Sessão Plenária

82ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de novembro de 2022 (terça-feira), às 18h13

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: RAMON FAUSTINO / PSOL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 178/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 179/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - CRIA E INSTITUI O PROGRAMA “POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3
Projeto de Lei nº 180/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 181/2022 - FRANÇA - INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO, O PROGRAMA “CIDADANIA NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Resolução nº 38/2022 - MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
6
Requerimento nº 7935/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 85/2021, QUE CRIA O O DOSSIÊ MULHER RIBEIRÃO-PRETANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Requerimento nº 7936/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 248/21, QUE VEDA A CONDUTA COERCITIVA DE PROFISSIONAIS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA FUNDADA EM PRECONCEITO DE QUALQUER NATUREZA, NOTADAMENTE DE RAÇA, ORIGEM ÉTNICA, GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, XENOFOBIA, CAPACITISMO OU CULTO.
8
Veto nº 49/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 166/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LINCOLN FERNANDES, QUE TORNA GRATUITO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DURANTE A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DO ANO DE 2022.
9
Ofício Recebido (Proposições) nº 21720/2022
- PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2990, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AOS EQUIPAMENTOS PARA RECEPÇÃO DA TECNOLOGIA 5 G.
10
Ofício Recebido (Proposições) nº 21718/2022
- PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2022, QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2582, DE 12 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Ofício Recebido (Proposições) nº 21719/2022
- PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2022, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
- COMUNICA A RENÚNCIA DOS TRÊS PRIMEIROS SUPLENTES DO PARTIDO PROGRESSISTAS, EM DECORRÊNCIA DA LICENÇA FORMULADO PELO VEREADOR ELIZEU ROCHA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
13
- PROCESSO TC-3329.989.20 (ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2093/2022 - FRANCO FERRO - INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO DA CALÇADA EM FRENTE AO SANTUÁRIO 7 CAPELAS Aprovado
2
Indicação nº 2094/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO DE ASFALTO DA VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA MARQUES DA CRUZ, NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 2095/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
4
Indicação nº 2096/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CARAMURU - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2097/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA O REPARO NA TAMPA DO ESGOTO NA RUA JOSÉ PIERRI PROXIMO AO NUMERO 90 Aprovado
6
Indicação nº 2098/2022 - ALESSANDRO MARACA, ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O REPASSE DE PARTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS DEVOLUÇÕES DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2022, AO CANTINHO DO CÉU – HOSPITAL DE RETAGUARDA E AO HOSPITAL DO CÂNCER DE RIBEIRÃO PRETO - FUNDAÇÃO SOBECCAN, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 2099/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA EUCLIDES VITORINO DA SILVA, NO BAIRRO JD SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 2100/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ROÇADA DE MATO EM ÁREA DE LAZER, NA AV DR CELSO CHARURI, RUA DR JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, RUA JOSÉ DA SILVA MELLO E MARIO FERREIRA, NO BAIRRO JD SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 2101/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE, NA RUA OSWALDO FERNANDES, N 269, NO BAIRRO MANOEL PENNA CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 2102/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, Nº 563, NO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 2103/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
12
Indicação nº 2104/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE, NA RUA ANSELMO MARQUES COM A RUA OSWALDO FERNANDES, EM FRENTE AO N 269, NO BAIRRO MANOEL PENNA CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
13
Indicação nº 2105/2022 - MARCOS PAPA - INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NO SISTEMA SAÚDE DIGITAL Aprovado
14
Indicação nº 2106/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ANTONIO LATARO N° 374, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Indicação nº 2107/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSE FESTUCCI N° 541 A 571, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
Indicação nº 2108/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES N° 641, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Indicação nº 2109/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO ASFALTICA, NA RUA JOSE FESTUCCI N° 552, BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 2110/2022 - FRANCO FERRO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SAERP QUE FAÇA O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA JUVENAL GUIMARÃES 194, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 2111/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INCLUIR COMO PROJETO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA FUTUROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA REGIÃO SUL, A JARDINAGEM E INSTALAÇÃO DE CICLO FAIXA NA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
