Sessão Plenária

81ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de novembro de 2022 (quinta-feira), às 18h16

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, ZERBINATO / PSDB

Faltas [2]: BRANDO VEIGA / REP, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 177/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 823.531,67 (OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 55/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Substitutivo nº 1 ao PL 51/2022 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 13306/14, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Substitutivo nº 1 ao PL 149/2022 - ALESSANDRO MARACA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “FASHION DAY +”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
- SOLICITA A QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEJA APRECIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 45, CAPUT DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2058/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, Nº751, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 2059/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO E O REPARO NO CAVALETE NA RUA ELISA SERRA CALDANA, 750, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 2060/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO OU PODA DA ÁRVORE, NA RUA ROMEO VERCESI, PRÓXIMO AO Nº 250. Aprovado
4
Indicação nº 2061/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPE DA RUA ANTÔNIO CARLOS NERO, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 2062/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA AOS CONTRIBUINTES, DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO ANO DE 2023 NA PARCELA SEMESTRAL, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) Retirado pelo autor
6
Indicação nº 2063/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO Nº 671 A 711, NO BAIRRO JD JANDAIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 2064/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DE ENTULHOS EM ÁREA VERDE NA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL AMIGOS DO JANDAIA F.C, NO BAIRRO JD JANDAIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 2065/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
9
Indicação nº 2066/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA LUÍS PEDRO BOM NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
10
Indicação nº 2067/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA GEDEON ALVES FEITOSA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
11
Indicação nº 2068/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA HENRIQUE MORGAN AGUIAR NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
12
Indicação nº 2069/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO CORREA DE CARVALHO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
13
Indicação nº 2070/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO ROSSI NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
14
Indicação nº 2071/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA RAFAEL LAGAMBA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
15
Indicação nº 2072/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA JACOMO ROSSI NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
16
Indicação nº 2073/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA WENCESLAU BRAZ NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
17
Indicação nº 2074/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPE DA RUA SERAFIM TASQUETI, Nº 291, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 2075/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA DANIEL KUJAWSKI NO BAIRRO JARDIM MACEDO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
19
Indicação nº 2076/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA ELISEU GUILHERME NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
20
Indicação nº 2077/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA ALTINO ARANTES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
21
Indicação nº 2078/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA CONDE AFONSO CELSO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
22
Indicação nº 2079/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO PENTEADO NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
23
Indicação nº 2080/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
24
Indicação nº 2081/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
25
Indicação nº 2082/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA AYRTON ROXO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
26
Indicação nº 2083/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA NÉLIO GUIMARÃES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
27
Indicação nº 2084/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA INÁCIO LUIZ PINTO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
28
Indicação nº 2085/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA ENGENHEIRO GUARACI RIBEIRO MONTEIRO NO BAIRRO NOVA ALIANÇA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
29
Indicação nº 2086/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA ROMEU ENGRACIA DE FARIA NO BAIRRO NOVA ALIANÇA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
30
Indicação nº 2087/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA MAGDA PERONA FROSSARD NO BAIRRO NOVA ALIANÇA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
31
Indicação nº 2088/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MOGIANA EM TODA SUA EXTENSÃO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
32
Indicação nº 2089/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ELZA SILVEIRA FERLIN, 47 – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
33
Indicação nº 2090/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA, 135 – CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
34
Indicação nº 2091/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Retirado pelo autor
35
Indicação nº 2092/2022 - FRANÇA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVALIAR A LOGÍSTICA DE ENTREGA DOS PRODUTOS DA COZINHAS NAS ESCOLAS. Aprovado
36
Requerimento nº 7774/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇAMOS PEDIDO DE REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA CALÇADA, LOCALIZADO NA AVENIDA LEÃO XIII, 291, NA RIBEIRÂNIA. (RA 149.7460) Aprovado
37
Requerimento nº 7775/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPE EM VIAS PÚBLICAS, NA RUA FLAVIO LOSIF PIRES, NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
38
Requerimento nº 7776/2022 - ANDRÉ RODINI - EMENTA: REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE DA LIQUIDAÇÃO DA CODERP REFERENTE AO REQUERIMENTO 1178/2022 PROTOCOLO 9615/2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
39
Requerimento nº 7777/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM UMA ÁREA VERDE, NA RUA ANTONIO CALADO, ENTRE AS RUAS PROF. BERNARDINO PREVIATELO E FRANCISCO JORGE ROSA, NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
40
