Sessão Plenária

80ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de novembro de 2022 (quinta-feira), às 18h12

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [2]: BRANDO VEIGA / REP, LINCOLN FERNANDES / PL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 175/2022 - RENATO ZUCOLOTO, ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO FREESTYLE LIBRE PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA, PELA DIFICULDADE DE REALIZAÇÃO DO AUTOMONITORAMENTO COM OS INSUMOS ATUAIS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA.
2
Projeto de Lei nº 176/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO QUE INSTITUI A CAMPANHA OFTALMOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
3
Ofício Recebido (Proposições) nº 21385/2022
- PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
- SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICA A CASA LEGISLATIVA, QUE ESTARÁ AUSENTE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 14 a 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM AO EXTERIOR, ONDE PARTICIPARÁ DA SMART CITY EXPO WORLD CONGRESS, NA CIDADE DE BARCELONA, NA ESPANHA, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2033/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MINISTRO MARIO ANDREAZZA, NO BAIRRO ADÃO DO CARMO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 2034/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REPARO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. MIN. MÁRIO ANDREAZZA, NO BAIRRO ADÃO DO CARMO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 2035/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO, ATERRAMENTO E NIVELAMENTO DE ASFALTO, NA RUA LINDORO MACHADO SANTANA, NO BAIRRO ADÃO DO CARMO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 2036/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CATA GALHOS NOS ENDEREÇOS AQUI INDICADOS. Aprovado
5
Indicação nº 2037/2022 - RAMON FAUSTINO - INDICA A IMEDIATA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE MOVIDO EM FACE DA COMUNIDADE MÁRIO COVAS Aprovado
6
Indicação nº 2038/2022 - RAMON FAUSTINO - INDICA A IMEDIATA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE MOVIDO EM FACE DA COMUNIDADE MARIA DE LOURDES Aprovado
7
Indicação nº 2039/2022 - MARCOS PAPA - INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A PÓLIO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aprovado
8
Indicação nº 2040/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DO TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA RUA CASEMIRO DE ABREU, 226 VILA SEIXAS Aprovado
9
Indicação nº 2041/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DO TAPA BURACO NA RUA CASEMIRO DE ABREU EM FRENTE AO Nº 249 NA VILA SEIXAS Aprovado
10
Indicação nº 2042/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SILVIO PASSALACQUA NA RUA ROMANO CORO X EDUARDO FRANCO DE LIMA X AMÉRICO REIS X VITÓRIO SENO NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
11
Indicação nº 2043/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL TAMBURUS, 455 – CITY RIBEIRÃO, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2044/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERA INDICAÇÕES Nº 2446/2019 E 2028/2021 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CARAMURU 732 - CONFLUENCIA COM A RUA CONDE AFONSO CELSO - OU QUE NO LOCAL SEJA ADOTADA MEDIDA EFICAZ PARA MELHORIA NO TRÂNSITO E COM VISTAS À SEGURANÇA DOS PEDESTRES - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 2045/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA MARINO PATERLINI ESQUINA COM TEREZA TOSSANI LIVRINI, NO BAIRRO PRESIDENTE MEDICI– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 2046/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA ÂNGELO PATON ESQUINA COM RUA VALENTIM MESTRINER NO BAIRRO IGUATEMI– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 2047/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA JOSÉ MEGA ESQUINA COM RUA VALENTIM MESTRINER NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 2048/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA MARINO PATERLINI ENTRE RUA TEREZA TOSSANI LIVRINI E RUA JOAQUIM DE SOUZA MELO NO BAIRRO PRESIDENTE MEDICI – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
17
Indicação nº 2049/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ MEGA ENTRE RUA JOSÉ BARILLARI E RUA VALENTIM MESTRINER NO BAIRRO IGUATEMI – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 2050/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MIGUEL TAMBURUS COM A RUA DOUTOR GEORGIDES GONÇALVES – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
19
Indicação nº 2051/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA NATAL DE LAZZARI, 267 – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Indicação nº 2052/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA CAMPOS SALES COM A RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO VILA SEIXAS – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 2053/2022 - ALESSANDRO MARACA, BERTINHO SCANDIUZZI, BRANDO VEIGA, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, FRANÇA, FRANCO FERRO, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, JEAN CORAUCI, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RAMON FAUSTINO, RENATO ZUCOLOTO, ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O REPASSE DE PARTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS DEVOLUÇÕES DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2022, AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO E BENEFICÊNCIA PORTUGUESA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 2054/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ABRAÃO CAIXE 247 ,NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 2055/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA EGYDIO TREZ EM FRENTE AO NÚMERO 177, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