20
Indicação nº 2112/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A CICLO FAIXA DA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Indicação nº 2113/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA BOLÍVIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
22
Indicação nº 2114/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA ITANHAÉM – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
23
Indicação nº 2115/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA SANTOS – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
24
Indicação nº 2116/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA SOROCABA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
25
Indicação nº 2117/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA SABATINO DEL LAMA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
26
Indicação nº 2118/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO NA RUA GUAPORÉ-BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 2119/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO RAMALHO COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS . Aprovado
28
Indicação nº 2120/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA EQUADOR – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
29
Indicação nº 2121/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA COLÔMBIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
30
Indicação nº 2122/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA ARARAQUARA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
31
Indicação nº 2123/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA SOROCABA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
32
Indicação nº 2124/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA VALENTIM MORETTI – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
33
Indicação nº 2125/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA ALCINA ARANTES NOGUEIRA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
34
Indicação nº 2126/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA DOUTOR FRANCISCO GUGLIANO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
35
Indicação nº 2127/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA LUIZ FERNANDO BRAGHETTO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
36
Indicação nº 2128/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA PRAÇA OLEGÁRIO RIBEIRO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
37
Indicação nº 2129/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA PRAÇA ORLANDO AUGUSTO NASCIMENTO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
38
Indicação nº 2130/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA PRIMO FURQUIM – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
39
Indicação nº 2131/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA PROFESSOR MARIANO DE SIQUEIRA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
40
Indicação nº 2132/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA AMADEU AMARAL – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
41
Indicação nº 2133/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA CASEMIRO DE ABREU – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
42
Indicação nº 2134/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA AZIZ NADER – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
43
Indicação nº 2135/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA ÂNGELO DE PASCHOAL – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
44
Indicação nº 2136/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA PROFESSOR MARIO ROXO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
45
Requerimento nº 7847/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NA "PRAÇA DAS NAÇÕES" LOCALIZADA PRÓXIMO AO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES NA RUA: MARIO MORAES SARMENTO, DEFRONTE AO Nº 115 - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
46
Requerimento nº 7848/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA GAETANI BACEGA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
47
Requerimento nº 7849/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA EGYDIO PEDRESCHI NO TRECHO ENTRE A VIA JOSÉ FERREIRA MARTINS ATÉ A RUA ÂNGELO MATIOLLI Aprovado
48
Requerimento nº 7850/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JÚLIO DE MESQUITA FILHO NO TRECHO ENTRE AS RUAS EMÍLIO MOCO ATÉ A JOAQUIM PINTO FERRAZ Aprovado
49
Requerimento nº 7851/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA B-1 EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
50
Requerimento nº 7852/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-2 EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
51
Requerimento nº 7853/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-7 EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
52
Requerimento nº 7854/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA A-8 EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
53
Requerimento nº 7855/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ BORSATO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
54
Requerimento nº 7856/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE RESENDE CONFLUÊNCIA COM A TENENTE CATÃO ROXO NO BAIRRO MONTE ALEGRE DE UM TERRENO PARTICULAR Aprovado
55
Requerimento nº 7857/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO ÁREA NA RUA DEMÉTRIO CHAGURI NO TRECHO ENTRE AS RUAS ROBERTO BENEDETE ATÉ A ROSA TOGNOLI PACAGNELA NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
56
Requerimento nº 7858/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER O RESTABELECIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS NO NÚCLEO CYNIRA SAUD SAID E EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
