Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de fevereiro de 2023 (terça-feira), às 18h19

Presidente: FRANCO FERRO / PP

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12/2023 - MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 13/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.126.952,23 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
3
Projeto de Lei nº 14/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 32.922.713,72 (TRINTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 119, DE 27 DE ABRIL DE 2022, A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSO DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 15/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.755.000,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO ATENDER A TABELA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 2023 - ADUESP, REFERENTE AO CÓDIGO DE APLICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL INDIVIDUAL E DE BANCADA NA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 16/2023 - IGOR OLIVEIRA - INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE MAIO.
6
Projeto de Lei nº 17/2023 - ANDRE TRINDADE - INSTITUI A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A OBRIGATORIEDADE DE REPARO AMBIENTAL EM CASOS DE COLISÕES DE VEÍCULOS QUE OCASIONEM EXTRAÇÃO ARBÓREA EM VIAS PÚBLICAS
7
Projeto de Lei Complementar nº 7/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NA REGIÃO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Resolução nº 3/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA JANE APARECIDA CRISTINA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMISSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NAS UPAS GERIDAS PELA FUNDAÇÃO SANTA LYDIA (REQUERIMENTO Nº 324/2023 - VEREADORA DUDA HIDALGO).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 149/2023 - FRANCO FERRO - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, SOLICITO A TRANSERP, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E SIMILARES, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO - EM FRENTE AO NUMERO 20 - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 150/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ DA SILVA MELLO, FRENTE AO Nº 245,255- NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, RIBEIRAO PRETO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 151/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE AFUNDAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BENJAMIN CIONE, N°741, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 152/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA JOSÉ JORGE DE FREITAS, 246, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 153/2023 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DA LINHA ALIMENTADORA (VAN) - ATÉ A AVENIDA MIGUEL PADULA 250, PRIORIZANDO HORÁRIOS QUE ATENDEM AS LINHAS DO BAIRRO SÃO FERNANDO - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
6
Indicação nº 154/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS E TRONCOS, NA RUA ROTARY CLUB, 216, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 155/2023 - PAULO MODAS - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 12.745/2012, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL " DR. SÓCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA" Aprovado
8
Indicação nº 156/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FLORÊNCIO ROSÁRIO, Nº 260, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 157/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL NA AV SENADOR CÉSAR VERGUEIRO, Nº 409, NO BAIRRO JD IRAJÁ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 158/2023 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA TRANSERP, A IMPLANTAÇÃO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DIVISÓRIA) NO BAIRRO SANTA MARTA - ALAMEDA LEO GOMES DE MORAES (PROX. A RODOVIA LUIS PIZETA) - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
11
Indicação nº 159/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ANTONIO LATARO N° 374, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 160/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, Nº751, NO BAIRRO RESIDENCIAL JEQUITIBA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 161/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, NA VEREADOR ANTONIO DA SILVA SALES, Nº 625, NO BAIRRO PRESIDENTE DUTRA II, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 162/2023 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO ASFALTO LOCALIZADOS NA RUA JORGE MAURO DE ABREU IZIQUE - PROXIMO AO NUMERO 825 STA. GENEBRA, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA - CONFORME SOLICITADO Aprovado
15
Indicação nº 163/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS NA RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, 413, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
Indicação nº 164/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO E REPARO NO CAVALETE NA RUA ELISA SERRA CALDANA, 76, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Indicação nº 165/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NO CANTEIRO DA RUA ELISA SERRA CALDANA, 76, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 166/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA ELISA SERRA CALDANA, 70, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
19
Indicação nº 167/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS NA RUA BENJAMIN CIONE, 424, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Indicação nº 168/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS ENTRE AS RUA AV. PROF. EDUL RANGEL RABELLO E RUA JOÃO MOBÍGLIA, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
21