Indicação nº 2056/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFALTICA NA RUA RUI BARBOSA ,691 BAIRRO CENTRO , TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
25
Indicação nº 2057/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA SANTA CRUZ COM A RUA CHILE NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
26
Requerimento nº 7687/2022 - FRANCO FERRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA PRINCESA DO MOJI-3477, PELOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
27
Requerimento nº 7688/2022 - MATHEUS MORENO, DUDA HIDALGO, ZERBINATO - SOLICITA RESERVA DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATES SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
28
Requerimento nº 7689/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JOÃO BIM CONFLUÊNCIA COM A ATIBAIA NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
29
Requerimento nº 7690/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MUDANÇA DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDEM O BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS Aprovado
30
Requerimento nº 7691/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANANIAS Aprovado
31
Requerimento nº 7692/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA NO TRECHO ENTRE A RUA PRIMO TRONCO ATÉ A GUATAPARÁ NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
32
Requerimento nº 7693/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA PESSONI FERNANDES (DONA LIA) Aprovado
33
Requerimento nº 7694/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA RUA BENEDITO QUARTIM Nº 986 EM FRENTE A CAPELA DE SANTA RITA NO BAIRRO JARDIM MARCHESI Aprovado
34
Requerimento nº 7695/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA AVÓ DA SRA. KELCYLENE CAMARGO Aprovado
35
Requerimento nº 7696/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM ALVES VIEIRA Nº 142 (ANTIGA RUA A-13) NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
36
Requerimento nº 7697/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROBERTO MELHORIN Aprovado
37
Requerimento nº 7698/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA OMAR ANSELMO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
38
Requerimento nº 7699/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA BALBINA DE SOUZA OLIVEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
39
Requerimento nº 7700/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ZELADORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA (ANTONIO MARINCEK) Aprovado
40
Requerimento nº 7701/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA(VIA EXPRESSA NORTE) Aprovado
41
Requerimento nº 7702/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PERU COM A RUA JOSINO MAIA DE ASSIS, NO BAIRRO JARDIM JOQUEI CLUBE. Aprovado
42
Requerimento nº 7703/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA BALBINA DE SOUZA OLIVEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
43
Requerimento nº 7704/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL NA U.P.A. PROFESSOR DOUTOR JOÃO JOSÉ CARNEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
44
Requerimento nº 7705/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO CLAPP CONFLUÊNCIA COM A JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
45
Requerimento nº 7706/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ESPIRITO SANTO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
46
Requerimento nº 7707/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NA RUA MARIA CELINA BIM ROSA Nº 145 NO BAIRRO JORNALISTA WILSON TONY Aprovado
47
Requerimento nº 7708/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA MAJOR MILTON DA ROCHA ALENCAR Nº 193 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
48
Requerimento nº 7709/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS CONFLUÊNCIA COM A SÃO JOSÉ NO BAIRRO CENTRO Aprovado
49
Requerimento nº 7710/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO E A ROÇADA DE MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
50
Requerimento nº 7711/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA DA SAUDADE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
51
Requerimento nº 7712/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA VIA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
52
Requerimento nº 7713/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA BAHIA Nº 1282 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
53
Requerimento nº 7714/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA MAESTRO JOAQUIM RANGEL Nº 255 NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA Aprovado
54
Requerimento nº 7715/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA DANTE SENNO Nº 921 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
55
Requerimento nº 7716/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE REABERTURA AO PÚBLICO DO PARQUE OLHOS D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
56
Requerimento nº 7717/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO NO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
57
Requerimento nº 7718/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA ANDRÉ REBOUÇAS Nº 1218 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
58
Requerimento nº 7719/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DO CRESCIMENTO DA PLANTA Eichornia Crassipes (AGUAPÉ), NO LAGO DO PARQUE DOUTOR FERNANDO DE FREITAS MONTEIRO DA SILVA (PARQUE DAS ARTES), NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
59
Requerimento nº 7720/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA ALCINA ARANTES NOGUEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
60
Requerimento nº 7721/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA EVANGELIZADOR CATÓLICO JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
61