57
Requerimento nº 7859/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA CRUZ E SOUZA Nº 2675 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
58
Requerimento nº 7860/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA UMA POSSÍVEL MUDANÇA DE SINALIZAÇÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA, NA TRAVESSA JAMIL JORGE BAIRRO IPIRANGA (PROTOCOLO 2022272444) Aprovado
59
Requerimento nº 7861/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO TERRENO LOCALIZADO NA JULIO RIBEIRO EM FRENTE AO Nº 765, BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROTOCOLO 2022272436) Aprovado
60
Requerimento nº 7862/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA TRAVESSA JAMIL JORGE , PRÓXIMO AO NUMERO 166, NO BAIRRO IPIRANGA. (PROTOCOLO 2022272452). Aprovado
61
Requerimento nº 7863/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO THEOPHANES TEIXEIRA DE ANDRADE EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
62
Requerimento nº 7864/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA EMÍLIO GULACI CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA DOS ANDRADAS NO BAIRRO JARDIM MARCHESI Aprovado
63
Requerimento nº 7865/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA ALFREDO RAVANELLI Nº 3040 NO BAIRRO JARDIM HELENA Aprovado
64
Requerimento nº 7866/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA ARY BARROSO NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
65
Requerimento nº 7867/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA Nº 145 NO BAIRRO PARQUE ANHANGUERA Aprovado
66
Requerimento nº 7868/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA ÁREA INVADIDA RUA JORGE SAQUI Nº 266 NO BAIRRO JARDIM HELENA Aprovado
67
Requerimento nº 7869/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA NADIM HANNA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
68
Requerimento nº 7870/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PALMYRA CARBONERO RODRIGUES EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
69
Requerimento nº 7871/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SÉTIMA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA LIONS CLUBE EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
70
Requerimento nº 7872/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: HELVÉCIO DE MENDONÇA HENRIQUE, Nº 55/56 - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
71
Requerimento nº 7873/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES QUANTO Á FALTA DE MÉDICOS NA USF ERNESTO CHE GUEVARA, SITUADO NO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES. Aprovado
72
Requerimento nº 7874/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIA NALINI ARIAS, EM FRENTE AO NUMERO 186, NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO. (PROTOCOLO 2022272428). Aprovado
73
Requerimento nº 7875/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: HELVÉCIO DE MENDONÇA HENRIQUE, Nº 76 - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
74
Requerimento nº 7876/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: HELVÉCIO DE MENDONÇA HENRIQUE, Nº 106 - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
75
Requerimento nº 7877/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: HELVÉCIO DE MENDONÇA HENRIQUE, Nº 116 - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
76
Requerimento nº 7878/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: HELVÉCIO DE MENDONÇA HENRIQUE, Nº 126 - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
77
Requerimento nº 7879/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: HELVÉCIO DE MENDONÇA HENRIQUE, Nº 225 - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
78
Requerimento nº 7880/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: ADRIANO BIAVA, Nº 105 - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
79
Requerimento nº 7881/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE ENTIDADE JUNTO A MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 7882/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: MANOEL DA CRUZ RAMALHEIRO, N° 191 - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
81
Requerimento nº 7883/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: LUIZ PERACINI CONFLUÊNCIA COM RUA: MARIA DA C. QUINTELA DA CUNHA - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
82
Requerimento nº 7884/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: ANTÔNIO GOMES DE CARVALHO (ESQUINA) - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
83
Requerimento nº 7885/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: SILVIO BONFÁ (ESQUINA) - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
84
Requerimento nº 7886/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA: MARIO MORAES SARMENTO - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
85
Requerimento nº 7887/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA: PASTOR BENTO BRAGA DE ARAÚJO - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
86
Requerimento nº 7888/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA: CYRO BESTETTI - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
87
Requerimento nº 7889/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 7890/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AV. CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.900, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
89