Indicação nº 169/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA - BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TENENTE JOÃO BAPTISTA PÍRES CORRÊA COM A RUA MIRYAN STRAMBI, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
22
Indicação nº 170/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO E REPARO NO CAVALETE NA RUA TENENTE JOÃO BAPTISTA PÍRES CORRÊA, N° 436, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
23
Indicação nº 171/2023 - ANDRÉ RODINI - INDICA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PRESENCIAL PARA DEFINIR OS NOVOS MEMBROS E O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA AÉREA DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
24
Indicação nº 172/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS NA RUA LUIZ PEREIRA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 173/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA GERVASIO DA SILVA LESSA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2023 3.288 3). Aprovado
26
Indicação nº 174/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO DE SOUZA REZENDE EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2023 3.286 7). Aprovado
27
Indicação nº 175/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO CRISCI EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2023 3.279 4). Aprovado
28
Indicação nº 176/2023 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE TAPE OS BURACOS LOCALIZADOS NA TRAVESSA MARIO - EM FRENTE AO NUMERO 102, VILA TIBERIO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Indicação nº 177/2023 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA TRANSERP, REALIZE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRES NA AV. JOSÉ FERREIRA DE MELLO NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Indicação nº 178/2023 - IGOR OLIVEIRA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA ELZA DOS SANTOS ACHE EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2023 3.287 5). Aprovado
31
Indicação nº 179/2023 - FRANÇA - INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM ANFITEATRO NA EMEF PROF. DOMINGOS ANGERAMI. Aprovado
32
Indicação nº 180/2023 - RAMON FAUSTINO - INDICA MAIOR CUIDADO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO PARQUE RIBEIRÃO E SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS PARA A PRAÇA DO BALÃO Aprovado
33
Indicação nº 181/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA 1782 NO BAIRRO VILA SEIXAS -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
34
Indicação nº 182/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS FAVERO, EM FRENTE AOS NUMERAIS 384 E 385 NO BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
35
Indicação nº 183/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MANOEL ACHE ,222 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
36
Indicação nº 184/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA SOARES ROMEU ESQUINA COM RUA AMADEU AMARAL NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ-CONFORME ESPECIFICA Aprovado
37
Indicação nº 185/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR.PAULO BARRA ,1336 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
38
Indicação nº 186/2023 - RAMON FAUSTINO - INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DA PRAÇA NO PARQUE RIBEIRÃO LOCALIZADA JUNTO À AV. MONTEIRO LOBATO, ENTRE AS RUAS TEÓFILO BRAGA E JOSÉ PRONI Aprovado
39
Indicação nº 187/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AVENIDA CARLOS CONSONI ,721 EM FRENTE AO COLEGIO EINSTEIN SEMENTE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Indicação nº 188/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA SERGIO BALDUINO EM FRENTE AO NÚMERO 185 NO BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
41
Indicação nº 189/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE EM TODA A EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TREZE DE MAIO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
42
Indicação nº 190/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA ANALISE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CREMATORIO MUNICIPAL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Indicação nº 191/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
44
Indicação nº 192/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO AO PREFEITO ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO ACUMULO DE ENTULHOS DEPOSITADOS NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
45
Indicação nº 193/2023 - RAMON FAUSTINO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E PODA DE ÁRVORES RUA NADIN LATUF ESQUINA COM AV PATRIARCA, BAIRRO BRANCA SALLES Aprovado
46
Indicação nº 194/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO EFETUE A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM O SASSOM Aprovado
47
Indicação nº 195/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃO COMPETENTES REALIZE A RETIRADA DE ENTULHO NO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
48
Indicação nº 196/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA COMPETENTE PARA QUE TOME PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DO BUEIRO NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
49
Indicação nº 197/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE TAPA O BURACO NA AV. JOSÉ BENELLI EM FRENTE AO NUMERO 560 NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
50
Indicação nº 198/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A ROÇADA NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
51
Indicação nº 199/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE DÊ UMA ATENÇÃO PRIORITÁRIA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA A RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO 233. Aprovado
52
Indicação nº 200/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FISCALIZE CASA ABANDONADA NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
53
