Sessão Plenária

83ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de novembro de 2022 (quinta-feira), às 09h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Faltas [1]: ELIZEU ROCHA / PP

Ausências Justificadas [1]: RAMON FAUSTINO / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 182/2022 - FRANÇA - AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO NO CARNÊ DO IPTU SUGERINDO CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DESTINADA AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM - ESTAR ANIMAL
2
- INDICAR O NOBRE EDIL ANDRÉ RUBENS TRINDADE COMO VICE-LIDER DO GOVERNO NA CMRP
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2137/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE, NA RUA OSWALDO FERNANDES, EM FRENTE AO N 278, NO BAIRRO MANOEL PENNA CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 2138/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO, REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACA, NA EXTENSÃO DA RUA ANSELMO, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 2139/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE, NA RUA JOSÉ BARENSE, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Requerimento nº 7937/2022 - PAULO MODAS - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Requerimento nº 7938/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE A RUA: ADRIANO BIAVA, 225 (EM FRENTE) - BAIRRO: PQ. DOS LAGOS. Aprovado
6
Requerimento nº 7939/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A PODA DE ÁRVORES, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 230, NO JARDIM CASTELO BRANCO. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
7
Requerimento nº 7940/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS QUE ACOMPANHA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO METROPOLITANO (REQ. 5835/21). Aprovado
8
Requerimento nº 7941/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA TERCEIRA VEZ, PEDIDO POR PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NA RUA RUI BARBOSA, EM TRECHO E HORÁRIO QUE ESPECIFICA. Aprovado
9
Requerimento nº 7942/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ESTUDO PERANTE A POSSIBILIDADE PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO E SEUS REPAROS EM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), NA AVENIDA CARAMURU, PRÓXIMO AO NÚMERO 718- BAIRRO JARDIM SUMARÉ (SOL 13650) Aprovado
10
Requerimento nº 7943/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO- BAIRRO RIBEIRANIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Requerimento nº 7944/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA, PRÓXIMA A ROTATÓRIA, LOCALIZADA NA AVENIDA LEÃO XIII, 687- BAIRRO RIBEIRANIA Aprovado
12
Requerimento nº 7945/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CARAMURU, 6-2025- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
13
Requerimento nº 7946/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA RUA MARIA MATILDE MODA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1413-BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
14
Requerimento nº 7947/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA RUA LÍDIA CATURELI GIROTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 51- BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
15
Requerimento nº 7948/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI- BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
16
Requerimento nº 7949/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA RUA MILTON JOSÉ ROBUSTI, ENTRE OS NÚMEROS 76-106-BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
17
Requerimento nº 7950/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA AVENIDA PORTUGAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 2580- BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
18
Requerimento nº 7951/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA RUA DOMINGOS ADILSON CANESIN- BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
19
Requerimento nº 7952/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: JURUÁ, Nº 1.215 - BAIRRO: VILA VIRGINIA Aprovado
20
Requerimento nº 7953/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA INNOCENCIO COLUCCI (FRENTE E PROXIMIDADES) N°74 - BAIRRO: RIBEIRANIA (PROT.2022 27.655 5). Aprovado
21
Requerimento nº 7954/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RIO GRANDE DO SUL (NO RETORNO FRENTE CANTEIRO) N°28 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.650 4). Aprovado
22
Requerimento nº 7955/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RIO GRANDE DO SUL (FRENTE E PROXIMIDADES) N°8 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.634 2). Aprovado
23
Requerimento nº 7956/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FORTALEZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N376 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA. Aprovado
24
Requerimento nº 7957/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FORTALEZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°356 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.629 6). Aprovado
25
Requerimento nº 7958/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FORTALEZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N326 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT. 2022 27.628 8). Aprovado
26
Requerimento nº 7959/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FORTALEZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°305 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.626 1). Aprovado
27
Requerimento nº 7960/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FORTALEZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°182 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.623 7). Aprovado
28
Requerimento nº 7961/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FORTALEZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N159 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.620 2). Aprovado
29
Requerimento nº 7962/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA NATAL (FRENTE E PROXIMIDADES) N°111 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.617 2). Aprovado
30
