 496 - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (PROT.2022 25.541 8). Aprovado
50
Requerimento nº 7433/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM ASFALTO DANIFICADO NA RUA ROSA BRECIANI FARNOCHI (FRENTE E PROXIMIDADES) N°432 - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA ( PROT. 2022 25.540 0). Aprovado
51
Requerimento nº 7434/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM ASFALTO DANIFICADO NA RUA CARLOS TRINDADE PICADO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°186, 176, 166, 85 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2022 25.538 8). Aprovado
52
Requerimento nº 7435/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM ASFALTO DANIFICADO NA RUA CARLOS TRINDADE PICADO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°85 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2022 25.537 0). Aprovado
53
Requerimento nº 7436/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO REDIGOLO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2022 25.527 2). Aprovado
54
Requerimento nº 7437/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA OSMAR VECCHI EM TODA EXTENSÃO - QUINTINO FACCI II (PROT.2022 25.525 6). Aprovado
55
Requerimento nº 7438/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CONQUISTA - BAIRRO IPIRANGA - CONSIDERANDO QUE O ASFALTO ESTA TODO DANIFICADO COM GRANDES CRATERAS; Aprovado
56
Requerimento nº 7439/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA MOSSORÓ ESQUINA COM A TRAVESSA CONQUISTA - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 25.514 0). Aprovado
57
Requerimento nº 7440/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PODA DE ÁRVORE (ABACATEIRO) NA RUA PIAUÍ (FRENTE) N°2086 - BAIRRO IPIRANGA (PROT.202 25 195 1). Aprovado
58
Requerimento nº 7441/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AÇÕES URGENTES PARA REPAROS E CONTENÇÃO DE EROSÃO ÀS MARGENS DE CÓRREGO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 676 E 909, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 7442/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA DE LIXO E RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHO NAS MARGENS DO CORREGO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE PADUA RINHEL, EM FRENTE A RUA ARGEU VIEIRA DE ANDRADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 7443/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONSTRUÇÃO URGENTE DE CALÇADAS NA RUA CARLOS CÉSAR TONELO, SOBRE A PONTE DA RUA ANTÔNIO CARLOS DE PADUA RINHEL, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 7444/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE NA RUA JOSÉ DE ALCÂNTARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CARLOS CÉSAR TONELO E ARGEU VIEIRA DE ANDRADE, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 7445/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES A SENHORA REGINA HELENA BIELI PEREIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 7446/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES A SENHORA TANIA MARA PAIVA TEIXEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 7447/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AOS MINISTROS BENEDITO GONÇALVES, ALEXANDRE DE MORAES, CÁRMEN LÚCIA E RICARDO LEWANDOWSKI DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, PELA CENSURA PRATICADA, VIOLANDO FRONTALMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Negado
65
Requerimento nº 7448/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JONES RUBENS SANTI EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 7449/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA ROTATÓRIA DA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO, EM FRENTE AO SHOPPING IGUATEMI (SOL 13619). Aprovado
67
Requerimento nº 7450/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ESTUDO PARA A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO NA RUA OTÁVIO MAGALHÃES- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 7451/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ADOLFO SERRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 847-BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
69
Requerimento nº 7452/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA "NADIR FREITAS MONTEIRO DA SILVA" , LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DO NOVO MERCADÃO, AVENIDA BRÁZ OLAIA COSTA- BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA (SOL 13624). Aprovado
70
Requerimento nº 7453/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA, COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA QUEBEC- BAIRRO JARDIM CANADÁ (SOL 13620). Aprovado
71
Requerimento nº 7454/2022 - RAMON FAUSTINO - MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO RACISTA COMETIDO POR ATENDENTE, À FRANQUIA MC DONALDS E AO CAMPINAS SHOPPING Aprovado
72
Requerimento nº 7455/2022 - RAMON FAUSTINO - MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATAQUE AOS POLICIAIS FEDERAIS PROMOVIDO PELO EX-DEPUTADO FEDERAL ROBERTO JEFFERSON Aprovado
73
Requerimento nº 7456/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA LAFAIETE, EM FRENTE AO NÚMERO 113- CENTRO. Aprovado
74
Requerimento nº 7457/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 584-BAIRRO JARDIM SUMARÉ CONFORME O PROTOCOLO DE NÚMERO 2022252940 (SOL 13623). Aprovado
75
Requerimento nº 7458/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA JACIRA, 242 - BAIRRO JARDIM MACEDO (SOL 13622). Aprovado
76
Requerimento nº 7459/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ , 944 CENTRO (SOL 13621). Aprovado
77
Requerimento nº 7460/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA CALÇADA DA ESCOLA PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA NA RUA ALBINO GONÇALVES NO BAIRRO JARDIM IGUATEMI Aprovado
78
Requerimento nº 7461/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS DA PRÉ - ESCOLA SER EM PERÍODO PARCIAL E NÃO INTEGRAL Aprovado
79
Requerimento nº 7462/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SÃO GONÇALO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
80
Requerimento nº 7463/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA HERCULINA VERRI ALONSO Nº 4430 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA I Aprovado
81
Requerimento nº 7464/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES A SENHORA FERNANDA CRISTINA PADIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 7465/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV NO BAIRRO PORTO SEGURO Aprovado
83
Requerimento nº 7466/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE. Aprovado
84
Requerimento nº 7467/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR, 3.764 - BAIRRO: JD. ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
85
Requerimento nº 7468/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE TUMULOS E/OU COVAS NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 7469/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÕES ENVOLVENDO A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 7470/2022 - MARCOS PAPA - REQUER À TRANSERP ESTUDOS PARA MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MORADORES DA ZONA OESTE DE NOSSA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 7471/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: LENÇÓIS PAULISTA, 72 - BAIRRO: JD. JÓQUEI CLUBE. Aprovado
89
Requerimento nº 7472/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL Aprovado
90
Requerimento nº 7473/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA SABINO BRICHI EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
91
Requerimento nº 7474/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA THEREZINHA CHIARELLO EM FRENTE AO Nº 155 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
92
Requerimento nº 7475/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PURA PANTOZI EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
93
Requerimento nº 7476/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA GREGÓRIO PEREIRA Nº 110 NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
94
Requerimento nº 7477/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO THEOPHANES TEIXEIRA DE ANDRADE EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
95