Requerimento nº 261/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 4/2022, O QUAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. Aprovado
54
Requerimento nº 355/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E MANUTENÇÃO À PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ BARENSE, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
55
Requerimento nº 356/2023 - PAULO MODAS - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 357/2023 - PAULO MODAS - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES CONFORME SEGUE. Aprovado
57
Requerimento nº 358/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA TAMBAÚ Nº 2319 NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
58
Requerimento nº 359/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOÃO RAMALHO Nº 76 CONFLUÊNCIA COM A RUA MONSENHOR SIQUEIRA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
59
Requerimento nº 360/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MÉDICOS U.B.S. DOUTOR JOÃO PAULO BIM NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
60
Requerimento nº 361/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GIUSEPE AGOSTINHO PAVANELLI Nº 318 NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
61
Requerimento nº 362/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA UM DEPÓSITO DE RECICLÁVEL NA RUA BERNARDO GUIMARÃES Nº 1095 NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA Aprovado
62
Requerimento nº 363/2023 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "PAULO CAMARGO", CONFORME ESPECIFICA Aprovado
63
Requerimento nº 364/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS PARA CONTINUIDADE DE VACINAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA (COVID-19) Aprovado
64
Requerimento nº 365/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UBS, CONFORME ESPECIFICA (JARDIM SALGADO FILHO). Aprovado
65
Requerimento nº 366/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA, COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM ÁREA VERDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (EUGÊNIO MENDES LOPES). Aprovado
66
Requerimento nº 367/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ATENÇÃO DA GCM E OUTRAS QUANTO A SEGURANÇA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 368/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA RIO PARDO Nº 1181 COM SALVADOR NEVES, (PROTOCOLO 1534490) Aprovado
68
Requerimento nº 369/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO GERAL, QUE SEJA NOTIFICADO O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE VEGETAÇÃO E ROÇADO DO MATO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JÁCOMO NATAL GRANZOTO PRÓXIMO AO N° 1114, BAIRRO RES. CÂNDIDO PORTINARI. (PROTOCOLO 2023 3.224 7) Aprovado
69
Requerimento nº 370/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA VEREADORA ANA AUGUSTA RODRIGUES FRANÇA PRÓXIMO AO Nº66 , BONFIM PAULISTA (PROCOTOCOLO 1534021) Aprovado
70
Requerimento nº 371/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA JAIRO PIERRE DE SALES DO N°800 AO N°811, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
71
Requerimento nº 372/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA JORGE MAURO DE ABREU PRÓXIMO AO Nº782, BONFIM PAULISTA (PROCOTOCOLO 1534019) Aprovado
72
Requerimento nº 373/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA DR. JORGE MAURO DE ABREU IZEQUE DO N°825 AO 842, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
73
Requerimento nº 374/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA DR. JORGE MAURO DE ABREU IZEQUE DO N°570 AO 822, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
74
Requerimento nº 375/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ CARLOS PATI DO N°113 E N°123, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
75
Requerimento nº 376/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ CARLOS PATI DO N°52 E N°53, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
76
Requerimento nº 377/2023 - IGOR OLIVEIRA - SOLICITAMOS ROÇADA DE CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS, NO JARDIM MONTE CARLO. (PROT. 2023 3.250 6) Aprovado
77
Requerimento nº 378/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CONSELHEIRO SARAIVA (FRENTE) N°225 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2023 3.239 5). Aprovado
78
Requerimento nº 379/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA CALÇADA DA E.E ALBERTO SANTOS DUMONT NA RUA SÃO SALVADOR N176 - BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2023 3.232 8). Aprovado
79
Requerimento nº 380/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO NA AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO - BAIRRO QUINTINO FACCI II. (PROT.2023 3.204 2). Aprovado
80
Requerimento nº 381/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CHILE (FRENTE) N°726 - BAIRRO JARDIM IRAJÁ (PROT.2023 3.200 0). Aprovado
81
Requerimento nº 382/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA URUGUAIANA (FRENTE) N°251 - BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES (PROT.2023 3.195 0). Aprovado
82
Requerimento nº 383/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS EMERGENCIAL ( EM TODA EXTENSÃO) NA RUA VICENTE DELLA RICCI, (FRENTE E PROXIMIDADES) N°255 – BAIRRO CHÁCARAS BONACORSI (PROT.2023 31445). Aprovado
83
Requerimento nº 384/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (EM TODA EXTENSÃO) NA RUA VICENTE DELLA RICCI – BAIRRO CHACARAS BONACORSI (PROT. 2023 31437). Aprovado
84
Requerimento nº 385/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO NO BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT. 2023 31011) Aprovado
85
Requerimento nº 386/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO, NO JARDIM JANDAIA, FRENTE AO NUMERAL 701 E EM TODA EXTENSÃO DESSE QUARTEIRÃO. (PROT. 2023 31003) Aprovado