Requerimento nº 7891/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS NA LINHA “R 388 - EXPRESSO VIA NORTE” E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM LOCAL QUE ESPECÍFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 7892/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESENTUPIMENTO/REPARO DE TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NOÉ FRANCISCO CORDEIRO, ENTRE OS NÚMERO 349 E 310, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 7893/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, EM FRENTE AO NÚMERO 2213, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
92
Requerimento nº 7894/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE NA RUA ROSA BRECIANI FARNOCHI, ALTURA DO NÚMERO 665, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 7895/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA FRANCISCO FOCOSI, ALTURA DO NÚMERO 59, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 7896/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DO MEDICAMENTO LOSARTANA NAS FARMÁCIAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Aprovado
95
Requerimento nº 7897/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CEL AMÉRICO BATISTA CRUZAMENTO RUA PÔRTO SEGURO, BAIRRO IPIRANGA. (PROTOCOLO 2022274900) Aprovado
96
Requerimento nº 7898/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA ROMANO CORÓ Aprovado
97
Requerimento nº 7899/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA AMÉRICO BATISTA CRUZAMENTO RUA ESPÍRITO SANTOS, BAIRRO IPIRANGA. (PROTOCOLO 2022227406 ) Aprovado
98
Requerimento nº 7900/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA FRANCISCO SCHMIDT Aprovado
99
Requerimento nº 7901/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA EXPANSÃO DA CICLO FAIXA NA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO Aprovado
100
Requerimento nº 7902/2022 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES À COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA CMRP SOBRE A DESATIVAÇÃO DO E-MAIL PARA PROTOCOLO GERAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 7903/2022 - ZERBINATO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO PELO DESENVOLVIMENTO DO PAINEL DE INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS. Aprovado
102
Requerimento nº 7904/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA EQUIPE AAZIZ DE JIU JITSU DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
103
Requerimento nº 7905/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO PERANTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GUAPORÉ E TAPAJÓS - BAIRRO IPIRANGA (SOL 13645) Aprovado
104
Requerimento nº 7906/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO PERANTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE "PARE" NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GUAPORÉ E TAPAJÓS - BAIRRO IPIRANGA (SOL 13646) Aprovado
105
Requerimento nº 7907/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ESTUDO PERANTE A POSSIBILIDADE PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO E SEUS REPAROS EM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), NA AVENIDA CARAMURU, PRÓXIMO AO NÚMERO 843- BAIRRO JARDIM SUMARÉ (SOL 13647) Aprovado
106
Requerimento nº 7908/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (DRS XIII) SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
107
Requerimento nº 7909/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (DRS XIII) SOBRE O ATRASO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
108
Requerimento nº 7910/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIVEL DATA DE INSTALAÇÃO DE 10 APARELHOS DE "ACADEMIA AO AR LIVRE" NA PRAÇA MÁRIO SPANÓ NO BAIRRO CASTELO BRANCO VELHO Aprovado
109
Requerimento nº 7911/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA MELHORIA NO FLUXO DE VEÍCULOS NA AVENIDA MEIRA JÚNIOR NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO BIM ATÉ A PERNAMBUCO PRINCIPALMENTE NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO Aprovado
110
Requerimento nº 7912/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITÓRIO BRASIL SALOMÃO POR SER O MAIS ADMIRADO NO ANO DE 2022 Aprovado
111
Requerimento nº 7913/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTACÍLIO CASTILHO DE ALMEIDA Aprovado
112
Requerimento nº 7914/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA AVENIDA CARAMURU, PRÓXIMO AO NÚMERO 78- BAIRRO JARDIM SUMARÉ (SOL 13648) Aprovado
113
Requerimento nº 7915/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA BAHIA NO TRECHO ENTRE AS AVENIDA DOM PEDRO I ATÉ A RIO PARDO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
114
Requerimento nº 7916/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSORA MARIA IGNÊZ LOPES ROSSI EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
115
Requerimento nº 7917/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA HUMBERTO FELONI EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
116
Requerimento nº 7918/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA ANTÔNIO FIOROTO Nº 54 NO BAIRRO JARDIM ITAÚ Aprovado
117
Requerimento nº 7919/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA AVENIDA CARAMURU, PRÓXIMO AO NÚMERO 301- BAIRRO JARDIM SUMARÉ (SOL 13649) Aprovado
118
Requerimento nº 7920/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NA RUA AUGUSTA PORFIRIO Nº 400 NO BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
119
Requerimento nº 7921/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA GERVÁSIO APARECIDO BARALDI EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
120
Requerimento nº 7922/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA MAJOR RUBENS VAZ Nº 898 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
121
Requerimento nº 7923/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA PÚBLICA AO LADO DA UBS HERBERT DE SOUZA "BETINHO" (RIBEIRÃO VERDE) - BAIRRO: JD. DIVA TÁRLA DE CARVALHO Aprovado
122
