Sessão Plenária

75ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de outubro de 2022 (quinta-feira), às 18h13

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 169/2022 - JEAN CORAUCI - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL.
2
Projeto de Lei nº 170/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 231.455,50 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO FEDERAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID - 19, LC 173/2020, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 171/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.
4
Projeto de Resolução nº 36/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
5
Ofício Recebido (Proposições) nº 20996/2022
- PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2022, DE AUTORIA DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM, REGULAMENTA E DEFINE SEGURADOS E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1980/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À TRANSERP ESTUDOS SOBRE PARA INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA ENTRE AS RUA VISCONDE DE INHAÚMA COM A ELISEU GUILHERME Aprovado
2
Indicação nº 1981/2022 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA VISCONDE DE INHAÚMA COM A ELISEU GUILHERME – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
3
Indicação nº 1982/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA NA PRAÇA ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA, SITUADA NA RUA FRANCO DA ROCHA. Aprovado
4
Indicação nº 1983/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO OU PODA DE ÁRVORE, NA RUA VICTORIO LAGO, ESQUINA COM A RUA FARMACÊUTICO PEDRO CYRINO DE OLIVEIRA. Aprovado
5
Indicação nº 1984/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO PARA O PREFEITO REALIZAR O RECAPEAMENTO NA ENTRADA DA VIA JOSÉ MORAES DOS SANTOS , 2800 E AOS ARREDORES DO CLUBE REGATAS DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
6
Indicação nº 1985/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DE TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA NA RUA DERCY CRUZ GALLACHO X RUA ORLANDO GABRIELLO NO JARDIM JANDAIA ONDE SE ENCONTRA TODA ESBURACADA Aprovado
7
Indicação nº 1986/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA GUIA NA RUA MARIA DA GLÓRIA MACHADO SANTANNA EM FRENTE AO Nº 1216 NA RIBEIRÂNIA Aprovado
8
Indicação nº 1987/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO Nº 60 NA VILA TIBÉRIO Aprovado
9
Indicação nº 1988/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1989/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ESTUDO PERANTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA- BAIRRO RIBEIRÂNIA (SOL 13626). Aprovado
11
Indicação nº 1990/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO (ACESSO VIELA) NA RUA LAGUNA ,1123 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
12
Indicação nº 1991/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA MONTE ALEGRE COM A RUA CORONEL CAMISÃO NO BAIRRO SUMAREZINHO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
13
Indicação nº 1992/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MILTON CAMPOS NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO - CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
14
Indicação nº 1993/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ELOY PETEAN COM A RUA DOUTORA IDELMA DE CARVALHO NO BAIRRO JARDIM PROCÓPIO DE ARAÚJO FERRAZ – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
15
Indicação nº 1994/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA SALVADOR COSSO EM FRENTE AO NUMERO 263 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1995/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA, 517 – ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1996/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ELOY PETEAN PRÓXIMO AO NÚMERO 400 NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
18
Indicação nº 1997/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ÂNGELO STEFANELLI COM A RUA ELOY PETEAN NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
19
Indicação nº 1998/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR JOÃO GOMES DA ROCHA PRÓXIMO AO NÚMERO 666 – JARDIM IRAJÁ, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1999/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Aprovado
21
Indicação nº 2000/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO PARA MÃO DUPLA, NA RUA MINISTRO VITOR NUNES, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIA UNIVERSITÁRIA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
22
Requerimento nº 7498/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO SPANÓ EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
23
Requerimento nº 7499/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PEDRO BARBIERI CONFLUÊNCIA COM A HERON DOMINGUES NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
24
Requerimento nº 7500/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CASPER LIBERO CONFLUÊNCIA COM A OSWALDO ARANHA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
25
Requerimento nº 7501/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZAUDE Aprovado
26
Requerimento nº 7502/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA TREZE DE MAIO CONFLUÊNCIA COM A ROTATÓRIA PRAÇA ÁRISTÓFANES PRUDENTE CORREA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
27
Requerimento nº 7503/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS LIBERT Aprovado
28
Requerimento nº 7504/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCO DA ROCHA CONFLUÊNCIA COM A ALOÍSIO DE AZEVEDO NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
29
Requerimento nº 7505/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA UMA ÁRVORE LOCALIZADA EM UM TERRENO PARTICULAR NA RUA GUAIRA Nº 90 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
30
Requerimento nº 7506/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM ALVES VIEIRA Nº 142 (ANTIGA RUA A-13) NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
31
Requerimento nº 7507/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE PLACAS TOPONÍMICAS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
32
Requerimento nº 7508/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE BOCA DE LOBO ENTUPIDA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
33
Requerimento nº 7509/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, VISTORIA PARA AVALIAR A EXTRAÇÃO DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO MONDI, 470 - IGUATEMI (13625). Aprovado
34
Requerimento nº 7510/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O AUMENTO DO LIMITE DE VELOCIDADE DE 60 K/H PARA 70 K/H NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA Aprovado
35
Requerimento nº 7511/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA VITOR REBOUÇAS CONFLUÊNCIA COM A ANGELICA NO BAIRRO JARDIM MACEDO Aprovado