86
Requerimento nº 387/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA, 525, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAM, NO JARDIM JOÃO ROSSI. (PROT. 2023 30970) Aprovado
87
Requerimento nº 388/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA ANTÔNIO MONDI Nº 296 NO BAIRRO JARDIM IGUATEMI Aprovado
88
Requerimento nº 389/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL Nº 475, 490 E 530 NO BAIRRO HORTO FLORESTAL Aprovado
89
Requerimento nº 390/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL DO ALTO Aprovado
90
Requerimento nº 391/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL Nº 1355 NO BAIRRO PORTAL DO ALTO Aprovado
91
Requerimento nº 392/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MELHORIAS NA PRAÇA CÂNDIDO PORTINARI (MORRO DE SÃO BENTO) NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
92
Requerimento nº 393/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA JÚLIO RIBEIRO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA PIO XII EM UM TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO SOLAR BOA VISTA Aprovado
93
Requerimento nº 394/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA ÁREA ONDE ESTA INSTALADO A LINHA FÉRREA NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
94
Requerimento nº 395/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA ANTÔNIO MONDI Nº 439 NO BAIRRO JARDIM IGUATEMI Aprovado
95
Requerimento nº 396/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 2767 DA RUA PATROCÍNIO NA PRAÇA SENADOR MILTON CAMPOS NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
96
Requerimento nº 397/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÉSAR ANDRADE DE OLIVEIRA Aprovado
97
Requerimento nº 398/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZULMIRA DE JESUS OLIVEIRA Aprovado
98
Requerimento nº 399/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE ENSINO PELA FALTA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Aprovado
99
Requerimento nº 400/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO PARA FISCALIZAR AS MOTOCIATAS REALIZADAS NAS MADRUGADAS PELOS BAIRROS DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
100
Requerimento nº 401/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA EPITÁCIO PESSOA Nº 30 DE UM TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
101
Requerimento nº 402/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA AFONSO SHIMITH Nº 232 NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
102
Requerimento nº 403/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA JOSÉ APARECIDO DA SILVA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA RENÊ OLIVA STRANG DE UM TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
103
Requerimento nº 404/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO NA AVENIDA FREI TITO DE ALENCAR LIMA Nº 73(ANTIGA AVENIDA ESQUERDA) E EM TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS DO BAIRRO JARDIM BRANCA SALLES Aprovado
104
Requerimento nº 405/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REINSTALAÇÃO DOS POSTES DE LUZ QUE FORAM RETIRADOS AO LONGO DA AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES NO BAIRRO CENTRO Aprovado
105
Requerimento nº 406/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO EXPRESSO NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 017/2019, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 407/2023 - PAULO MODAS - REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME SEGUE. Aprovado
107
Requerimento nº 408/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA JOSE BENEDITO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA DOMINGUES SGORLON. Aprovado
108
Requerimento nº 409/2023 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS DE PERTURBAÇÃO AO SOSSSEGO POR DISPARO DE ALARME, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
109
Requerimento nº 410/2023 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA REGULARIZADO O CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
110
Requerimento nº 411/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, REVITALIZAÇÃO E TROCA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA “RECANTO COMUNITÁRIO JUAN ANTÔNIO RODRIGUES FERNANDES”, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
111
Requerimento nº 412/2023 - PAULO MODAS - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES CONFORME SEGUE. Aprovado
112
Requerimento nº 413/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE NA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA, N.º1265, BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
113
Requerimento nº 414/2023 - ANDRE TRINDADE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM CORREDOR DE PASSAGEM DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS PROFESSOR THEOTÔNIO MONTEIRO DE BARROS FILHO E HERON DOMINGOS NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
114
Requerimento nº 415/2023 - ANDRE TRINDADE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALFREDO POGGI Aprovado
115
Requerimento nº 416/2023 - ANDRE TRINDADE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO ASFÁLTICO DE BURACOS NA RUA PIAUÍ CONFORME ESPECIFICA Aprovado
116
Requerimento nº 417/2023 - ANDRE TRINDADE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE QUANTO AO AUMENTO NUMÉRICO DE MÉDICOS NA UBS PRESIDENTE DUTRA Aprovado
117
Requerimento nº 418/2023 - ANDRE TRINDADE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO ASFÁLTICO NA RUA LUFTALA WADHI CONFORME ESPECIFICA Aprovado
118
Requerimento nº 419/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSE ZAMBIANCHI (PRÓXIMO) N°270 - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2023 3.293 0). Aprovado
119