Requerimento nº 7963/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA NATAL (FRENTE E PROXIMIDADES) N°127 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.614 8). Aprovado
31
Requerimento nº 7964/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA NATAL (FRENTE E PROXIMIDADES) N227 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.612 1). Aprovado
32
Requerimento nº 7965/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA NATAL (FRENTE E PROXIMIDADES) N°222 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.611 3). Aprovado
33
Requerimento nº 7966/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA NATAL (FRENTE E PROXIMIDADES) N°248 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.608 3). Aprovado
34
Requerimento nº 7967/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA TRAVESSA FAVERO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°19 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.605 9). Aprovado
35
Requerimento nº 7968/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA SALVADOR NEVES (PROXIMIDADES) N°395 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.603 2). Aprovado
36
Requerimento nº 7969/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA QUEBRADA EM BOCA DE LOBO NA RUA SALVADOR NEVES (FRENTE) N°395 - BAIRRO VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.597 4). Aprovado
37
Requerimento nº 7970/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA TEREZINA (PROXIMIDADES) N°690 ESQUINA COM COM A RUA MARTIM AFONSO SOUZA- BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.594 0). Aprovado
38
Requerimento nº 7971/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ESPIRITO SANTO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1010 - BAIRRO: IPIRANGA (PROT.2022 27.589 3). Aprovado
39
Requerimento nº 7972/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA TRAVESSA MACEIÓ (FRENTE E PROXIMIDADES) N°25 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.584 2). Aprovado
40
Requerimento nº 7973/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA NA RUA: VICENTE BARILLARI SOBRINHO, Nº 180 – BAIRRO: JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
41
Requerimento nº 7974/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SÃO JOÃO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 7975/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA TRAVESSA BARRAS (FRENTE E PROXIMIDADES) N°262 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT. 2022 27.582 6). Aprovado
43
Requerimento nº 7976/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA TRAVESSA BARRAS (FRENTE E PROXIMIDADES) N°94 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT. 2022 27.580 0). Aprovado
44
Requerimento nº 7977/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA TRAVESSA GAVEA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°53 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.578 8). Aprovado
45
Requerimento nº 7978/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA TRAVESSA GAVEA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°37 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.576 1). Aprovado
46
Requerimento nº 7979/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA TRAVESSA GAVEA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°22 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.573 7). Aprovado
47
Requerimento nº 7980/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FORTALEZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°498 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.572 9) Aprovado
48
Requerimento nº 7981/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FORTALEZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°468 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT.2022 27.570 2). Aprovado
49
Requerimento nº 7982/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FORTALEZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°448 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT. 2022 27.569 9). Aprovado
50
Requerimento nº 7983/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FORTALEZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°444 - BAIRRO: VILA MARIA LUIZA (PROT. 2022 27.565 6). Aprovado
51
Requerimento nº 7984/2022 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O SEGURO CONTRA DANOS À TERCEIROS CONTRATADO PELO PRÓURBANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 7985/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TROCA DE LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA. (SOL 13651). Aprovado
53
Requerimento nº 7986/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA CUSTÓDIO RIBEIRO SOARES, ALTURA DO NÚMERO 132, BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
2 ZERBINATO / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Faltas [1]: ELIZEU ROCHA / PP

Ausências Justificadas [1]: RAMON FAUSTINO / PDT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 32/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A ILUSTRÍSSIMA SUPERINTENDENTE DO SASSOM-SERVIÇO DE ASSSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS, SENHORA TÁSSIA CORRÊA REZENDE,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SASSOM, REGULAMENTANDO E DEFININDO SEGURADOS E DEPENDENTES (REQUERIMENTO Nº 7270/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI). Aprovado
2
Discussão Única do Veto nº 47/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO. Acolhido
Parecer CCJR nº 264/2022 ao VET 47/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 69/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 235/2022 ao PL 69/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 4/2022 ao PL 69/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 263/2022 ao PL 69/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 54/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO DE UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ONDE ESTÁ IMPLANTADA A DELEGACIA DE POLÍCIA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 75/2022 ao PLC 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 239/2022 ao PLC 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ RODINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 267/2022 ao PLC 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 10:30 hs