Sessão Plenária

77ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de novembro de 2022 (quinta-feira), às 18h10

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, ZERBINATO / PSB

Faltas [2]: ELIZEU ROCHA / PP, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 173/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.319.397.19 (TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO, SUPLEMENTAÇÃO E INCLUSÃO ENTRE AS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 174/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Veto nº 44/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 253/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASMA (CÂNCER) PROGRAMA FILA ZERO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
4
Veto nº 45/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, DE AUTORIA DO COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, QUE INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
5
Veto nº 46/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 138/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU ROCHA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A REGULAR E EFETIVA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2010/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE AFUNDAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ALFREDO FARIA DE SOUSA, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 2011/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Requerimento nº 7566/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ITAPICURUS (FRENTE E PROXIMIDADES) N°249 – BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 259529). Aprovado
4
Requerimento nº 7567/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ABERTURA DE SERVIÇO PARA SOLUCIONAR ESGOTO RETORNANDO, NA RUA LUIZ ALFREDO BENZONI, (FRENTE/PROXIMIDADES) Nº 18-70, LOCAL É UM CAMPO DE FUTEBOL, UTILIZADO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES – BAIRRO JARDIM INTERLAGOS (RA 1493457). Aprovado
5
Requerimento nº 7568/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO EM TODA EXTENSÃO, NA RUA DINA SASSI STEAGALL(ENTULHOS, LIXOS DOMÉSTICOS, GALHADAS, E RESTO DE MÓVEIS) – BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS PALMEIRAS (PROT.2022 259533). Aprovado
6
Requerimento nº 7569/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” E/OU REPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ICARAY PRÓXIMO AO Nº289, CAMPOS ELISÍOS. ( PROTOCOLO 1490994) Aprovado
7
Requerimento nº 7570/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (RUA JOSÉ ROSÁRIO, BAIRRO RIBEIRÂNIA) Aprovado
8
Requerimento nº 7571/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
9
Requerimento nº 7572/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, URGENTE, NA RUA PERNAMBUCO, ALTURA DO NÚMERO 309, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Requerimento nº 7573/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA BUARQUE, ALTURA DO NÚMERO 27, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Requerimento nº 7574/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO COM RECORTE DEVIDO A EROSÃO NA RUA: PROF. ANTÔNIO PALOCCI CONFLUÊNCIA COM RUA: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - BAIRRO: JD. OURO BRANCO. Aprovado
12
Requerimento nº 7575/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: EURÍPIDES CARLOS, Nº 464 - BAIRRO: JD. OURO BRANCO. Aprovado
13
Requerimento nº 7576/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (TRAVESSA AIMORÉS, BAIRRO CAMPOS ELISÉOS) Aprovado
14
Requerimento nº 7577/2022 - GLÁUCIA BERENICE - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR ELEITO, SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. Aprovado
15
Requerimento nº 7578/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O DEVIDO ESTUDO PERANTE A POSSIBILIDADE PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO E SEUS REPAROS EM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, 703- CENTRO. Aprovado
16
Requerimento nº 7579/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA, EM ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMA A RUA VIRGÍLIO SILVÉRIO, 1075- BAIRRO VILA DO GOLFE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Requerimento nº 7580/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DE MÃO DE DIREÇÃO DAS RUAS ALAGOAS E CASTRO ALVES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Requerimento nº 7581/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA PÚBLICA, PRÓXIMO A RUA FELIPE CAMARÃO, 587- BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
19
Requerimento nº 7582/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO URGENTE NA RUA TAMBAÚ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDREGULHO E RIO CLARO, BAIRRO VILA ELISA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Requerimento nº 7583/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HUMBERTO BIANCHI, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
21
Requerimento nº 7584/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA NA PRAÇA PÚBLICA , RECONHECIDA COMO "PRAÇA DAS BANDEIRAS", QUE POSSUI COMO DELIMITAÇÕES AS RUAS VISCONDE DE INHAÚMA, FLORÊNCIO DE ABREU, AMÉRICO BRASILIENSE E TIBIRIÇÁ- CENTRO Aprovado
22
Requerimento nº 7585/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FIORAVANTE BETTON, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
23
Requerimento nº 7586/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA, COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA PRAÇA PÚBLICA "VILA DO GOLFE", LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO, 900- BAIRRO VILA DO GOLFE, AO LADO DO IGUATEMI SHOPPING CENTER (SOL 13596). Aprovado
24
Requerimento nº 7587/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ESTUDO PERANTE A POSSIBILIDADE PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO E SEUS REPAROS EM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, 398 - CENTRO Aprovado
