Sessão Plenária

87ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de dezembro de 2022 (terça-feira), às 18h10

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: ZERBINATO / PSB

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, NETO DELEGADO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: RAMON FAUSTINO / PSOL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 187/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 693.888,30 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - EMENDA PARLAMENTAR EP Nº 2022.115.506, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 60/2022 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Complementar nº 61/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 203.145 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PRETO/SP, POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, OFERECE EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO DENTRO DO PROGRAMA NOSSA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Resolução nº 39/2022 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - INSERE O ÍTEM 5 À ALÍNEA “a”, DO INCISO I, DO ARTIGO 40 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 174 DE 22 MAIO DE 2015).
5
Veto nº 50/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2022, QUE RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.
6
Ofício Recebido (Proposições) nº 22346/2022
- PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 160/22, QUE REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6851, DE 08 DE JULHO DE 1994, QUE DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PAULINO, CONFORME ESPECIFICA E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREAS URBANAS E URBANIZADAS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, APROVADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2572, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2169/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE PÉ DE COQUEIRO, NA RUA WALDOMIRO MACHADO, Nº 2146, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 2170/2022 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - INDICA AO MUNICÍPIO ATUAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO QUANTO A MELHORIAS NO AEROPORTO LEITE LOPES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 2171/2022 - FRANCO FERRO - INDICO REFORÇO DE SINALIZAÇÃO POR PARTE DA TRANSERP NA RUA JOSÉ LAPLACA - SAN LEANDRO III - EM FRENTE DOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS. DA MESMA FORMA UMA FAIXA DE TRIANGULO DE CONVERSÃO NA ESQUINA DAS RUAS ROQUE PIPPA COM A RUA JOSÉ LAPLACA PARA FACILITAÇÃO DE CONVERSÃO DO ÔNIBUS. Aprovado
4
Indicação nº 2172/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP QUE SEJA FEITO O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDRESTRE) NA AVENIDA ITATIAIA EM FRENTE O Nº 1176 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2173/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP QUE SEJA FEITO O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE RETENÇÃO, PLACA DE PARE ) NA AVENIDA LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO 3405 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 2174/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA DOUTOR ROCHA FRAGOSO - PROXIMO AO NÚMERO 638 - ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
7
Indicação nº 2175/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA MUDANÇA DE SENTIDO (MÃO ÚNICA) NA RUA BARÃO DE ATALIBA NO TRECHO CORRESPONDENTE PROXIMO AO NÚMERO 300 ATÉ SEU FINAL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2176/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA VICENTE LEANDRO- BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
9
Indicação nº 2177/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JAVARI- BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
10
Indicação nº 2178/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA VICENTE LEANDRO- BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
11
Indicação nº 2179/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE CORTE, ZELADORIA E LIMPEZA DE MATO ALTO E ACUMULO DE LIXO NA EXTENSÃO DA CALÇADA DA RUA PLINIO DE CASTRO PRADO, 785, BAIRRO JARDIM MACEDO Aprovado
12
Requerimento nº 8131/2022 - PAULO MODAS - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES CONFORME SEGUE. Aprovado
13
Requerimento nº 8132/2022 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNDOS MUNICIPAIS NA ÁREA DO TURISMO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Requerimento nº 8133/2022 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENCAMINHAMENTOS FEITOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Requerimento nº 8134/2022 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATUAÇÃO DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA NA ÁREA DO TURISMO Aprovado
16
Requerimento nº 8135/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO PARA VEÍCULOS, NA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO FERRAREZI, NO CRUZAMENTO COM A RUA ROBERTO CASTRECHINI. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
17
Requerimento nº 8136/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SÉTIMA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA DO LINHO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
18
Requerimento nº 8137/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA AMALI MACARRON SALIM (SANTA LUZIA) NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA Aprovado
19
Requerimento nº 8138/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA OITAVA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ITAPURA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO ATÉ A RUA PATROCÍNIO Aprovado
20
Requerimento nº 8139/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA THEREZA MOREIRA PASTORI Nº 306 BAIRRO MANOEL PENA. (PROTOCOLO 1505864) Aprovado
21
Requerimento nº 8140/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, REPARO O VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS Nº 592 , NO BAIRRO JD MARQUESI . (PROTOCOLO 1506980). Aprovado
22
Requerimento nº 8141/2022 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “SEVERINO ALVES ROBERTO FERREIRA”, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
23
Requerimento nº 8142/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA FREITAS, BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Requerimento nº 8143/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA GOMES DE SOUZA, BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Requerimento nº 8144/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
26
Requerimento nº 8145/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 28.452 3). Aprovado
27
Requerimento nº 8146/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA VIRGILIO ANTONIO SIMIONATO (TERRENO AO LADO DA CRECHE PROFª. ELZA GUAZELLI DA COSTA) N°295 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2022 28.451 5). Aprovado
28