Requerimento nº 7722/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA EVANGELIZADOR CATÓLICO JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
62
Requerimento nº 7723/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABATINO DEL LAMA, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
63
Requerimento nº 7724/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “ORCIVAL BARBOSA DOS SANTOS”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 7725/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO, RECOLHA DE LIXO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LOCALIZADA NA RUA EDUARDO SOARES DE AZEVEDO, BAIRRO VILA GUIOMAR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 7726/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS NA LINHA “U 199” QUE ATENDE OS BAIRROS QUE ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 7727/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO NA AVENIDA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (VIA NORTE), ALTURA DO NÚMERO 3260, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 7728/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS E ATITUDES QUE PRECISAM E QUE ESTÃO PLANEJADAS E SENDO EFETIVAMENTE TOMADAS EM RELAÇÃO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO SUS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
68
Requerimento nº 7729/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIZAÇÃO DA GESTÃO DE PARQUES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 7730/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA JACOB MIGUEL, ALTURA DO NÚMERO 416, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 7731/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA JOSÉ URBÂNO, ALTURA DO NÚMERO 206, BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 7732/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA MARISA, CONFLUÊNCIA DA RUA MARIA ADELAIDE MIRANDA PAIXÃO, BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 7733/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA CASA BRANCA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA BRASIL E RUA POUSO ALEGRE, BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 7734/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA SILVEIRA MARTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARTINS PENA E ARARAQUARA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
74
Requerimento nº 7735/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELINO ANTÔNIO CHAVES, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 7736/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARY BERNARDES DA SILVA, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 7737/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS JAVARONI, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 7738/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELZA DOS SANTOS ACHÊ, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 7739/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CRISCI, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 7740/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO AMÂNCIO SILVA, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 7741/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO REDÍGOLO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 7742/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DELIBO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 7743/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO GAGLIARDI, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 7744/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSMAR VECCHI, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 7745/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: PARAGUAÇU PAULISTA, 268 - BAIRRO: JD. JÓQUEI CLUBE Aprovado
85
Requerimento nº 7746/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: LENÇÓIS PAULISTA, Nº 201 - BAIRRO: JD. JÓQUEI CLUBE. Aprovado
86
Requerimento nº 7747/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, ALTURA DO NÚMERO 573, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 7748/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: LENÇÓIS PAULISTA, Nº 410 - BAIRRO: JD. JÓQUEI CLUBE. Aprovado
88
Requerimento nº 7749/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOBRE O "PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA" NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
89
Requerimento nº 7750/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS LOCALIZADOS EM PASSEIO PÚBLICO NA RUA ALCINA ARANTES NOGUEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 431- BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (SOL 13632) Aprovado
90
Requerimento nº 7751/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS LOCALIZADOS EM PROXIMIDADE COM A RUA ALCINA ARANTES NOGUEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 431- BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (SOL 13633) Aprovado
91
Requerimento nº 7752/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV (POÇO DE VISITA) NO BAIRRO: JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
92
Requerimento nº 7753/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA "JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO" , LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ROMANO CORÔ E ALCINA ARANTES NOGUEIRA- BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (SOL 13634) Aprovado
93
Requerimento nº 7754/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, O DEVIDO ESTUDO PERANTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DE IDOSO PARA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO (ACM) , NA RUA PASCHOAL BARDARO, 526- BAIRRO JARDIM IRAJÁ (SOL 13635) Aprovado
94
Requerimento nº 7755/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA PIO XII, 589- BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
95
Requerimento nº 7756/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA PAULO FRONTIM, PRÓXIMO AO NÚMERO 1092- BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