36
Requerimento nº 7512/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “DIRCEU BERGO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 7513/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ALTURA DO NÚMERO 639, BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 7514/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DO PROJETO “GUARDIÕES DA CIDADE” NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
39
Requerimento nº 7515/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RUBEM CIONE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 7516/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA GESTÃO DOS PARQUES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 7517/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA FRENTE DA RUA MARCOS MARKARIAN, 1025- BAIRRO NOVA ALIANÇA Aprovado
42
Requerimento nº 7518/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE NA RUA ALEXANDRE SETTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO LEME DA FONSECA E AVENIDA VIRGILIO SOEIRA, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 7519/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMA A RODOVIA JOSÉ FREGONEZI- BAIRRO JARDIM JOÃO ROSSI Aprovado
44
Requerimento nº 7520/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA RUI BARBOSA, 687 - CENTRO. Aprovado
45
Requerimento nº 7521/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI, 848- BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
46
Requerimento nº 7522/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA, 1885- BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
47
Requerimento nº 7523/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA- BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
48
Requerimento nº 7524/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS NA RUA PARANAGUÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TAJAÇU E PIAUI, BAIRRO VILA ALBERTINA - PROTOCOLO 2022-253628, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 7525/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA, 2058- BAIRRO JARDIM CANADÁ Aprovado
50
Requerimento nº 7526/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMA A AVENIDA LEÃO XIII- BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
51
Requerimento nº 7527/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ADILSON DA COSTA BOTELHO, ANTÔNIO CASSIANO DE ANDRADE E AVENIDA PEDRO ABRAHÃO ALÉM NETO, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 7528/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMA A AVENIDA JOSÉ ADOLFO BIANCO MOLINA- BAIRRO JARDIM CANADÁ Aprovado
53
Requerimento nº 7529/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMA A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2505- BAIRRO JARDIM CANADÁ Aprovado
54
Requerimento nº 7530/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM TERRENO BALDIO LOCALIZADO PRÓXIMO A RODOVIA JOSÉ FREGONEZI- BAIRRO JARDIM JOÃO ROSSI Aprovado
55
Requerimento nº 7531/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA LAGOA DO SAIBRO E DO PARQUE EM SEU ENTORNO, NO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 7532/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA RIO PARDO, BAIRRO JARDIM PAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 7533/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA LAGOA DO SAIBRO E PARQUE EM SEU ENTORNO, NO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 7534/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO RECAMBIO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 7535/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES FINANCEIROS PARA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
60
Requerimento nº 7536/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CAIO TÉRCIO GOMES DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 7537/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE FOI RECORTADO PELA INFRA NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY (PRÓXIMO) N°1570 - BAIRRO RIBEIRANIA (PROT.2022 25 679 1). Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 41/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2001, DE AUTORIA DA VEREADORA DUDA HIDALGO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E/OU PEÇAS PUBLICITÁRIAS ENCOMENDADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E POR EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO. Acolhido
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 48/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM, REGULAMENTA E DEFINE SEGURADOS E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 1 - ZERBINATO - MODIFICA O ARTIGO 19. Matéria não votada
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 48/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM, REGULAMENTA E DEFINE SEGURADOS E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 1 - ZERBINATO - MODIFICA O ARTIGO 19. Matéria não votada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 50/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
Parecer CFOFCT nº 215/2022 ao PLC 50/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 64/2022 ao PLC 50/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 239/2022 ao PLC 50/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - IGOR OLIVEIRA - Modifica o §2º do Art. 2º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º . Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2.º ARTIGO 2º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4 - MARCOS PAPA - INCLUI O § 3.º AO ARTIGO 2.º Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO INCISO I DO ARTIGO 2º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 7 - MARCOS PAPA - ADICIONA AS ALÍNEAS “d” E “f” AO INCISO I DO ARTIGO 2º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 8 - ZERBINATO - INCLUI O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 7º. Matéria não votada
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 50/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 215/2022 ao PLC 50/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 64/2022 ao PLC 50/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 239/2022 ao PLC 50/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - IGOR OLIVEIRA - Modifica o §2º do Art. 2º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º . Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2.º ARTIGO 2º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4 - MARCOS PAPA - INCLUI O § 3.º AO ARTIGO 2.º Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO INCISO I DO ARTIGO 2º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 7 - MARCOS PAPA - ADICIONA AS ALÍNEAS “d” E “f” AO INCISO I DO ARTIGO 2º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 8 - ZERBINATO - INCLUI O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 7º. Matéria não votada
Encerramento: às 19:48 hs