Requerimento nº 8147/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GILBERTO DOMINGOS DE SOUZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°230 - BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL SILVIO PASSALACQUA (PROT.2022 28.450 7). Aprovado
29
Requerimento nº 8148/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GILBERTO DOMINGOS DE SOUZA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL SILVIO PASSALACQUA (PROT.2022 28.449 3). Aprovado
30
Requerimento nº 8149/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORMA OU MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BORBA GATO E MOREIRA CABRAL, BAIRRO VILA AMÉLIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 8150/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ITAPURA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RAMOS DE AZEVEDO E HENRIQUE DUMONT, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Requerimento nº 8151/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TERESA CRISTINA E JOÃO CLAPP, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Requerimento nº 8152/2022 - PAULO MODAS - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 8153/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ARNALDO JARDIM PELA PREMIAÇÃO RANKING DOS POLÍTICOS, EM RECONHECIMENTO COMO UM DOS MELHORES DEPUTADOS FEDERAIS DO BRASIL. Aprovado
35
Requerimento nº 8154/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - CONGRATULAÇÕES AO PADRE SÁVIO PELO SEUS 40 ANOS DE SACERDÓCIO. Aprovado
36
Requerimento nº 8155/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA TERESA CRISTINA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JÁCOMO ROSSI E LAGUNA, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 8156/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALBERTO DE OLIVEIRA, AFONSO ARINOS, PADRE MANOEL BERNARDES E AVENIDA MONTEIRO LOBATO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1244- BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
38
Requerimento nº 8157/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA RUA ABÍLIO SAMPAIO, 1230- BAIRRO VILA VIRGINIA (SOL 13664) Aprovado
39
Requerimento nº 8158/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ITAPURA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO E JOÃO CLAPP, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 8159/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA RUA ABÍLIO SAMPAIO, 905- BAIRRO VILA VIRGINIA (SOL 13665) Aprovado
41
Requerimento nº 8160/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA AVENIDA CARAMURU, PRÓXIMO DO NÚMERO 2767-BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (SOL 13666) Aprovado
42
Requerimento nº 8161/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA RUA CARDEAL LEME, 300- BAIRRO VILA VIRGINIA (SOL 13667) Aprovado
43
Requerimento nº 8162/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA AVENIDA PIO XII, PRÓXIMO AO NÚMERO 133- BAIRRO VILA VIRGINIA (SOL 13668) Aprovado
44
Requerimento nº 8163/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO CLAPP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JÁCOMO ROSSI E JOSÉ DA SILVA, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 8164/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA AVENIDA ADELMO PERDIZZA, PRÓXIMA AO NÚMERO 1242- BAIRRO RESIDENCIAL FLORIDA (SOL 13669) Aprovado
46
Requerimento nº 8165/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ÁLVARO PAIVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 627- BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ (SOL 13663) Aprovado
47
Requerimento nº 8166/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA VISCONDE DE INHOMIRIM, LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE INHOMIRIM ALTURA DO NÚMERO 633, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 8167/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM SANTA CRUZ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 8168/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BARTIRA, BAIRRO ALTO DO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 8169/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE, NA RUA RODOLPHO PAULIN, ALTURA DOS NÚMEROS 138 E 114, BAIRRO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, NETO DELEGADO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 160/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6851, DE 08 DE JULHO DE 1994, QUE DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PAULINO, CONFORME ESPECIFICA. Retirado pelo autor
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 49/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREAS URBANAS E URBANIZADAS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, APROVADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2572, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Retirado pelo autor
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 49/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREAS URBANAS E URBANIZADAS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, APROVADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2572, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Matéria não votada
3
Discussão Única do Veto nº 44/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 253/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASMA (CÂNCER) PROGRAMA FILA ZERO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Acolhido
4
Discussão Única do Veto nº 45/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, DE AUTORIA DO COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, QUE INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Rejeitado
5
Discussão Única do Veto nº 46/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 138/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU ROCHA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A REGULAR E EFETIVA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Acolhido
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 55/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CMASMOB nº 12/2022 ao PLC 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 76/2022 ao PLC 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 238/2022 ao PLC 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 266/2022 ao PLC 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ZERBINATO - INCLUI O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 2º . Negado
Emenda Aditiva nº 2 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - ADICIONA AS ALÍNEAS “d” E “f” AO INCISO I DO ARTIGO2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2022, QUE Negado
Emenda Modificativa nº 3 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2022, QUE Negado
Emenda Modificativa nº 4 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2.º ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2022, QUE Negado
Emenda Aditiva nº 5 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - INCLUI O § 3.º AO ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2022, QUE Negado
Emenda Modificativa nº 6 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO INCISO I DO ARTIGO2º, e DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2022, QUE Negado
Encerramento: às 19:23 hs