25
Requerimento nº 7588/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
26
Requerimento nº 7589/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: LENÇÓIS PAULISTA, 648 - BAIRRO: JD. JÓQUEI CLUBE. Aprovado
27
Requerimento nº 7590/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA Aprovado
28
Requerimento nº 7591/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NÚCLEO DE COMUNIDADE, QUE ESPECIFICA Aprovado
29
Requerimento nº 7592/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA DO SAERP, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA, PRÓXIMO À AV. BANDEIRANTES PRÓXIMO AO N°2030, BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
30
Requerimento nº 7593/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA DO SAERP, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA, PRÓXIMO À RUA CESÁRIO MOTA SUBSETOR LESTE-2, BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
31
Requerimento nº 7594/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ESTUDO PERANTE A POSSIBILIDADE PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO E SEUS REPAROS EM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, 199- CENTRO Aprovado
32
Requerimento nº 7595/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDO DE SERVIÇO DE ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL, DA RUA ANA JÚLIA MARIA DA SILVA PRÓXIMO AO Nº 160, BAIRRO LÉO GOMES DE MORAES. Aprovado
33
Requerimento nº 7596/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA NA PRAÇA PÚBLICA , RECONHECIDA COMO "PRAÇA 07 DE SETEMBRO", QUE É LOCALIZADA NA RUA 07 DE SETEMBRO, 579- CENTRO Aprovado
34
Requerimento nº 7597/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: LENÇÓIS PAULISTA, N° 485 / 490 (EM FRENTE A EMPRESA VIA BRASIL TRANSPORTES E LOGÍSTICA) - BAIRRO: JD. JÓQUEI CLUBE. Aprovado
35
Requerimento nº 7598/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: TIM LOPES, Nº 393 - BAIRRO: JD. ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
36
Requerimento nº 7599/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS SALDANHA GAMA E JOSÉ BONIFÁCIO Aprovado
37
Requerimento nº 7600/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REITERA O REQUERIMENTO NÚMERO 7081/2022 QUE REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA SECRETARIA DA SAÚDE QUANTO AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
38
Requerimento nº 7601/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANO A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS: JOÃO TONIOLLI E JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR – BAIRRO: JD. DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
39
Requerimento nº 7602/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÕES IRREGULARES DE ÁREAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RUA DOZOLINA MAFALDA BERTOCCO REIS, BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 7603/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO (CAIXA DE INSPEÇÃO) NA RUA SEVERINO AMPRINO (EM FRENTE) N°1225 – BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO - (RA 1494040). SITUAÇÃO RECORRENTE. Aprovado
41
Requerimento nº 7604/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À RESPEITO DAS MÁQUINAS DE LAVAR LOUÇAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
42
Requerimento nº 7605/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE, PRÓXIMO AO CÓRREGO QUE ESTÁ LOCALIZADO ENTRE A RUA SALDANHA GAMA E A AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES, 1200- CENTRO Aprovado
43
Requerimento nº 7606/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DISTRITAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DISTRITAL NORTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 7607/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS: EMYGDIO ROSSETO E JOSÉ ABUD BITTAR – BAIRRO: JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
45
Requerimento nº 7608/2022 - BRANDO VEIGA, FRANCO FERRO, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, ZERBINATO - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 52/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ZERBINATO / PSB
Não disponível
2 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, ZERBINATO / PSB

Faltas [2]: ELIZEU ROCHA / PP, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 152/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 55.000.000,00 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR - POR SUPERÁVIT NA SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - SAERP, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 222/2022 ao PL 152/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 67/2022 ao PL 152/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 247/2022 ao PL 152/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 159/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.055,01 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 221/2022 ao PL 159/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 66/2022 ao PL 159/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 246/2022 ao PL 159/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 162/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 36.346.508,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 220/2022 ao PL 162/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 245/2022 ao PL 162/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 171/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 223/2022 ao PL 171/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 248/2022 ao PL 171/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - BERTINHO SCANDIUZZI - EMENDA MODIFICATIVA DO INCISO VI, DO ARTIGO 1º Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º. Aprovado
Encerramento: às 19:25 hs