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Requerimento nº 7757/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA RONALD DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1171- BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
97
Requerimento nº 7758/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA RONALD DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1273- BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
98
Requerimento nº 7759/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 1475-1505- BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
99
Requerimento nº 7760/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM LOMBADA NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1225- BAIRRO JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
100
Requerimento nº 7761/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1084- BAIRRO JARDIM PIRATININGA Aprovado
101
Requerimento nº 7762/2022 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAS 10/22. Aprovado
102
Requerimento nº 7763/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA NA PRAÇA PÚBLICA, RECONHECIDA COMO "PRAÇA ÍRIDE LEONE", LOCALIZADA NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, 1689- BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
103
Requerimento nº 7764/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA VISCONDE INHORIM, 1001- BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
104
Requerimento nº 7765/2022 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AOS 25 ANOS DA A.R.L.S, DE PESQUISA E ESTUDOS MAÇÔNICOS DE RIBEIRÃO PRETO Nº 3150. Aprovado
105
Requerimento nº 7766/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONGRATULAÇÕES AO SAD ( SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) POR COMPLETAR 11 ANOS DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA Aprovado
106
Requerimento nº 7767/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONGRATULAÇÕES A COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL DE RIBEIRÃO PRETO PELA INAUGURAÇÃO DO CAPS IV Aprovado
107
Requerimento nº 7768/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES SITUADAS A RUA JARBAS MARTINS VIANA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
108
Requerimento nº 7769/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A SUBSTITUIÇÃO DE TAMBA DE BUEIRO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
109
Requerimento nº 7770/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ANÁLISE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA AVALIAR ESTRATÉGIAS PARA INIBIR A PRESENÇA DE CAPIVARAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CARAMURU Aprovado
110
Requerimento nº 7771/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS PÚBLICOS CONFORME SEGUE E ESPECIFICA Aprovado
111
Requerimento nº 7772/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE SANTILLO EM FRENTE AO Nº 170/200 NO BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
112
Requerimento nº 7773/2022 - MARCOS PAPA - REITERA O REQUERIMENTO N. 1905/2022, REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS, EM CONFORMIDADE COM ANEXO NORMATIVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DUDA HIDALGO / PT
Não disponível
2 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
3 GLÁUCIA BERENICE / REP
Não disponível
4 RAMON FAUSTINO / PDT
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [2]: BRANDO VEIGA / REP, LINCOLN FERNANDES / PL

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 40/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL À CONGREGAÇÃO JUDAICA ORTODOXA MELECH DAVID DE RIBEIRÃO PRETO - CJMD-RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 254/2022 ao PLC 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 225/2022 ao PLC 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 71/2022 ao PLC 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 40/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL À CONGREGAÇÃO JUDAICA ORTODOXA MELECH DAVID DE RIBEIRÃO PRETO - CJMD-RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 254/2022 ao PLC 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 225/2022 ao PLC 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 71/2022 ao PLC 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 37/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 253/2022 ao PR 37/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 224/2022 ao PR 37/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 156/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 252/2022 ao PL 156/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 229/2022 ao PL 156/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 70/2022 ao PL 156/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 167/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 129.580,86 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR NATUREZA DE DESPESA ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 251/2022 ao PL 167/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 228/2022 ao PL 167/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 69/2022 ao PL 167/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 33/2022 ao PL 167/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 170/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 231.455,50 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO FEDERAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID - 19, LC 173/2020, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 250/2022 ao PL 170/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 227/2022 ao PL 170/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 68/2022 ao PL 170/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 32/2022 ao PL 170/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:02 hs