Sessão Plenária

93ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de dezembro de 2022 (quinta-feira), às 18h16

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSB

2º Vice-Presidente: ZERBINATO / PSB

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, ZERBINATO / PSB

Faltas [2]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 72/2022 - PAULO MODAS - Disciplina os procedimentos municipais para a transação tributária prevista no art. 171 da Lei Federal n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências.
2
Ofício Recebido (Proposições) nº 22649/2022
- SECRETÁRIO DE GOVERNO - ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2963, DE 06 DE MAIO DE 2019 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
3
Ofício Recebido (Proposições) nº 22648/2022
- SECRETÁRIO DE GOVERNO - APRESENTA ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2022, QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3116, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2230/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BANDEIRANTES - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
2
Indicação nº 2231/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA LUIGI ROSIELLO, NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 2232/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1516, NO BAIRRO NOVA RIBEIRANIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 2233/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A ARTICULAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM BUSCA DA AQUISIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO COLÉGIO METODISTA PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DE SÃO PAULO - IFSP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2234/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA VICENTE LEANDRO - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO. ( SOL 13678) Aprovado
6
Indicação nº 2235/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO NA RUA ITAPURA ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO E RUA PATROCÍNIO - BAIRRO JARDIM PAULISTA (SOL 13676). Aprovado
7
Indicação nº 2236/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO CESAR EM FRENTE AO NÚMERO 348 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 2237/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA GUARANI EM FRENTE AO NÚMERO 256 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 2238/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA NO BAIRRO ALTO BOA VISTA--CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
10
Indicação nº 2239/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA JOSÉ GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 211 E 257 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ--CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
11
Indicação nº 2240/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA MANOEL ACHE ESQUINA COM RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ--CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2241/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO APAGADA NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ESQUINA COM RUA CHILE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ– CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 2242/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER REPARO OU TROCA DO TELHADO DA EMEI NEIDE GOLFETTO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 2243/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER REPARO OU TROCA DO TELHADO DA EMEI PADRE EMILIO JARBINET - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 2244/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER REPAROU OU TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR RAUL MACHADO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 2245/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA QUE AVALIE A SITUAÇÃO DA AUSÊNCIA DE FLUVIAL, NAS RUAS BAHIA, PRÓXIMO DO NÚMERO 2514, E RIO XINGU, NÚMERO 333, NO BAIRRO VILA ALBERTINA, E TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA. Aprovado
17
Indicação nº 2246/2022 - ANDRE TRINDADE - INDICA A TRANSERP A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS CAMPOS SALLES , DR ARI MARIANO DA SILVA E HERMES FONTES Aprovado
18
Indicação nº 2247/2022 - ANDRE TRINDADE - INDICA A TRANSERP E AVALIAR A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS APPA E MONTE ALEGRE Aprovado
19
Requerimento nº 8330/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO A CRATERA ABERTA NA TRAVESSA MAROIM, ALTURA DO NÚMERO 62, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Requerimento nº 8331/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, NA RUA CONSELHEIRO SARAIVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM NABUCO E MAURÍCIO DE CAMARGO, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Requerimento nº 8332/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES REGISTRADAS VIA SAM EM 16/05/2022 – PROTOCOLO 2022 13.441 6, E 09/05/2021 PROTOCOLO 2021 13.296 2 CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
22
Requerimento nº 8333/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E PREVENTIVAS EM CRUZAMENTO DE VIAS PÚBLICAS CONFORME ESPECIFICA (RUA GOIÁS COM RUA SILVEIRA MARTINS) Aprovado
23
Requerimento nº 8334/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NA AV: FERNANDO MENDES GARCIA - BAIRRO: JD. FLORESTAN FERNANDEZ. Aprovado
