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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 153/2022 -
PREFEITO MUNICIPAL
- DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Aprovado
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Parecer CFOFCT nº 236/2022 ao PL 153/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RENATO ZUCOLOTO
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Aditiva nº 1
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ANDRÉ RODINI -
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA ACOLHIMENTO DOS IDOSOS, EM ESPECIAL "CRECHE PARA IDOSOS" EM PARCERIA COM O TERCEIRO SETOR - R$ 1.860.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 2
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GLÁUCIA BERENICE -
INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS CONSELHOS TUTELARES - R$ 750.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 3
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GLÁUCIA BERENICE -
IMPLANTAÇÃO DE CAPS III - CENTRO SUL - R$ 700.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 4
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GLÁUCIA BERENICE -
PROGRAMA VIVER ATENÇÃO BÁSICA - IMPLANTAÇÃO DE NASF - R$ 500.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 5
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GLÁUCIA BERENICE -
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - R$ 600.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 6
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GLÁUCIA BERENICE -
MELHORIAS NO CRAS E CREAS EXISTENTES - R$ 500.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 7
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GLÁUCIA BERENICE -
AUMENTO RE RECURSOS REPASSADO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD II DO IPIRANGA) - R$ 300.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 8
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GLÁUCIA BERENICE -
IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD III NA REGIÃO CENTRAL - 1.000.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 9
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GLÁUCIA BERENICE -
IMPLANTAÇÃO DE CAPS AD II NA REGIÃO LESTE - R$ 500.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 10
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GLÁUCIA BERENICE -
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS E DEFICIENTES AUDITIVOS NA REDE MUNICIPAL - R$ 320.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 11
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GLÁUCIA BERENICE -
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - R$ 80.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 12
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GLÁUCIA BERENICE -
CRIAÇÃO DA INCUBADORA PÚBLICA DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS - R$ 200.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 13
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GLÁUCIA BERENICE -
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO - R$ 550.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 14
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GLÁUCIA BERENICE -
CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA COM ESTRUTURA PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES - R$ 150.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 15
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GLÁUCIA BERENICE -
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - R$ 1.200.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 16
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GLÁUCIA BERENICE -
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA IDENTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - R$ 400.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 17
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GLÁUCIA BERENICE -
IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE - R$ 300.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 18
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GLÁUCIA BERENICE -
MELHORIA NA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - R$ 800.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 19
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PAULO MODAS -
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - R$ 5.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 20
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PAULO MODAS -
PRIORIZAR AÇÕES ESTRATÉGICAS, INDICADORES E METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS PARA O PLENO ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO - R$ 625.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 21
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PAULO MODAS -
GARANTIA DA PRESENÇA DE CUIDADORES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA E CONVIVÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROMOVENDO ATIVIDADES LUDOTERÁPICAS, FÍSICAS, LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E FAMILIAR, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, TRATAMENTOS E REABILITAÇÃO - R$ 100.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 22
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PAULO MODAS -
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MAIS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE - R$ 250.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 23
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PAULO MODAS -
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, PORTADORAS DE DOENÇAS RENAIS, TRANSPLANTADOS E DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER - R$ 500.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 24
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PAULO MODAS -
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CITRONELA PARA POPULAÇÃO - R$ 30.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 25
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PAULO MODAS -
CONSULTÓRIOS PSICOTERÁPICOS POPULARES EM DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE / IMPLANTAR UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COM SUPORTE - R$ 750.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 26
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PAULO MODAS -
AMPLIAR USF MARINCEK, USF HEITOR RIGON, USF MARIA CASAGRANDE, USF VILA ALBERTINA, UBS IPIRANGA, USF VALENTINA FIGUEIREDO, USF JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES, USF JARDIM PAIVA, UBS PARQUE RIBEIRÃO PRETO, USF JARDIM AEROPORTO, UBSDOM MIELLE E UBS JOSÉ SAMPAIO - R$ 3.000.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 27
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PAULO MODAS -
AMPLIAR OFERTAS DE LEITOS EXISTENTES NA ESTRUTURA DA UBDS CENTRAL, ONDE SERÁ INICIADO O ATENDIMENTO DE PACIENTES DA SAÚDE MENTAL DAS UPA´S - R$ 500.000,00.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 28
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
GARANTIR A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UBS DO FLAMBOYANS - R$ 700.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 29
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MARCOS PAPA -
REPASSE COMO CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE RIBEIRÃO PRETO (ORQUESTRA SINFÔNICA).
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Aprovado
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