Requerimento nº 7924/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA MATHIAS GONÇALVES Nº 400 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA Aprovado
123
Requerimento nº 7925/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA NOVA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA FLÓRIO DE SOUZA COELHO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
124
Requerimento nº 7926/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA EULÓGIO ARTAL EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
125
Requerimento nº 7927/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO DENTRO DA UBS HERBERT DE SOUZA "BETINHO" (RIBEIRÃO VERDE) - BAIRRO: JD. DIVA TÁRLA DE CARVALHO. Aprovado
126
Requerimento nº 7928/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RELAÇÃO AO TRABALHO DE PREVENÇÃO À VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Aprovado
127
Requerimento nº 7929/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUERER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE A COMPOSIÇÃO DA REDE PROTETIVA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. Aprovado
128
Requerimento nº 7930/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO ORGANOGRAMA DOS ATENDIMENTOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. Aprovado
129
Requerimento nº 7931/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDICAÇÕES DA UBS HERBERT DE SOUZA "BETINHO" (RIBEIRÃO VERDE) - BAIRRO: JD. DIVA TÁRLA DE CARVALHO Aprovado
130
Requerimento nº 7932/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA: ADRIANO BIAVA, 225 - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
131
Requerimento nº 7933/2022 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O IMPACTO DA REDUÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EDUCAÇÃO EM 2023 EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
132
Requerimento nº 7934/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 32/2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: RAMON FAUSTINO / PSOL

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 43/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE MORADIA POPULAR - FIN - MORAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 234/2022 ao PLC 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 260/2022 ao PLC 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 74/2022 ao PLC 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 43/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE MORADIA POPULAR - FIN - MORAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 234/2022 ao PLC 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 260/2022 ao PLC 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 74/2022 ao PLC 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 45/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2990,DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AOS EQUIPAMENTOS PARA RECEPÇÃO DA TECNOLOGIA 5G. Retirado pelo autor
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 45/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2990,DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AOS EQUIPAMENTOS PARA RECEPÇÃO DA TECNOLOGIA 5G. Retirado pelo autor
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 46/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 1 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE INCISO IV E § 1º E 2º AO ARTIGO 5º E INCISO VII AO ARTIGO 6º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - ALESSANDRO MARACA - INSERE INCISO VI AO ARTIGO 7º. Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 4 - ALESSANDRO MARACA - SUBEMENDA À EMENDA Nº 02. Matéria não votada
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 46/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 1 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE INCISO IV E § 1º E 2º AO ARTIGO 5º E INCISO VII AO ARTIGO 6º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - ALESSANDRO MARACA - INSERE INCISO VI AO ARTIGO 7º. Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 4 - ALESSANDRO MARACA - SUBEMENDA À EMENDA Nº 02. Matéria não votada
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 47/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2582, DE 12 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
4
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 47/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2582, DE 12 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
5
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 53/2022 - MATHEUS MORENO - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE DEFENSAS DE CONCRETO EM CALÇADAS DEFRONTE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Parecer CFOFCT nº 233/2022 ao PLC 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 259/2022 ao PLC 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 163/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO IPM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000.000,00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 3099, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 232/2022 ao PL 163/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 258/2022 ao PL 163/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 73/2022 ao PL 163/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 35/2022 ao PL 163/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 173/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.319.397.19 (TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO, SUPLEMENTAÇÃO E INCLUSÃO ENTRE AS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 231/2022 ao PL 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 249/2022 ao PL 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 34/2022 ao PL 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:25 hs