Requerimento nº 7778/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA COSTA E SILVA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ANTÔNIO MILENA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 7779/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORMA OU MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA ESCOLA EE CÔNEGO BARROS, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. FRANCISCO JUNQUEIRA, 726, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 7780/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP,O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” E/OU REPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO FORTUNATO PRÓXIMO AO Nº 886, JARDIM HELENA. ( PROTOCOLO 1442628) Aprovado
43
Requerimento nº 7781/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO AÉREA, DE SOLO E FAIXA DE PEDESTRE NO ENTORNO DA ESCOLA CÔNEGO BARROS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 7782/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA CALIL JORGE MEME PRÓXIMO AO Nº 1280, NO BAIRRO ANTONIO PALOCCI . (PROTOCOLO 2022269800) Aprovado
45
Requerimento nº 7783/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TEREZA CRISTINA PRÓXIMO AO N°838, BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. (PROTOCOLO 2022268412) Aprovado
46
Requerimento nº 7784/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À INCUBADORA CULTURAL PELO LANÇAMENTO DE LIVRO FINCAR OS PÉS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 7785/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO 21º ANIVERSÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
48
Requerimento nº 7786/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO 22º ANIVERSÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA 20 DE NOVEMBRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
49
Requerimento nº 7787/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AOS 100 ANOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 7788/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA NAS RUAS DO BAIRRO DA VILA VIRGÍNIA Aprovado
51
Requerimento nº 7789/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O SERVIÇO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA AFONSO MARTINES NEGRÃO Nº 134 NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
52
Requerimento nº 7790/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUIS Aprovado
53
Requerimento nº 7791/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA ÂNGELO BRUSSOLO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
54
Requerimento nº 7792/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JAIR LEITE DE MORAES Aprovado
55
Requerimento nº 7793/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JAIR LEITE DE MORAES Aprovado
56
Requerimento nº 7794/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JAN SECAF COM A CORONEL MANOEL CARNEIRO DA CUNHA NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO Aprovado
57
Requerimento nº 7795/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CIRCULAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA Aprovado
58
Requerimento nº 7796/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÃO DA DATA QUE SERÁ FEITA A TROCA OU A REFORMA DAS CADEIRAS DE ATENDIMENTO NA U.P.A. OESTE PROFESSOR DOUTOR JOÃO JOSÉ CARNEIRO NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
59
Requerimento nº 7797/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA PROFESSOR SALK (CECAP) NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
60
Requerimento nº 7798/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
61
Requerimento nº 7799/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CARLOTA MARTINS VIANA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
62
Requerimento nº 7800/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA CORUMBÁ Nº 21 NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
63
Requerimento nº 7801/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA CORUMBÁ Nº 21 NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
64
Requerimento nº 7802/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A TRANSERP, QUE REALIZE O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA RUA MAFALDA MOBIGLIA 105, NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO CESAR VOLTARELLI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
65
Requerimento nº 7803/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA MIGUEL BARACHINI Nº 436 E A ROÇADA DE MATO ALTO NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
66
Requerimento nº 7804/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA VIA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS Nº 255, 231, 183 E 148 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS Aprovado
67
Requerimento nº 7805/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA MIGUEL BARACHINI Nº 436 NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
68
Requerimento nº 7806/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA VISCONDE DE INHUMIRIM Nº 251, NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
69
Requerimento nº 7807/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA ANTÔNIO PERNA NO BAIRRO CENTRO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
70
Requerimento nº 7808/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INCLUSÃO NO ITINERÁRIO DO TRASPORTE PÚBLICO DAS LINHAS EUGÊNIO MENDES LOPES E JAMIL SEME CURY O BAIRRO RESERVA MACAÚBA Aprovado
71
Requerimento nº 7809/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA IRINEU COLUCÇO, N.º56, NO BAIRRO JD. HELENA. Aprovado
72
Requerimento nº 7810/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DO SASSOM QUE NOS FORNEÇA AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS. Aprovado
73
Requerimento nº 7811/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA TAMANDARÉ N.º938. Aprovado
74
Requerimento nº 7812/2022 - RENATO ZUCOLOTO - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – LUIZ SCATENA Aprovado
75
Requerimento nº 7813/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA VISCONDE DE INHUMIRIM NO TRECHO ENTRE AS RUAS BARÃO DE MAUÁ ATÉ A ANÁLIA FRANCO NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
76
Requerimento nº 7814/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO DIA DE DOAR EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
77
Requerimento nº 7815/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS SOBRE O PORQUÊ O MUNICÍPIO AINDA NÃO ELABOROU O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
78
Requerimento nº 7816/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS EM VIA PÚBLICA, LOCALIZADA COM PROXIMIDADE DA AVENIDA BRASIL, 3796- BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (SOL 13636) Aprovado
79
Requerimento nº 7817/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS EM ÁREA VERDE, LOCALIZADA PRÓXIMA À MARGINAL RODOVIA ANHANGUERA, 315- BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (SOL 13637) Aprovado
80
Requerimento nº 7818/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA LIMA, 856- BAIRRO QUINTINO FACCI I (SOL 13638) Aprovado
81
Requerimento nº 7819/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA MAGALDI, JÚLIO SILVA, FERNANDO GOMES RIBEIRO DA FONSECA E ROBERTO MORELI, BAIRRO JARDIM INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 7820/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTOS (TAPA BURACO) PRÓXIMO DA RUA DOUTOR GUERINO FORESTO TEMPORINI, 289- BAIRRO QUINTINO FACCI I (SOL 13639) Aprovado
83