Requerimento nº 420/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DESTE QUARTEIRÃO (PRÓXIMO) N°1268 NA AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2023 3.290 5). Aprovado
120
Requerimento nº 421/2023 - ANDRE TRINDADE - REQUER PROVIDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO ASFÁLTICO NA RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA Aprovado
121
Requerimento nº 422/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO NA AVENIDA JOSEEU BENELLI - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2023 3.289 1). Aprovado
122
Requerimento nº 423/2023 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA APARECIDA GASPAR, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
123
Requerimento nº 424/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E PODA DAS ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS IMACULADA FERRARI ANDREOLLI, DIMAS LAURINDO LEITE E ENGENHEIRO JAIME ZEIGER, BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
124
Requerimento nº 425/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO VIADUTO AYRTON SENNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
125
Requerimento nº 426/2023 - ISAAC ANTUNES - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO FESTUCCI Aprovado
126
Requerimento nº 427/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DE GALERIA NA RUA GERALDO MEIRA SILVA COM A RUA AFONSO DELOIÁGONO, BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
127
Requerimento nº 428/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE AÇÕES URGENTES DA TRANSERP PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
128
Requerimento nº 429/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA RUA NITERÓI, PRÓXIMO AO SESI- BAIRRO LAGOINHA (SOL 13692) Aprovado
129
Requerimento nº 430/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE, 1049- CENTRO, LOCALIDADE PRÓXIMA AO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E GARIBALDI (SOL 13691) Aprovado
130
Requerimento nº 431/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LAFAIETE E MARCONDES SALGADO- CENTRO (SOL 13690) Aprovado
131
Requerimento nº 432/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA RUA LAFAIETE, PRÓXIMO AO NÚMERO 690- CENTRO (SOL 13689) Aprovado
132
Requerimento nº 433/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ARNALDO VICTALIANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1010- BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS (SOL 13688) Aprovado
133
Requerimento nº 434/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ARNALDO VICTALIANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1000- BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS (SOL 13687) Aprovado
134
Requerimento nº 435/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAMUEL MARTINELLI, PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
135
Requerimento nº 436/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL GESTÃO DE LIMPEZA DOS BANHEIROS DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DO SAERP DA RUA PERNAMBUCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
136
Requerimento nº 437/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ARNALDO VICTALIANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 830- BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS (SOL 13686) Aprovado
137
Requerimento nº 438/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO NA AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INNECCHI PRÓXIMO AO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ( PROTOCOLO 1535725) Aprovado
138
Requerimento nº 439/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA SALVADOR DI FÁZIO FILHO- BAIRRO COMERCIAL E RESIDENCIAL PALMARES Aprovado
139
Requerimento nº 440/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA DOUTOR ANTÔNIO ALVES PASSIG- BAIRRO COMERCIAL E RESIDENCIAL PALMARES Aprovado
140
Requerimento nº 441/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ELVIRA FANINI CASADIO- JARDIM ITAPORÃ Aprovado
141
Requerimento nº 442/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA ESCOLA EE CÔNEGO BARROS, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. FRANCISCO JUNQUEIRA, 726, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
142
Requerimento nº 443/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA PARANAPANEMA- BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
143
Requerimento nº 444/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA LEONARDO GONÇALVES- BAIRRO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
144
Requerimento nº 445/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA GOIÁS- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
145
Requerimento nº 446/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA LUIZ BARRETO- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
146
Requerimento nº 447/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ADOLFO LEANDRO- BAIRRO GERALDO CORRÊA CARVALHO Aprovado
147
Requerimento nº 448/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA CARLOS CÉSAR TONELO- BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
148
Requerimento nº 449/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA AMÉRICO REIS, 362, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, PROTOCOLO NÚMERO 1516986, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
149
Requerimento nº 450/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ANTÔNIO GALLÃO- BAIRRO JARDIM HERCULANO FERNANDES Aprovado
150
Requerimento nº 451/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE EMILIO FAGNANI Aprovado
151
Requerimento nº 452/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITÓRIO "MAURÍCIO BONIFÁCIO CONTABILIDADE" PELOS SEUS 50 ANOS DE ATIVIDADE Aprovado
152
Requerimento nº 453/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
153