24
Requerimento nº 8335/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA NA AV.: ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK. Aprovado
25
Requerimento nº 8336/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA LUIZ GALVÃO CESAR NO TRECHO ENTRE A AVENIDA OCTÁVIO GOLFETO ATÉ A RODOVIA ALEXANDRE BALBO Aprovado
26
Requerimento nº 8337/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO RESERVA MACAÚBA Aprovado
27
Requerimento nº 8338/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA GREGÓRIO SCHIAVONI Nº 600 NO BAIRRO RESERVA MACAÚBA Aprovado
28
Requerimento nº 8339/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO Aprovado
29
Requerimento nº 8340/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO DA GRADE DE SEGURANÇA NA PONTE DA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER CONFLUÊNCIA COM AS RUAS PARAÍSO E RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
30
Requerimento nº 8341/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE FERRO DE BUEIRO INSTALADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS YOSHIMI YAMAMURA COM A HELDER WILSON TRÊS NO BAIRRO RESERVA MACAÚBA Aprovado
31
Requerimento nº 8342/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE FERRO DE BUEIRO INSTALADO NA SEGUNDA ROTATÓRIA DA ENTRADA DO BAIRRO RESERVA MACAÚBA Aprovado
32
Requerimento nº 8343/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA RAFAEL DEFINA Nº 34 NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO Aprovado
33
Requerimento nº 8344/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA VICENTE PEREIRA BRITO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
34
Requerimento nº 8345/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO NOS TERRENOS DA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ CAVALCANTE SILVA NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
35
Requerimento nº 8346/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DE FERRO MODELO GRELHA NA RUA GUILHERME BERTOLUCCI Nº 185 NO BAIRRO SOLAR BOA VISTA Aprovado
36
Requerimento nº 8347/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NA ÁREA DE LAZER PADRE NILTON ELIAS DE BARROS NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
37
Requerimento nº 8348/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA HERON DOMINGUES CONFLUÊNCIA COM A PEDRO BARBIERI NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
38
Requerimento nº 8349/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RODOLPHO PAULIN (FRENTE E PROXIMIDADES) N°107 - BAIRRO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS (PROT.2022 29.265 8). Aprovado
39
Requerimento nº 8350/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BANDEIRANTES (PRÓXIMIDADES) N°65 - BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
40
Requerimento nº 8351/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA MOGIANA (CANTEIRO CENTRAL E ROTATÓRIA) EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2022 29.257 7). Aprovado
41
Requerimento nº 8352/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA N°483 - BAIRRO JARDIM OURO BRANCO ( RA 1510082). Aprovado
42
Requerimento nº 8353/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO DELIBO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°71 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2022 29.251 8). Aprovado
43
Requerimento nº 8354/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANTONIO GOMES DE SOUZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°239 - BAIRRO JARDIM PROGRESSO ANTONIO PALOCCI (PROT.2022 29.249 6). Aprovado
44
Requerimento nº 8355/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO COM A RUA DR. DEMÉTRIO CHAGURI - BAIRRO QUINTINO FACCI II - CONSIDERANDO QUE DEVIDO POSTO DE COMBUSTÍVEL, SUPERMERCADO, PIZZARIA, DROGARIA, PRAÇAS O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES AUMENTARAM MUITO (PROT.2022 29.207 0). Aprovado
45
Requerimento nº 8356/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (CANTEIRO CENTRAL) PRÓXIMO N°1855 – BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 29.202 0). Aprovado
46
Requerimento nº 8357/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA EM TODA EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NA ALTURA DO N°3541 - VILA BRASIL (PROT.2022 29.200 3). Aprovado
47
Requerimento nº 8358/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIROS PARA RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM JANDAIA. CONSIDERANDO FRENTE VÁRIOS NÚMEROS 1011, 1020, 1030, 1033, 1053, 1061, 1110 DESDE 2021 E AINDA NÃO FOI SOLUCIONADO ( (PROT. 2021 16 891 6, PROT. 2021 16 890 8, PROT. 2021 16 889 4, PROT.2021 18 027 4, PROT.2022 21.391 0, NOVO PROT. 2022 29.193 7. Aprovado
48
Requerimento nº 8359/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO DAERP NA RUA LENÇOIS PAULISTA (FRENTE) N°646 – BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE (RA 1477637). Aprovado
49
Requerimento nº 8360/2022 - MARCOS PAPA - REQUER PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO BURACO NO ASFALTO, LOCALIZADO NA RUA MARACAJÚ, ALTURA DO NÚMERO 844/855, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 8361/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MARACANÃ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EPITÁCIO PESSOA E BARÃO DE COTEGIPE, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 8362/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA O BAIRRO JARDIM JOQUEI CLUBE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
