Sessão Plenária

76ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de novembro de 2022 (terça-feira), às 18h10

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: ELIZEU ROCHA / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 172/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS E ÓRFÃS DO FEMINICÍDIO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO MUNICIPAL DE AMPARO AOS ÓRFÃOS E ÓRFÃS EM DECORRÊNCIA DO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 52/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2001/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE PARE, NA RUA GERALDO GERALDI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 2002/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GERALDO GERALDI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 2003/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE DE REGRAMENTO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA DOM PEDRO I. Aprovado
4
Indicação nº 2004/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CAPITÃO MILEU TEÓFILO DE OLIVEIRA, N° 111, RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
5
Indicação nº 2005/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO OU PODA DA ÁRVORE, NA RUA FARMACÊUTICO PEDRO CIRINO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 314. Aprovado
6
Indicação nº 2006/2022 - FRANCO FERRO - INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVALIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, A CERCA SISTEMA DE DRENAGEM NA PRAÇA RUA ANTÔNIO VIEIRA MORENO DE ALAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
Indicação nº 2007/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA DO MATO ALTO NO TERRENO PÚBLICO SITUADO À RUA ANTÔNIO VIEIRA MORENO DE ALAGÃO- CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2008/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE AFUNDAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2009/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
10
Requerimento nº 7538/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO ÀS DIRETRIZES DE ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Requerimento nº 7539/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA LEÃO XIII, 280- BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
12
Requerimento nº 7540/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, O ESTUDO PERANTE A POSSIBILIDADE DA RETIRADA E EFICAZ MANUTENÇÃO DE PLACA PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ ADOLFO BIANCO MOLINA- BAIRRO JARDIM CANADÁ Aprovado
13
Requerimento nº 7541/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DE SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES, A RETIRADA E EFICAZ MANUTENÇÃO DE PLACA PÚBLICA NA AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA, 1715–1845- BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
14
Requerimento nº 7542/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI, 2732- BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
15
Requerimento nº 7543/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ ADOLFO BIANCO MOLINA- BAIRRO JARDIM CANADÁ Aprovado
16
Requerimento nº 7544/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A MANUTENÇÃO DE GUARDE REIO NA AVENIDA MAURÍLIO BIAGI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1853- BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
17
Requerimento nº 7545/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ ADOLFO BIANCO MOLINA- BAIRRO JARDIM CANADÁ Aprovado
18
Requerimento nº 7546/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS ADILSON CANESIM- BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
19
Requerimento nº 7547/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA TANCREDO NEVES, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Requerimento nº 7548/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA E VERIFICAÇÃO SOBRE POSSÍVEL OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SYLVIO PEZZUTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1654, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Requerimento nº 7549/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA TERCEIRA VEZ O PEDIDO DE REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO ANTÔNIO DE BESSA, PARQUE RESIDENCIAL EMIR GARCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Requerimento nº 7550/2022 - FRANCO FERRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO SESQUICENTENÁRIO DA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMOR E CARIDADE Nº 313, BENFEITORA DA ORDEM E CRUZ DE EXCELÊNCIA MAÇÔNICA, QUE COMPLETA NA DATA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022, 150 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
23
Requerimento nº 7551/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NIVELAMENTO DE MALHA ASFÁLTICA DA RUA AMÉRICO BATISTA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 650, 1007 E 1029, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Requerimento nº 7552/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE NA RUA JOSÉ DA SILVA, CONFLUÊNCIA DA RUA TERESA CRISTINA, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Requerimento nº 7553/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ADIB RISTUM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 7554/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OFICIALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE LIGAÇÃO DA RUA ÂNGELO COPPEDÊ À RUA CONCHETA D'ANDREA GUAL, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Requerimento nº 7555/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA AVALIAR RISCO POTENCIAL DE QUEDA DE UMA ÁRVORE SITUADA EM UMA ÁREA PÚBLICA NA RUA JOSÉ MILIOTI CONFORME ESPECIFICA Aprovado
28
Requerimento nº 7556/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES SITUADAS EM TERRENO PÚBLICO AO FINAL DA RUA JOSÉ MILIOTI NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
29
Requerimento nº 7557/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO CALÇAMENTO DEGRADADO NA RUA PARAGUAÇU Aprovado
30
Requerimento nº 7558/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESCARTADOS SOB A CALÇADA NA RUA GALILEU GALILEI. Aprovado
31
Requerimento nº 7559/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A COLETA DE MÓVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS DESCARTADOS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS VISCONDE DE INHAÚMA E VISCONDE DO RIO BRANCO Aprovado
32
Requerimento nº 7560/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA Aprovado
33
Requerimento nº 7561/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME O PROTOCOLO DE NÚMERO 1493648 (SOL 13627) Aprovado
34
Requerimento nº 7562/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA COSTABILE ROMANO EM FRENTE AO Nº 170 BAIRRO RIBEIRANIA. (PROTOCOLO 143979) Aprovado
35
Requerimento nº 7563/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PRFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO TERRENO, NA RUA EMILIO CONDEIXA CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ IGNACCHITTI , BAIRRO JARDIM ZARA. (PROTOCOLO 2022260683) Aprovado
36
Requerimento nº 7564/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM NO POSTO DE SAÚDE USF PORTAL DO ALTO/JAMIL CURY, NA RUA PEDRO DE FREITAS ALVES, 340 Aprovado
37
Requerimento nº 7565/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PELA VITÓRIA NO PLEITO ELEITORAL NO ÚLTIMO DOMINGO 30/10/2022 Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: ELIZEU ROCHA / PP

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 42/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3064 DE 21 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 65/2022 ao PLC 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 217/2022 ao PLC 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 244/2022 ao PLC 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 243/2022 ao PLC 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 34/2022 - FRANÇA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE MEDALHAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NA EDIÇÃO DE 2022 AOS ALUNOS E HOMENAGEM AOS PROFESSORES (AS) ENVOLVIDOS DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 216/2022 ao PR 34/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 242/2022 ao PR 34/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 35/2022 - RAMON FAUSTINO - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, POR RECONHECIMENTO ÀS REFERÊNCIAS NEGRAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 218/2022 ao PR 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 241/2022 ao PR 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 36/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 219/2022 ao PR 36/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 240/2022 ao PR 36/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:11 hs