Requerimento nº 7821/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTOS (TAPA BURACO) NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO DO NÚMERO 2916- BAIRRO VILA BRASIL (SOL 13640) Aprovado
84
Requerimento nº 7822/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ENTRE AS RUAS SÍRIA, ARNALDO VICTALIANO E AVENIDA PLÍNIO DE CASTRO PRADO NO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
85
Requerimento nº 7823/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA CORONEL AMÉRICO BATISTA, CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 7824/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTOS (TAPA BURACO) COM PROXIMIDADE DA AVENIDA BRASIL, 2761- BAIRRO VILA CARVALHO (SOL 13641) Aprovado
87
Requerimento nº 7825/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MARQUÊS DE POMBAL (FRENTE) N°1703 - BAIRRO: CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 27.122 7). Aprovado
88
Requerimento nº 7826/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SOLUÇÃO PARA ASFALTO AFUNDADO ONDE FORMOU UMA CRATERA PERIGOSA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY (FRENTE) N°2213 - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA (PROT.2022 27.116 2). Aprovado
89
Requerimento nº 7827/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SOLUÇÃO PARA ASFALTO AFUNDADO ONDE FORMOU UMA CRATERA PERIGOSA NA RUA GARIBALDI (FRENTE PORTÃO DE ESTACIONAMENTO) N°1196 - BAIRRO CENTRO (PROT.2022 27.062 0 E SEGUE O PROT.2022 26 315 1 ABERTO PELO MUNICIPE) SEGUE FOTO. Aprovado
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Requerimento nº 7828/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO DO NÚMERO 2569- BAIRRO VILA CARVALHO (SOL 13642) Aprovado
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Requerimento nº 7829/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOM JOÃO DAL MONTE (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 444 - JARDIM JULIANA (PROT.2022 27.059 0). Aprovado
92
Requerimento nº 7830/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTOS (TAPA BURACO) NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO NÚMERO 2209- BAIRRO VILA CARVALHO (SOL 13643) Aprovado
93
Requerimento nº 7831/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO PEGORARO, ALTURA DO NÚMERO 616, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
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Requerimento nº 7832/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA JORGE DE LIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 913- BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
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Requerimento nº 7833/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA NA PRAÇA PÚBLICA, RECONHECIDA COMO "PRAÇA ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA", LOCALIZADA NA RUA FRANCO DA ROCHA, 1592-1660 - BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
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Requerimento nº 7834/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO SALARIAL QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 7835/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ZELADORIA DO PARQUE DAS ARTES Aprovado
98
Requerimento nº 7836/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA TERCEIRA VEZ PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BARTIRA, BAIRRO ALTO DO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 7837/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE GALHADAS E DEMAIS RESÍDUOS DEPOSITADOS NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO BESCHIZZA COM AMÉRICO CONCEIÇÃO- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (SOL 13644) Aprovado
100
Requerimento nº 7838/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA VICENTE PEREIRA BRITO, ALTURA DO NÚMERO 69, BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 7839/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO ASFÁLTICO DE BURACOS NA RUA ALFREDO POGGI COM AVENIDA JOSÉ ANTONIO FERRAREZI Aprovado
102
Requerimento nº 7840/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA DRS XIII QUANTO A LISTA DE PESSOAS EM ESPERA POR APARELHO AUDITIVO E AS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADAS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS Aprovado
103
Requerimento nº 7841/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA XIII DRS QUANTO AOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS Aprovado
104
Requerimento nº 7842/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA FISCALIZAÇÃO GERAL QUANTO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE EMITE SOM ELEVADO DURANTE A MADRUGADA Aprovado
105
Requerimento nº 7843/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA TRANSERP QUANTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DE UNIDADE ESCOLAR CONFORME ESPECIFICA Aprovado
106
Requerimento nº 7844/2022 - FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DE NOVAS PIAS PARA A CEI MARIA MEIRELLES JUNQUEIRA REIS. Aprovado
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Requerimento nº 7845/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENO NA RUA GUARITÁ COM A RUA GERIVÁ, JD RECREIO. Aprovado
108
Requerimento nº 7846/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - SOLICITO PATRULAMENTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO ENTORNO DA EMEF PROF. DR. WALDEMAR ROBERTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível
3 BERTINHO SCANDIUZZI / PSD
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, ZERBINATO / PSDB

Faltas [2]: BRANDO VEIGA / REP, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2629, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. Aprovado
Parecer CCJR nº 256/2022 ao PLC 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 72/2022 ao PLC 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2629, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. Aprovado
Parecer CCJR nº 256/2022 ao PLC 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 72/2022 ao PLC 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Veto nº 43/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE NASCENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Acolhido
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 51/2022 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 13306/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 230/2022 ao PL 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 257/2022 ao PL 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 13306/14, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 149/2022 - ALESSANDRO MARACA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA FASHION DAY +”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 226/2022 ao PL 149/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 255/2022 ao PL 149/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ALESSANDRO MARACA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “FASHION DAY +”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 53/2022 - MATHEUS MORENO - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE DEFENSAS DE CONCRETO EM CALÇADAS DEFRONTE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Parecer CFOFCT nº 233/2022 ao PLC 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 259/2022 ao PLC 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:40 hs