52
Requerimento nº 8363/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE GALHADAS E DEMAIS RESÍDUOS DEPOSITADOS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 1738 - BAIRRO CENTRO (SOL 13673) Aprovado
53
Requerimento nº 8364/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ANTÔNIO MORO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENNER E RUA CONSTITUIÇÃO, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 8365/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTARÉM, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 8366/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR JONAS ABIB, FUNDADOR DA COMUNIDADE CANÇÃO NOVA. Aprovado
56
Requerimento nº 8367/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA CARDEL LEME, PRÓXIMO AO NÚMERO 300- BAIRRO VILA VIRGINIA (SOL 13679) Aprovado
57
Requerimento nº 8368/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA DOUTOR ROCHA FRAGOSO - PRÓXIMO AO NÚMERO 627 - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. (SOL. 13677) Aprovado
58
Requerimento nº 8369/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACOS) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ITAPICURUS – IPIRANGA ( SOL. 13675) Aprovado
59
Requerimento nº 8370/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACOS) POR TODA EXTENSÃO DA RUA RODOLPHO PAULIN - BAIRRO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS ( SOL. 13674) Aprovado
60
Requerimento nº 8371/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO URGENTE NA EXTENSÃO DA TRAVESSA CÁCERES, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 8372/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CARLOS CHAGAS COM CRUZAMENTO COM A RUA ITAPURA LOCALIZADO NO BAIRRO JD PAULISTA (PROTOCOLO 2022292704) Aprovado
62
Requerimento nº 8373/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES NA ALTURA DO N°1570 (ANTIGO SAESP), BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI. (PROTOCOLO 2022292747) Aprovado
63
Requerimento nº 8374/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE “TAPA REPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA ALAMEDA FRANCISCO CRISTÓFANI NA ALTURA DO N°795. (PROTOCOLO 2022292690) Aprovado
64
Requerimento nº 8375/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA CARLOS CHAGAS COM O CRUZAMENTO COMA RUA ITAPURA, BAIRRO JD PAULISTA. (PROTOCOLO 1512698) Aprovado
65
Requerimento nº 8376/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FRANCISCO CRISCI EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2022 29.301 8). Aprovado
66
Requerimento nº 8377/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA HUMBERTO BIANCHI EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2022 29.299 2). Aprovado
67
Requerimento nº 8378/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOSE FIORAVANTE BETTON EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2022 29.294 1). Aprovado
68
Requerimento nº 8379/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA AMACIO MAZZAROPI (FRENTE E PROXIMIDADES) N°321 - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2022 29.290 9). Aprovado
69
Requerimento nº 8380/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS, COM AS FORÇAS ARMADAS, PELA PASSAGEM DO DIA DO RESERVISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 8381/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA ÍNDIO GALDINO JESUS DOS SANTOS (PRAÇA DA CETERP) NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO Aprovado
71
Requerimento nº 8382/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO, SARJETA E BOCAS DE LOBO NA RUA ESTRADA VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO CHACARAS PEDRO CORREIA CARVALHO (PROT. 2020 4 710 0). Aprovado
72
Requerimento nº 8383/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA TABATINGA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°621 - BAIRRO VILA RECREIO (PROT.2022 29.282 8). Aprovado
73
Requerimento nº 8384/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA ARMIRO BARBOSA CONFLUÊNCIA COM A RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NO BAIRRO JARDIM IARA Aprovado
74
Requerimento nº 8385/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARMIRO BARBOSA NO TRECHO ENTRE A RUA SERRA NEGRA ATÉ A AVENIDA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE NO BAIRRO JARDIM IARA Aprovado
75
Requerimento nº 8386/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA TRAVESSA PONTA GROSSA Nº 95 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
76
Requerimento nº 8387/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA UM DEPÓSITO DE RECICLÁVEL NA RUA BERNARDO GUIMARÃES Nº 1095 NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA Aprovado
77
Requerimento nº 8388/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA EM UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE MIRANDA Nº 195 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
78
Requerimento nº 8389/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA DE VIAS PARA A AVENIDA EDUCANDÁRIO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
79
Requerimento nº 8390/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BOM JESUS, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 8391/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MOCAMBO, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