Requerimento nº 454/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA DO CAFÉ, ALTURA DO NÚMERO 2.450, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
154
Requerimento nº 455/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE EROSÃO EM VIA PÚBLICA CAUSADA POR ESGOTO VAZANDO (RA 1535558) NA RUA JULIO FERRANTE (FRENTE) N°953 - BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
155
Requerimento nº 456/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO NA RUA MAURICIO DE CAMARGO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2023 3.318 9). Aprovado
156
Requerimento nº 457/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD (CICLOVIA) - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2023 3.315 4). Aprovado
157
Requerimento nº 458/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, LIMPEZA DE LIXO, ENTULHO E ROÇADA DE MATO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMÉRICO REIS, NÚMERO 128, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
158
Requerimento nº 459/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
159
Requerimento nº 460/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRESENÇA DA RONDA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NAS IMEDIAÇÕES DO SESI-SP DE RIBEIRÃO PRETO - PLANALTO VERDE (CE 259) - RUA MARIA GODI BIM, 505, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
160
Requerimento nº 461/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO MUNICIPIÁRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
161
Requerimento nº 462/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A ROÇADA DE MATO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA IVO PARESCHI COM A RUA FIORAVANTE TROMBELA, BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
162
Requerimento nº 463/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UPA 13 DE MAIO. Aprovado
163
Requerimento nº 464/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO NA RUA PROFESSORA MARIA IGNÊZ ROSSI LOPES, ALTURA Nº 533, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
164
Requerimento nº 465/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA IDOSOS, NA AVENIDA CLOVIS BEVILACQUA, DEFRONTE AO Nº 365, PARQUE BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
165
Requerimento nº 466/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA ESTUDOS SOBRE ALTERAÇÕES NO SEMÁFORO DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
166
Requerimento nº 467/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DO PROJETO “GUARDIÕES DA CIDADE” NA AVENIDA NOVE DE JULHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
167
Requerimento nº 468/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS MÉDICOS DA USF “DR. JOSÉ AUGUSTO LAUS FILHO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
168
Requerimento nº 469/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE DEMISSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS UPAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
169
Requerimento nº 470/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS (LOSARTANA E CLONIDINA) NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
170
Requerimento nº 471/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (ASFALTO E GALERIAS), URGENTE, NA VIA DE ACESSO ENTRE O RIBEIRÃO VERDE E O BAIRRO VILICO CANTARELLI, EM TRECHO QUE ESPECIFICA. Aprovado
171
Requerimento nº 472/2023 - ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, FRANÇA, JEAN CORAUCI, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, PAULO MODAS, ZERBINATO - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Votação englobada
172
Requerimento nº 473/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2023, QUE DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAREM LINHAS CHILENAS/CEROL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Votação englobada
173
Requerimento nº 474/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PL Nº 29/2021, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 29/2021 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Adiado
Requerido pelo autor por 03 (três) sessões
Parecer CCJR nº 129/2023 ao PL 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 115/2023 ao PL 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 - IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 6/2023 ao PDL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 6/2023 ao PDL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 2/2023 ao PDL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS MORENO Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Veto nº 52/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Acolhido
Parecer CFOFCT nº 5/2023 ao VET 52/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 5/2023 ao VET 52/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 57/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 12/2023 ao PLC 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 10/2023 ao PLC 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 4/2023 ao PLC 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE INCISO IV E §1º E § 2º AO ARTIGO 5º E INCISO VII AO ARTIGO 6º . Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE INCISO VI AO ARTIGO 7º. Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9. Aprovado
Emenda Aditiva nº 4 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - ADICIONA INCISO IV AO ARTIGO 5º. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 9/2023 ao PLC 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 9/2023 ao PLC 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 3/2023 ao PLC 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 8/2023 ao PLC 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 8/2023 ao PLC 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 2/2023 ao PLC 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:45 hs