Requerimento nº 7478/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA SAMUEL MARTINELLI EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
96
Requerimento nº 7479/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA BERTHA LUTZ N 441 NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE Aprovado
97
Requerimento nº 7480/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA EUGÊNIO ZIMMERMANN EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
98
Requerimento nº 7481/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE REZENDE Nº 114 NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
99
Requerimento nº 7482/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JÚLIO DE MESQUITA NO TRECHO ENTRE AS RUAS RANGEL PESTANA ATÉ A RUA ANÁLIA FRANCO Aprovado
100
Requerimento nº 7483/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O LIMITE DE VELOCIDADE DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Aprovado
101
Requerimento nº 7484/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA JÚLIO RIBEIRO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA PIO XII NO BAIRRO SOLAR BOA VISTA Aprovado
102
Requerimento nº 7485/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA LUIZ ANTÔNIO MUSA JULIÃO Nº 21 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ Aprovado
103
Requerimento nº 7486/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA TURMALINA Nº 981 TERRENO DO SAERP NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
104
Requerimento nº 7487/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA RIO BONITO Nº 950 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
105
Requerimento nº 7488/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA SENADOR MILTON CAMPOS NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
106
Requerimento nº 7489/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JUNDIAÍ Nº 530 NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
107
Requerimento nº 7490/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA OSWALDO COCCE Nº 510 NO BAIRRO JARDIM HELENA Aprovado
108
Requerimento nº 7491/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS OU NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
109
Requerimento nº 7492/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA BLUMENAU Nº 594 NO BAIRRO ALTO IPIRANGA Aprovado
110
Requerimento nº 7493/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA RANGEL PESTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA Aprovado
111
Requerimento nº 7494/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA JAIME ÂNGELO NO BAIRRO ASSENTAMENTO MÁRIO LAGO Aprovado
112
Requerimento nº 7495/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALTER DOMINGOS CORÓ Aprovado
113
Requerimento nº 7496/2022 - BRANDO VEIGA, ELIZEU ROCHA, FRANCO FERRO, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO, ZERBINATO - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 48/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM, REGULAMENTA E DEFINE SEGURADOS E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado englobadamente
114
Requerimento nº 7497/2022 - BRANDO VEIGA, ELIZEU ROCHA, FRANCO FERRO, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO, ZERBINATO - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 50/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado englobadamente

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 38/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 63/2022 ao PLC 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 214/2022 ao PLC 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 238/2022 ao PLC 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MATHEUS MORENO - APRESENTA EMENDAS ADITIVAS E/OU SUBSTITUTIVAS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA O § 4º NO ARTIGO 1º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 12. Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 9º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 5 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 8º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 6 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA O § 4º AO ARTIGO 7º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 7 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA § 3º AO ARTIGO 7º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 8 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 7º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 9 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 5º, ADICIONANDO-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO. Aprovado
Emenda Modificativa nº 10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 1º. Aprovado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 38/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 63/2022 ao PLC 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 214/2022 ao PLC 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 238/2022 ao PLC 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MATHEUS MORENO - APRESENTA EMENDAS ADITIVAS E/OU SUBSTITUTIVAS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA O § 4º NO ARTIGO 1º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 12. Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 9º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 5 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 8º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 6 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA O § 4º AO ARTIGO 7º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 7 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA § 3º AO ARTIGO 7º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 8 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 7º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 9 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 5º, ADICIONANDO-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO. Aprovado
Emenda Modificativa nº 10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 1º. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 72/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - CRIA O SISVERDE, SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 213/2022 ao PL 72/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 237/2022 ao PL 72/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 3º Matéria não votada
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 161/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 57.631.372,58 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO ENTRE AS DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 62/2022 ao PL 161/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 31/2022 ao PL 161/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 212/2022 ao PL 161/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 236/2022 ao PL 161/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 166/2022 - LINCOLN FERNANDES - EMENTA: TORNA GRATUITO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DURANTE A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES EM ÂMBITO FEDERAL NO ANO DE 2022 Matéria não votada
Parecer CMASMOB nº 11/2022 ao PL 166/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 211/2022 ao PL 166/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 235/2022 ao PL 166/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - LINCOLN FERNANDES - TORNA GRATUITO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DURANTE A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES NO ANO DE 2022 Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Resolução nº 33/2022 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO BIOTROPICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 210/2022 ao PR 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 234/2022 ao PR 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 42/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3064 DE 21 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 65/2022 ao PLC 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 217/2022 ao PLC 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 244/2022 ao PLC 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 243/2022 ao PLC 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:09 hs