81
Requerimento nº 8392/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO CLINICO GERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "PROFESSOR DOUTOR DOMINGOS A. LOMÔNACO" NO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 8393/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CASTELO, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
83
Requerimento nº 8394/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SMS/DPS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 8395/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA LUZITANA ALTURA DO NÚMERO 551, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 8396/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE CARMEN CELIA REZENDE. Aprovado
86
Requerimento nº 8397/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR, ALTURA DO NÚMERO 800, BAIRRO JARDIM PAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 8398/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI - BAIRRO: JD PEDRA BRANCA. Aprovado
88
Requerimento nº 8399/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA (USF), NO BAIRRO JAMIL CURY Aprovado
89
Requerimento nº 8400/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA,SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA AMÉRICO MARCHIORI - BAIRRO JD. DIVA TARLÁ. Aprovado
90
Requerimento nº 8401/2022 - FRANÇA - EMENTA: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICIPIO. Aprovado
91
Requerimento nº 8402/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA GUANABARA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
92
Requerimento nº 8403/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aprovado
93
Requerimento nº 8404/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PIRUNA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
94
Requerimento nº 8405/2022 - ANDRE TRINDADE - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO NADADOR RIBEIRÃO-PRETANO NICHOLAS SANTOS PELA CONQUISTA DO TETRACAMPEONATO MUNDIAL DE NATAÇÃO Aprovado
95
Requerimento nº 8406/2022 - ANDRE TRINDADE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO QUANTO AO ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE MORADIA POPULARES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aprovado
96
Requerimento nº 8407/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ITAÚNA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
97
Requerimento nº 8408/2022 - ANDRE TRINDADE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NIOAC Aprovado
98
Requerimento nº 8409/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIANA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 8410/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA IBICUI, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
100
Requerimento nº 8411/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MONTE CASTELO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
101
Requerimento nº 8412/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 IGOR OLIVEIRA / MDB
Não disponível
2 ZERBINATO / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 49/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 166/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LINCOLN FERNANDES, QUE TORNA GRATUITO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DURANTE A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DO ANO DE 2022. Acolhido
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 189/2022 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS SOBRE TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO EM CONDOMÍNIOS E PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 247/2022 ao PL 189/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 273/2022 ao PL 189/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 184/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FIPASE-FUNDAÇÃO INSTITUTO POLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.749.721,54 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 246/2022 ao PL 184/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 272/2022 ao PL 184/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 185/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 5.259,371,99 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÁO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 79/2022 ao PL 185/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 5/2022 ao PL 185/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 245/2022 ao PL 185/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 275/2022 ao PL 185/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 186/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AS RESPECTIVAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES. Aprovado
Parecer CEDUC nº 4/2022 ao PL 186/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 244/2022 ao PL 186/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 274/2022 ao PL 186/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 59/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE O DOADOR/DESTINADOR INDICAR A ENTIDADE E/OU PROJETO DE SUA PREFERÊNCIA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOADOS/DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 82/2022 ao PLC 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 279/2022 ao PLC 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 251/2022 ao PLC 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:29 hs